Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional

Inclui notas explicativas e bibliografia

Política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento : subsídios para a análise do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2004

Inclui anexos: Aplicações consolidadas das agências financeiras de fomento por região do Brasil; aplicações consolidadas das agências de fomento por distribuição per capita; aplicações consolidades das agência de fomento por estado e financiamentos do BNDES, segundo critério populacional de 1995 a 2001

Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo

Inclui notas explicativas e bibliografia

A defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a ANCC : aspectos polêmicos

Incui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988

Inclui notas explicativas e bibliografia

Primeiro Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico: relatório metodológico

O primeiro INSEF realizado em Portugal é promovido e coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge através do seu Departamento de Epidemiologia, em parceria com o Instituto Norueguês de Saúde Publica e em colaboração com as Administrações Regionais de Saúde do Continente e Secretarias Regionais de Saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico: determinantes de saúde

O INSEF é um estudo epidemiológico observacional, transversal de base populacional, programado e realizado para ser representativo ao nível regional e nacional, com o objetivo de contribuir para melhorar a Saúde Pública e reduzir as desigualdades em saúde, através da disponibilização de informação epidemiológica de elevada qualidade sobre o estado de saúde, determinantes e utilização de cuidados de saúde da população Portuguesa. A população alvo consistiu nos indivíduos entre os 25 e os 74 anos de idade, residentes em Portugal Continental ou Regiões Autónomas há mais de 12 meses, não-institucionalizados, com capacidade para acompanhar a entrevista em língua portuguesa. O INSEF incluiu um conjunto de avaliações antropométricas e bioquímicas, além da aplicação de um questionário por entrevista pessoal assistida por computador (CAPI), com recolha de informação autorreportada sobre variáveis demográficas e socioeconómicas, estado de saúde, determinantes de saúde relacionados com escolhas e comportamentos, utilização de serviços e cuidados de saúde, incluindo os cuidados preventivos. Foi obtida uma amostra com 4911 participantes, para os quais os procedimentos do INSEF (exame físico, colheita de sangue e entrevista) foram concretizados na íntegra. Nesta comunicação são apresentados um conjunto de indicadores selecionados respeitantes aos determinantes de saúde, cuja informação foi obtida através de dados recolhidos na componente de entrevista. Os resultados apresentados incluem a prevalência do consumo de tabaco, a prevalência de indivíduos com atividade física sedentária nos tempos livres e a prevalência do consumo diário de frutas e de vegetais.

Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico: estado de saúde

O INSEF é um estudo epidemiológico observacional, transversal de base populacional, programado e realizado para ser representativo ao nível regional e nacional, com o objetivo de contribuir para melhorar a Saúde Pública e reduzir as desigualdades em saúde, através da disponibilização de informação epidemiológica de elevada qualidade sobre o estado de saúde, determinantes e utilização de cuidados de saúde da população Portuguesa. A população alvo consistiu nos indivíduos entre os 25 e os 74 anos de idade, residentes em Portugal Continental ou Regiões Autónomas há mais de 12 meses, não-institucionalizados, com capacidade para acompanhar a entrevista em língua portuguesa. O INSEF incluiu um conjunto de avaliações antropométricas e bioquímicas, além da aplicação de um questionário por entrevista pessoal assistida por computador (CAPI), com recolha de informação autorreportada sobre variáveis demográficas e socioeconómicas, estado de saúde, determinantes de saúde relacionados com escolhas e comportamentos, utilização de serviços e cuidados de saúde, incluindo os cuidados preventivos. Foi obtida uma amostra com 4911 participantes, para os quais os procedimentos do INSEF (exame físico, colheita de sangue e entrevista) foram concretizados na íntegra. Nesta comunicação são apresentados um conjunto de indicadores selecionados respeitantes ao estado de saúde, que incluem algumas das medidas clínicas e antropométricas avaliadas dentro da componente de exame físico. Mais especificamente, são reportadas estimativas da prevalência de diabetes, da hipertensão arterial e da obesidade, a nível nacional, regional e desagregando por características sociodemográficas.

Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico: cuidados de saúde preventivos

O INSEF é um estudo epidemiológico observacional, transversal de base populacional, programado e realizado para ser representativo ao nível regional e nacional, com o objetivo de contribuir para melhorar a Saúde Pública e reduzir as desigualdades em saúde, através da disponibilização de informação epidemiológica de elevada qualidade sobre o estado de saúde, determinantes e utilização de cuidados de saúde da população Portuguesa. A população alvo consistiu nos indivíduos entre os 25 e os 74 anos de idade, residentes em Portugal Continental ou Regiões Autónomas há mais de 12 meses, não-institucionalizados, com capacidade para acompanhar a entrevista em língua portuguesa. O INSEF incluiu um conjunto de avaliações antropométricas e bioquímicas, além da aplicação de um questionário por entrevista pessoal assistida por computador (CAPI), com recolha de informação autorreportada sobre variáveis demográficas e socioeconómicas, estado de saúde, determinantes de saúde relacionados com escolhas e comportamentos, utilização de serviços e cuidados de saúde, incluindo os cuidados preventivos. Foi obtida uma amostra com 4911 participantes, para os quais os procedimentos do INSEF (exame físico, colheita de sangue e entrevista) foram concretizados na íntegra. Nesta comunicação são apresentados um conjunto de indicadores selecionados respeitantes aos cuidados preventivos, focando a consulta de saúde oral e a realização de um conjunto de exames complementares no âmbito da prevenção secundária da doença oncológica. Especificamente são apresentados resultados relativos à frequência de realização da mamografia, citologia cervico-vaginal e da pesquisa de sangue oculto nas fezes.

Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico: objectivos, métodos e implementação

O INSEF é um estudo epidemiológico observacional, transversal de base populacional, programado e realizado para ser representativo ao nível regional e nacional, com o objetivo de contribuir para melhorar a Saúde Pública e reduzir as desigualdades em saúde, através da disponibilização de informação epidemiológica de elevada qualidade sobre o estado de saúde, determinantes e utilização de cuidados de saúde da população Portuguesa. A população alvo consistiu nos indivíduos entre os 25 e os 74 anos de idade, residentes em Portugal Continental ou Regiões Autónomas há mais de 12 meses, não-institucionalizados, com capacidade para acompanhar a entrevista em língua portuguesa. A presente comunicação descreve a componente metodológica do INSEF, nomeadamente os objetivos, o desenho do estudo e da amostra, a informação recolhida, os procedimentos relativos à colheita de dados e à gestão da qualidade e os resultados do trabalho de campo.

Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico: equadramento dos resultados

O INSEF é um estudo epidemiológico observacional, transversal de base populacional, programado e realizado para ser representativo ao nível regional e nacional, com o objetivo de contribuir para melhorar a Saúde Pública e reduzir as desigualdades em saúde, através da disponibilização de informação epidemiológica de elevada qualidade sobre o estado de saúde, determinantes e utilização de cuidados de saúde da população Portuguesa. A população alvo consistiu nos indivíduos entre os 25 e os 74 anos de idade, residentes em Portugal Continental ou Regiões Autónomas há mais de 12 meses, não-institucionalizados, com capacidade para acompanhar a entrevista em língua portuguesa. A presente comunicação descreve a componente metodológica do INSEF para o cálculo dos indicadores para as áreas do Estado de Saúde, Determinantes de Saúde e Cuidados de Saúde Preventivos, nomeadamente a ponderação dos dados amostrais, padronização das estimativas e a estratificação dos indicadores.

Projeto de um dispositivo biomecânico para ciclismo adaptado em alta competição

Este projeto tem o seu enquadramento no âmbito da biomecânica desportiva, aplicada ao ciclismo adaptado. Numa linha de apoio a um ciclista amputado transtibial, atleta da Seleção Nacional de ciclismo adaptado, foi desenvolvido um dispositivo de apoio para a prática da modalidade na classe C2 da União Ciclista Internacional, que consiste em pedalar com uma só perna. O protótipo do dispositivo foi desenvolvido em material compósito, otimizado com vista à redução da sua massa, testado em ambiente laboratorial e experimentado em contexto real. A disponibilização deste dispositivo ao atleta será seguramente uma mais-valia e um passo importante com vista à sua representação de Portugal nos Jogos Para-Olímpicos de 2016.