O estado como empregador de última instância: uma proposta de pleno emprego, estabilidade e condições dignas de trabalho para o Brasil

GOMES, Z. B. ; LOURENÇO, André Luís Cabral de . Atuação do Estado como empregador de última Instância: uma proposta para eliminar o desemprego estrutural do Brasil. In: Encontro Nacional de Economia Política, 13. 2008, João Pessoa/PB. Anais... João Pessoa: ENEP, 2008.

Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores enfermeiros da Estratégia Saúde da Família

O Programa Saúde da Família foi criado em 1994, com o objetivo de reorganizar a Atenção Básica e otimizar a efetividade do Sistema Único de Saúde. Nos dias de hoje é considerada a principal estratégia As equipes de Saúde da Família possuem responsabilidades que envolvem a produção do cuidado da população que reside em território previamente definidos, sendo referência para a comunidade. Assim, os profissionais da Atenção Básica se deparam com uma diversidade de situações sociais, econômicas biológicas e psicológicas que envolvem o território e a comunidade. Como integrantes das equipes de saúde da família os enfermeiros ocupam papel relevante e desenvolvem uma série de ações de caráter individual e coletivo com vistas à melhoria da qualidade de vida e saúde da comunidade que reside em sua área de atuação. Eles estabelecem vínculo e responsabilização pelas condições de saúde da população e lidam em sua rotina de trabalho com situações de vulnerabilidade social das famílias e experimentam sentimentos de angústia, cansaço, impotência e frustrações diante de situações para os quais sua capacidade de resolução é pequena ou insuficiente. Esses fatores afetam de forma direta e indireta a saúde destes profissionais. Este estudo trás em sua abordagem uma compreensão sobre as transformações das relações de trabalho vividas pelo profissional enfermeiro ao caracterizar as atividades laborais exercidas no Programa de Saúde da Família, identificando os fatores de risco relacionados ao adoecimento destes profissionais. Fatores como jornada de trabalho prolongada ou o acelerar o ritmo de produção por excesso de trabalho, insatisfação com remuneração baixa e responsabilidade alta, desencadeiam uma série de facilidades que possibilitam o abalo da saúde do profissional enfermeiro em seu ambiente de trabalho.

Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil

This article analyses the emergence and development of social policies for children and adolescents attendance that are in line with the development process of the Brazilian social protection system, focusing on some of the main representations attributed to childhood, according to the historical and political periods. It seeks to present the notion of childhood instituted under the constitution of the Brazilian welfare state, in such a way as to place it within the broader context of the historical and political transformations that involved the emergence and consolidation of the social policies directed towards children and adolescents in Brazil in the 20th century and the beginning of the 21st.

Comparação da associação de diferentes programas de atividade física aplicados no local de trabalho sobre o nível de atividade física e qualidade de vida de trabalhadores do setor administrativo de comunidade universitária

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Exposição ocupacional à sílica no Brasil no ano de 2001

OBJETIVO: Estimar o número de trabalhadores brasileiros expostos à sílica no ano de 2001. MÉTODO: Informações sobre ocupações e setores econômicos foram reunidas em uma matriz de exposição ocupacional (MEO) com 347 categorias ocupacionais por 25 subsetores econômicos. Informações sobre o número de trabalhadores por ocupação foram extraídas da base de dados Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego. A exposição à sílica foi avaliada e classificada por dois peritos em quatro categorias, de acordo com a freqüência semanal de exposição no ambiente de trabalho. RESULTADOS: Foram considerados não expostos 31.451.594 trabalhadores (85,7%), possivelmente expostos 976.939 (2,65%), provavelmente expostos 2.404.955 (6,52%) e definitivamente expostos à sílica 2.065.929 (5,6%). Os setores com a maior prevalência de exposição foram: construção civil 65%, extração de pedras 59%, indústria de mineral não metálico 55% e indústria metalúrgica 24%. No setor de serviços de terceiros, a prevalência foi de 2%. CONCLUSÃO: A prevalência de trabalhadores brasileiros definitivamente expostos à sílica é mais alta do que aquela observada em países europeus, onde estudos semelhantes foram conduzidos.

Fatores associados à capacidade para o trabalho de trabalhadores do Setor Elétrico

O Setor Elétrico passou por recente processo de reestruturação produtiva com reflexos nas condições e organização do trabalho, podendo comprometer a capacidade para o trabalho. Este estudo objetivou avaliar fatores associados à capacidade para o trabalho junto a 475 trabalhadores de uma empresa do Setor Elétrico no Estado de São Paulo, Brasil. Neste estudo transversal foi realizada análise descritiva e análise de regressão linear múltipla. A média do Índice de Capacidade para o Trabalho (ICT) foi de 41,8 pontos (escala de 7,0 a 49,0 pontos). A análise múltipla mostrou que os fatores que melhor explicaram a variabilidade do ICT foram estresse no trabalho (p < 0,001) e saúde física (p < 0,001 em todas as dimensões). Em outra análise, excluídas as dimensões da saúde, as variáveis associadas ao ICT foram estresse no trabalho (p < 0,001), local de trabalho (p = 0,022), prática de atividade física (p = 0,001), consumo de álcool (p = 0,012) e índice de massa corporal (p < 0,001). Os resultados identificaram aspectos a serem considerados no desenvolvimento de medidas visando a preservação da capacidade para o trabalho, com ênfase no controle do estresse no trabalho e na promoção da saúde.

Comparação de estimativas para o auto-relato de condições crônicas entre inquérito domiciliar e telefônico - Campinas (SP), Brasil

OBJETIVO: O objetivo do presente estudo foi comparar as estimativas obtidas por diferentes modalidades de inquérito para condições crônicas auto-referidas em adultos residentes em Campinas (SP) no ano de 2008. MÉTODOS: Foram utilizados os dados do ISACamp, inquérito domiciliar realizado pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, e do VIGITEL - Campinas (SP), inquérito telefônico realizado pelo Ministério da Saúde para Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas na população adulta (18 anos ou mais). Estimativas do auto-relato de hipertensão arterial, diabetes, osteoporose, asma/bronquite/enfisema, foram avaliadas e comparadas por meio do teste t de Student para duas amostras independentes. RESULTADOS: Para as estimativas globais, maior prevalência de hipertensão arterial e osteoporose foram verificadas pelo inquérito telefônico. Diabetes e asma/bronquite/enfisema não apresentaram diferenças estatísticas significantes. Na análise segundo variáveis sócio-demográficas, maior prevalência de hipertensão foi obtida pelo VIGITEL para os homens, entre as pessoas de 18 a 59 anos e nos que referiram 9 ou mais anos de estudo. Maior prevalência de osteoporose entre adultos (18 a 59 anos) foi verificada pelo VIGITEL. Em relação à asma/bronquite/enfisema nos idosos, maior prevalência foi observada pelo ISACamp. CONCLUSÃO: Exceto para hipertensão arterial, os dados obtidos do inquérito telefônico constituíram uma alternativa rápida para disponibilizar estimativas globais da prevalência das condições estudadas na população adulta residente em Campinas (SP).

Representações sociais do trabalho: uma análise comparativa entre jovens trabalhadores e não trabalhadores

O trabalho na adolescência é justificado, dentre outros aspectos, pela necessidade econômica das famílias. Os objetivos deste estudo foram analisar o conteúdo e a estrutura da representação social do trabalho na adolescência, entre estudantes trabalhadores e não trabalhadores, entre catorze e dezoito anos; comparar as representações nos dois grupos estudados; verificar se as cognições participantes do núcleo central das representações caracterizadas se confirmam em uma segunda técnica de estudo das representações. A amostra foi composta por 724 alunos do ensino médio da rede pública de ensino da cidade de São Paulo. A coleta de dados foi realizada através da técnica de evocações livres de palavras, utilizando o termo indutor "trabalho", e da realização de 21 grupos focais. Os resultados revelam que a representação do trabalho, em ambos os grupos, foi associada a significados morais e psicossociais positivos. Do ponto de vista metodológico, a maioria dos elementos classificados como participantes do núcleo central da representação foram confirmados nos diferentes eixos temáticos da análise de conteúdo dos grupos focais.

Causas do declínio da desnutrição infantil no Brasil, 1996-2007

OBJETIVO: Estabelecer a evolução da prevalência de desnutrição na população brasileira de crianças menores de cinco anos de idade entre 1996 e 2007 e identificar os principais fatores responsáveis por essa evolução.MÉTODOS: Os dados analisados procedem de inquéritos "Demographic Health Surveys" realizados no Brasil em 1996 e 2006/7 em amostras probabilísticas de cerca de 4 mil crianças menores de cinco anos. A identificação dos fatores responsáveis pela variação temporal da prevalência da desnutrição (altura-para-idade inferior a -2 escores z; padrão OMS 2006) considerou mudanças na distribuição de quatro determinantes potenciais do estado nutricional. Modelagem estatística da associação independente entre determinante e risco de desnutrição em cada inquérito e cálculo de frações atribuíveis parciais foram utilizados para avaliar a importância relativa de cada fator na evolução da desnutrição infantil. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em cerca de 50%: de 13,5% (IC 95%: 12,1%;14,8%) em 1996 para 6,8% (5,4%;8,3%) em 2006/7. Dois terços dessa redução poderiam ser atribuídos à evolução favorável dos quatro fatores estudados: 25,7% ao aumento da escolaridade materna; 21,7% ao crescimento do poder aquisitivo das famílias; 11,6% à expansão da assistência à saúde e 4,3% à melhoria nas condições de saneamento.CONCLUSÕES: A taxa anual de declínio de 6,3% na proporção de crianças com déficits de altura-para-idade indica que em cerca de mais dez anos a desnutrição infantil poderia deixar de ser um problema de saúde pública no Brasil. A conquista desse resultado dependerá da manutenção das políticas econômicas e sociais que têm favorecido o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e de investimentos públicos que permitam completar a universalização do acesso da população brasileira aos serviços essenciais de educação, saúde e saneamento

Distúrbios psíquicos menores e condições de trabalho em motoristas de caminhão

OBJETIVO: Estimar a prevalência de distúrbios psíquicos menores e identificar estressores associados entre motoristas de caminhão. MÉTODOS: Estudo transversal conduzido com 460 motoristas de caminhão de uma transportadora de cargas das regiões Sul e Sudeste do Brasil, em 2007. Os trabalhadores preencheram questionário com dados sociodemográficos, estilos de vida e condições de trabalho. As variáveis independentes foram condições de trabalho, incluindo estressores ocupacionais, satisfação e demanda-controle no trabalho. O desfecho avaliado foi a ocorrência de distúrbios psíquicos menores. Foram realizadas análises de regressão logística univariada e múltipla. RESULTADOS: A prevalência de distúrbios psíquicos menores foi de 6,1 por cento. Os estressores mais citados foram congestionamentos, controle de rastreamento e jornada extensa de trabalho. A alta demanda no trabalho, o baixo apoio social e a jornada extensa diária referidos pelos motoristas estiveram associados aos distúrbios psíquicos menores. CONCLUSÕES: O trabalho em jornadas extensas foi associado à ocorrência de distúrbios psíquicos menores, tanto na análise das condições gerais de trabalho quanto como fator referido como estressor pelos motoristas. A regulamentação da jornada de trabalho com limitação de horas de trabalho diário é, portanto, uma medida necessária para a redução da chance de desenvolvimento de distúrbios psíquicos menores em motoristas

Barreiras às intervenções relacionadas à saúde do trabalhador do setor saúde no Brasil

OBJETIVO: Identificar na literatura situações que possam impedir ou prejudicar as ações de prevenção de acidentes e doenças ou de promoção da saúde de trabalhadores do setor saúde. MÉTODO: Foi realizada uma revisão da literatura utilizando a base SciELO para o período de 1967 a 2008, complementada por busca na base PubMed para o período de 1950 a 2008. Os seguintes termos foram utilizados para identificar artigos em português, inglês e espanhol: trabalho, trabalhador, ocupacional, riscos, doenças, ergonomia, capacidade para o trabalho, qualidade de vida, organização, acidentes, condições de trabalho, intervenção e administração. Foram selecionados artigos sobre prevenção de doenças e acidentes e sobre promoção da saúde no trabalho em serviços de saúde latino-americanos. Também foram selecionados artigos sobre intervenções em ambientes de trabalho no setor saúde. RESULTADOS: Foram identificadas as seguintes situações desfavoráveis: programas de intervenção sem boa base teórica e não integrados à gestão do serviço como um todo; falhas em avaliar a eficácia das intervenções; vigilância da saúde restrita a doenças e agravos específicos; falta de compromisso da gestão com as intervenções; falhas na comunicação; falta de participação e controle por parte dos trabalhadores sobre o ambiente de trabalho; e programas e intervenções baseados exclusivamente na mudança comportamental dos trabalhadores. CONCLUSÕES: A literatura mostra que todas as barreiras citadas afetam tanto a melhoria do estado de saúde dos trabalhadores em saúde quanto a sua capacidade para o trabalho

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: federalismo e pol??ticas sociais no Brasil: problemas de coordena????o e autonomia

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil

O objetivo do texto ?? discutir as potencialidades e limita????es do uso das informa????es estat??sticas produzidas pelo IBGE e os registros administrativos de ??rg??os p??blicos para a constru????o de indicadores para diagn??stico, monitoramento e avalia????o de programas sociais no Brasil. Inicia-se com uma apresenta????o sobre os aspectos conceituais b??sicos acerca dos indicadores sociais, suas propriedades e formas de classifica????o. Depois, discute-se uma proposta de estrutura????o de um sistema de indicadores para subsidiar o processo de formula????o e avalia????o de pol??ticas e programas p??blicos no Pa??s. Conclui-se o texto advogando-se a necessidade de estruturar sistemas de indicadores que se ap??iem na busca de informa????es j?? existentes em fontes secund??rias e na produ????o de dados no ??mbito dos pr??prios programas.

Reforma administrativa e marco legal das organiza????es sociais no Brasil: as d??vidas dos juristas sobre o modelo das organiza????es sociais

O modelo brasileiro das organiza????es sociais representa uma das respostas poss??veis ?? crise do aparelho do Estado no ??mbito da presta????o dos servi??os sociais. Essas entidades s??o percebidas como uma forma de parceria do Estado com as institui????es privadas de fins p??blicos (perspectiva ex parte principe) ou, sob outro ??ngulo, uma forma de participa????o popular na gest??o administrativa (perspectiva ex parte populi). No texto s??o tematizadas as diferen??as e semelhan??as entre o marco legal das organiza????es sociais e das entidades de utilidade p??blica no Brasil, as notas distintivas entre a disciplina dos servi??os privados de interesse p??blico e dos servi??os p??blicos, bem como o que distingue juridicamente o modelo das organiza????es sociais de processos de privatiza????o e terceiriza????o. Em todos esses temas os juristas aparecem como protagonistas na determina????o dos limites do modelo das organiza????es sociais, evidenciando que processos de reforma normativa exigem, para serem eficazes, uma concomitante reforma na mentalidade dos agentes p??blicos.

Articula????o federativa na presta????o de servi??os sociais no Brasil

O artigo analisa as mudan??as na presta????o de servi??os p??blicos a partir da Constitui????o de 1988, quando um novo pacto federativo acompanhou a redemocratiza????o pol??tica, resultando em ampla descentraliza????o para estados e munic??pios, acompanhada de nova estrutura de reparti????o dos recursos tribut??rios. Com esse objetivo, resgata-se o processo de forma????o de sistemas de presta????o de servi??os baseados na coopera????o entre as tr??s esferas de governo, focalizando as ??reas de educa????o, sa??de e assist??ncia social. Discutem-se as inova????es adotadas com a cria????o de formas organizacionais de negocia????o entre os entes federativos; a incorpora????o da participa????o social na formula????o e controle das pol??ticas p??blicas; a desburocratiza????o dos fluxos de recursos financeiros e de informa????es; e a ado????o de novos instrumentos jur??dicos de descentraliza????o de programas e a????es. O texto aponta ainda os impactos dessa descentraliza????o e das formas de articula????o federativa, indicando a necessidade de novas reformas nos sistemas administrativos e na pol??tica de recursos humanos.