999 resultados para Constituição portuguesa


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A presente dissertação aborda o ensino do português no Japão. Para tal, sentimos a necessidade de fazer uma contextualização, falando das relações entre Portugal e o Japão desde os primeiros portugueses a pisarem terras nipónicas até ao ensino da língua portuguesa na actualidade e problemáticas do mesmo. Iremos, ainda, analisar os conteúdos culturais de dois manuais de PLE e reflectir sobre a adequabilidade dos mesmos para aprendentes japoneses de língua portuguesa.

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This report aims to present and describe in detail the internship held in the Legal Division of the Portuguese Football Federation (FPF) from February, 15th to June, 15th 2015, in order to obtain a Master degree in Law. This internship had, as prior objective, to understand the work of the Legal Division and what its role in the organizational structure of FPF. Initially, and in order to acquaintance with the greatest diversity possible of topics on which the Legal Division has to pronounce, we proceed with the analysis and resolution of several questions that have been presented to us. In a second phase, and after deepen the study of a particular subject - the Intermediate – we sought to clarify the procedure that needed to be adopted after the entry into force of the two new Regulations on the matter - the FIFA Regulations and the FPF Regulations. The transfer of the responsibility for regulation of this matter from FIFA to the National Federations, has raised a new challenge, which this report aims help solving, becoming a quasi-instruction manual on the procedures involving intermediaries, in order to facilitate the role of those involved.

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A procura de novos materiais aumenta dia após dia, obrigando o Homem a procurar e encontrar novas soluções, tendo sempre como critério decisivo, uma exploração económica e ambiental sustentável. É neste âmbito que surge o tema desta dissertação. O objetivo é tirar um maior proveito do sienito nefelínico de Monchique (Portugal), à semelhança de países como a Rússia, Canadá e Noruega, que utilizam esta rocha a nível industrial. Neste trabalho, a investigação foi no sentido de estudar o potencial da rocha portuguesa para a indústria cerâmica. O elevado teor de alumina e álcalis que o sienito nefelínico apresenta na sua constituição, serve de substituto aos minerais atualmente utilizados neste sector, os feldspatos isolados. A alumina serve de estabilizador, promovendo a durabilidade dos materiais pelo aumento da resistência e o conteúdo em álcalis funciona como fundente, diminuindo a temperatura de queima. Desta forma, o Maciço de Monchique ganha uma nova importância económica, sendo uma mais-valia para o país. Para tal, elaboraram-se provetes cerâmicos constituídos por 0, 20, 40 e 60% em peso de sienito nefelínico em mistura com argila. Posteriormente, sujeitaram-se os provetes a três temperaturas diferentes, 900 °C, 1000 °C e 1100 °C e submeteram-se cada um deles a ensaios físicos e mecânicos, para determinar o potencial da incorporação do sienito de Monchique na indústria cerâmica. Os resultados indicaram que a adição de sienito nefelínico melhora as propriedades físicas da argila. Relativamente às propriedades mecânicas, o ensaio de resistência à flexão indicou que, dos vários teores testados, o mais positivo encontra-se na percentagem de 20% de sienito nefelínico, apresentando valores próximos da argila pura utilizada como referência.

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O texto tem por base uma etnografia realizada com três gerações de três famílias que integraram as elites coloniais portuguesas: a primeira geração partiu de Portugal, nos anos 1950/60, para viver em Moçambique e daí partiu, depois de 1974, para o Brasil, onde já nasceram os membros da terceira geração. Pretende contribuir para uma concepção da noção de diáspora sustentada na observação das práticas e das representações de pessoas concretas em situações de deslocação espacial tam- bém elas concretas. Para tal faz um entrosamento entre a discussão académica que tem envolvido a noção nas últimas décadas e a ideia de diáspora agenciada pelos membros das famílias estudadas (“diáspora colonial”). Termina afirmando que os conteúdos que lhe são atribuídos estão relacionados com as condições objetivas e subjetivas dos percursos experimentados por quem os convoca. No final, o texto abor- da o papel que os objetos deslocados assumem na construção da ideia de diáspora.

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The present work aims to develop the theme "The summary procedure and the reform of 2013". The purpose of its analysis serves the interest to understand the virtues and disadvantages of the changes introduced by Act n.º 20/2013 to our Code of Criminal Procedure, and the main focus of the present reflection is to further the impact of the measures taken by the legislator to the summary proceedings. The opening of the most serious crimes to summary procedure is a reform measure duly highlighted because it is a true innovation in the Portuguese penal system. Therefore, it urges to analyse not only the consequences of this measure, as well as if the objectives of its introduction in the summary procedure system are met. It should be noted that the legislator intends to promote speedy trial, and at the same time, ensure compliance with the Constitutional rights associated to the accused. At this point it is important to realize if there is a restriction of the accused essential guarantees. On the other hand, it should be noted that the typical characteristics of summary proceedings might have been invariably modified, due to the innovative aspect of the reform. That said, the changes might have fostered a mischaracterization of the typical format of the summary procedure, both in terms of the nature of the proceedings and in terms of its space and objectives within the penal system. Reflecting on the above will provide a deeper understanding of the volatile balance between the Portuguese governing prosecution efficiency and the Constitution, as well as the future of the criminal policy in Portugal.

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Recensão de: Joana Ramôa. 2008. Christus Patiens. Representações do calvário na escultura tumular medieval portuguesa (século XIV). Lisboa: Instituto de História da Arte - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

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Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp, Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas/MC, Instituto de Estudos Medievais – FCSH/UNL

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Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp, Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas/MC, Instituto de Estudos Medievais – FCSH/UNL

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Este artigo pretende analisar a primeira expedição portuguesa ao Mar Vermelho, capitaneada pelo governador Afonso de Albuquerque, em 1513. Quinhentos anos depois desta viagem, reavaliamos a política manuelina para o Mar Roxo, observando o ataque à cidade de Adém e a consecutiva entrada naquele mar. Através da correspondência de Albuquerque e da cronística da época, tentamos compreender os motivos da derrota no assalto àquela cidade portuária e a importância desta expedição na acção daquele governador e na estratégia imperial de D. Manuel I.

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A antropologia e a arquitectura são disciplinas que se têm frequentado com alguma assiduidade, algumas vezes de forma consciente, outras sem que disso se tenham necessariamente dado conta. Uma das mais assíduas plataformas de encontro entre ambas as disciplinas tem sido fornecida pela arquitectura variavelmente designada de “popular”, “vernácula” ou “tradicional”. Por vias diferentes, sobretudo no decurso dos anos 1960, tanto a antropologia como a arquitectura fizeram da arquitectura popular um objecto comum de estudo, analisado de acordo com uma preocupação dominante por formas genuínas e autênticas, marcadas pelo peso da tradição. E por vias diferentes, tanto a antropologia como a arquitectura, retendo embora uma preferência pelo popular, trocaram, a partir dos anos 1980, essas ideias de genuinidade e autenticidade por uma conceptualização do popular enquanto matéria híbrida e impura. Learning from Las Vegas (1977) de Robert Venturi, do lado da arquitectura, e Culturas Híbridas (1989) de Nestor García Canclini, do lado da antropologia, são duas obras marcantes nessa viragem. É a partir delas que esta comunicação se propõe interrogar o modo como no Inquérito à Arquitectura Popular em Portugal se pode surpreender uma tensão entre o popular como autêntico e formas mais misturadas do popular, resolvida então a favor da autenticidade, que se projecta, de forma contraditória, na actualidade.

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Na Biblioteca Nacional Universitária de Turim, no álbum Ris. 59-17 de Ignazio Agliaudi Baroni di Tavigliano, estão guardados cinco desenhos de grande interesse para o estudo da actividade portuguesa de Filippo Juvarra. Estes fólios representam dois projectos de teatro régio destinados à corte lusitana e são cópias de originais perdidos do arquitecto siciliano. Este ensaio estabelece uma maior fluidez entre a experiência artístico-musical da primeira metade do século xviii e o reinado de D. José I, a quem, tradicionalmente, os estudos críticos atribuem o ‘acto político’ de ter introduzido na corte portuguesa o melodrama face à aversão obstinada do pai. A problematização desta dicotomia permite criar uma liaison entre a chamada, em 1752, do cenógrafo e arquitecto teatral Giovanni Carlo Sicinio Bibiena por parte de D. José I com a memória do acontecido anteriormente, aquando jovem.

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La calçada à portuguesa forma parte de la identidad de Lisboa y afecta a la imagen de marca de la ciudad. Sin embargo, a pesar de su valor identitario y artístico, la calçada está en peligro de muerte. El tratamiento particularizado del pavimento está en la base de algunas de las operaciones emblemáticas de construcción de la imagen de la ciudad. Desgraciadamente, en el caso de la calçada, estas mismas operaciones demuestran que no responde a muchos de los requisitos de economía, seguridad o accesibilidad universal que exige la ciudad contemporánea. En ese trabajo analizamos los motivos y razones que planean sobre la muerte anunciada de la calçada á portuguesa. Este tipo de pavimento ya ha sido ampliamente estudiado (Paes 1883; Bairrada 1985; Cabrera y Nunes 1990; Matos 2004; Sisti 2006), pero nuestra investigación sitúa a Barcelona como la primera ciudad donde se utiliza este sistema de pavimentación fuera del territorio portugués (Esparza, 2013) lo que nos permite establecer algunos paralelismos entre el sistema de pavimentación de Lisboa y Barcelona que puedan dar luz al debate existente sobre la sobrevivencia o no de este sistema de pavimentación en Lisboa.

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This report aims to present the work that has been developed throughout the internship in the Portuguese Football Federation. First it is presented a characterization of the host institution, not only on its legal framework, but also on how it works. Then it´s revealed the work done during the internship, which consisted mainly in the preparation of a study about the opened / litigated cases in season 2012/2013 in what football concerns, that is to say, those cases where the Portuguese Football Federation Disciplinary Board, which is always the decision-making body, had direct intervention. The study is separated into two sections (one regards the professional football and the other the non-professional football) because each one have their own competence, and the processes obey to different formalities in the two sections. Within each section are defined all process forms, and it’s made an evaluation about their decisions and the timing of each procedural stage. What is expected with this work is that it can clarify and promote some aspects of the functioning of the sports justice in what football concerns.

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RESUMO - Portugal continental, como outros países europeus, foi afectado por uma onda de calor de grande intensidade no Verão de 2003, com efeitos na mortalidade da população. O excesso de óbitos associados à onda de calor foi estimado pela comparação do número de óbitos observados entre 30 de Julho e 15 de Agosto de 2003 e o número de óbitos esperados se a população tivesse estado exposta às taxas de mortalidade médias do biénio 2000-2001 no respectivo período homólogo. Os óbitos esperados foram calculados com ajustamento para a idade. O número de óbitos observados (O) foi superior ao número esperado (E) em todos os dias do período estudado e o seu excesso global foi estimado em 1953 óbitos (excesso relativo de 43%), dos quais 1317 (61%) ocorreram no sexo feminino e 1742 no grupo de 75 e + anos (89%). A nível distrital, Portalegre teve o maior aumento relativo do número de óbitos (+89%) e Aveiro o menor (+18%). Numa área geográfica contínua do interior do território (Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Évora) houve aumentos relativos superiores a 80%. Em termos absolutos, o maior excesso de óbitos ocorreu no distrito de Lisboa (mais cerca de 396) e no do Porto (mais cerca de 183). As causas de morte «golpe de calor» e «desidratação e outros distúrbios metabólicos» tiveram os aumentos relativos mais elevados (razões O/E de, respectivamente, 70 e 8,65). Os maiores aumentos absolutos do número de óbitos ocorreram no grupo das «doenças do aparelho circulatório» (mais 758), nas «doenças do aparelho respiratório» (mais 255) e no conjunto de «todas as neoplasias malignas» (mais 131). No período da onda de calor e no período de comparação, a percentagem dos óbitos que ocorreu nos hospitais (52% e 56%), no domicílio (32 e 33%) e em «outros locais» foi semelhante. A discussão sobre os factores que condicionaram a obtenção dos valores apresentados, relativos ao excesso de óbitos por sexo, grupo etário, distrito, causa e local da morte, permite concluir que os mesmos se afiguram adequados para medir a ordem de grandeza e caracterizar o efeito da onda de calor na mortalidade. O erro aleatório, medido pelos intervalos de confiança, e alguns possíveis erros sistemáticos associados ao período de comparação escolhido não deverão afectar de modo relevante as estimativas.