A constru????o da Lei de Acesso ?? Informa????o P??blica no Brasil: desafios na implementa????o de seus princ??pios

Nos ??ltimos anos, diversos pa??ses t??m feito grandes modifica????es em suas legisla????es, na tentativa de proteger o direito de acesso ?? informa????o e adequar sua legisla????o interna ??s exig??ncias impostas por tratados internacionais. A Lei de Acesso ?? Informa????o brasileira (Lei n?? 12.527, de 2011) foi constru??da a partir dos par??metros internacionalmente reconhecidos. Esses par??metros incorporam novos conceitos que ampliam o entendimento comum sobre o princ??pio da publicidade e recomendam a ado????o do princ??pio da m??xima transpar??ncia. A nova lei ?? essencial para melhorar as condi????es de acesso ??s informa????es governamentais no Brasil, como ser?? mostrado na an??lise feita da experi??ncia dos Estados Unidos da Am??rica e do M??xico. Contudo, devido a dificuldades relacionadas especialmente ?? burocracia administrativa, o direito de acesso ?? informa????o tender?? a permanecer incompleto, enquanto n??o for incorporado a uma pol??tica p??blica capaz de traduzir esse direito em um conjunto de a????es governamentais que garantam sua efetividade.

Carreiras p??blicas e a reforma administrativa do estado brasileiro: problemas e impasses

Esse trabalho analisa o Plano de Reforma Administrativa do Governo FHC, no que se refere ?? profissionaliza????o de uma das carreiras do n??cleo estrat??gico do Estado, identificados no contexto da reforma como Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, tendo em vista identificar seus fundamentos te??ricos e sua estrat??gia operacional, confrontando-os, por um lado, com as an??lises que exploram a complexa intera????o entre o Sistema Pol??tico e a Administra????o P??blica Federal no Brasil e, por outro, com experi??ncias internacionais de constitui????o de burocracias, especificamente a Fran??a por ser um modelo de burocracia organizacional e por ter influenciado o modelo brasileiro e os Estados Unidos por ser um modelo de burocracia profissional. Pretendemos investigar se h?? uma atua????o t??pica dos gestores governamentais na Administra????o P??blica Federal que os caracterize como uma carreira espec??fica.

A reestrutura????o da carreira de especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental e seu impacto na reforma administrativa de 1995

As reformas administrativas brasileiras sempre foram uma forma de tentar aprimorar a gest??o p??blica em nosso pa??s, mas ?? verdade tamb??m que in??meras vezes elas foram usadas como plataforma eleitoral ou ret??rica em esbo??os de programas de Governo. Podemos considerar como a primeira dessas reformas a realizada na d??cada de 1930 pelo Governo de Get??lio Vargas que reduziu bastante as pr??ticas patrimonialistas de gerir o Estado. Posteriormente tivemos, sem muito sucesso, a tentativa de reforma implantada atrav??s edi????o do Decreto-Lei 200 de 1967, durante os governos militares. Com a redemocratiza????o, tentou-se uma reforma no Governo Sarney, da qual resultou como pontos positivos a cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica e a cria????o da Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). No Governo Collor tentou-se fazer nova reforma administrativa, que n??o logrou ??xito. J?? no Governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministro Bresser Pereira foi respons??vel, a partir de 1995, por implementar uma nova e grande reforma administrativa no Brasil. Um dos objetivos dessa Reforma era o fortalecimento do N??cleo Estrat??gico do Estado; para realizar essa tarefa, Bresser Pereira optou por fortalecer as carreiras do chamado Ciclo de Gest??o do Estado, nesse processo ela realizou uma grande reestrutura????o da carreira de EPPGG. Essa reestrutura????o trouxe para o N??cleo Estrat??gico do Estado um corpo de servidores bem treinados e sintonizados com as propostas de gest??o previstas na Reforma. Esses profissionais tiveram uma participa????o marcante nas mudan??as ocorridas na gest??o da Administra????o P??blica durante os dois Governos de Fernando Henrique, participando de v??rios projetos e ocupando v??rios Cargos de Dire????o em todos os n??veis na Administra????o P??blica. O trabalho de sucesso desses profissionais continuou nos dois mandatos seguintes do Presidente Lula. Na constru????o dessa pesquisa foram utilizados v??rios estudos, livros, artigos e entrevistas que levaram ?? conclus??o que a reestrutura????o da Carreira de EPPGG foi um instrumento eficaz para que a Reforma Administrativa de 1995 tivesse sucesso no objetivo de fortalecer o N??cleo Estrat??gico do Estado.

Coaching no setor p??blico: a aplica????o na carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental no Brasil ?? luz da p??tica no governo federal dos Estados Unidos da Am??rica

O presente trabalho constitui ?? um estudo da aplica????o da metodologia coaching no governo federal brasileiro, a partir da an??lise da proposta de carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). A Reforma do Estado conduzida durante a d??cada de 1990 foi um marco de mudan??as significativas para quest??es relativas aos recursos humanos no setor p??blico brasileiro, promovendo a????es direcionadas ?? implanta????o de uma administra????o p??blica gerencial no pa??s. No entanto, restaram lacunas que devem ser preenchidas, de forma que os recursos humanos sob a gest??o p??blica sejam pass??veis possam de adapta????o ??s mudan??as e aquisi????o de compet??ncias para uma atua????o flex??vel e eficiente. O coaching surge como uma metodologia que busca auxiliar os l??deres no governo federal brasileiro a alcan??ar melhores indicadores de forma????o e produtividade dos recursos humanos no setor p??blico em n??vel federal. Analisaram-se comparativamente os par??metros da proposta de coaching descritos na carreira de EPPGG e as aplica????es realizadas no governo federal dos Estados Unidos da Am??rica.

"Elites" administrativas e burocracia no Brasil: notas sobre a carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

Objetiva-se, neste artigo, demonstrar como, ap??s mais de dez anos da realiza????o da reforma administrativa, os recursos centrados na compet??ncia t??cnica v??m sendo progressivamente incorporados ?? administra????o p??blica brasileira. Como objeto emp??rico optou-se por analisar uma das primeiras carreiras criadas dentro da concep????o da reforma administrativa dos anos 1990, a Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). Acredita-se que a partir da an??lise da evolu????o desta carreira e dos postos ocupados por estes agentes da administra????o p??blica possa se ter uma ideia se a reforma citada, baseada em crit??rios meritocr??ticos, por si s?? foi suficiente para modificar as regras que envolvem processos sociais mais amplos, ou vem reproduzindo e agregando outras pr??ticas com esta finalidade.

Elites estatais e reforma do estado na nova rep??blica: o projeto Enap e a forma????o da carreira de gestor governamental no Brasil

Os objetos desta pesquisa s??o: 1) a atua????o das elites burocr??ticas do Poder Executivo Federal no processo de transi????o pol??tica no Brasil, nos anos 1980; 2) as frentes de reforma na Nova Rep??blica, nas ??reas social, econ??mica e administrativa e 3) as tentativas de renova????o da gest??o p??blica representadas pela cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e da Carreira de Gestor Governamental (EPPGG). Esse era um contexto de reinstitucionaliza????o da fun????o diretiva do Estado e de deslocamento das fronteiras entre o burocr??tico e o pol??tico no setor p??blico brasileiro. A hip??tese central aqui defendida ?? de que a ENAP e a Carreira de Gestor Governamental eram duas op????es inovadoras frente ao dilema sobre quais seriam os pap??is cab??veis a pol??ticos e administradores na nova ordem democr??tica, mas tamb??m eram op????es sem enraizamento nos pactos e agendas de prioridades que viabilizaram a mudan??a de regime no pa??s. A Escola e a Carreira estavam em disson??ncia com as principais tend??ncias de recomposi????o das elites estatais na transi????o a partir do regime militar e sofreram bloqueios em raz??o disso, mas a pesquisa procurou desconstruir algumas narrativas sobre esses conflitos interburocr??ticos, que associam as resist??ncias impostas ?? ENAP e ?? Carreira pelos grupos de funcion??rios da Fazenda e Planejamento a interesses meramente corporativistas. Com um trajeto pelos estudos sobre as burocracias dos regimes militares e sobre as transi????es no Brasil e na Am??rica Latina, buscou-se aqui uma melhor identifica????o dos grupos integrantes das ???tecnoburocracias??? e de suas contribui????es para a moderniza????o administrativa e econ??mica do pa??s, na segunda metade do s??culo XX. Buscou-se revelar algumas conflu??ncias entre as ideias de tecnocratiza????o e profissionaliza????o das altas fun????es p??blicas e seus elos com as aspira????es pela reconstru????o do Estado sob bases mais democr??ticas, mostrando que, nos anos 1980, as propostas da SEDAP n??o eram os ??nicos projetos de moderniza????o em curso, tampouco os grupos que a elas se opuseram representavam interesses univocamente antidemocr??ticos.

Resenha: Burocracia e elites burocr??ticas no Brasil

Resenha do livro: GOUV??A, Gilda Portugal. Burocracia e Elites Burocr??ticas no Brasil. S??o Paulo: Editora Paullc??ia, 1994, 320 p. Elaborado a partir de ura vasto levantamento de informa????es hist??ricas e de in??meras entrevistas realizadas com protagonistas que partici??param e conduziram um processo de mudan??a, apresenta uma an??lise valiosa de um segm ento burocr??tico que conseguiu modificar a forma de organiza????o e compet??ncias dos ??rg??o respons??veis pela con??du????o da pol??tica econ??mica no Brasil, revelando o quanto pode ser efetiva uma burocracia com prometida com a neces??sidade de produzir formas mais racionalizadoras e transparentes de gest??o para a administra????o das finan??as p??blicas.

Caminhando pelo fio da história: a resid��ncia multiprofissional em sa��de nos espa��os de constru����o da pol��tica de forma����o de trabalhadores para o SUS

Este trabalho analisa o Programa de Resid��ncia Multiprofissional em Sa��de, com objetivo de identificar como o Programa de Resid��ncia Multiprofissional em Sa��de, desenvolvido pelo Minist��rio da Educa����o e pelo Minist��rio da Sa��de a partir de 2005, tem se constitu��do como uma proposta de pol��tica de forma����o profissional para o SUS. Foi realizada pesquisa documental com an��lise de conte��do que possibilitou configurar a Pol��tica Nacional de Gest��o da Educa����o na Sa��de, na ��rea de forma����o do ensino superior, especificamente na p��s-gradua����o, onde se situa a modalidade Resid��ncias Multiprofissionais. As legisla����es do Sistema ��nico de Sa��de para a forma����o dessa pol��tica determinam diretrizes para a forma����o na ��rea da sa��de baseadas na integra����o ensino/Servi��o. S��o eixos que se destacam no interior do processo de constitui����o da pol��tica de forma����o profissional e s��o as bases dos Programas de Resid��ncia Multiprofissional em Sa��de. Constatou-se que houve, na primeira metade dos anos 2000, o surgimento de in��meros atores (f��runs de residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para estrutura����o da Comiss��o Nacional de Resid��ncia Multiprofissional em Sa��de, tamb��m presentes na disputa acirrada da composi����o e da luta pelo reconhecimento das Resid��ncias Multiprofissionais, a partir do ano 2005. H�� um campo que coloca interesses em confronto e por onde caminha a defini����o da base legal para institucionaliza����o do Programa. Polariza-se e ganha for��a posicionamentos corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a sa��de. Ao mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Resid��ncias na aten����o b��sica e o movimento do Minist��rio da Sa��de e do Minist��rio da Educa����o para implantar as Resid��ncias Multiprofissionais nos Hospitais Universit��rios Federais, direcionando especialmente aos servi��os de alta complexidade. Os riscos podem ser observados na conforma����o da forma����o em sa��de no plano da tarefa do fazer. Frente ao contexto de precariza����o do trabalho, fragiliza-se a presen��a dos residentes para cobrir o d��ficit de trabalhadores nas institui����es de sa��de, tornando necess��rias uma intensa defesa e afirma����o dos residentes enquanto profissionais em forma����o e n��o profissionais de servi��o. Diante desse quadro fica a d��vida quanto ao papel das Resid��ncias Multiprofissionais nas transforma����es do modo de se produzir sa��de e forma����o profissional. Por outro lado a observa����o dos v��rios aspectos vinculados �� resid��ncia tem demonstrado tamb��m que elas, contraditoriamente, tem sido, ou podem ser, tamb��m um reduto importante de resist��ncia �� sucumb��ncia dos novos contornos que v��m sendo desenhado no pr��prio SUS. E que apesar desse contexto, elas t��m sido importantes como qualifica����o dos servi��os e dos profissionais. H�� um consenso em torno da import��ncia das presen��as dos residentes e dos tutores nos servi��os, atrav��s dos seus questionamentos para rompimento com pr��ticas de cunho conservador, pois a presen��a dos residentes nas equipes multiprofissionais pode assumir esse enfrentamento.

O patrim��nio arquitet��nico da sa��de : discuss��es sobre a história da arquitetura hospitalar do s��culo XIX

O Patrim��nio Cultural da Sa��de consiste nos bens materiais e imateriais que expressam o processo da sa��de individual e coletiva nas suas dimens��es cient��fica, hist��rica e cultural. Com a inser����o do Brasil, atrav��s da COC-Fiocruz e do Minist��rio da Sa��de, na Rede Latino-americana de Patrim��nio Cultural da Sa��de, iniciou-se o incentivo ao estudo da história da medicina e da arquitetura hospitalar, buscando tamb��m a prote����o e a salvaguarda da mem��ria das edifica����es hospitalares hist��ricas. O s��culo XIX foi marcado pela constru����o de v��rias edifica����es voltadas para o controle e reclus��o dos pobres, essas institui����es eram: a Casa de Corre����o, a Santa Casa da Miseric��rdia, o Hosp��cio de Pedro II, o Asilo da Mendicidade e as Institui����es de acolhimento de Menores. Dessas edifica����es destacam-se a Santa Casa da Miseric��rdia, o Hosp��cio de Pedro II e o Asilo da Mendicidade que formam o Patrim��nio Arquitet��nico da Sa��de tombado em n��vel federal. O Hospital da Santa Casa da Miseric��rdia foi constru��do em 1840-1852 sob os modernos preceitos da medicina do s��culo XIX. A edifica����o at�� hoje mant��m o uso hospitalar e apresenta um estado de conserva����o bom em seu exterior. Por��m as condi����es internas foram consideradas ruins devido �� falta de salubridade e higiene nos ambientes. O Hospital da Santa Casa �� um Hospital de Refer��ncia, realiza atendimentos ambulatoriais, cir��rgicos e de interna����o. O Hosp��cio de Pedro II foi criado para atender exclusivamente os alienados do Imp��rio. O estilo neocl��ssico e a monumentalidade da edifica����o o fizeram ser reconhecido como Pal��cio dos Loucos. O hosp��cio funcionou at�� 1944 e quatro anos depois a edifica����o foi cedida �� Universidade do Brasil, que adaptou sua arquitetura ao uso educacional. A edifica����o apresenta estado de conserva����o regular, com exce����o da ��rea central composta pela Capela que est�� ruim, devido ao inc��ndio de 2011. O Pal��cio dos Loucos tornou-se Pal��cio Universit��rio, modificando sua identidade atrav��s das mudan��as que foram feitas em sua arquitetura. O Asilo da Mendicidade foi criado em 1876 para fechar o pent��gono asilar. A edifica����o pan��ptica buscava a efetiva observa����o e controle dos internos. A edifica����o funcionou como Asilo para mendigos at�� 1920, quando transformou-se em Hospital de S��o Francisco de Assis. Posteriormente o hospital seria transferido para a Universidade do Brasil, que funcionou como hospital escola at�� 1978. O Hospital foi desativado e ficou sem uso por dez anos, quando enfim voltou a funcionar como um estabelecimento destinado aos mais pobres. O conjunto da edifica����o �� o que apresenta o pior estado de conserva����o, considerado de ruim a p��ssimo. Comprovou-se com essa pesquisa que o mais importante para a preserva����o das caracter��sticas arquitet��nicas e art��sticas do bem �� a manuten����o do uso, seja ele qual for. Os novos usos devem ser adequados tamb��m ��s caracter��sticas e �� capacidade da arquitetura em quest��o. Atrav��s de reformas e planos adequados, os hospitais oitocentistas, que hoje se apresentam como Patrim��nio Arquitet��nico da Sa��de, podem manter um uso similar para o qual foi constru��do, como uma edifica����o voltada �� promo����o da sa��de da popula����o.

Para uma s��cio-história da l��ngua Guarani no Esp��rito Santo : uma an��lise sob a perspectiva sociolingu��stica

Estima-se que restam hoje cerca de 50 mil ��ndios Guarani no Brasil, que se situam, principalmente, na faixa litor��nea que vai desde os estados do sul at�� o territ��rio capixaba, o Esp��rito Santo. Considerando que essa comunidade se mant��m bil��ngue, o presente trabalho objetiva discutir se, na situa����o de contato entre o Guarani e o Portugu��s, a primeira l��ngua est�� ou n��o cedendo lugar �� segunda. Para alcan��ar esse objetivo, foi formado um banco de dados de fala por meio de entrevistas realizadas nas aldeias, que versaram sobre as tradi����es hist��ricas, a fam��lia, a religi��o, a economia e o meio ambiente ��� aspectos considerados por eles como as principais armas de resist��ncia desse povo. A an��lise tomou por base os pressupostos da Sociolingu��stica/Contato Lingu��stico, com te��ricos como Weinreich (1953), Fishman (1968; 1972), Appel e Muysken (1996), Coulmas (2005) e outros, que discutem temas pertinentes �� pesquisa em quest��o: o contato lingu��stico e a manuten����o/substitui����o de l��nguas minorit��rias. Acredita-se que, apesar do contato com o portugu��s pela venda de artesanatos, pela m��dia e pela atua����o da escola e sua a����o integralizadora, prevista pelo Estatuto do ��ndio, o Guarani mant��m a sua l��ngua materna - ainda que estigmatizada - devido �� forte religiosidade que norteia todo o seu modo de vida. Ele entende a palavra como um dom e confere a ela um poder m��tico de conex��o com o mundo espiritual, o que, ao mesmo tempo, confere extrema import��ncia �� l��ngua minorit��ria e favorece a sua preserva����o, enquanto marca importante da cultura e identidade desse povo.

A casa de Porto Seguro : estudo da morfologia da casa portuguesa no Brasil

O estudo da morfologia das casas da rua Dr. Ant��nio Ricaldi na Cidade Alta de Porto Seguro no estado da Bahia tem como objetivo esclarecer os limites da influ��ncia da arquitetura portuguesa na constru����o das casas do s��tio hist��rico referido tombado pelo IPHAN desde 1973. Foi realizado um estudo comparativo da tipologia das casas do mesmo conjunto arquitet��nico e atrav��s da refer��ncia te��rica da história da arquitetura portuguesa e da evolu����o urbana nos primeiros n��cleos populacionais no Brasil �� apresentado a aproxima����o tipol��gica portuguesa mais semelhante as casas do conjunto estudado em Porto Seguro. A pesquisa de campo foi realizada na Cidade Alta de Porto Seguro de 2012 �� 2014. O recorte escolhido para o estudo foram 25 casas da rua Dr. Ant��nio Ricaldi, com ��nfase na casa de Edson Ramalho Jr n��mero 65; por sua relev��ncia na conserva����o da tipologia como um exemplo mais semelhante a uma casa vern��cula1 de porta e janela an��loga ��s primitivas constru����es desse s��tio. Esta casa tem um destaque especial por sua localiza����o privilegiada dentro do s��tio e como um ponto de refer��ncia da história da arquitetura portuguesa no Brasil. O uso da casa como museu: Casa Hist��rica aconteceu de 1996 �� 2004 como um modelo capaz de elencar projetos culturais e educativos para a Cidade Alta, visando o uso, conserva����o, difus��o e sustentabilidade do patrim��nio hist��rico e cultural. A documenta����o levantada com a pesquisa �� relevante para o est��mulo da arquitetura vern��cula e uma refer��ncia �� mem��ria da arquitetura portuguesa no Brasil. Fomentando novos estudos e empreendimentos sobre o tema, para um s��tio hist��rico pouco estudado, em uma regi��o de grande visita����o tur��stica no Brasil mas, sem projetos que visem a devida conserva����o, apresenta����o e uso desse s��tio de forma sustent��vel

Os v��rtices marginais de voca����es universais: as rela����es entre a Fran��a e o Brasil de 1945 a nossos dias

O artigo se prop��e a analisar as rela����es entre o Brasil e a Fran��a desde o final da Segunda Guerra Mundial at�� o presente. Para isso, o autor divide a história da rela����o entre os dois pa��ses em tr��s blocos assim denominados: 1) a parceria bloqueada (1945 - 64); 2) a neglig��ncia cordial (1963 - 95); e 3) a parceria poss��vel (1990 - 2000).

Os sites dos minist��rios de rela����es exteriores no mundo e a História

A Internet �� aqui considerada uma fonte alternativa do estudo da história, sobretudo história das rela����es diplom��ticas. S��o analisados os sites dos minist��rios das rela����es exteriores pelo mundo: alguns atribuem grande import��ncia �� história, com detalhada vis��o retrospectiva (Brasil, Fran��a, M��xico, R��ssia, Alemanha, Estados Unidos), outros t��m abordagem seletiva ou restrita a determinados per��odos (Espanha, Argentina, It��lia, B��lgica, Portugal, China, Jap��o), uns se voltam para o passado, somente com informa����es hist��ricas que sejam indispens��veis �� imagem nacional (Su����a) e outros mostram sua história voltada para o futuro (Gr��-Bretanha).

O Brasil frente ao conflito regional na Am��rica Central: oposi����o ao intervencionismo e apoio �� solu����o negociada, justa, equilibrada e duradoura (1979-1996)

O artigo analisa alguns aspectos da percep����o brasileira sobre o conflito regional imperante na Am��rica Central, entre 1979 e 1996. Na conclus��o sugere-se que essa pol��tica fundamentou-se no que aqui se chama de a "tese brasileira" sobre a origem, a evolu����o e os poss��veis mecanismos de resolu����o para o conflito regional.

O Brasil e a organiza����o internacional para os refugiados (1946-1952)

O artigo cuida da participa����o do Brasil, como Estado n��o-membro, nas atividades da Organiza����o Internacional para os Refugiados (OIR). Ap��s contextualizar do ponto de vista hist��rico, pol��tico e jur��dico tanto o estabelecimento quanto o mandato da OIR, o autor analiza, com o uso de fontes prim��rias pesquisadas no Arquivo Hist��rico do Itamaraty, os bastidores, a implementa����o e os resultados da pol��tica exterior do Brasil no que respeita �� prote����o de refugiados no periodo que se estende de 1946 a 1952.