Sobreposi����o de coisa julgada: uma perspectiva no exterior e no Brasil em busca de uma solu����o adequada para o direito brasileiro

Disserta����o (mestrado)���Universidade de Bras��lia, Faculdade de Direito, Programa de P��s-Gradua����o em Direito, 2015.

Repatriamento de capitais do exterior

Semin��rio, realizado em 5 de junho de 2012, sobre o Projeto de Lei n�� 113/2003, que disp��e sobre o repatriamento de recursos depositados no exterior, e o Projeto de Lei n�� 5.228/2005, que institui anistia fiscal sobre a legaliza����o ou repatriamento de recursos mantidos no exterior n��o declarados e extingue a punibilidade dos delitos a eles relativos.

Elabora����o de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturaliza����o, a exemplo da lei italiana [lei do oriundo]

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Brasileiros no exterior

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Breve panorama do g��s natural no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

O pre��o do livro no Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura e Desporto.

Rela����o dos festejos, que a feliz acclama����o do Muito Alto, Muito Poderoso, e Fidelissimo Senhor D. Jo��o VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves na noite do Indelevel, e Faustissimo dia 6 de fevereiro, e nas duas subsequentes, com tanta cordialidade, como respeito votar��o os Habitantes do Rio de Janeiro; seguida das Poesias dedicadas ao mesmo Venerando Objecto ... e dada ao prelo, e gratuitamente distribuida pela mesma intendencia, a fim de perpetuar a memoria do plauzivel successo, de que mais glori��o os fastos portuguezes

Apresenta a descri����o dos festejos, ilumina����o das casas particulares com o nome dos donos, arcos triunfais, inclusive o que a Junta do Comércio mandou construir segundo o risco de Grandjean de Montigny e a pintura de Debret.

Voyages and travels into Brasil and east-Indies : containing an exact description of the dutch Brasil and divers parts of the east-Indies, their provinces, cities, living creatures, and products, the manners, customs, habits and religion the inhabitants : with a particular account of all the remarkable passages that happened during the author's stay of nine years in Brasil, especially in relation to the revolt of the portugueses, and the intestine war carried on there from 1640 to 1649 : as also a most ample description of the most famous city of batavia in the east-Indies

Joan Nieuhoff, viajante alem��o, nasceu em Usen, Vesf��lia, em 1618, e morreu em Madagascar, em 1672. Trabalhou na Companhia das ��ndias Orientais, foi nomeado agente em Bat��via, em 1654. Em 1655, foi �� China tratar da abertura dos portos daquele pa��s ao comércio holand��s. Governou o Ceil��o de 1662 a 1667. Em 1672, desembarcando em Madagascar, foi morto pelos nativos.

Transfer��ncias ao exterior e o c��mputo no piso da sa��de

Aprecia a possibilidade de c��mputo de transfer��ncias ao exterior e de despesas relativas a compromissos legais com iniciativas internacionais no Piso Constitucional da Sa��de de que trata o ��2�� do art. 198 da Constitui����o

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdu����o dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condi����is com que esta aboli����o se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de bra��os que ela pode ocasionar / por Jo��o Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas

Refer��ncia: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1860. v. 4 p. 34.

Considera����es relativas �� ratifica����o do tratado sobre comércio de armas : (arms trade treaty - ATT)

Descreve a origem, a justificativa e a tramita����o do Tratado sobre Comércio de Armas no ��mbito internacional, na tentativa de impedir a transfer��ncia ilegal de armas e muni����es entre pa��ses, fato que possibilita que pa��ses menos escrupulosos e traficantes de armas atuem ilicitamente, chegando a usu��rios n��o autorizados, incluindo a perpetra����o em atos terroristas.

Alvar�� de Ley, porque V. Magestade ha por bem tomar debaixo da sua Real Protec����o o Contrato dos Diamantes do Brasil, e fazer exclusivo o comercio das referidas pedras, na forma, que nelle se declara : para V. Magestade ver

Nota de Conte��do : Lei do Contrato dos Diamantes do Brasil, de 11 de agosto de 1753.

Alvar��, porque V. Magestade ha por bem declarar o Regimento da Alfandega do Tabaco de 16 de janeiro de mil setecentos sincoenta e hum, e Ley de 29 de novembro de mil setecentos sincoenta e tres, ordenando a preferencia, que devem ter os navios fabricados nos portos do Brasil, assim os dos propriet��rios, que forem moradores nos mesmos portos, como os dos proprietarios de fora, tudo na forma, que assima se declara :para Vossa Magestade ver

Ao alto do t��tulo : Sebasti��o Joseph de Carvalho e Mello.

O santo comércio da amizade: pol��tica, literatura e sociabilidade na trajet��ria de Gon��alves Dias

Este trabalho procura conhecer os caminhos que levaram a constru����o da imagem do poeta Gon��alves Dias que conhecemos hoje. Procura-se entender de que forma ele veio a construir o nome, no cen��rio letrado do Imp��rio do Brasil, que o fez ser identificado como o poeta nacional por excel��ncia, e tamb��m, identificar, em que esferas e projetos ele atuou durante o processo de constru����o de sua imagem. Nesse caminho, trabalhou-se com a an��lise de sua correspond��ncia, de modo a perceber qual o peso que suas rela����es sociais exerceram na forma����o de sua identidade autoral. Entende-se tamb��m que a imagem/mem��ria de Gon��alves Dias hoje conhecida foi fruto dos esfor��os de seus bi��grafos, se n��o em cri��-la, ao menos em fix��-la, ao longo dos anos, de modo a reservar para Gon��alves Dias, definitivamente, um lugar no panteon nacional.