Dissertações e polemicas : estudos jurídicos

"Reúnem-se neste volume trabalhos jurídicos publicados pelo autor em várias revistas de direito".

Boris fausto : história e historiografia : o fazer-se de um historiador da república em interlocução com as ciências sociais

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

Cerâmica de Santo Antônio do Potengi: entre tradição e modernidade

In the Rio Grande do Norte, the craftsmanship is generating of economy, it involves a significant number of people and is diversified in its raw materials and particular type. As reference of the craft local, the ceramics supplied the primary necessities in the utilitarian domestic servants, acquired piety in the religious figures, were toy in infantile amusements and, finally, gained status of pure ornament. By its historical representation, the district of Santo Antônio do Potengi is considered the most important center of manufacture of craftpottery in the State. The work of the potters continues in that locality anchored between the familiar inheritance and the participation each more influential time of the public politics destined to the sector situation verified for visible alterations in the shape of the pottery from the decade of 1990 with the implantation of a cooperative destined to the collective production. We observe in this passage, that such actions in the measure where they objectify to structuralize conditions ideal to support the artisan making, do not benefit in significant way the social development them craftsmen. It is important not to lose of sight that exists some involved dimensions in this process and that these surpass the common interest for the object and the consequent economic connotation of its commercialization. They are knowledge that imply in the access to raw materials, in the peculiar of the formal aspects and productive methods, in the contextual relations organized to defend the survival of the activity

Educações no Alentejo

Educações no Alentejo remete para uma pequena, mas apelativa, viagem pelo universo da Educação que vai acontecendo no Alentejo: a que acontece nas Escolas e a que se vai construindo na vida das instituições não escolares; a que ocorre na infância e na juventude e a que vai acompanhando a nossa vida; aquela em que aprendemos e a outra em que ensinamos. Os textos desta obra são muito diferentes e não foram construídos com o mesmo critério científico e estilístico. É através da Educação que recebemos a herança cultural e patrimonial daqueles que nos antecederam neste território. É através da Educação que deixamos à disposição dos que nos sucederem aquilo que recebemos, aumentado do que construímos. Nesta obra seguem-se milhares de palavras. Muitas delas foram construídas com rigor científico; outras tantas com o sentimento; quase todas com sotaque… alentejano! Depósito Legal: 375479/14

Functional analysis of a transcriptional variant of matrix gla protein (MGP)

Dissertação de Mestrado, Ciências Biomédicas, Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina, Universidade do Algarve, 2014

Differential expression in “rogue” paramutation in peas (Pisum sativum L.)

Dissertação de Mestrado, Engenharia Biológica, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014

Arquitetura da (in)segurança: estudando relações entre configuração espacial, artifícios de segurança e violência urbana no bairro Manaíra, João Pessoa, Paraíba

João Pessoa, the capital city of the state of Paraíba (Northeast Brazil), is reputed throughout the country as a quiet place, although it has been acquiring, over the past years, an urban character with social implications similar to those of major metropolitan Brazilian areas. The new situation is evident by the social inequalities, with the creation of confined spaces, which segregate and cause enclosure of the inhabitants, leading to death the public space. This study correlates accessibility in spatial structure with two types of crime data, burglary and robbery, recorded in 2008 and 2009, by the Secretaria de Segurança da Paraíba (The government agency public in charge of safety), in the district of Manaíra, an upper middle class neighborhood, which has, in recent times, been considered one of the most violent areas in João Pessoa. Sought to understand connections between these events and morpho-social aspects of the built environment, where examined the spatial properties, such as accessibility of the urban net, the presence of control measures, the safety of buildings and their uses. Spatial properties were also validated by the observation of pedestrian flows at strategic points of the study area. It was concluded that the presence of intense flows helps to attract potential thieves, physical security and control offers little protection

Pensamento de Remo Bodei sobre a filosofia do século XX : da estagnação ao retorno da responsabilidade

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2014.

Reabilitação eco-sustentável do património dos faróis

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

A individualidade e a exclusividade na arquitectura

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

A identidade e o património imaterial saloio

Dada a perceção de que a cultura se encontra na base identitária de uma comunidade e que o património cultural imaterial constitui a dimensão intangível da mesma, bem como a constatação que muitas das práticas sociais e modos de vida tradicionais encontram-se em risco de desaparecimento, reveste-se de importância a elaboração de contributos que possibilitam a valorização desse mesmo património imaterial através de processos que participação ativa, que permitam à comunidade local expressar não só o que considera ser representativo desse mesmo património cultural imaterial como criar formas de o efetivar de acordo com aquelas que são as suas preferências. O turismo, ao possibilitar o envolvimento e participação da comunidade local, enquanto representantes do património cultural imaterial pode constituir uma ferramenta para a valorização e preservação da herança culturalmente viva, contribuindo para a sustentabilidade local. Este trabalho tem por objetivo a valorização do património cultural imaterial associado à identidade saloia do concelho de Mafra enquanto contributo para um turismo mais sustentável. Foi elaborada uma base de dados constituída pelos artesãos locais, realizados questionários para aferição de expectativas e formas preferenciais de envolvimento em iniciativas turísticas, aplicados critérios para seleção dos artesãos locais considerados representativos da herança viva e realizadas entrevista semiestruturadas para aferição do nível de envolvimento e participação da comunidade local. Os resultados obtidos permitem a proposta de uma rede de artesãos locais que constituem a base de um produto turístico assente na valorização do património imaterial saloio e na participação ativa, em consonância com a estratégia de desenvolvimento turístico do concelho e contribuindo para uma melhoria da sustentabilidade local.

Entre riscos e rabiscos: da leitura à representação (gráfica) de provérbios

De tradição oral e de origem remota, os provérbios circunscrevem a realidade cultural dos seus criadores e utilizadores. A sua riqueza reside, por um lado, na mensagem sintética e por isso, também, pragmática, ao ser utilizada como âncora em contextos específicos; reside, por outro lado, na construção de metáforas conceptuais, tradutoras de verdades e generalizações sedimentadas na observação empírica. É nestas que a língua portuguesa (LP) germina a dimensão cultural e permite a exploração de mundividências partilhadas, transparentes, translúcidas ou opacas. O trabalho que propomos apresentar descreve um conjunto de atividades realizadas com alunos do 5.o ao 8.o ano de escolaridade, no âmbito de um programa desenvolvido por um agrupamento de escolas da região de Viseu e uma instituição de ensino superior durante o ano letivo de 2013-2014. As atividades que propusemos implicaram considerar a LP a partir de diferentes prismas, perspetivando-a não só como código verbal, como herança cultural, mas também como espaço de criação e criatividade. Assim, a sedimentação de significados que foram construindo a LP é apresentada aos alunos como enigma a desvelar. Neste sentido, propomos a) analisar a representação gráfica de provérbios feita por alunos do ensino básico; b) refletir sobre a influência da LP na formação de provérbios em países de expressão portuguesa. A sua interpretação é padronizada, mas permeável a ambiguidades. Neste caso, e a partir da comparação de um exercício de equivalência entre provérbios representados pela variedade do português, revelamos a seleção dos alunos.

Avaliação da composição mineral de vinhos de talha do Alentejo usando ICP-MS

Os Vinhos de Talha do Alentejo representam uma herança da presença romana na península ibérica e a sua compreensão e análise são muito importantes para a sua preservação. O trabalho que aqui se apresenta, representa uma parte de um estudo alargado sobre vinhos de talha que procura compreender a influência do método de vinificação em talha na composição química destes vinhos, de modo a poder caracterizá-los num contexto mais abrangente de preservação de um património cultural. Com este trabalho procurou-se saber se as características únicas destes vinhos, conferem alguma alteração na sua composição mineral e se os valores encontrados estão dentro dos valores de referência, nomeadamente no que diz respeito a questões de segurança alimentar, com particular atenção para alguns metais pesados como o Manganês, Níquel, Cobre, Zinco, Cádmio e Chumbo. Para tal, usámos 16 vinhos tintos, 16 vinhos brancos e 15 vinhos palhetes que foram gentilmente cedidos pela organização do concurso VITIFRADES do ano de 2014, e estudou-se a sua composição química elementar em 32 elementos (Na, Mg, Al, P, K, Ca, Sc, Mn, Fe, Co, Ni, Cu, Zn, Se, Sr, Cd, In, Cs, Ba, La, Ce, Pr, Nd, Sm, Eu, Gd, Er, Tm, Yb, Pb e Bi) através de ICP-MS. Os resultados da análise multielementar permitiram concluir que os valores encontrados para estes vinhos estão dentro dos limites esperados, não se verificando nenhuma contaminação metálica, especialmente no que diz respeito a alguns elementos que podem levantar questões importantes de segurança alimentar devido à sua toxicidade

Variedades e estilos na obra atribuída a Frei Carlos: novas perspetivas

Este trabalho de investigação centra-se no contributo dos exames de superfície e nas análises micro-analíticas no estudo de vinte e uma pinturas atribuídas à oficina de Frei Carlos, um dos grandes Mestres Luso-Flamengos ativos em território Nacional durante a primeira metade do século XVI. A "Pintura Luso-Flamenga" é uma expressão comummente usada na história da pintura Portuguesa do primeiro terço do século XVI e no seu sentido mais básico designa o trabalho de mestres flamengos que se instalaram em Portugal durante o reinado de D. Manuel I (1495- 1521) contribuindo decisivamente para o processo de renovação da pintura Portuguesa na época. O estudo integrado combina a pesquisa histórica em fontes documentais com exames de superfície e de caracterização material das obras de arte. O estudo material das pinturas foi realizado através de microscopia ótica, microscopia de infravermelhos com transformada de Fourier, espectroscopia de micro-Raman, microscopia eletrónica de varrimento acoplada com espectrometria de energia dispersiva de raios X, micro- difração de raios-X, cromatografia líquida de alta eficiência e pirólise acoplada à cromatografia gasosa /espectrometria de massa. Esta investigação envolveu técnicas complementares de análise de superfície e de ponto no estudo técnico e material das preparações, imprimitura, desenho subjacente, camadas pictóricas e sucessões estratigráficas, dando a conhecer os materiais utilizados na execução técnica das pinturas e evidenciando especificidades técnicas da produção artística. Este estudo pretende inclusivamente evidenciar alguns detalhes técnicos do artista que possivelmente estão relacionados com a herança das práticas Flamengas. O conhecimento de algumas particularidades da técnica deste Mestre também permitiu estabelecer comparações com duas pinturas que haviam sido atribuídas, com algumas reservas, a esta oficina de pintura Luso-Flamenga. Mais recentemente, como resultado de um estudo colaborativo, foi realizada uma ampla campanha de reflectografia infravermelhos, introduzindo novos dados acerca da execução técnica do desenho subjacente, o que contribuiu para diferenciar, nestas duas pinturas, outra "mão", atribuída então a um seguidor de Frei Carlos. Esta investigação introduz um novo e profundo conhecimento sobre a Oficina de Frei Carlos, permitindo estabelecer comparações com a obra do seu seguidor e com uma pintura também atribuída a esta oficina e que incorpora o Museu da National Gallery (NG5594), evidenciando os materiais utilizados na técnica de produção artística e especificidades técnicas aliadas aos processos criativos/ construtivos que permitem estabelecer os pontos de contacto e de diferenciação entre estas obras; Varieties and styles in the works attributed to Frei Carlos - new perspectives Abstract: This investigation is focused on the contributions of surface exams and micro-analytical research in the study of twenty one paintings attributed to Frei Carlos workshop, one of the most important Portuguese-Flemish painters active in our country during the first half of sixteen Century. "Portuguese-Flemish Painting" is a common expression used in the history of Portuguese painting of the first third of the sixteenth century and in its most basic meaning designates the work of Flemish masters who settled in Portugal during the reign of King Manuel I (1495-1521) contributing decisively to the process of renewal of Portuguese painting at the time. The integrated approach combines historical research on documental sources with surface examination and material characterization of the paintings by using state-of-art analytical techniques. Microanalysis was carried out by optical microscopy, micro-Fourier-transform infrared-spectroscopy, micro-Raman spectroscopy, scanning electron microscopy coupled with energy dispersive X-ray spectrometry, micro-X-ray diffraction analysis, high performance liquid chromatography and Pyrolysis gas chromatography mass spectrometry. This complementary surface and analytical research was involved in the technical and material characterization of grounds, underdrawings, primings, paint layers and its multi-layered build-up, providing access to the painter´s materials used in the technical execution of the paintings and details of the technique of artistic production. This study also intends to expose some usual details of the artist’s technique which are possibly related to the Master´s Flemish influence. The knowledge of some particularities of the Master´s technique also allowed a new comparison with two paintings that had been attributed with some reserves to this Portuguese-Flemish workshop. More recently, as a result of a collaborative study, an extensive infrared reflectography campaign was made, giving new data concerning underdrawings technical execution and contributing to differentiate, in these two paintings, another “hand”, attributed to a follower of Frei Carlos. Complementary analytical research also added a new and deep insight into Frei Carlos workshop, his follower and a panel that still attributed to Frei Carlos workshop that integrates the National Gallery´s Museum (NG5594), evidencing the materials used in technical production, their models and sources of artistic inspiration, techniques and pictorial construction procedures that could specifically relate or distinguish between them.

Condenar sem ver: as outras que não eram Aurélia

A amnésia estrutural que se abateu sobre a produção artística das mulheres tem atualmente por base o desconhecimento, a carência de estudos e exposições que as ponham de novo em cena, num panorama alargado. Ao observarmos determinadas obras poderemos até concordar com a crítica demolidora e depreciativa de outrora que escrevia usualmente sobre as senhoras em último lugar a algumas chamou «tristes» e a outras subestimou de modos diversos, acusando-as de sucumbirem à pinturomania como modo de se apresentarem à sociedade, transformando exposições em plataformas de agenciamento matrimonial. Convém não ter medo de lidar com essa herança. Casos houve como o de Aurélia que, ganhou um lugar e se subtraiu à total omissão, contudo, o que neste ensaio importa abordar, são aquelas que não assinavam Aurélia. Neste artigo aborda-se principalmente os trajectos de Eduarda Lapa, Alda Machado Santos, Maria Feliciana, Margarida Ramalho, Branca Ferraz Monteiro.