O papel sócio empreendedor da ONG Sodireitos em defesa dos direitos sexuais e migratórios na Amazônia

This paper presents a case study from the Society for the Defense of Sexual and Migrate Rivers Amazônia - Sodireitos, whose central problem is to understand how it the works the social entrepreneur of the NGO Sodireitos in defense of sexual rights and migrate rivers in Amazônia. The central objective is to analyze the practices Social Entrepreneurship at the NGO Sodireitos on sexual rights and migrate rivers. The method adopted examined the entire creation process at the NGO the present day. Primary and secondary dates were used allowing the viewing of the dynamic intervention Social Sodireitos practiced by the fields of human rights and migrate rivers. Categories of analyses were given, and possible perceive in works of the strong Sodireitos flags that converge to social entrepreneurship as a guideline in the search for a model of human development, social and mainstay vel.

O papel sócio empreendedor da ONG Sodireitos em defesa dos direitos sexuais e migratórios na Amazônia

This paper presents a case study from the Society for the Defense of Sexual and Migrate Rivers Amazônia - Sodireitos, whose central problem is to understand how it the works the social entrepreneur of the NGO Sodireitos in defense of sexual rights and migrate rivers in Amazônia. The central objective is to analyze the practices Social Entrepreneurship at the NGO Sodireitos on sexual rights and migrate rivers. The method adopted examined the entire creation process at the NGO the present day. Primary and secondary dates were used allowing the viewing of the dynamic intervention Social Sodireitos practiced by the fields of human rights and migrate rivers. Categories of analyses were given, and possible perceive in works of the strong Sodireitos flags that converge to social entrepreneurship as a guideline in the search for a model of human development, social and mainstay vel.

Governança transversal dos direitos fundamentais : experiências Latino-Americanas

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

A procura do adolescente pelos serviços de saúde: questões da prática assistencial para enfermeiros

O Brasil vem se destacando ativamente em nível mundial e nacional na luta pelos direitos humanos. A Constituição de 1988 priorizou a garantia desses direitos. Assim, o cumprimento das pactuações internacionais assumidas e o reordenamento de marcos jurídico-institucionais às prioridades estabelecidas pelas Convenções Internacionais de Direitos Humanos são exigências constitucionais. Tendência bastante recente das políticas públicas no Brasil tem levado à ampliação da concepção de direitos do jovem e do adolescente, reconhecendo a importância da incorporação desses indivíduos às políticas sociais públicas. Na área da saúde, o Ministério da Saúde (MS) acompanha essa tendência na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e de Jovens, de 2007. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passa a reconhecer todas as crianças e todos os adolescentes como sujeitos de direitos nas diversas condições sociais e individuais. Este estipula a implantação, em cada município brasileiro, de órgãos que têm a responsabilidade de assegurar o cumprimento das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente

Epilepsia e atividade fisica : um estudo em crianças e adolescentes epileticos

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Self-disclosure of HIV diagnosis to sexual partners by heterosexual and bisexual men: a challenge for HIV/AIDS care and prevention

This study investigated the disclosure of HIV-positive serostatus to sexual partners by heterosexual and bisexual men, selected in centers for HIV/AIDS care. In 250 interviews, we investigated disclosure of serostatus to partners, correlating disclosure to characteristics of relationships. The focus group further explored barriers to maintenance/establishment of partnerships and their association with disclosure and condom use. Fear of rejection led to isolation and distress, thus hindering disclosure to current and new partners. Disclosure requires trust and was more frequent to steady partners, to partners who were HIV-positive themselves, to female partners, and by heterosexuals, occurring less frequently with commercial sex workers. Most interviewees reported consistent condom use. Unprotected sex was more frequent with seropositive partners. Suggestions to enhance comprehensive care for HIV-positive men included stigma management, group activities, and human rights-based approaches involving professional education in care for sexual health, disclosure, and care of "persons living with HIV".

Religiosidade, juventude e sexualidade: entre a autonomia e a rigidez

Este artigo descreve como jovens religiosos e autoridades religiosas das respectivas comunidades compreendem a sexualidade, considerando suas experiências pessoais e como membros de comunidades religiosas. A análise pretende contribuir para que políticas públicas dedicadas à promoção da saúde sexual da juventude considerem a religiosidade no contexto de um Estado laico e da promoção do direito à prevenção. Foram realizadas 26 entrevistas abertas e semidirigidas em diferentes comunidades da região metropolitana da cidade de São Paulo (comunidade Católica, de Umbanda, do Candomblé e de diferentes denominações Evangélicas) sobre iniciação sexual, casamento, gravidez, contracepção e prevenção das DSTs/aids, homossexualidade, aborto e direitos humanos. Observou-se como jovens e autoridades religiosas convivem com a tensão entre tradição e modernidade e os distintos discursos sobre a sexualidade. Como sujeitos religiosos (do discurso religioso) e sujeitos sexuais (de discursos sobre sexualidade), devem ser incorporados pelos programas como sujeitos de direito nos termos de sua religiosidade.

O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: igualdade de g??nero

A 2?? edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema Igualdade de G??nero. O documento traz indica????es de pu-blica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP com reflex??es acerca das desi-gualdades entre homens e mulheres e suas consequ??ncias ?? sociedade. O objetivo ?? dar publicidade a esses materiais, visando a con-tribuir para uma melhor compreens??o do com-plexo cen??rio de defini????o das prioridades p??blicas e da formula????o de pol??ticas p??blicas governamentais comprometidas com a pers-pectiva de g??nero, em seus diversos aspectos. De acordo com a Organiza????o das Na????es Unidas para a Educa????o, a Ci??ncia e a Cultura (Unesco), os direitos das mulheres devem ser entendidos como direitos humanos e cultu-rais fundamentais. J?? a Pol??tica Nacional para as Mulheres, coordenada pela Secre-taria Especial de Pol??ticas para as Mulhe-res (SPM), da Presid??ncia da Rep??blica, tem como pressupostos e princ??pios a equi-dade, a autonomia das mulheres, a laicida-de do Estado, a universalidade das pol??ti-cas, a justi??a social, a transpar??ncia dos atos p??blicos, a participa????o e o controle social.

Viol??ncia contra a mulher: Lei Maria da Penha

Trata da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que aborda a viol??ncia contra a mulher, viol??ncia dom??stica e viol??ncia familiar

Agenda social registro civil de nascimento e documenta????o b??sica: comit??s gestores da agenda social

Esta ?? uma iniciativa de gest??o para implementa????o da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documenta????o B??sica, envolvendo uma rede de ??rg??os e institui????es de diversos poderes da Rep??blica nos tr??s n??veis administrativos do estado brasileiro, bem como institui????es da sociedade civil e organismos internacionais, a partir da atua????o de comit??s gestores em n??vel central e descentralizados. A agenda possibilitou intervir na forma????o de uma cultura de inclus??o a partir da documenta????o civil, com base na realiza????o das campanhas em n??vel nacional. Um dos resultados da implementa????o da agenda ?? a queda do ??ndice de sub-registro de nascidos vivos, que era de 20,9% em 2002, e passou para 12,2% em 2007

Pacto nacional pelo enfrentamento da viol??ncia contra as mulheres

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Viol??ncia contra as Mulheres visa descentralizar a????es por meio de acordo federativo entre o governo federal e os governos dos estados e dos munic??pios brasileiros. Participam do pacto a Secretaria Especial de Pol??ticas para as Mulheres da Presid??ncia da Rep??blica (SPM/PR), organiza????es da sociedade civil, e outros parceiros do governo federal. Com o objetivo principal de reduzir os ??ndices de viol??ncia contra as mulheres, o pacto ?? composto por quatro grandes eixos: Implementa????o da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Servi??os Especializados de Atendimento; Prote????o dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Enfrentamento da Feminiza????o da Aids; Combate ?? Explora????o Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tr??fico de Mulheres; e Promo????o dos Direitos Humanos das Mulheres em Situa????o de Pris??o. Desde 2008, os seguintes estados j?? aderiram ao Pacto: Acre, Bahia, Cear??, Esp??rito Santo, Goi??s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par??, Pernambuco, Rio de Janeiro, S??o Paulo, Tocantins, Alagoas, Amap??, Para??ba e Sergipe

Rede Nacional de Altos Estudos em Seguran??a P??blica (Renaesp)

A Rede Nacional de Altos Estudos em Seguran??a P??blica (Renaesp) ?? um projeto de educa????o permanente, democr??tica e qualificada, promovido a partir da parceria com institui????es de ensino superior ??? que recebem investimentos para realizar cursos nas modalidades presencial e a dist??ncia ??? para a promo????o de p??s-gradua????o na ??rea de seguran??a p??blica. O objetivo principal da rede ?? democratizar o acesso dos profissionais de seguran??a p??blica ??? sem distin????o hier??rquica ??? aos processos de aprendizagem e aperfei??oamento profissional. Busca-se difundir entre esses profissionais e as institui????es em que trabalham o conhecimento e a capacidade cr??tica necess??rios ?? constru????o de um novo modo de fazer seguran??a p??blica, comprometido com a cidadania e os direitos humanos. A iniciativa destina-se aos policiais federais, rodovi??rios federais, policiais civis e militares, agentes penitenci??rios, peritos criminais e guardas municipais. Presente em 26 estados, a Renaesp j?? capacitou 5.250 profissionais

O combate ?? viol??ncia contra a mulher: a luta entre antigos valores e novos padr??es de pol??ticas p??blicas

O caso relata uma situa????o de viol??ncia dom??stica vivenciada por uma mulher negra e os obst??culos por ela enfrentados para denunciar o agressor e fazer valer seus direitos. Mostra a contradi????o entre normas e sua efetiva aplica????o, quando o comportamento de agentes p??blicos ainda conserva padr??es e valores de um Estado autorit??rio, patriarcal e escravocrata. O caso ?? fict??cio, mas espelha situa????es reais coletadas em documentos e relat??rios da Ouvidoria da Secretaria de Pol??ticas para as Mulheres- SPM/PR. O estudo suscita discuss??es sobre a dimens??o ??tica da atividade de agentes p??blicos de um Estado democr??tico, englobando quest??es referentes aos direitos humanos, direitos e deveres do Estado e da sociedade, o papel da transpar??ncia, do controle social e da responsabiliza????o por resultados (accountability) etc. Pode ser aplicado em cursos sobre ??tica e servi??o p??blico, pol??ticas p??blicas de g??nero e ra??a e atendimento ao cidad??o

Passando do limite no ambiente de trabalho

Fernanda ?? servidora p??blica. Ap??s ter feito doutorado no exterior, retornou ao Brasil ??vida por aplicar seus novos conhecimentos em a????es desenvolvidas pelo minist??rio de origem. Contudo, seu novo superior imediato mostrou-se refrat??rio ?? servidora, demonstrando oposi????o sistem??tica e injustificada ??s suas ideias e ridicularizando-a em diversas oportunidades diante de seus pares e subordinados. As atribui????es de Fernanda foram paulatinamente retiradas, culminando na perda de seu cargo comissionado. A servidora tentou reagir, acionou o Departamento de Recursos Humanos do minist??rio e outros ??rg??os, mas nada adiantou. Fernanda, ao final, tomou uma atitude desesperada. O caso trata de ass??dio moral e de como tal situa????o se desenvolve dentro de um ??rg??o p??blico, sem que outros servidores e as unidades do ??rg??o se envolvam na quest??o. Ao final da narrativa, h?? quest??es para discuss??o que focam o ass??dio moral e seus desdobramentos