Silva Porto na África Central – VIYE / ANGOLA: história social e transcultural de um sertanejo (1839-1890)

O tema de análise neste trabalho é o fenómeno da transculturação em Angola no século XIX. É uma pesquisa centrada na história de vida do sertanejo António Francisco Ferreira da Silva Porto, entre 1839 e 1890, no meio sócio-cultural umbundu. Transculturação é um termo polissémico que integra aspectos da aculturação sendo aqui utilizado no âmbito da História de vida de Silva Porto. Descodifica-se a narrativa no Diário de viagem que Silva Porto redigiu acerca da sua percepção sobre África e do seu percurso de convivência no processo da sua integração em África Central. A transculturação está nessa narrativa e reflecte múltiplas vivências, sobretudo, a visão social do “Outro” em relação à sua própria identidade de origem. Silva Porto é encarado neste trabalho como sujeito, autor, actor principal e protagonista do fenómeno da transculturação, na região do Viye em Angola. Identificaram-se cinco variáveis do fenómeno transcultural, presentes na trajectória de Silva Porto: o casamento, a língua, as viagens, a alimentação e a religião, com particular destaque para o casamento enquanto variável determinante na integração de Silva Porto na sociedade umbundu. Estas variáveis são apresentadas num iceberg de transculturação de Silva Porto que, por sua vez, permitem avaliar as diferenças culturais e o cruzamento entre as culturas sob um processo de alteridade, em confluência com um olhar distanciado. É um estudo onde perpassa o crivo das construções e representações de Silva Porto tendo em conta o seu contexto cultural de origem, predominantemente português, a sua adaptação e inserção nas culturas africanas, particularmente nas práticas sócio-culturais umbundu. A questão de partida deste estudo foi: Quem é Silva Porto depois de 50 anos de vivências em Angola?

Monarcas, ministros e cientistas. Mecanismos de poder, governação e informação no Brasil Colonial

Este livro reúne 15 artigos escritos em tempos diferentes, agora reunidos num único volume publicado sob os auspícios do Centro de História de Além-Mar. Econtram-se, contudo, unidos por um denominador comum, o Brasil colonial, e por uma época predominante, o século XVIII. Partindo da noção de que o conhecimento é uma forma de poder, a autora pretende entender como a utilização do saber produzido ao longo de setecentos foi particularmente útil na governação da América Portuguesa, utilizado por governantes como meio de controlo do espaço, da natureza e da humanidade. Este conhecimento permitiu também o descobrimento da colónia brasileira pelos europeus de setecentos, com repercussões evidentes na formação de uma consciência europeia e na formulação de imagens sobre o Império Português e os portugueses, que acentuaram as diferenças culturais, políticas, económicas e científicas existentes, pondo em causa uma visão uniforme da Europa das Luzes.

O Inventário Artístico do Patriarcado de Lisboa: história e análise de uma ferramenta museológica precursora

Artigo inserido no âmbito da realização da tese de doutoramento em História da Arte, financiada por bolsa FCT (SFRH/BD/63763/2009).

Anais de História de Além-Mar

Inclui dossier temático «Os judeus e o comércio colonial (séculos XVI-XIX): novas abordagens», coord. José Alberto Rodrigues da Silva Tavim.

O Gênero CENCHRUS L. no Brasil (Gramineae: Panicoideae)

O geneno Cenchrus L.está representado no Brasil por 7 espécies: C. browniiRoem. &Schult., C. ciliarisL., C. echinatusl., C. myosuroidesH.B.K., C. pauciflorusBenth., C. setigerusVahl e C. tribuloides L..São apresentadas a história do gênero , sua circunscrição e descrição, como também chave pana as espécies,distribuição e algumas observações ecológicas. As variedades C. myosuroiesvor. longisetusCaro & Sanchez e C. pauciflorusvor. muricatusCaro & Sanchez foram colocadas na sinonímia de C. myosuroidese C. pauciflorus, respectivamente.

Anais de História de Além-Mar

Inclui dossier tamático «As Filipinas nos séculos XVI e XVII: governo do entreposto e relações com os territórios da Ásia», coord. Elsa Penalva e Juan Gil

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Representações sociais da história nacional: estudos comparativos em contexto lusófono

Neste artigo examinamos os resultados de um inquérito realizado junto de jovens em qu atro países de língua oficial portuguesa, situados em continentes diferentes: Angola, Brasil, Portugal e Timor-Leste. Em cada um desses países foram recolhidos dados com vista a examinar as representações sociais da história nacional e as emoções associadas aos acontecimentos considerados mais marcantes. Os resultados apontam para ambiguidades, ambivalências e contradições nas representações sociais da história que liga os países de língua portuguesa. De um modo geral observa-se um “desencontro” das memórias sobre o passado colonial. Esse desencontro das memórias sobre o “passado comum” é particularmente evidente quando comparamos as memórias históricas dos jovens angolanos e dos jovens portugueses.

Um estudo sobre gênero no Brasil do século XIX: o caso Anna Jansen, a Rainha do Maranhão

Dissertação de mestrado em Contabilidade

Alcoolismo no Nordeste do Brasil: prevalência e perfil sociodemográfico dos afetados

OBJETIVO: Esse inquérito epidemiológico verificou a prevalência de alcoolismo e o uso de álcool nas famílias mais antigas e numerosas da população da ilha de Fernando de Noronha, estado de Pernambuco, Brasil, e tentou identificar o perfil sociodemográfico associado a este problema naquela região. MÉTODOS: A amostra representativa da população foi composta por 119 pessoas. O instrumento de investigação incluiu perguntas sobre os dados sociodemográficos da amostra e caracterização do consumo de álcool. Para avaliar a prevalência de alcoolismo, entre estes indivíduos, utilizou-se instrumento de rastreamento para distúrbios relacionados ao álcool - o CAGE -, levando-se em conta o ponto de corte de uma ou mais respostas positivas para definir alcoolistas. RESULTADOS: Observou-se prevalência de consumo global de álcool em 62,2% da amostra e de alcoolismo em 40,34%, sendo 50,9% para homens e 30,6% para mulheres. Homens, solteiros, separados e viúvos não praticantes da religião protestante apresentaram risco significativamente mais elevado de alcoolismo nessa região. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos foram comparados com estudos anteriores em outras populações e novas linhas de pesquisa são sugeridas.

A radiodifusão no Brasil e em Portugal e a invasão dos brasucas: uma nova linguagem

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação (área de especialização em Sociologia da Comunicação e da Informação).

Fatores de risco para infarto do miocárdio no Brasil: estudo FRICAS

OBJETIVO: Determinar os fatores de risco para a ocorrência de infarto agudo do miocárdio (IAM) no Brasil. MÉTODOS: Estudo conduzido entre janeiro/94 e março/95, em 20 centros médicos no Brasil, constituído de casos, 299 pacientes com IAM e, controles, 292 indivíduos, identificados no mesmo centro que os casos, e admitidos com largo espectro de doenças agudas, não relacionadas a fatores de risco conhecidos ou suspeitos para IAM. Os dados foram colhidos por meio de um questionário estruturado, preenchido pelo próprio paciente. Os efeitos das variáveis pesquisadas sobre a ocorrência de IAM foram estudadas em abordagens univariadas, considerando-se significativo p<=0,05. RESULTADOS: Os fatores relacionados ao risco de IAM foram, para os casos e controles, respectivamente: hipercolesterolemia: 210,93±46,74mg/dl e 185,71±45,45mg/dl (p= 0,000); tabagismo: 41,69% e 27,20% (p= 0,000); hipertensão arterial: 52,35% e 20,88% (p= 0,000); diabetes mellitus: 19,70% e 9,93% (p= 0,001); história familiar: positiva no pai dos indivíduos em 42,14 e 33,22% (p= 0,025) e na mãe em 42,14% e 30,82% (p= 0,007); situação socioeconômica: 88,99% e 60,20% proprietários de casa própria (p= 0,002) e 44,45% e 33,21% de automóvel (p= 0,010); atividade física: 56,83% e 48,28% haviam mantido o hábito de caminhar no ano que antecedeu à entrada no estudo (p= 0,029); hábitos alimentares: 38,79 e 28,42% consumiam habitualmente embutidos (p= 0,013). A média do peso corporal foi de 72,50±26,89kg e 69±12,26kg (p= 0,0271) e a altura média de 166,56±7,81cm e 166,66±8,47cm. CONCLUSÃO: O estudo confirmou a importância da hipercolesterolemia, hipertensão arterial sistêmica, diabetes, sobrepeso e história familiar positiva, como fatores de risco para ocorrência de IAM. Houve relação direta e significativa entre a ocorrência de IAM e a condição socioeconômica.

A crise política da Província de Goiás e o movimento separatista do Norte no período da independência do Brasil, 1820-1824

Dissertação de mestrado em História

Prevalência de hipertensão arterial em adultos e fatores associados: um estudo de base populacional urbana em Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil

OBJETIVO: Determinar a prevalência de hipertensão arterial sistêmica e os fatores associados a sua ocorrência. MÉTODOS: Realizou-se um estudo transversal, de base populacional, na população de 20 a 69 anos residente na zona urbana de Pelotas-RS. A variável dependente hipertensão arterial sistêmica foi definida como pressão arterial >160 x 95 mmHg (média de duas medidas) ou o uso atual de medicação anti-hipertensiva. RESULTADOS: Entre as 1.968 pessoas incluídas no estudo, foi encontrada uma prevalência de 23,6% (IC95% 21,6 a 25,3) de hipertensão arterial. Os fatores de confusão foram controlados através da regressão de Poisson. Foram mantidas no modelo final com significância estatística as variáveis: renda familiar, idade, cor da pele, sexo, história familiar de hipertensão, consumo adicional de sal e índice de massa corporal. CONCLUSÃO: Observou-se um aumento da prevalência de hipertensão em comparação com estudo semelhante realizado em 1992. O maior aumento percentual de prevalência ocorreu nos grupos mais jovens.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.