Letras, 1985, nº 14 (número completo)

Contenido: El aparente estilo sin estilo en “El gallego y su cuadrilla”, de Camilo José Cela / Norma Susana Alioto – Notas para una evaluación del pensamiento de Bakhtin en el “Rabelais” / Susana G. Artal – La India y sus caminos de liberación / Carmen Balzer -- ¿Usó el moly Odiseo? / Pablo A. Cavallero – La historia y la novela: “El banquete de Severo Arcángelo”, de Leopoldo Marechal / Graciela Maturo – Las Confesiones de San Agustín, obra concluída, según el análisis de estructura y estilo / Amalia S. Nocito – El texto del Poema de Mio Cid ante el proceso de la tradicionalidad oral y escrita / Germán Orduna – La conciencia moral en una novela de H. James / Rosa E. M. D. Penna – El mundo medieval en la poesía de Enrique Banchs / Lía Noemí Uriarte Rebaudi – La construcción condicional en español con + infinitivo / Hilda Albano Vázquez – Ensayo etnológico de “La tierra permanece”, de George Stewart // Pablo Wright – Nota – Reseñas bibliográficas

El delegado del obispo diocesano para presidir el Consejo de asuntos económicos de la diócesis

Introducción: El canon 492 § 1 del Código de Derecho Canónico dice que en cada diócesis ha de constituirse un Consejo de asuntos económicos presidido por el Obispo diocesano o su delegado. La norma, en consonancia con los documentos conciliares Lumen gentium, Apostolicam actuositatem, Ad gentes y Presbyterorum ordinis, establece que la presidencia le compete al Obispo diocesano, que puede ejercerla por sí o por un delegado suyo. El Consejo es presidido por el Obispo diocesano, no por el Ordinario del lugar, pero el Obispo puede hacerse sustituir por su delegado. Le Tourneau expresa que el Código parece utilizar en forma indistinta los términos "praesse” y "praesidare”, como en el caso presente. Sin embargo parece que el término "praesidare" hace referencia a las situaciones de delegación y no de mandato especial. El canon 492 permite que el Obispo diocesano pueda modificar la estructura del Consejo de asuntos económicos, sea para prestar un servicio más rápido a la comunidad, sea para llamar a participar de la responsabilidad a personas particularmente capaces y expertas, pudiendo delegar la presidencia de dicho Consejo a otra persona.

Evaluación de la calidad del agua superficial utilizando indicadores biológicos en la subcuenca del Rio La Trinidad, Diriamba, Carazo, en el año hidrológico 2010-2011

En la subcuenca del Río La Trinidad, municipio de Diriamba, Carazo, se monitoreó la calidad del agua superficial desde julio del 2010 a a bril 2011. E l objetivo fue evaluar la calidad del agua superficial de la subcuenca del Río La Trinidad, utilizando indicadores biológicos , fisico-quimicos y bacteriológicos para generar la línea base como soporte a la toma de decisiones en el manejo integrado de cuencas. Se utilizó el método Biological Monitoring Working Party BMWP/Col. para determinar la calidad biológica del agua superficial. Los resultados muestran que las familias de macro-invertebrados identificados en los muestreos son: 2,468 individuos pertenecientes a 11órdenes y 27 familias. Tricorythidae fue la más abundante con 776 individuos, seguida de Leptophlebiidae: con 601, Hydropsychidae: 260, Physidae: 168, Thiaridae:121, Gomphidae: 107, Baetidae:103 y Chironomidae: con 100. Las 19 familias restantes presentaron entre 1 y 39 individuos. La clasificación biológica del agua del río presenta dos tipos de clasificación: clase II (ligeramente contaminada) y clase III (dudosa), en dependencia de las actividades agropecuarias que se desarrollen. El análisis bacteriólogico presentó Coliformes fecales y totales muy altos (más de 1,200 NMP/100 ml), la Norma Regional CAPRE. (1994) no permite el consumo humano, uso doméstico, por daños causado a la salud. La relacion entre DBO5/DQO, en la parte alta 0.01 mg/l, en la parte media 0.14 mg/l y en la baja 0.02 mg/l, señalando que en algunos puntos de la subcuenca se hacen vertidos inorgánicos dificiles de depurar biologicamente. El uso actual de la tierra está por encima de la capacidad de uso, presentándose fuertes procesos de degradación de los suelos. Concluyéndose que los métodos biológicos y fisico-químicos son complementarios en los procesos de evaluación de la calidad de las aguas. La abundancia de algunas familias está relacionada con las variables fisico-químicas y microbiológicas. La presencia de Thiaridae y Chironomidae se relacionan con altos niveles de microorganismos y bajos niveles de oxígeno. La mayor parte de las tierras son de vocación forestal y están siendo utilizadas para ganadería extensiva con pastos naturales de bajo valor nutritivo y sobrepastoreo

Lei de acesso à informação : cartilha de orientação ao cidadão

Guia destinado ao cidadão, para dar conhecimento a este a respeito das novas determinações trazidas pela Lei nº 12.527/11. Destaca os principais pontos da norma e apresenta as diversas formas de acesso a informações na Câmara dos Deputados.

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma série de três, apresenta material inédito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elaboração do Código Civil vigente. A divisão da publicação em três volumes, cada um composto de vários tomos, fundamenta-se na lógica de tramitação de proposições em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avaliação do Projeto, a Câmara dos Deputados, até sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramitação do futuro Código Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em traços gerais, ao período inicial de abertura do regime autoritário implantado em 1964. Sua análise permite, assim, a aproximação com elementos importantes da evolução política do país, que se somam aos elementos propriamente jurídicos presentes na discussão da norma civil.

Datas comemorativas e outras datas significativas

A publicação inaugura uma série comemorativa aos 190 anos da Independência do Brasil. Apresenta um levantamento das datas comemorativas e dos feriados nacionais que vigoram no território brasileiro. Estão elencadas principalmente aquelas instituídas por norma jurídica ou documentos oficiais. Inclui também, as datas comemoradas de modo costumeiro ou popular, apesar de haver divergências quanto à precisão das informações obtidas. Traz datas comemorativas instituídas na esfera internacional que buscam encorajar a cooperação entre governos e promover ações mundiais conjuntas voltadas para o bem-estar dos povos e do planeta. Estão incluídas ainda, as semanas comemorativas e as datas variáveis, que são aquelas comemoradas em dias não fixos. A pesquisa contemplou as datas comemorativas de maior significação e importância.

A lei complementar e o seu processo de elaboração na Câmara dos Deputados

Estudo da teoria referente à lei complementar. Discussão sobre a elaboração da lei complementar. Análise de dados na tramitação dos projetos de lei complementar na Câmara dos Deputados. Pesquisa sobre a ocorrência de dois turnos de discussão e votação nos projetos de lei complementar transformados em norma jurídica a partir de 1989.

A participação feminina na construção de um parlamento democrático

Analisa a participação feminina na conquista da cidadania brasileira perante a Assembleia Constituinte de 1933 e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Os dados foram coletados nos volumes do Diário do Congresso Nacional de 1933 e no portal do Congresso Nacional - Constituição 20 anos. Descreve o que foi consolidado como direitos para as mulheres. O estudo concluiu que há uma discrepância entre a norma constitucional vigente e as práticas sociais na realidade da mulher brasileira.

Ausência de política pública de cotas raciais para ingresso em instituições públicas de ensino superior no Brasil

Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utilização de a análise documental e bibliográfica. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e social.

Produção legislativa nas democracias consolidadas e a eficácia da atividade propositiva

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Estudo comparativo sobre produção legislativa e remuneração parlamentar em países selecionados da Europa, América do Norte e América Latina

Realiza estudo sobre a produção legislativa em países da Europa, América do Norte e América Latina. Apresenta análise comparativa sobre a transformação de projetos de lei em normas jurídicas, entre o Brasil, Estados Unidos e países de sistema parlamentarista.

Choice of Flexible Production Technologies Under Strategic Delegation

This work analyzes a managerial delegation model in which firms can choose between a flexible production technology which allows them to produce two different products and a dedicated production technology which limits production to only one product. We analyze whether the incentives to adopt the flexible technology are smaller or greater in a managerial delegation model than under strict profit maximization. We obtain that the asymmetric equilibrium in which only one firm adopts the flexible technology can be sustained under strategic delegation but not under strict profit maximization when products are substitutes. We extend the analysis to consider welfare implications.

Projeto DW Dileg

Notícia sobre o projeto da Diretoria legislativa que pretende divulgar diversas informações estatísticas sobre proposições, tais como séries históricas de proposições apresentadas, transformadas em norma jurídica ou vetadas.

Cost-Saving production technologies and strategic delegation

This work analyzes a managerial delegation model in which firms that produce a differentiated good can choose between two production technologies: a low marginal cost technology and a high marginal cost technology. For the former to be adopted more investment is needed than for the latter. By giving managers of firms an incentive scheme based on a linear combination of profit and sales revenue, we find that Bertrand competition provides a stronger incentive to adopt the cost-saving technology than the strict profit maximization case. However, the results may be reversed under Cournot competition. We show that if the degree of product substitutability is sufficiently low (high), the incentive to adopt the cost-saving technology is larger under strict profit maximization (strategic delegation).

An Approach to the stability of international environmental agreements: the absorbing sets solution

We study international environmental negotiations when agreements between countries can not be binding. A problem with this kind of negotiations is that countries have incentives for free-riding from such agreements. We develope a notion of equilibrium based on the assumption that countries can create and dissolve agreements in their seeking of a larger welfare. This approach leads to a larger degree of cooperation compared to models based on the internal-external stability approach.