984 resultados para Inspecção-Geral da Educação (Portugal)


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Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Educação Artística

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Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação da Professora Doutora Ana Maria Alves Bandeira

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Tese de Doutoramento em História Especialidade de História Contemporânea

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Na década que foi proclamada como a “Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável” (DEDS), a sensibilização para a problemática ambiental deverá assumir crescente importância e ser desenvolvida o mais precocemente possível, no sentido de se contribuir para melhorar a “literacia ambiental”. Pretende-se que esta possa concorrer para uma elevada competência de acção e participação, atendendo à mudança de atitudes e aquisição de valores pró-ambientais. No presente trabalho de investigação pretendemos planificar um Projecto a que chamamos “EcoConchas”- Centro de Recursos de Educação Ambiental, a desenvolver no Parque da Quinta das Conchas e dos Lilases, Freguesia do Lumiar, Lisboa, com o intuito de promover a consciência para a Educação Ambiental (EA) em crianças do Ensino Pré-escolar. Queremos ainda averiguar se um Projecto de Educação Ambiental, de carácter não-formal, poderá ser facilitador da criação de sinergias entre um espaço verde, famílias, escolas, agentes de Administração Local e Regional (Junta de Freguesia, CML) e Organismos Públicos (como a Agência Portuguesa do Ambiente). Partimos de um breve historial relativo à EA, delimitando o tema atendendo à sua abordagem na Infância, considerando as Orientações e Metas para a Educação Pré-Escolar em Portugal (1997, 2010). Após essa breve introdução ao tema da EA, perspectivámos abordagens relativas à dimensão não-formal e à importância do estabelecimento de parcerias, para o desenvolvimento de Projectos e maximização da oferta de serviços de sensibilização ambiental junto da população. Debruçámo-nos sobre os processos de apreensão do conhecimento pela criança (Teoria do Desenvolvimento Social ou Sócio-Constructivista de Vygotsky, 1988), as características da criança em idade pré-escolar, bem como os conteúdos de sensibilização ambiental, transmitidos neste nível de ensino. Pretendeu-se compatibilizar constructos e processos teóricos, enquadrando-os no Modelo da Ecologia do Desenvolvimento Humano de Bronfenbrenner (1979/2000), que considera a acção das crianças como catalisadoras de mudança ambiental, na família, na escola (“microssistemas”) e na sociedade/comunidade. Foram realizadas 23 entrevistas a Crianças, Pais, Educadores, Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Assistente Técnico de Projectos Ambientais da D.S.E.S.A- Câmara Municipal de Lisboa e à equipa Responsável pelo Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente para saber da sua opinião sobre o projecto. A análise de conteúdo dessas entrevistas permitiu perceber o interesse dos possíveis implicados na implementação deste Projecto, no Parque das Conchas e dos Lilases, que apresenta inúmeras potencialidades para o desenvolvimento de actividades de EA, com os mais novos. Também foi considerada de elevada importância o estabelecimento de parcerias entre todos os actores sociais que de alguma forma podem vir a contribuir e beneficiar da sua implementação, sendo que o trabalho desenvolvido em conjunto pode ter resultados mais eficazes. Este estudo permitiu reflectir sobre a pertinência do desenvolvimento da temática ambiental junto das crianças pré-escolares, concluindo que sendo iniciada nesta faixa etária, trará no presente e futuro, inúmeros benefícios não só para as próprias crianças, mas também para os pais, a comunidade em geral e todo o Planeta.

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Discutir o papel político de José Norton de Matos (1867-1955) na galáxia republicana portuguesa entre 1910 e 1955 é o objectivo principal desta tese. A alteração do prisma de análise mais habitual quando se fala de Norton, do colonial para o político, foi acompanhada pela opção de privilegiar os seus escritos contemporâneos, em detrimento das muitas análises retrospectivas posteriormente publicadas, e de cotejar a sua voz com múltiplas vozes de Portugal e do império, entre muitas outras com que se cruzou. Tentámos compreender como é que um liberal como Norton, monárquico de tradição embora não de filiação, usa as suas credenciais coloniais para entrar na política republicana à boleia da polémica do cacau escravo e da Sociedade Portuguesa Anti-Esclavagista. Com a aproximação a Bernardino Machado, aos Jovens Turcos, à maçonaria e à facção do PRP dominada por Afonso Costa, insere-se na órbita democrática e afonsista e ganha o cargo de governador-geral de Angola. Aos africanos, cuja definição legislativa como uma categoria distinta da de cidadão (o indígena) antecipa em 1913, leva as luzes da educação laica e a liberdade de trabalho mas paradoxalmente convive com as escolas das missões e o trabalho forçado. A fibra de político que revela na gestão das tensões entre as elites coloniais e metropolitanas irá ser apurada como ministro da Guerra. Discutimos, em especial, o seu papel político num ambicioso projecto: transformar dezenas de milhares de portugueses, pobres, analfabetos e vindos de meios rurais com parcas simpatias republicanas, em cidadãos e soldados da República. A improvisação, que possibilitou que o Corpo Expedicionário Português fosse combater em França ao lado dos britânicos, teve o rasgo de asa e os problemas inerentes à megalomania que o caracterizava. No Verão de 1917, o prestígio com que regressa à capital após difíceis negociações com o governo de Lloyd George torna-o um sério concorrente de Afonso Costa embora com ele partilhe também o ónus da crescente impopularidade da guerra. Reencontrar-se-ão, após o exílio sidonista, na Conferência da Paz em Paris mas, ao contrário de Costa, que não regressará à política activa, Norton tornar-se-á o altocomissário mais marcante e polémico da nova República do pós-guerra. Após a queda do regime e dois novos exílios, será Norton de Matos a fazer os compromissos necessários para permanecer no país e, aí, combater a Ditadura Militar e o Estado Novo de Salazar. Quando, em 1931, consegue unir a oposição em torno da Aliança Republicano-Socialista, começa a impor-se como símbolo da I República. É com esse estatuto que integrará as frentes unidas antifascistas dos anos 40 que culminarão na sua candidatura à Presidência da República em 1948/1949. O modo como consegue fazer a ponte entre os vários ciclos e gerações da oposição e, simultaneamente, resistir às pressões para romper a unidade com os comunistas na fase mais crispada da Guerra Fria será uma última manifestação do seu talento político, cuja análise poderá ajudar a enriquecer o debate sobre essa realidade plural e multipolar que foi a galáxia republicana na primeira metade do século XX.

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RESUMO - Contexto: As desigualdades sociais em saúde são uma questão central de justiça social. No contexto de forte envelhecimento populacional em Portugal, as desigualdades nos idosos representam um desafio crucial para o futuro, sobre as quais existe pouca evidência. Este estudo pretende investigar a existência de desigualdades socioeconómicas em saúde nos idosos, em Portugal. Metodologia: Foram utilizados os dados para Portugal, da quarta vaga do Survey of Health, Ageing and Retirement in Europe. O estudo engloba 2017 indivíduos com 50 ou mais anos. Foram utilizados quatro indicadores de saúde: problemas de saúde, saúde auto-reportada, doenças de longa duração e atividade limitada. Foi utilizado o nível de educação como indicador socioeconómico. As desigualdades socioeconómicas foram avaliadas através de regressões logísticas multivariadas. Resultados: Existem desigualdades socioeconómicas em saúde nos idosos favoráveis aos mais educados. Os indivíduos com menor educação estão em maior risco de reportar má saúde (OR=5,5); maior risco em ter problemas de saúde, existindo um gradiente social na Hipertensão Arterial (OR=2,4) e na Artrite (OR=7,0); maior risco de doenças de longa duração (OR=1,6) e maior risco de limitação nas atividades diárias (OR=5,1). As desigualdades socioeconómicas diminuem com a idade. Conclusão: De forma a melhorar a saúde e reduzir as desigualdades socioeconómicas em saúde nos idosos, os resultados apontam para a necessidade de implementar medidas no âmbito dos problemas de saúde em que existe um gradiente social, melhorar o nível de educação da população geral e implementar medidas de educação para a saúde, aumentando a literacia em saúde nos idosos mais jovens.

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Responder a los cambios intrínsecos y extrínsecos verificados en los últimos 25 años, que las renovaciones pedagógicas se hicieron sentir en la educación y cuidado de los niños con necesidades educativas especiales en Portugal, teniendo como discurso de fondo la igualdad de oportunidades. De igual modo, se pretende dar respuesta a las renovaciones pedagógicas vividas, en la formación de profesores de educación especial en los últimos 25 años en Portugal.. El estudio, se desarrolla en dos partes, una primera destinada a identificar los principios de la educación especial en Portugal, y una segunda referida a la actualidad de la educación especial en Portugal. Ambas partes se desarrollan, a través de una investigación educacional realizada a partir del análisis documental de fuentes impresas. A su vez, el trabajo se inserta en el ámbito de la investigación cualitativa, en un tipo de estudio descriptivo cuya finalidad principal es suministrar una característica de las variables envueltas en un fenómeno o acontecimiento, cuyo instrumento de recogida de datos es el propio investigador. Para la transformación de la información se utilizan técnicas de interpretación de los documentos, con variedad de categorías de análisis que estructuran la investigación documental efectuada, para procederse a la emisión de opiniones fundamentadas con el máximo de pertinencia. La educación especial en Portugal, ha evolucionado en la misma línea que en otros países Europeos. Principalmente se trabajo con alumnos ciegos y sordos-mudos, para posteriormente atender a 'sujetos anormales', y muy posteriormente a aquellos que tenían problemas físicos, siempre en instituciones de iniciativa privada. La atención que se les facilitaba era de tipo médico, atendiendo a la deficiencia que presentaban y no a su potencialidad de avance. Posteriormente, se va a llegar al modelo pedagógico-educativo, en el cual empiezan a florecer los principios de integración, normalización e inclusión entre otros, aunque estos principios no se harán realidad hasta finales de los años 90. Esta nueva visión lleva a la formación de personal específico para la atención y educación de estos alumnos, y posteriormente a la formación de todos los profesores en aspectos relacionados con la atención y educación de alumnos con necesidades educativas especiales, los cuales forman parte de las aulas ordinarias como cualquier otro alumno. Aunque, también esta formación va a ser tardía, centrándose principalmente en la formación de especialistas, y olvidándose de la formación de todos los profesores.

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O artigo pretende apresentar uma reflexão sobre as políticas educativas e os discursos que as justificam, num tempo de procura de integração de Portugal no espaço europeu após os anos sessenta do século XX e especialmente no quadro democrático do pós revolução de 1974, identificando uma relevância gradual no entendimento do papel primordial do sistema educativo no desenvolvimento económico. Defende que, especialmente a partir dos anos de 1980, e a partir de uma análise empírica das palavras - chave, se revela um carácter híbrido nos discursos dos responsáveis políticos que associa uma orientação construtivista numa perspectiva crítica com a apologia da eficácia do sistema entendida como necessária à produtividade económica. Considera-se a importância do contexto nacional e do sentido que as suas características conferem ao modelo globalizado de modernização para explicar por que a tendência homogeneizante da regulação internacional é mitigada por preocupações de cariz emancipatório.

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No terreno da educação (e das políticas sociais em geral) algumas mudanças das últimas décadas traduzem-se quer por uma redefinição dos serviços educativos (e de bem-estar) e do papel do Estado na sua governação, quer pela emergência de novas configurações da participação da educação na regulação social. Um estudo de caso, incidente sobre o subsistema de Escolas Profi ssionais criado em 1989 em Portugal, permite sinalizar algumas daquelas alterações recentes e propor interpretações acerca do seu significado. A análise do lançamento daquela modalidade de escolarização de nível secundário, de algumas das suas evoluções e de orientações e práticas desenvolvidas em duas Escolas Profissionais sugere que aquela inovação testemunha o ensaio de novas instituições e processos educativos envolvidos com a gestação de um outro modo de regulação – distinto daquele que foi definido como fordista e em que teve lugar o desenvolvimento do(s) modelo(s) de Estado de Bem-estar.

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Ao longo das últimas cinco décadas, temos assistido a uma presença, cada vez mais consistente, do ensino profissionalmente qualificante no sistema educativo português. A actual abertura das escolas secundárias da rede pública à educação e formação profissional tornou-se um facto incontornável, com a última revisão curricular do ensino secundário a permitir um arrojado salto no seu desenvolvimento, ao qual não é alheia a sua crescente valorização e consolidação no contexto da acção educativa. A procura da educação, nomeadamente de características técnico-profissionais, torna-se mais intensa a partir dos anos 1960 - é a fase em que a teoria do capital humano se torna o modelo dominante nos sistemas educativos internacionais, privilegiando a correlação entre investimento no ensino e a expansão da economia, com grandes reflexos em Portugal, e que se materializa, em 1973, Mas, a partir dos anos 1980, o discurso político volta a ser fortemente marcado pela ideologia dos recursos humanos, o que faz da qualificação profissional um elemento naturalmente integrante da política educativa portuguesa. Este traço, acentua-se ao longo das décadas que se seguem, repercutindo-se nas várias reformas das políticas educativas que, entretanto, vão surgindo, culminando na Reforma do Ensino Secundário, em 2004, cujos objectivos assumem plenamente a importância do ensino profissionalmente qualificante, com uma expressão no sistema educativo mais intensa que nunca.

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O nível de financiamento que os Estados atribuem à Educação e a subsequente utilização das verbas disponíveis constituem elementos cuja importância para a análise da situação educativa julgamos relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados. Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de, por um lado, precisarem de responder às crescentes expectativas e exigências feitas à Escola e, por outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses neo-liberais visando limitar a intervenção estatal e diminuir os impostos cobrados. No presente artigo procura-se caracterizar a evolução do financiamento da Educação em Portugal e proceder a uma análise tendo em conta as influências e as condicionantes globais e nacionais existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento do ensino português e reflecte-se sobre as críticas de alguns sectores de opinião quanto ao facto de a despesa com a Educação se ter aproximado, no final da década de 1990, dos níveis médios da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas internacionais sobre a Educação, apresenta-se a actual situação da União Europeia nesta matéria e abordam-se as perspectivas educacionais da OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise da evolução recente dos orçamentos da educação reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.

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O presente trabalho insere-se no Projecto intitulado Percursos do associativismo e do sindicalismo docentes em Portugal – 1890-1990, cujo financiamento principiou em 1 de Janeiro de 2010, pela FCT e de que o signatário é investigador responsável. O seu objectivo é contribuir para o estudo do tema geral supracitado, nas suas formas históricas: a sua motivação imediata é a análise do conflito que, nos finais da década de 60, opôs os docentes do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário às autoridades educacionais devido à despromoção profissional de que foram vítimas relativamente aos demais sectores do professorado do Ensino Secundário. Em anexo, o estudo recolhe documentação inédita e matéria jornalística até agora esquecida.