Desigualdade socioeconômica e obesidade abdominal: uma apreciação crítica e pragmática em epidemiologia.

Esta dissertação buscou uma apreciação crítica e pragmática da relação entre desigualdade socioeconômica e obesidade abdominal, em resposta a proposição internacional de monitoramento das desigualdades em saúde e a escassez de estudos desta natureza relativos à obesidade abdominal. Dois artigos foram elaborados a fim de estimar o grau de desigualdade educacional na ocorrência de obesidade abdominal e revisar os estudos de associação entre posição socioeconômica e obesidade abdominal. O primeiro artigo utilizou o índice angular de desigualdade e o índice relativo de desigualdade em dados seccionais de 3.117 participantes da linha de base do Estudo Pró-Saúde, 1999-2001, e o segundo artigo abarcou os resultados de estudos conduzidos em população adulta no Brasil. Os índices de desigualdade resumiram a tendência monotônica e inversa observada entre escolaridade e obesidade abdominal na população feminina, proporcionando estimativas quantitativas desta desigualdade (artigo 1). Em concordância, observou-se que a associação entre indicadores de posição socioeconômica e obesidade abdominal foi majoritariamente inversa entre as mulheres, principalmente com relação à escolaridade, e estatisticamente não significativa entre os homens (artigo 2). Tal cenário epidemiológico evidencia que a obesidade abdominal tem afetado desproporcionalmente as mulheres de posição socioeconômica mais baixa e que a desigualdade de gênero na prevalência de obesidade abdominal tende a aumentar com menor posição socioeconômica. Em suma, a presente dissertação visou à produção de conhecimento epidemiológico relevante ao enfrentamento das desigualdades em saúde, com o objetivo premente de subsidiar políticas públicas de fato realizáveis e individualmente aceitáveis.

Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República

O presente trabalho tem o objetivo geral de estudar a permanência do positivismo criminológico no Brasil e sua parcela de contribuição para a naturalização da desigualdade característica da seletividade de nosso sistema de controle social. Tendo como pano de fundo a hegemônica ideologia da democracia racial, a pesquisa pretende afastar ocultações de harmonia racial e demonstrar como, a despeito delas, a incorporação da criminologia positivista carregou a reificação da distinção racializada no olhar para a questão criminal, se enraizando no sistema penal. Partindo de um problema presente o componente racista da seleção preferencial do sistema penal brasileiro a pesquisa busca na recuperação histórica a leitura das traduções realizadas pelos intelectuais brasileiros que, problematizando a nacionalidade e a cidadania no momento de transição representado pela Primeira República, construíram ideias sobre o crime, o criminoso e a defesa social a partir de critérios de distinção ancorados em visões racializadas, gerais e individualizantes. Para tanto, coloca-se em questão a inserção do positivismo na polícia, dentro do contexto das reformas policiais do início do século XX. Chama-se a atenção para o papel de determinados tradutores traidores do positivismo chamados de intelectuais de polícia no campo policial, assim como para a forma de introdução dessa criminologia, usando-se a ideia de luta simbólica pela mudança da prática policial. Pretendendo, desse modo, contribuir com o estudo da questão criminal e com a compreensão do sistema penal brasileiro a partir do diálogo entre criminologia, história e sociologia, as conclusões do trabalho apontam para a oportunidade da abordagem da polícia como um campo social dotado de um habitus específico. Essa visão possibilita, por um lado, a interpretação das pretensões modernizantes dos intelectuais de polícia alinhadas com o pensamento positivista como pressões sobre as estruturas desse campo, passíveis de rejeição e de retradução no interior desse mundo social específico. De outro, admitindo-se a possibilidade de tensionamento e reestruturação do habitus policial como resultado dessas demandas externas, pode-se encontrar nessas disposições duráveis elementos da permanência do positivismo que imprimiram na prática policial as desigualdades ocultadas pelo mito da democracia racial.

Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no trabalho não pago: tarefas domésticas e prestação de cuidados

O objetivo do estudo foi saber como em Portugal mulheres e homens distribuem a atividade familiar na variável do Trabalho Não Pago, nomeadamente no que concerne ao tempo que dispõem para as Tarefas Domésticas e Prestação de Cuidados. Para (Scott, 1990) o termo 'género' constitui um dos aspetos daquilo que se poderia chamar de busca de legitimidade académica para os estudos feministas, nos anos 80. A interpretação de género enfoca a diferença sexual como determinante na forma como homens e mulheres se comunicam, pois, segundo essa visão, " (...) homens e mulheres têm essências diferentes, coisa que refletiria na sua forma diferente de utilizar a linguagem (os homens tenderiam a se expressar de forma mais direta e autoritária e as mulheres dominariam uma linguagem mais cheia de nuances" (Costa, 2000). O trabalho, têm diferentes formas — designadamente trabalho remunerado em contexto profissional e trabalho não pago no contexto dos agregados domésticos (Perista, 2002); O trabalho não pago constitui-se como um dos domínios da atividade humana nos quais a valorização social dos tempos se espelha de modo mais assimétrico (Perista, 2002); Igualmente pretendemos saber como evoluiu desde 1999, em relação ao estudo nacional realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE) designado por ―Inquérito à Ocupação do Tempo 1999‖, tendo em linha de conta e emergência significativa de novos perfis de relação familiar, como as uniões de facto e os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, e o eventual paradigma comportamental das novas gerações. A opção por estas variáveis teve em linha de conta que foram as que, naquele estudo, atingiram valores mais elevados entre homens e mulheres, com maior prestação destas.

Igualdade e dispensas fiscais retroativas : o problema constitucional em especial das anistias fiscais

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Caminhos diferentes, uma mesma escola. A importância da autorregulação para uma igualdade de oportunidades

Este relatório descreve a Prática de Ensino Supervisionada (PES) integrada no Mestrado em ensino de História e Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, que teve lugar na Escola Básica e Secundária Passos Manuel (Agrupamento Baixa-Chiado), no ano letivo 2012/2013, com uma turma do 12.º ano de escolaridade, onde se introduziram métodos e técnicas pedagógicas promotoras da autorregulação da aprendizagem. Pretendeu-se com este exercício perceber se a autorregulação da aprendizagem pode auxiliar o professor na sua prática profissional, permitindo-lhe responder aos inúmeros fatores - culturais, económico-sociais, de estrutura e organização escolar - que podem ou não influenciar o sucesso escolar dos alunos.

A justiciabilidade do princípio geral da igualdade

O presente trabalho versa sobre a aplicação do princípio da igualdade pelo Poder Judiciário. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurídico-evolutivo enquanto princípio de norma de controle, que é justamente no âmbito em que ele é justificado pelo órgão jurisdicional. Saber até onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuação, parcos ou largos, definíveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princípio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertação um estudo interdisciplinar, mas que não deixa de ser voltado para o entendimento jurídico-normativo dessa função específica do princípio. A conhecida fórmula da proibição do arbítrio recebe uma leitura que não é inovadora, mas que almeja aferir a sua suficiência no exercício daquela função. Ou algo mais vem a ser exigido do princípio? Desde já uma resposta de tal envergadura não pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudência respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretensão de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional português sobre o tema proposto. A indicação da disfunção ou não do perfil da referida Corte com a posição doutrinária só pode ser resultante da análise conclusiva sobre o tema. Fica o convite à leitura.

El precio de la igualdad - Análisis de la regulación del trabajo doméstico desde el DDL

El presente artículo realiza una crítica a la regulación actual del trabajo doméstico y a la últimareforma legal sobre la materia, que incluyó la economía del cuidado en las cuentas nacionales.La autora argumenta que el derecho crea los incentivos suficientes para producir a lasmujeres como actores ineficientes del mercado, utilizando mecanismos legales que disponenlas obligaciones femeninas como prestaciones naturales asociadas con la maternidad y elcuidado del hogar. Los costos que socialmente pagamos por sostener la opresión femeninaestán externalizados en esquemas como el sistema de salud, el diseño pensional y la brechade igualdad salarial para las mujeres. El artículo concluye mostrando cómo la contingenciade la regulación actual del trabajo doméstico y el costo social asociado a ella puede alterarsecon reformas incrementales que aumenten el posicionamiento social de las mujeres entérminos de poder y recursos.

Educación e igualdade de oportunidades entre os sexos : situación actual e liñas de actuación no marco do ensino primario ourensán. 'Educación e igualdad de oportunidades entre los sexos : situación actual y líneas de actuación en el marco de la enseñanza primaria en Orense'.

Resumen basado en el de la publicación. Resumen en gallego y en inglés

A educación para a igualdade como tema transversal : unha proposta para traballar na titoría. 'La educación para la igualdad como tema transversal : una propuesta para trabajar en la tutoría'.

Resumen basado en el de la publicación. Resumen en gallego y en inglés

As actitudes no proceso de ensino-aprendizaxe : unha reflexión acerca da educación na igualdade dos sexos. 'Las actitudes en el proceso de enseñanza-aprendizaje : una reflexión acerca de la educación en la igualdad de los sexos'.

Se hace una reflexión sobre el aprendizaje de los contenidos transversales y el aprendizaje de las actitudes en el ámbito educativo. Es en el aula donde se ofrece a los alumnos unos patrones de conducta a seguir. Las instituciones educativas y la institución familiar juegan un importante papel en la transmisión de roles y valores de la sociedad. La educación para la igualdad es uno de los principios que rigen el sistema educativo español, y la escuela juega un papel muy importante a la hora de contribuir a cambiar los estereotipos y discriminaciones y a fomentar la igualdad entre hombres y mujeres. Se proponen una serie de recursos y técnicas que permitan trabajar los conocimientos, las actitudes, los valores, las normas y las habilidades sociales.

Futuro imperfecto : novas tecnoloxías e igualdade de oportunidades educativas. 'Futuro imperfecto : nuevas tecnologías e igualdad de oportunidades educativas'.

Este artículo pertenece al tema monográfico : Escuela y sociedad de la información. Resumen tomado de la revista

A igualdade de oportunidades na educación. 'La igualdad de oportunidades en educación'.

Este artículo se encuentra en el monográfico: La educación en el siglo XX

O Espetáculo da Modernização : versões e subversões da igualdade de gênero em um projeto de cooperação internacional em Timor-Leste

Em maio de 2003 uma grande consulta em âmbito nacional discutia, em Timor-Leste, os termos de um projeto de lei que buscava criar um novo marco legal par o combate à violência doméstica. Desde que as Nações Unidas haviam assumido a administração do território, em Setembro de 1999, várias consultas deste tipo vinham sendo elaboradas. A idéia de que as comunidades precisavam ser consultadas baseava muitos dos projetos de cooperação em curso no país. Um destes, inclusive, um grande projeto do Banco Mundial, intitulado “Community Empowerment Project” (CEP), chegava mesmo a ter como objetivo o fortalecimento das comunidades como instâncias de decisão. Os assim chamados “workshops” com beneficiários de projetos eram uma constante. Neste contexto, não era de surpreender o fato de que, quando o governo timorense apresentou a minuta de um projeto de lei para o combate à violência doméstica – apresentação feita a organizações da sociedade civil timorense em um “workshop”, em novembro de 2002 – de imediato tenha surgido a demanda para que se consultassem as comunidades, solicitação que resultou na ampla consulta realizada entre Maio e Junho de 2003. Desde o início, a proposta de uma consulta acerca do documento de orientação para a futura lei colocava um dilema. Discutir a minuta, elaborada por um comitê de técnicos e especialistas, podia ter diferentes propósitos. Buscava-se verificar em que medida as comunidades concordavam com os valores expressos pelo anteprojeto ou tratava-se apenas de recolher sugestões de como melhor executar os princípios já definidos pelo texto? No caso timorense, este não era um dilema simples, uma vez que os valores expressos na minuta eram muito diferentes daqueles evocados no cotidiano das aldeias timorenses.

Género e Justiça : que Igualdade para o Séc. XXI?

No âmbito do presente artigo, procuraremos efectuar uma breve incursão no ordenamento jurídico português, de molde a apurar qual estatuto que o direito e as instituições judiciais detêm na modificação dos papéis desempenhados na sociedade, por homens e mulheres.

Ações afirmativas : o sistema de cotas da UFPE

Este trabalho teve como tema de pesquisa: Ações Afirmativas: O Sistema de Cotas da UFPE . Tendo como objetivos investigar a eficácia do bônus de 10% nas notas dos alunos oriundos de escolas públicas para o ingresso dos mesmos, por meio de vestibular, na UFPE. Para isso, observamos o número de alunos inscritos no vestibular de cada curso oferecido pela referida Universidade e os índices de alunos que procuram ser beneficiados pelo bônus em cada curso da mesma. Observamos, também, quais os cursos mais procurados pelos alunos auxiliados pelo bônus e os índices de ingressos desses alunos e quais os cursos mais frequentados pelos mesmos. A pesquisa se deu de forma quantitativa e qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados para a pesquisa qualitativa as entrevistas semiestruturadas e como instrumento de análise dos dados a análise de discurso por meio de 05 Formações Discursivas (FD): globalização, exclusão, democracia, cidadania e igualdade. Buscou-se a opinião de 10 entrevistados sobre o tema, sendo 05 aprovados no vestibular da UFPE utilizando-se do bônus de 10% em sua nota e 05 não aprovados no vestibular da UFPE mesmo utilizando-se do bônus. Constatou-se que nos vestibulares dos anos de 2010/2011 da UFPE foram aprovados, proporcionalmente, mais alunos beneficiados pelo bônus, do que alunos não beneficiados e que os alunos oriundos de escolas públicas alcançam bons índices de aprovação nos cursos que mais almejam. Evidencia-se ainda que os entrevistados apontam o déficit na qualidade de ensino das escolas públicas como o principal fator de desigualdade de concorrência.