Texto para discuss??o 25: desafios e oportunidades no setor de compras governamentais na Am??rica Latina e Caribe: o caso brasileiro

Este texto tem como objetivo apresentar um panorama geral do setor de compras governamentais na Am??rica Latina, passando posteriormente a uma an??lise do caso brasileiro. Inicialmente s??o abordados alguns aspectos da evolu????o do Estado, demonstrando que as grandes altera????es no perfil do setor p??blico n??o significam obrigatoriamente uma redu????o do tamanho do Estado na Am??rica Latina, mas sim uma profunda transforma????o na organiza????o da sua a????o. No continente latino-americano, o setor de compras tem sido objeto de debates e acordos que visam uma converg??ncia das regras dos pa??ses que integrar??o a ALCA ??? ??rea de Livre Com??rcio das Am??ricas. Este texto tamb??m aborda as principais tend??ncias, desafios e oportunidades neste processo.Na apresenta????o do caso brasileiro s??o analisadas as pol??ticas, o modelo de gest??o e a tecnologia aplicada no setor de compras do governo central, finalizando com uma aprecia????o da nova proposta de lei para o setor.

Semin??rio compras estrat??gicas compartilhadas

Compras compartilhadas, conceitos. Vantagens das compras centralizadas. O estudo de caso do Instituto Benjamin Constant.

Disciplina 3.5: compras, contratos e licita????es

A disciplina teve como principais conte??dos: contrata????es no setor p??blico. Lei 8.666. Contrata????o por dispensa e inexigibilidade de licita????o. Preg??o Eletr??nico. Contrato Administrativo: regime jur??dico, gest??o, altera????es, fiscaliza????o, san????es. Riscos quanto ?? motiva????o do gasto, ?? compatibilidade do pre??o praticado, ao recebimento (liquida????o da despesa) e ?? destina????o para fins de interesse p??blico. Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema

Um estudo sobre os resultados da utiliza????o da Bolsa Eletr??nica de Compras no governo do estado de S??o Paulo

Esta ?? uma pesquisa com o objetivo de estudar e analisar os resultados da utiliza????o da Bolsa Eletr??nica de Compras (BEC) no Governo do Estado de S??o Paulo. O estudo permitiu responder a quest??es b??sicas, tais como: relacionamento com fornecedores, investimentos em treinamento, assimila????o, condi????es de trabalho e benef??cios operacionais. O estudo ?? uma pesquisa descritiva, que tenta obter uma descri????o completa e precisa de uma situa????o. A coleta de dados baseou-se em um question??rio, enviado por e-mail, respondido pelos usu??rios e operadores da BEC e pelos fornecedores. Os principais resultados obtidos demonstraram que utiliza????o da BEC n??o melhorou o relacionamento da Administra????o P??blica com seus fornecedores, por??m trouxe mais economia, credibilidade e transpar??ncia ao Governo do Estado de S??o Paulo.

Abrang??ncia, inser????o e impacto transformador dos sistemas de compras eletr??nicas na administra????o p??blica: an??lise do Siasg/Comprasnet

Quais as funcionalidades necess??rias aos sistemas de compras eletr??nicas no ambiente da administra????o p??blica? Que par??metros s??o relevantes para a an??lise e a avalia????o desses sistemas? O trabalho aborda a aplica????o da tecnologia da informa????o ??s compras governamentais, focalizando o caso do Sistema Integrado de Administra????o de Servi??os Gerais (Siasg) e seu portal na Internet, o Comprasnet, desenvolvido pela Administra????o P??blica Federal brasileira. Contextualiza a emerg??ncia do com??rcio eletr??nico e sua aplica????o ?? administra????o p??blica. Sistematiza as fases e os procedimentos do processo de compras e contrata????es na administra????o p??blica brasileira, indicando os componentes e as funcionalidades que devem compor os sistemas de compras eletr??nicas governamentais. Prop??e par??metros de an??lise para a avalia????o desses sistemas: abrang??ncia, inser????o e impacto na transforma????o da gest??o. A aplica????o desses par??metros ao estudo de caso evidencia que o Siasg/Comprasnet apresenta abrang??ncia ainda incompleta, inser????o consolidada e impacto transformador mais acentuado sobre as compras realizadas por meio de modalidades de licita????o eletr??nicas.

Vantagens e desvantagens do preg??o na gest??o de compras no setor p??blico: o caso da Funasa/PB

O presente artigo ?? parte de um estudo explorat??rio cujo objetivo foi analisar as vantagens e desvantagens na aquisi????o de bens e servi??os por meio das modalidades de licita????o preg??o presencial e eletr??nico no servi??o p??blico. Para isso, foi realizado um estudo de caso na Funda????o Nacional de Sa??de da Para??ba. A parte da pesquisa divulgada neste artigo, al??m de uma s??ntese sobre o referencial te??rico, apresenta as caracter??sticas investigadas da modalidade de licita????o preg??o, comparando suas formas presencial e eletr??nica na institui????o estudada. Os resultados apontam aspectos relevantes quanto ??s quest??es: vantagens e desvantagens do preg??o eletr??nico em rela????o ao preg??o presencial e vice-versa; recursos para atendimento de despesas; planejamento anual da FUNASA/PB; economia de pre??o; economia e repasse de recursos para outras necessidades; prazos de fornecimento; treinamento e capacita????o de pessoal. Conclui a exposi????o destacando alguns pontos fortes e fracos do processo, sugerindo medidas a serem avaliadas no que tange a capacita????o de pessoal e planejamento anual na FUNASA/PB.

Transforma????es na gest??o de compras da administra????o p??blica brasileira

A utiliza????o da tecnologia da informa????o nos procedimentos de compras e contrata????es da administra????o federal no Brasil representa importante experi??ncia de aplica????o de sistemas de compra eletr??nica ao ambiente dos governos. O Sistema Integrado de Administra????o de Servi??os Gerais ??? SIASG ?? a ferramenta de apoio informatizado aos processos de licita????o, que tem percorrido trajet??ria de avan??o em dire????o a sua consolida????o como ferramenta de uso unificado e abrangente. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do SIASG tem contemplado mais recentemente a tentativa de aprofundar a explora????o das potencialidades da tecnologia em dire????o ?? introdu????o de inova????es nos procedimentos de compra, abarcando inclusive a revis??o de leis e normas. Um marco nesse sentido foi a cria????o do portal de compras Comprasnet, na Internet, que permitiu a amplia????o do leque de funcionalidades oferecido bem como a forma de acesso. As se????es de 1 a 4 a seguir, abordam de forma descritiva a estrutura organizacional, o marco legal e normativo, os procedimentos de contrata????o vigentes e o perfil do Governo Federal como comprador. A se????o 5 analisa o desenvolvimento do SIASG/Comprasnet e a sua conforma????o atual sob os aspectos de inser????o institucional, abrang??ncia sobre o ciclo de compra e impactos transformadores que tem ensejado sobre as estruturas e processos da ??rea de compras.3 As conclus??es do artigo apresentam uma aprecia????o do seu grau de maturidade e consolida????o, indicando as limita????es e lacunas a serem equacionadas no seu desenvolvimento futuro.

A trajet??ria da constru????o do arcabou??o legal das compras e contrata????es na administra????o p??blica federal brasileira: processo decis??rio e oportunidade pol??tica

Este trabalho aborda a trajet??ria de constru????o do arcabou??o de leis e normas sobre compras e contrata????es, no ??mbito da administra????o p??blica federal do Brasil, ao longo da sua hist??ria recente, bem como suas implica????es para a compreens??o de alguns dilemas e perspectivas que atualmente se colocam para o fortalecimento institucional desta ??rea. O arcabou??o legal, para os fins desse trabalho, ?? o conjunto das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, decretos-lei com for??a de lei e os decretos e outros atos normativos editados pelo Executivo para regulamenta????o de leis, que t??m por objeto as regras e procedimentos das compras e contrata????es realizadas por ??rg??os p??blicos.

A organiza????o da ??rea de compras e contrata????es na administra????o p??blica federal brasileira: o elo fr??gil

O trabalho se prop??e a resgatar a trajet??ria pouco conhecida de persistente debilidade institucional da ??rea de compras e contrata????es p??blicas. Analisa a reiterada incapacidade de constru????o de uma estrutura organizacional capaz de atender a requisitos de consolida????o da ??rea. Aborda os aspectos relacionados com a constru????o de uma vis??o e identidade, delimita????o do espa??o de atua????o e jurisdi????o, cria????o do arcabou??o de leis e normas e estrutura????o de processos e procedimentos. S??o considerados tamb??m aspectos correlatos de desenvolvimento de sistemas informatizados na ??rea. A an??lise ?? baseada em periodiza????o que considera os seguintes momentos: a experi??ncia da Divis??o de Materiais do DASP (1938 -1945), as tentativas frustradas de cria????o do Sistema de Material, ao longo dos anos 50 e 60, a incorpora????o da ??rea ao Sistema de Servi??os Gerais, sob o marco do Decreto-lei n. 200/1967 e a estrutura????o atual, conformada a partir do desenvolvimento de um sistema informatizado (SIASG-Comprasnet). O trabalho conclui com a aprecia????o da situa????o atual e perspectivas de consolida????o institucional da ??rea.

Leil??es eletr??nicos reversos e sua aplica????o nas compras governamentais: a experi??ncia do Brasil

Este estudo ?? uma an??lise das experi??ncias de ado????o dos leil??es eletr??nicos reversos nas compras governamentais no Brasil, focalizando aspectos de contexto, trajet??ria, regulamenta????o, operacionaliza????o e resultados j?? alcan??ados. A an??lise ?? complementada com refer??ncias da literatura de pesquisa sobre o tema e um levantamento da dissemina????o internacional dos leil??es eletr??nicos reversos. O trabalho sugere um conjunto de recomenda????es para a formula????o e implementa????o de pol??ticas que tirem proveito dos potenciais do leil??o eletr??nico no aprimoramento das compras e contrata????es p??blicas. A se????o 2, a seguir, identifica caracter??sticas b??sicas do leil??o eletr??nico reverso como inova????o nos procedimentos de contrata????o p??blica. Aponta benef??cios potenciais, poss??veis desvantagens de sua ado????o e fatores e circunst??ncias que afetam sua dissemina????o no contexto da administra????o p??blica. A se????o 3 levanta informa????es sobre a dissemina????o internacional dos leil??es eletr??nicos reversos, destacando os casos de experi??ncias nacionais mais avan??adas e de incorpora????o dessa inova????o aos processos de integra????o internacional. A se????o 4 trata da experiencia do Brasil. A t??tulo de conclus??o, a se????o 5 apresenta um conjunto de recomenda????es de curto e m??dio prazo para a cria????o, dissemina????o e consolida????o dessa inova????o nas pol??ticas de contrata????o p??blica, dirigidas aos policymakers e practitioners.

Processos de aprendizagem e inova????o na legisla????o de compras e contrata????es da administra????o p??blica federal: a cria????o do preg??o

Este trabalho resgata uma experi??ncia de aplica????o de processos de aprendizagem na inova????o da legisla????o de compras da administra????o federal. Analisa de que forma uma adequada e criativa gest??o de compet??ncias tecnol??gicas pode efetivamente mobilizar as entidades p??blicas a aperfei??oar ou mudar seus servi??os e processos. A implanta????o do preg??o, como modalidade inovadora de licita????o, mobilizou esfor??os do ??rg??o respons??vel pela normatiza????o das compras governamentais, que se estenderam a toda a administra????o federal, por meio de h??beis mecanismos de dissemina????o da inova????o. Ainda que bem sucedida, a an??lise do per??odo no qual se desenvolveu esta experi??ncia ??? entre 1999 e 2001 ??? mostra avan??os e limita????es na gest??o de compet??ncias praticada na ??rea de compras e no ??mbito do sistema de ??rg??os e entidades que a comp??e. O trabalho procura sistematizar estes aspectos e sugere recomenda????es no sentido de assegurar a continuidade e amplia????o das in??meras pr??ticas gerenciais bem sucedidas que a pesquisa realizada revelou. Os t??picos que se seguem apresentam a estrutura de conceitos que orienta a an??lise desenvolvida, baseada em estudos recentes que abordam a constru????o e sustenta????o de compet??ncias tecnol??gicas nas organiza????es. Uma breve explana????o sobre a organiza????o sist??mica adotada na ??rea de compras da administra????o federal situa o locus institucional no qual se desenvolveu a inova????o. O desenvolvimento e implanta????o do preg??o s??o detalhadamente descritos, na perspectiva dos processos de aprendizagem que engendrou e da forma como foram gerenciados. Os tipos de processos de aprendizagem s??o identificados de forma sistem??tica e analisados com base em caracter??sticas chave, relacionadas com as dimens??es de gest??o. O trabalho sugere nas suas conclus??es, recomenda????es pr??ticas para a gest??o de compet??ncias visando a inova????o, na ??rea de compras governamentais.

El Cuadro de Mando Integral como Herramienta de Gestión Estratégica en el Sector Sanitario Portugués

La búsqueda incesante de nuevas herramientas y técnicas de gestión como forma de solucionar dificultades financieras sin la pérdida del nivel de calidad esperado de la población, ha sido una constante en las instituciones que prestan cuidados de salud en todo el mundo. La utilización de modernas técnicas de gestión, en particular del Cuadro de Mando Integral (CMI), en el control más eficaz de los costes y la mejora de la calidad y efectividad en los servicios prestados en el sector de la salud, tiene registrado un importante desarrollo en los últimos años. Así, el presente artículo tiene como objetivo proporcionar algunas ideas acerca de qué factores influyen en la aplicación del CMI en el sector sanitario, qué ventajas o inconvenientes proporciona su empleo, qué perspectivas son las más adecuadas, qué caracterizan a las organizaciones que lo adoptan, cuál el grado de conocimiento y utilización en los hospitales portugueses, así como qué causas de abandono o no implantación se identifican. Para averiguar si dichas organizaciones conocen y están a adoptar el CMI, hemos enviado un cuestionario a 61 hospitales portugueses, con una tasa de respuesta del 24,6%. Los resultados obtenidos permiten concluir que aunque la mayoría de los encuestados conoce el CMI, su utilización en dichas organizaciones es muy reducida.

El Cuadro de Mando Integral como Herramienta de Gestión Estratégica del Conocimiento

En el entorno actual, las organizaciones excelentes son aquéllas que son capaces de mantener sus niveles de competitividad a través de la integración de tecnología, procesos y prácticas de recursos humanos. En particular, se considera que el desarrollo de los recursos humanos es un elemento vital para aprovechamiento de las oportunidades de mercado por lo que deberá prestarse una especial atención a las actividades de reclutamiento, selección, asignación y formación de personal. El presente artículo tiene como objetivo proporcionar algunas ideas acerca de la importancia del Cuadro de Mando Integral para su aplicación en la gestión del conocimiento, como instrumento de apoyo en la evaluación de la relación coste-beneficio de distintos programas de formación de recursos humanos, analizando sus características y presentando distintas posibilidades y modelos de integración.

El Cuadro de Mando Integral como Herramienta de Gestión Estratégica en Pequeñas y Medianas Empresas Portuguesas

Si bien el Cuadro de Mando Integral (CMI) es una valiosa herramienta de gestión ampliamente difundida, lo cierto es que, con carácter general, los ejemplos de éxito en su implementación están asociados a las empresas de gran dimensión. En el entorno actual y en un país como Portugal, en el que el tejido empresarial está integrado mayoritariamente por Pequeñas y Medianas Empresas (PYMES), la importancia económica y social de éstas empresas es innegable. Así, el presente artículo tiene como objetivo proporcionar algunas ideas acerca de qué factores influyen en la aplicación del CMI en las PYMES, qué ventajas o inconvenientes proporciona su empleo, qué perspectivas son las más adecuadas, qué caracterizan a las empresas que lo adoptan, cuál el grado conocimiento y utilización en PYMES portuguesas, así como qué causas de abandono o no implantación se identifican. Para averiguar si dichas organizaciones conocen y están a adoptar el CMI, hemos enviado un cuestionario a 161 PYMES portuguesas, con una tasa de respuesta del 29,8%. Los resultados obtenidos permiten concluir que aunque la mayoría de los encuestados conoce el CMI, su utilización en dichas organizaciones es muy reducida.

La Implementación del Cuadro de Mando Integral en Organizaciones Públicas y Privadas Portuguesas: Factores Relacionados con los Sistemas de Información y Gestión

La presente comunicación tiene como objetivo identificar y analizar un conjunto de variables que pueden potencialmente influir en la adopción del Cuadro de Mando Integral (CMI) en las organizaciones públicas y privadas portuguesas. Definimos un conjunto de hipótesis de investigación relativas a variables relacionadas con los sistemas de información y gestión, y para comprobar empíricamente las hipótesis formuladas hemos recurrido a los datos obtenidos mediante la aplicación de un cuestionario postal a 591 organizaciones públicas (ayuntamientos, hospitales, empresas municipales y empresas intermunicipales) y 549 organizaciones privadas (grandes empresas y pequeñas y medianas empresas) portuguesas, con una tasa de respuesta total del 31,3%.