Leitura curricular da formação de professores de Geografia: Brasil, Espanha e Portugal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Genetic characterization of the South Portugal population with GlobalFilerTM Express kit - internal validation and forensic applications

Tese de mestrado. Biologia (Biologia Humana e Ambiente). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014

Paz de Ryswick (1697)

Sign.: A-G4

Factores determinantes das exportações portuguesas para Espanha : uma análise ao nível da empresa

Este estudo analisa a evolução das exportações portuguesas para Espanha e os seus factores determinantes no período 2004-2008, tendo por base uma amostra das 97 maiores empresas exportadoras para Espanha. O estudo utiliza vários indicadores económico-financeiros para caracterizar estas empresas e é feita a comparação entre as 5 maiores empresas e 5 pequenas e médias empresas (PMEs) da amostra. A análise evidencia a concentração geográfica destas empresas nos distritos de Porto e Aveiro e o melhor desempenho das grandes empresas em termos de produtividade, rendibilidade dos capitais próprios e salário médio quando comparadas com as PMEs. Quanto ao estudo econométrico, que utiliza dados em painel, consideraram-se como variáveis explicativas teoricamente relevantes, o valor acrescentado bruto, os resultados líquidos, os capitais próprios, a dimensão da empresa, a remuneração e as despesas em investigação e desenvolvimento (I&D). Os resultados do modelo estimado confirmam a influência positiva destas variáveis sobre a variação das exportações, embora as despesas em I&D e as remunerações se tenham revelado estatisticamente não significativas.

Informe de Economía e Instituciones

Resumen: El Informe de Economía e Instituciones cuenta con tres columnas que abordan cuestiones teóricas y de política económica relacionadas con la temática de la economía y las instituciones. En la primera columna, Consensos sobre estrategia productiva y la lógica institucional, el autor hace un análisis de la evolución de las instituciones, tanto formales como informales, que generaron los consensos para la estrategia productiva de la Argentina. En el texto se analizan los diferentes esquemas a lo largo de la historia Argentina y las diferentes estrategias de desarrollo asociado a los mismos. Por otra parte hace hincapié en que la cooperación de los distintos actores de la sociedad civil, en este caso, los distintos sectores productivos, es clave para la consolidación de una estrategia productora sustentable. En la segunda columna, Cambio tecnológico y restricciones institucionales en Argentina, el autor hace referencia a la importancia de la calidad empresaria para el desarrollo de una Nación. Expone a lo largo del texto la relevancia económica de instituciones que permitan y fomenten la existencia de empresarios schumpeterianos en busca de cuasi rentas en contraposición a los empresarios colusivos característicos de la historia Argentina. La columna concluye así con una reflexión acerca de la importancia de la calidad empresarial de cara al desarrollo agroindustrial de la Argentina actual. En la tercer columna, Necesidad de Intensificar la Lucha contra la Corrupción, el autor expone las consecuencias sociales e institucionales de la corrupción, a partir de las palabras del Papa Benedicto XVI con motivo de la conmemoración de los 25 años del Tratado de Paz firmado por los dos países con la mediación de Juan Pablo II. Por su parte, hace especial énfasis en la importancia de instituciones sanas y las implicancias económicas en términos de eficiencia del gasto público e incentivos a la inversión. La columna ofrece un análisis de las consecuencias prácticas de la corrupción generalizada presente en la Argentina.

Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.

Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado

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Historia della disunione del Regno di Portogallo dalla Corona di Castiglia

Essa é a segunda edição de uma obra clássica sobre a restauração da monarquia portuguesa, com referências sobre o Brasil e adesão a D.João IV. O Séc. XVII foi, para Portugal, um tempo de lutas, tanto na Europa como no Brasil e na África. Foi, ainda, um período de reorganização jurídica e econômica da sociedade.

Genetic structure, relationships and admixture with wild relatives in native pig breeds from Iberia and its islands

Background: Native pig breeds in the Iberian Peninsula are broadly classified as belonging to either the Celtic or the Mediterranean breed groups, but there are other local populations that do not fit into any of these groups. Most of the native pig breeds in Iberia are in danger of extinction, and the assessment of their genetic diversity and population structure, relationships and possible admixture between breeds, and the appraisal of conservation alternatives are crucial to adopt appropriate management strategies. Methods: A panel of 24 microsatellite markers was used to genotype 844 animals representing the 17 most important native swine breeds and wild populations existing in Portugal and Spain and various statistical tools were applied to analyze the results. Results: Genetic diversity was high in the breeds studied, with an overall mean of 13.6 alleles per locus and an average expected heterozygosity of 0.80. Signs of genetic bottlenecks were observed in breeds with a small census size, and population substructure was present in some of the breeds with larger census sizes. Variability among breeds accounted for about 20% of the total genetic diversity, and was explained mostly by differences among the Celtic, Mediterranean and Basque breed groups, rather than by differences between domestic and wild pigs. Breeds clustered closely according to group, and proximity was detected between wild pigs and the Mediterranean cluster of breeds. Most breeds had their own structure and identity, with very little evidence of admixture, except for the Retinto and Entrepelado varieties of the Mediterranean group, which are very similar. Genetic influence of the identified breed clusters extends beyond the specific geographical areas across borders throughout the Iberian Peninsula, with a very sharp transition from one breed group to another. Analysis of conservation priorities confirms that the ranking of a breed for conservation depends on the emphasis placed on its contribution to the betweenand within-breed components of genetic diversity. Conclusions: Native pig breeds in Iberia reveal high levels of genetic diversity, a solid breed structure and a clear organization in well-defined clusters.

A influência do terrorismo nos comportamentos de viagem internacionais

A partir de uma amostra de 600 turistas internacionais que circulam em Portugal, Espanha e Itália, este estudo identifica as principais os conceitos chave relacionados com o terrorismo, a percepção de risco, envolvimento e motivação para a segurança dos turistas internacionais. Diferentes níveis de preocupação relativamente à segurança pode influenciar as decisões dos turistas. No seu processo de decisão, os turistas avaliam vários factores, nomeadamente, o nível de risco ou de segurança que consideram nos destinos (Sonmez, 1998). Os turistas adoptam uma atitude protectora alterando os seus comportamentos durante os processos de decisão, substituindo os destinos que consideram inseguros por outros associados a uma maior segurança (Gu & Martin, 1992; Mansfeld, 1996). O terrorismo exacerbado pelos media tem efeitos graves nas receitas dos destinos turísticos (Taylor, 2006). Através da publicidade negativa, um destino turístico que experiencia um incidente terrorista pode ver a sua reputação danificada e a actividade turística severamente comprometida (Sonmez, 1998). Inclusivamente, a imageme negativa de um destino pode ser generalizada e pode também afectar outros países ou regiões por períodos de tempo indeterminados (Taylor, 2006). Um modelo de equações estruturais revela que os turistas são motivados para adquirir informação sobre o terrorismo nos media, nomeadamente mostram atenção e interesse sobre essas notícias e esse facto influencia directamente o seu risco percebido. A percepção de risco influencia directamente o envolvimento dos turistas no planeamento da viagem, especificamente a procura de informação antes da viagem e quando estão no destino. A percepção de risco e o envolvimento dos turistas influencia a percepção da importância da segurança.A discussão foca as implicações deste modelo para a teoria e para as instituições e organizações turísticas. São igualmente apresentadas recomendações para os gestores e promotores dos destinos e para os gestores das organizações turísticas. Direcções futuras de investigação são igualmente apresentadas.

O Retábulo no Espaço Ibero-Americano: Forma, função e iconografia

O Retábulo no Espaço Ibero-Americano é o resultado de um simpósio internacional promovido pelo Grupo de Investigação ‘Medieval and Early Modern Art Studies’, no âmbito das atividades científicas que tem vindo a desenvolver em diálogo com investigadores de diferentes instituições.

Fascism.

Es un sistema de organización política, económica y social nacido en Italia y en Alemania entre el final de la Primera Guerra Mundial y el comienzo de la Segunda Guerra Mundial. La ideología ó, más bien la suma de prejuicios como señalan otros autores, del Partido Fascista de Benito Mussolini en Italia y del Partido Nacional Socialista de Adolf Hitler en Alemania, han tenido imitadores a lo largo del siglo XX tanto en Europa como en otros continentes. Una serie de circunstancias se señalan en la aparición de este sistema: el Tratado de paz de Versalles de 1919, el nacionalismo, el anticomunismo y la crisis económica posterior a la guerra de 1914. Se caracteriza por constituir sociedades totalitarias, racistas, violentas y con actitudes de extrema derecha.

O Impacto da Tributação Indirecta no Preço de Venda ao Público dos Combustíveis para Automóveis: Uma Visão dos Mercados do Sul da Europa

No presente artigo é analisada a componente económica (conhecida por preço de venda ao público antes de impostos) e a componente fiscal dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, visando determinar qual delas exerceu maior influência na formação dos mesmos. O estudo incidiu sobre os preços de venda ao público praticados na segunda semana do mês de Maio dos anos compreendidos entre 2002 e 2009. Para o ano de 2010 foram considerados os preços praticados na primeira semana de Fevereiro. Para base geográfica do estudo foram seleccionados os mercados dos seguintes países do sul da Europa: Portugal, Espanha, Itália e França.Concluiu-se que nos quatro países considerados a componente económica teve uma evolução semelhante, enquanto a componente fiscal (Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto sobre o Valor Acrescentado) apresentou divergências que reflectem as politicas fiscais seguidas por cada país. Por sua vez, as políticas fiscais seguidas foram determinadas pela maior ou menor necessidade de cada país de obter receitas fiscais.

Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade

The right to artistic expression, freedom granted in the western democratic constitutionalism, is a fundamental right that cyclically, compared to other cohesive rights of expression, has been forgotten and put in an irrelevant juridical-dogmatic position. The first reason for this behaviour that disesteems artistic freedom is the valorisation of rationalism and scientificism in the modern society, subordinating academic researches to utilitarianism, relegating the purpose of feelings and spirituality on men s elocution, therefore, we investigate, guided by philosophy, the attribution of art on human formation, due to its capacity in harmonising reason and emotion. After that, we affirm the fundamental right to artistic expression s autonomy in the 1988 valid constitutional order, after a comparative explanation of freedom in the Fundamental Laws of United States, Portugal, Spain and Germany; and the construction historic-constitutional of the same right in the Brazilian Constitutions. In this desiderate, the theoric mark chosen is the Liberal Theory of the fundamental rights, guiding the exam through jusfundamental dimensions: juridical-subjective and juridical-objective. Whilst the first, classical function of resistance, delimitates the protection area of the artistic expression right from its specific content, titularity and its constitutional and subconstitutional limits, the other one establishes it as cultural good of the Social Order, defining to the State its rendering duties of protection, formation and cultural promotion. We do not admit artistic communication, granted without legal reserve, to be transposed of restrictions that belong to other fundamental rights and, when its exercise collides with another fundamental right or juridical-constitutional good, the justification to a possible state intervention that tangentiates its protection area goes, necessarily, through the perquisition of the artist s animus, the used method, the many viable interpretations and, at last, the correct application of the proportionality criteria. The cultural public politics analysis, nevertheless, observes the pluralism principle of democratic substratum, developer of the cultural dialogue and opposed to patterns determined by the mass cultural industry. All powers are attached, on the scope of its typical attributions, to materialise public politics that have the cultural artistic good as its aim, due to the constant rule contained in §1, art. 5º of the Federal Constitution. However, the access and the incentive laws to culture must be constantly supervised by the constitutional parameter of fundamental right to equality