Relatório de estágio curricular no Ministério Público na Comarca de Setúbal

This report represents four months of study on activities in the public prosecution service at the Local Instance of Setúbal judiciary district, started in September 2014 and completed of the same year. This report was prepared considering all the teachings of criminal law courses and criminal procedural law, doctrine, jurisprudence and all the practical experience experienced with prosecutors. In this context, their traineeship provided contact with different procedural stages: the investigation stage that allowed to understand better the progress of the processing of summary proceedings; the expedient distribution of urgent cases; the investigation stage, as regards the procedural impulse assistant and the accused; and the trial stage. This last phase allowed contact with different types of crimes especially road crimes and the crime of domestic violence. The analysis carried out the summary proceedings in the Public Ministry service would acquire relevant information to explain the incidence of road crimes. Topics will be addressed that were found on stage during the various procedural stages, as the implementation of new judicial map. The relationship between the prosecution and the Criminal Police Bodies was also an issue to be addressed. The work also raises awareness of the issue of archives in order to find out the position of assistant.

Os serviços educativos e as actividades de extensão cultural nos museus: o caso dos museus municipais de Setúbal

Lugar e função de um serviço educativo num Museu Todos os serviços de um Museu estão canalizados para servir o público. Em princípio, a exposição das colecções tem uma rede de significações coerente; no entanto, nem todo o público descodifica as múltiplas leituras que um objecto pode ter. Para isso existe um serviço especializado nos Museus que serve de elo de ligação entre os objectos expostos e o público visitante. Chama-se Serviço Educativo. Este serviço tem vindo ao longo dos anos a alargar o seu âmbito de acção. Começou por servir a comunidade escolar, hoje atende além dela a 3ª idade, os deficientes e a população em geral, desde que venham em grupos organizados. Para cada grupo exige-se um discurso diferente e por isso a sensibilidade, tacto e pedagogia do monitor é posta a prova.

The Centre of Memories: work in progress. Case of the Michel Giacometti Labour Museum, Setúbal, Portugal

The work on Social Memory, focused on the biographic method and the paths of immaterial Heritage, are the fabric that we have chosen to substantiate the idea of museum. The social dimensions of memory, its construction and representation, are the thickness of the exhibition fabric. The specificity of museological work in contemporary times resembles a fine lace, a meticulous weaving of threads that flow from time, admirable lace, painstaking and complex, created with many needles, made up of hollow spots and stitches (of memories and things forgotten). Repetitions and symmetries are the pace that perpetuates it, the rhythmic grammar that gives it body. A fluid body, a single piece, circumstantial. It is always possible to create new patterns, new compositions, with the same threads. Accurately made, properly made, this lace of memories and things forgotten is always an extraordinary creation, a web of wonder that expands fantasy, generates value and feeds the endless reserve of the community’s knowledge, values and beliefs.

Setúbal e a Primeira Guerra Mundial (1914-1918)

A presente dissertação é circunscrita no espaço e no tempo, tendo como objecto de estudo fundamental o concelho de Setúbal durante a I Guerra Mundial (1914-1918). Enquadrando historicamente os impactos do conflito no contexto nacional, Setúbal é revisitada entre os finais de oitocentos e os primórdios do século XX a fim de retratar política, económica, social e culturalmente um dos maiores centros urbanos portugueses dos finais da Monarquia Constitucional e do início da I República. Numa lógica de impactos políticos e económico-sociais, esta investigação promove o redescobrir das vivências quotidianas de Setúbal durante um dos períodos mais negros da História da Humanidade. Através do estudo dos mecanismos de acção e intervenção municipais, bem como dos resultados eleitorais e dinâmicas políticopartidárias locais, transmite-se como foram vividos acontecimentos marcantes da vida pública de Portugal, nomeadamente o 14 de Maio de 1915 e o coup d’état sidonista, realçando como dimensões operárias anárquicas e sindicalistas conviviam com grupos conservadores, católicos e monárquicos. Num plano de economia de guerra, o mundo agrícola é abordado em diferentes sectores, nomeadamente na laranja, na cortiça e nos vinhos, dando maior atenção às questões relacionadas com a decadência da fruta e à abertura de novos mercados exportadores, como o Brasil, pela Casa José Maria da Fonseca. A indústria de conservas de peixe, que viveu um boom neste período como resultado da intensa procura externa dos países aliados que tinham nas latas de conserva o alimento das tropas nas trincheiras, representa outro foco de análise deste trabalho. Consequentemente aborda-se o papel da estrutura portuária local na resposta às necessidades de consumo britânicas, francesas e italianas. Por fim, os impactos sociais do conflito em Setúbal constituem um dos enunciados desta investigação, compreendendo como o estudo de uma imprensa dividida na questão intervencionismo versus anti-intervencionismo reflectiu um concelho que viveu como poucos a crise de abastecimentos e a carestia de vida. A proliferação de greves, manifestações contra a guerra, as deserções militares e os assaltos colectivos representam o culminar de um vulcão que entrou em erupção e que ainda sofreu as agruras da epidemia da gripe pneumónica até ao final do ano de 1918.

Trabalho temporário e qualidade dos serviços prestados: reflexão sobre a evolução recente na região de Setúbal

Os conceitos de qualidade e capital humano são amplamente conhecidos e a sua importância aceite por todos. A aplicação destes pressupostos à realidade do trabalho temporário, tomou-se um imperativo face ao contexto económico actual, repleto de rápidas mudanças organizacionais, caracterizado por colaboradores detentores de um novo leque de competências e flexibilidade profissional. Ao longo deste trabalho. procurou-se analisar a possível integração do trabalho temporário num novo modelo de relações laborais, na tentativa de distanciamento da corrente associação do trabalho temporário a uma "forma atípica de trabalho'', estabelecendo ainda uma breve evolução do trabalho temporário na Península de Setúbal. baseada na apreciação de trabalhos análogos. Em resultado da aplicação de questionário. definiu-se uma hierarquia de características individuais e organizacionais, como critério válido para um futuro processo de recrutamento e selecção, permitindo averiguar, ao nível do individuo, um aumento de competências profissionais e técnicas, acompanhado pelo incremento de formação e experiência profissional. Concluindo ao nível organizacional que qualidades como flexibilidade e dinamismo, aliado à experiência profissional, são factores críticos no processo de recrutamento e selecção, sendo imprescindíveis na procura contínua da qualidade, facilitando o alcance da excelência individual e organizacional. ABSTRACT: Quality and Human Capital are widely know concepts and their importance is accepted by all. Therefore, it has become imperative to make use of them in the contex t of temporary work given the current economic situation for they are present wherever organizational change happens rapidly and stakeholders possess a wide range of professional competencies and flexibility. The aim of this work is to study the possible integration of temporary work into a new model for labour relations, in an effort to distance temporay work from the notion of "atypical form of work" with which it is presently associated. Moreover, it presents a brief evolution of temporary work in the Peninsula of Setúbal, based on the analiysis of similar works. The findings obtained from our surveys ena bled us to define a hierarchy of individual and organizational characteristics which can serve as valid criteria in future recruitment and selection processes. With these processes it is al so possible to assess any increase of professional and technical competencies regarding the individual as well improvement as regards training and professional experience. At the organizational level, qualities such as nexibility and dynamism, together with professional experience, turned out to be critical factors in the recruitment and selection process. Not only are they indispensable in the constant pursuit of quality, but they also make it easy to achieve individual and organizational excellence.

Modelo de um observatório municipal do desporto no concelho de Setúbal

A presente dissertação tem como objetivo geral apresentar uma proposta de um modelo de observatório municipal do desporto na administração local, nomeadamente no concelho de Setúbal. Podem ser verificados alguns estudos sobre a temática dos observatórios no sector do desporto (Leite, 2013; Gaspar 2014). Em plena sociedade de informação, as organizações têm de gerir grandes fluxos de dados. Têm de ter capacidade de adaptação à realidade, mas acima de tudo, uma atitude pró-ativa no sentido de anteciparem novos cenários. Segundo Albornoz e Herschmann (2006), os observatórios costumam recolher, registar, acompanhar, interpretar dados, produzir indicadores estatísticos, criar metodologias para codificar, classificar e categorizar informações, estabelecendo conexões entre pessoas que trabalham em áreas similares, bem como monitorizar e analisar tendências. É exigido à administração local, serviços de qualidade e de transparência na adoção das suas politicas desportivas e a existência de um instrumento de recolha de informação, estruturado com base num modelo de análise que permita conhecer, analisar e compreender o estado de um dado contexto desportivo em tempo real, irá permitir a criação de uma base de dados contendo informação atualizada e confiável. Neste contexto, os sistemas de informação, quando desenvolvidos e aplicados, vão permitir a recolha de informação fundamental sobre o comportamento interno da organização (Claudino, 2005). A presente pesquisa representa uma investigação descritiva, tratando-se de um estudo de caso a aplicar na Câmara Municipal de Setúbal. Em termos da recolha de dados, foram utilizadas fontes primárias, com base numa análise documental. Os resultados deste estudo, permitem apresentar uma primeira abordagem de estrutura e processos de funcionamento de um modelo de observatório municipal do desporto com aplicação prática, tendo sido estabelecidos sete categorias de análise fundamentais: i) Atividades Desportivas; ii) Instalações Desportivas, iii) Associativismo; iv) Recursos Humanos; v) Sector Privado; vi) Consumo Desportivo; vii) Divisão Desporto. As estratégias das políticas públicas desportivas adotadas, o planeamento desportivo ou o acesso ao apoio financeiro, exigem que estejam disponíveis um conjunto de informações rigorosas e fidedignas sobre o desempenho, a evolução e as tendências do sector a nível local pelo que a estrutura de um observatório do desporto, irá permitir de uma forma eficiente, eficaz e participativa que se desenvolvam e projetem as políticas desportivas locais que melhor se ajustem à sua realidade. Acreditamos que a existência de um observatório municipal do desporto acrescenta benefícios para os municípios. As mudanças e os desafios económicos colocados hoje, obrigam a novas dinâmicas competitivas.

O treino como meio de desenvolvimento global do atleta : relatório de estágio em futebol realizado na equipa de juniores do Grupo Desportivo Alcochetense, 1ª Divisão Distrital da AF Setúbal, época 2014- 2015

No dia a dia de uma equipa, muitos são os fatores que influenciam o seu funcionamento e a sua construção. Uma constante adaptação ao contexto envolvente e à evolução em termos de conhecimento científico, são fatores determinantes no trabalho de um treinador. Desta forma, possuindo mais e melhores ferramentas de trabalho, permitir-lhe-á maximizar a aprendizagem e o rendimento dos seus jogadores. Neste relatório, pretende-se apresentar, analisar e refletir sobre a conceção e implementação das atividades práticas durante toda a época desportiva da equipa de Juniores do Grupo Desportivo Alcochetense, Para além da parte ligada às várias áreas do treino, este relatório irá abranger outras áreas de grande importância na vida de um treinador, sendo elas a área de Inovação e Investigação (Área 2) e a Relação com a Comunidade (Área 3). Com base na análise do contexto e nos objetivos definidos para a equipa, descrevemos e fundamentamos o modelo de jogo criado pela equipa técnica, assim como o planeamento definido para a época desportiva. Através de uma categorização dos exercícios de treino, foi possível fazer uma quantificação do volume de treino de cada categoria, o que permitiu perceber quais os conteúdos mais abordados durante toda a época desportiva. Na área 2 do estágio, procuramos aprofundar o conhecimento em torno da inclusão do trabalho físico complementar como meio de prevenção de lesões no processo de treino de uma equipa de futebol e a relação que este pode ter no desempenho desportivo. Embora não tenha sido possível proceder à sua aplicação prática, parece clara a importância deste tipo de abordagem no treino de uma equipa de futebol. Como tal, apresentamos uma proposta de protocolo de treino de prevenção de lesões. No âmbito da área 3, partindo da necessidade da comunidade de treinadores de futebol em manter uma formação teórica continua, foram organizadas duas ações de formação, em parceria com o Núcleo de Lisboa da Associação Nacional de Treinadores de Futebol, sobre a temática da Organização Estrutural do Exercício em Futebol e sobre as Bases para a construção de uma equipa de Futebol.

Geo-morfo-evolução de Setúbal e Évora: paralelismos e diversidades

Resumo As cidades apresentam no seu desenvolvimento características comuns, embora em cada uma se verifique uma entidade intrínseca e determinada por vários fatores, nomeadamente a morfologia e o desenho urbano. Estes são influenciados pelo processo de instalação da cidade, numa determinada época, com uma posição específica no território funcional e num sítio com características topográficas e geográficas, que irão informar a criação das várias dimensões da configuração urbana; económicas; funcionais; sociológicas; estéticas e simbólicos. Temos, assim, cidades com os seus elementos estruturantes distintos: ruas; praças; quarteirões, equipamentos; edifícios singulares e a arquitetura de caracter corrente, que as distinguem. Analisemos o exemplo das cidades de Setúbal e Évora sob estes aspetos e as suas diferentes configurações morfológicas. A cidade de Setúbal instalou-se numa local que lhe assegurou boas condições naturais de defesa, boa exposição solar, proteção dos ventos, facilidade de recursos económicos assentes nas actividades fluvio-marítimos, condições geográficas de comunicação quer por via terrestre, quer por via fluvial e marítima, através do Oceano Atlântico. A urbe, que beneficiou de grande desenvolvimento no período de ocupação romana, terá sofrido, posteriormente, um período de decadência, tendo sido reocupada com a reconquista cristã. A área urbana inicial foi cercada, no séc. XIV, por uma cintura de muralhas. No séc. XVII a construção da segunda estrutura defensiva, abaluartada, circunscreveu também os arrabaldes e conteve a consolidação urbana até ao final ao séc. XIX. Évora é uma urbe que, remontando a data indeterminada, conserva ainda hoje o seu centro histórico circunscrito por um conjunto notável de muralhas cuja construção remonta à Baixa Idade Média. O desenvolvimento da cidade ocorreu a partir dos eixos que ligavam as principais portas situadas no circuito amuralhado quer o mais antigo que remontava ao período romano-godo quer o seguinte da época medieva, ou o mais recente, o Sistema Vauban do século XVII. O tecido urbano foi-se densificando ao longo dos séculos constatando-se actualmente a existência de espaços urbanos livres no casco histórico de tipologias diversas. No caso de Setúbal o tecido urbano foi sendo formado, com uma forma alongada, sob a orientação de eixos paralelos à linha de costa e o surgimento progressivo de praças, segundo um crescimento orgânico, embora submetido a uma estrutura que seguiu em cada momento os parâmetros organizacionais definidores e geradores da forma urbana. A cidade de Évora teve um desenvolvimento radio-concêntrico que evoluiu prolongando os eixos radiais, interligados através de vias circulares.

Geo-morfo-evolução de Setúbal e Évora: paralelismos e diversidades

Resumo As cidades apresentam no seu desenvolvimento características comuns, embora em cada uma se verifique uma entidade intrínseca e determinada por vários fatores, nomeadamente a morfologia e o desenho urbano. Estes são influenciados pelo processo de instalação da cidade, numa determinada época, com uma posição específica no território funcional e num sítio com características topográficas e geográficas, que irão informar a criação das várias dimensões da configuração urbana; económicas; funcionais; sociológicas; estéticas e simbólicos. Temos, assim, cidades com os seus elementos estruturantes distintos: ruas; praças; quarteirões, equipamentos; edifícios singulares e a arquitetura de caracter corrente, que as distinguem. Analisemos o exemplo das cidades de Setúbal e Évora sob estes aspetos e as suas diferentes configurações morfológicas. A cidade de Setúbal instalou-se numa local que lhe assegurou boas condições naturais de defesa, boa exposição solar, proteção dos ventos, facilidade de recursos económicos assentes nas actividades fluvio-marítimos, condições geográficas de comunicação quer por via terrestre, quer por via fluvial e marítima, através do Oceano Atlântico. A urbe, que beneficiou de grande desenvolvimento no período de ocupação romana, terá sofrido, posteriormente, um período de decadência, tendo sido reocupada com a reconquista cristã. A área urbana inicial foi cercada, no séc. XIV, por uma cintura de muralhas. No séc. XVII a construção da segunda estrutura defensiva, abaluartada, circunscreveu também os arrabaldes e conteve a consolidação urbana até ao final ao séc. XIX. Évora é uma urbe que, remontando a data indeterminada, conserva ainda hoje o seu centro histórico circunscrito por um conjunto notável de muralhas cuja construção remonta à Baixa Idade Média. O desenvolvimento da cidade ocorreu a partir dos eixos que ligavam as principais portas situadas no circuito amuralhado quer o mais antigo que remontava ao período romano-godo quer o seguinte da época medieva, ou o mais recente, o Sistema Vauban do século XVII. O tecido urbano foi-se densificando ao longo dos séculos constatando-se actualmente a existência de espaços urbanos livres no casco histórico de tipologias diversas. No caso de Setúbal o tecido urbano foi sendo formado, com uma forma alongada, sob a orientação de eixos paralelos à linha de costa e o surgimento progressivo de praças, segundo um crescimento orgânico, embora submetido a uma estrutura que seguiu em cada momento os parâmetros organizacionais definidores e geradores da forma urbana. A cidade de Évora teve um desenvolvimento radio-concêntrico que evoluiu prolongando os eixos radiais, interligados através de vias circulares.

A divulgação de informação sobre sistemas integrados de gestão (SIG), sustentabilidade empresarial (SE) & responsabilidade social empresarial (RSE), nos websites das empresas portuguesas certificadas "Uma análise exploratória"

A Internet é um meio priviligiado de comunicação, no qual a informação não conhece fronteiras, e a sua divulgação toma uma dimensão universal. No mundo empresarial a comunicação é hoje tida, como o elemneto fulcral dos processos de negócio , em que interação com as partes interessadas, pode ser traduzida em termos do seu exposente máximo pelo website da empresa. Muita da informação hoje divulgada à sociedade pela empresa, visa o seu próprio escrutínio público, na strês dimensões (económica, ambiental e social) do Desenvolvimento Sustentável (DS). A presente investigação visou uma análise exploratória dos websites de 523 empresas que se encontravam certificadas, no fianl do ano de 2011, no âmbito dos sistemas de gestão da qualidade (ISO 9001), ambiente (ISO 14001), segurança e saúde do trabalho (OHSAS 18001). O obketo de estudo proposto visou conhecer quais os conteúdos que são frequentemente mais divulgados, e que perfil tem a empresa portuguesa de Gestão (SIG), Sustentabilidade Empresarial (SE) e Responsabilidade Social Empresarial (RSE). O método de investigação baseou-se na técnica da Análise de Conteúdo, a qual permitiu quantificar por categoria de análise (indicador) e subcategorias de análise (itens), os conteúdos da informação divulgada no website da empresa. A visão holística sobre a dimensão dos contéudos disponibilizados no website da empresa, foir determinada (medida) com auxílio de divulgação no website das empresas, são: a Missão, a Política da Qualidade, Ambiente e Segurança, o Código de Ética & Conduta Empresarial, o Relatório de Sustentabilidade, o Relatório e Contas, os Indicadores & Índices Financeiros, os certificados e marcas do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), do trabalho (SGSST) e, por fim, os Projetos de Envolvimento com a Comunidade no âmbito da RSE. Em termos de perfil, as empresas portugueas de maior dimensão (volume de vendas), e as sociedades anónimas (S.A:), divulgam mais informação no website, que as outras. Não tendo sido porém, encontrada evidência estatística significativa no estudo da relação das empresas localizadas no distrito de Lisboa & Setúbal, das empresas do setor de atividade secundário (2.º), e das empresas com exposição aos media (rankings nacionais), com a maior divulgação de informação no website da empresa.