Las posibilidades de la evaluación estratégica ambiental integrada: elementos para la reflexión sobre la sostenibilidad urbana en Colombia

En este artículo se presenta una reflexión sobre la forma en que se ha incorporado la noción de sostenibilidad ambiental en el ordenamiento físico urbano en Colombia, una aproximación parcial que ha privilegiado algunos componentes físicos de la estructura ecológica, sin considerar suficientemente las implicaciones de aspectos tales como el suelo urbano, las actuaciones de los servicios públicos, las racionalidades de consumo y el metabolismo de la ciudad, los cuales tienen una mayor incidencia sobre la sostenibilidad urbana. El seguimiento a esta tendencia de incorporar herramientas de planeación ambiental estratégica sirve, en primera instancia, para llevar a cabo una reflexión crítica sobre el ordenamiento físico en nuestro medio, la planeación para el desarrollo urbano sostenible, los modelos de ciudad y la participación ciudadana El artículo se divide en tres partes. En la primera se presentan consideraciones sobre sostenibilidad urbana como el marco de la evaluación estratégica ambiental. En la segunda parte se presenta la Evaluación Estratégica Ambiental (EAE) en la formulación de políticas, programas, planes y proyectos. Finalmente, se hacen algunas consideraciones sobre la necesidad de incorporar la EAE en las agendas de formulación y concertación ambiental de temas estratégicos, políticas y planeamiento urbano en Colombia.---The potential for integrated strategic environmental assessment: food for thought on urban sustainability in ColombiaThis article presents a reflection on how the notion of environmental sustainability in the physical urban system was incorporated in Colombia, a partial approach that has privileged some physical components of the ecological structure, without sufficiently considering the implications of such aspects as urban land, the actions of public services, consumer rationalities and metabolism of the city, which have a greater impact on urban sustainability. Monitoring this trend of incorporating strategic environmental planning tools, served in the first instance to undertake a critical reflection on the physical arrangement in our environment, planning for sustainable urban development, and models of city and citizen participation. The article is divided into three parts. The first presents considerations on urban sustainability as the framework of strategic environmental assessment. In the second part presents the Strategic Environmental Assessment (SEA) in the formulation of policies, programs, plans and projects. Finally, some considerations are made about the need to incorporate the SEA into the agendas of environmental design and coordination of strategic issues, policies and urban planning in Colombia. Key words: Strategic Environmental Assessment (EEA), Environmental Impact Assessment (EIA), public policies, environmental assessment, urban sustainability, urban management.---As possibilidades da avaliação estratégica ambiental integrada: Elementos para a reflexão sobre a sustentabilidade urbana na ColômbiaNeste artigo se apresenta uma reflexão sobre a forma em que se tem incorporado a noção de sustentabilidade ambiental no ordenamento físico urbano na Colômbia, uma aproximação parcial que tem privilegiado alguns componentes físicos da estrutura ecológica sem considerar suficientemente as implicações de aspectos tais como o solo urbano, as atuações dos serviços públicos, as racionalidades de consumo e o metabolismo da cidade, os quais têm uma maior incidência sobre a sustentabilidade urbana. O seguimento a esta tendência de incorporar ferramentas de planejamento ambiental estratégica serve, em primeira instância, para levar a cabo uma reflexão crítica sobre o ordenamento físico em nosso meio, o planejamento para o desenvolvimento urbano sustentável, os modelos de cidade e a participação cidadã. O artigo se divide em três partes. Na primeira se apresentam considerações sobre sustentabilidade urbana como o marco da avaliação estratégica ambiental. Na segunda parte se apresenta a Avaliação Estratégica Ambiental (Evaluación Estratégica Ambiental - EAE) na formulação de políticas, programas, planos e projetos. Finalmente, se fazem algumas considerações sobre a necessidade de incorporar a EAE nas agendas de formulação e concerto ambiental de temas estratégicos, políticas y planejamento urbano na Colômbia.Palavras chave: Avaliação Ambiental Estratégica (EAE), Avaliação de Impacto Ambiental (EIA), política pública urbana, sustentabilidade urbana, gestão urbana, gestão ambiental.

Arborização urbana e percepção ambiental: uma análise descritiva em dois bairros de Natal / RN.

The current paper aims to check the environmental population perception of the two east side districts of Natal / RN (Rocas and Petrópolis) on its afforestation. The issues related to the environmental perception and afforestation of cities are gaining prominence in the many different areas of knowledge. However, the approaches and methodologies that are following an analytical perspective that by the rule aimed an policy of spatial planning not always responds to the aspirations and needs of the urban population. The research has been consisted of a preliminary survey, collecting data through the representative population of the neighborhoods in Petrópolis and Rocas, which were applied 210 forms (with the households), 130 in the neighborhood of Rocas and 80 in Petrópolis, which corresponds to 5% of the total households of the two districts, using as indicators, among many others, the income, the level of education and the environmental characteristics of the neighborhood. Through analysis sample was possible to verify that Petrópolis neighborhood that, 68% of interviewee believes their lives in the neighborhood where good and only 2% consider bad, in Rocas neighborhood, 57% considered life in his neighborhood good and only 5% consider bad. When asked about the main characteristics that remind the neighborhood Petrópolis, 90% of residents mentioned that one of its main advantages are the means of transport available, followed by 82% who quoted the ventilation as one of the main benefits of the neighborhood. In Rocas neighborhood, items mentioned by residents, were the ventilation with 47% of all interviewee and 32% said that peace is one of the most positive point of the neighborhood. From the description of some of the environmental needs of the neighborhoods Petrópolis and Rocas, it is possible to infer that environmental issues in general, and afforestation are always present in the speech of the residents, even indirect way, it shows that regardless of the education degree or the income, environmental quality is present as one of the basic needs of urban areas with implications both in the personal and social life as of its inhabitants.

Requalificação urbana e meio ambiente: a inserção da temática ambiental nas propostas de intervenção sobre centros antigos

O crescimento espraiado e periférico das cidades nos países dependentes, tal qual o Brasil, tem reproduzido um movimento de segregação socioespacial das classes de baixos rendimentos, as quais são relegadas a condições ambientais insalubres. Nos países centrais do capitalismo, sob formas distintas, se observa também desde os anos 1960 discussões com respeito à expansão urbana para áreas cada vez maiores, seja por fenômenos como o urban sprawl anglo-saxão, ou a urbanização difusa, dos países da Europa latina. Diante desse quadro, com a publicação do Livro Verde sobre o Ambiente Urbano, documento elaborado em 1990 pela Comissão das Comunidades Européias para fornecer subsídios à elaboração das políticas urbano-ambientais, tem se propagado a ideia de que a promoção de “cidades compactas” seria uma solução adequada para reverter o atual estágio de expansão urbana para novas áreas, aumentando as densidades demográficas em áreas infraestruturadas, sobretudo por meio da reabilitação de edificações e terrenos ociosos localizados nos centros tradicionais, os quais tem passado por processos de abandono, perda de população e deterioração física do patrimônio edificado. Tendo isso em vista, na presente comunicação temos por objetivo analisar como a temática ambiental tem se inserido no contexto das discussões sobre a requalificação de centros antigos com foco na promoção de habitações para as classes populares. Para tal realizamos revisão da literatura sobre o tema proposto bem como procuramos identificar os princípios que tem regido tais políticas com relação ao tema ambiental. A relevância do tema encontra-se na necessidade de buscar caminhos alternativos a política habitacional e urbana brasileira, a qual tem reproduzido um modelo predatório de reprodução do espaço urbano.

ESQUEMAS DE ZONIFICACIÓN AMBIENTAL PARA LA PLANIFICACIÓN REGIONAL URBANA

La práctica y teorías de la planificación urbana han avanzado históricamente hacia  la  incorporación de  temas  y análisis  intersectoriales,  fundamentalmente aquellos en  relación con  la base  territorial y el ambiente. En materia de zonificación urbana se han  hecho esfuerzos por  incorporar  la variable ambiental a  la planificación urbana. El presente artículo hace un recuento general de  la evolución del concepto de zonificación tradicional  hacia  la    zonificación  ambiental  territorial,  la  macrozonificación  y  la zonificación  por  rendimiento.  Finalmente  plantea  el  acercamiento  metodológico planteado  como  parte  de  la  estrategia  de  la  Fase  III  del  Plan Nacional  de Desarrollo Urbano  de  Costa  Rica  en  relación  con  la  macrozonificación  por  rendimiento,  como ejemplo de  la puesta en práctica de  las más  recientes herramientas en  la planificación urbano- regional de un Área Metropolitana (PRUGAM). Abstract:The Urban Planning practice and  theory  has  historically developed  towards the inclusion of more comprehensive themes and analyses, fundamentally those that are environmentally  and  territorially  related. Within  this  context,  urban  zoning  has made significant efforts  to  incorporate the environmental component  in planning. The article makes  a  general  account  of  the  evolution  of  zoning  from  its  traditional  form  to environmental land zoning, macro zoning and performance zoning. Finally it establishes the  Costa  Rica’s National Urban Development  Plan methodological  approach  for  its phase III with regards to performance macro zoning as an example of putting the more recent  zoning  and  planning  theories  to  practice  in  a  regional  Plan  for  a metropolitan area.

O Estatuto da cidade e a questão ambiental

Consultoria Legislativa - Área XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habitação, Saneamento.

Cuando creces, yo crezco contigo”: La configuración de áreas de protección ambiental y de subjetividades en el Humedal de Córdoba y la vereda El Verjón Bajo

La configuración de lugares como áreas de protección ambiental puede ser vista como un proceso técnico y objetivo, en el que se crean políticas públicas que definen prácticas adecuadas e inadecuadas en el lugar. Pero esta configuración es un proceso histórico y negociado. Este se construye en contante diálogo entre diferentes actores que se preocupan por definir qué es la naturaleza y el cuidado ambiental, y las percepciones que individuos que habitan en o cerca a estos lugares construyen en su diario vivir. Es así como la configuración socioambiental de lugares como áreas de protección ocurre por transformaciones en la forma de percibir un lugar, la relaciones con este y sobre todo, prácticas y relaciones que se traducen en formas de negociar nociones de naturaleza y cuidado ambiental. Esta negociación tiene grandes implicaciones en los individuos, particularmente en su subjetividad. Es decir, en hechos como la forma de nombrarlo, caminarlo, observar las especies, iniciar proyectos de agricultura orgánica, cambiar prácticas productivas, el cerramiento de zonas para proteger las fuentes de agua o zonas de vegetación. También sobre su subjetividad, la manera como se sienten frente al lugar, como juzgan sus acciones y las de otros y cómo construyen objetivos personales con respecto a la idea de cuidado ambiental.

Aspectos da questão : atores e conflitos na elaboração de políticas públicas: o programa de saneamento ambiental da Bacia do Guarapiranga

Trata do processo de elaboração de políticas públicas de caráter ambiental, através de uma avaliação político-institucional do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, que envolveu identificar os atores e seus recursos organizacionais e políticos; o arranjo institucional montado para formular e implementar o programa, os modos de representação de interesses dos atores sociais e os mecanismos de decisão; e quem perde e quem ganha com a nova política. O estudo busca introduzir novas perspectivas de análise do processo de formulação e implementação de políticas públicas

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN

This study approaches the question of the administrative procedure of the environmental licensing of ranks of fuel resale, taking as basis a study case of the reality of the City of Natal/RN (Brazil). For in such a way, it was done a retrospect on the evolution of the system of road transport in Brazil, having started to briefly analyze the urbanization process that if after accented in the capitals of the Brazilian States the decade of 1950, relating these subjects with the growth of the sector of fuel resale. After that, it was transferred boarding of the defense of the national environment to the light of ambient principles constitutional. In the sequence, a boarding on the ambient guardianship in the Federal Constitution of 1988 was made, treating basically specifies and on the national urban politics and the national politics of the environment, with its instruments. In the sequence, it was transferred the analysis of the abilities and attributions of the National Advice of the Environment (CONAMA) and its Resolutions, for then only enter in the most important part of this work: an analysis of the environmental licensing of ranks of fuel resale, in the reality of the City of Natal/RN. Before this specific boarding, it was proceeded specifically a survey and communication from the applicable norms to such establishments (Resolutions of the CONAMA and norms of the ABNT), for after that carrying through an geo-ambient characterization of the City of Natal/RN. Finally, a reflection was made on the possibility of magnifying of the state activity, in terms of guarantees for the responsible members for the environmental policy and of administrative efficiency, through the idea of the ambient regulation. For the accomplishment of this study, it was proceeded research in diverse sources such as books, magazines, sites of the Internet, periodicals, thesis and dissertations, among others material, beyond visits the agencies that direct or indirectly act with the ambient defense and as fuel resale, such as Secretariat of Environment and Urbanism of the City of Natal (SEMURB), Institute of Economic Development and Environment of RN (IDEMA), Brazilian Institute of the Environment and the Natural resources You renewed, Executive Management of RN (IBAMA/RN), Public prosecutor's office of the Environment of Natal (Public prosecution service of the RN), National Agency of Oil (ANP) and Union of the Retailing of Derivatives of Oil of the RN, among others. To the end, satiated regulation is observed that although on the substance of the ambient licensing in ranks of fuel resale, also with federal, state and municipal norms, the municipal Public Power is very far from the fulfilment of its institutional functions, in the question environmental policy of these establishments, a time that few are the permitted ranks of resale in the city of Natal/RN

Análise da mobilidade urbana de Natal/RN a partir do uso de indicadores de sustentabilidade

In contemporary times, the urban mobility is presented as one of the main challenges of large and medium-sized Brazilian cities , it presents signs of unsustainability , above all due to the increase in motorized transport system , especially the individual . Thus , it is clear that mobility is considered of special interest for sustainable urban development , is facing a crisis that is reflected in negative externalities , particularly with regard to congestion , accidents , air pollution , social exclusion , among others. The complexity of these problems requires an integrated analysis based on the principles of sustainability . In this sense , trying to understand this problem and in the attempt to minimize its impacts, Costa (2008 ) proposed the Index of Sustainable Urban Mobility (I_SUM) with the goal of providing a methodology capable to assess relevant aspects of mobility , including social dimensions , political, economic and environmental . Given the above, was elected as the main objective of this study is to analyze urban mobility in Natal / RN from the perspective of sustainability . Like specific objectives will seek to analyze Natal´s urban mobility, using the I_SUM like a tool for both the city as a whole and for each of its four administrative regions; evaluate Natal s urban accessibility conditions and verify to what extent the access to urban services and equipment is facilitated or hindered because of the location and incomes of the population . For this, it was necessary to use bibliographic , documentary and field research . The index , which varies from 0.00 to 1.00, revealed for Natal an Global value of 0,510, and that refers to its administrative regions, it was found that there are very small percentage differences from the overall index calculated for the city . The performance of I_SUM by administrative region showed that although there are differences , the results were very similar , varying between 0,494 and 0,537. Particularly in relation to urban accessibility, it appears that Natal presents as an unequal city and this inequity , which is not only income is reflected in the issues related to accessibility and hence urban mobility

O uso de geotecnologias no planejamento ambiental: o plano diretor municipal de Tambaú - SP

A Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 no que trata da política urbana, especialmente da propriedade, sendo obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes. Até então, os planos diretores municipais vinham sendo feitos levando em conta apenas as respectivas áreas urbanas, A partir desta lei, tais planos tiveram de levar em conta também as áreas rurais, integrando-as no processo do planejamento municipal sustentado. Analisando-se os planos diretores municipais recentes, elaborados a partir dessas novas diretrizes, nota-se que a maioria ainda enfatiza a área urbana, em detrimento da área rural. O objetivo deste trabalho foi, a partir de um estudo de caso, avaliar e validar metodologias e tecnologias rotineiramente empregadas em Geociências e Ciências Agrárias.

Estudio de caso: Cuba: aplicación de instrumentos económicos en la política y la gestión ambiental

Incluye Bibliografía

Zoneamento ambiental como subsídio para o planejamento de uso e ocupação do solo do município de Corumbataí - SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estado e política pública urbana: a revitalização do centro de Santos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Participação política, planos diretores e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade

The hegemonic version of democracy is based on Schumpeter’s approach, a legacy of liberal pluralism that reduces the formation of legitimate majorities through representation. Nevertheless, the democratization of authoritarian countries has provided innovative experiences of civil society in new participatory formats. At the institutional level, the Statute of the City regulated the chapter of the Urban Policy of the Federal Constitution of 1988. It advocates participatory formats of public policies in urban management “through public participation and representative associations”. The construction of this agenda is the result of institutional imposition and it reflects the government decisions and civil society demands. This paper analyzes the participation, its ability to share decisions, and to what extent these participatory formats depend on governments for the implementation of new paradigms of urban management. The approach combines theoretical and empirical analysis of development processes of Master Plans normatively guided by the City Statute. The empirical basis is formed by three medium-sized cities in Sao Paulo state: Piracicaba, Bauru and Rio Claro.

Habitação e gestão ambiental em áreas de mananciais: o caso do município de Santo André (SP)

Este artigo tem como objetivo levantar e discutir as ações de gestão ambiental e sua interface com a questão habitacional junto à área administrada pela Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense, Santo André-SP, no biênio 2007-2008. O foco do trabalho é a capacidade política e institucional do município criada para tratar de tais questões. Os métodos usados foram pesquisa documental, bibliográfica e de campo, com entrevista a gestores do município. A pesquisa identificou que o município conta com propostas com grande potencial de contribuição para a melhoria da qualidade ambiental e habitacional na área de mananciais, principalmente por seu caráter de integração entre planejamentos. O estabelecimento de conselhos com participação de várias pastas representa um potencial elemento de integração nas ações desses órgãos, permitindo o compartilhamento de temas pertinentes ao longo do desenvolvimento das agendas de forma contínua. Quanto à recuperação urbana e ambiental dos loteamentos irregulares, é possível afirmar que os parâmetros urbanísticos e a definição do uso e ocupação do solo estão intimamente relacionados à qualidade ambiental e precisam ser construídos em conjunto por profissionais da área de urbanismo e da área ambiental, e discutidos com a comunidade local. O formato de gestão na área de mananciais, foco deste estudo de caso no município de Santo André, representa um significativo passo na construção da integração entre os sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e de planejamento urbano/metropolitano.