990 resultados para Política habitacional Rio de Janeiro Teses.
Resumo:
O mercado imobilirio brasileiro est passando pelo maior boom que j ocorreu no mundo que, por sua vez, envolve uma complexa interao entre os agentes de oferta e de demanda. Os principais fatores que tm impactado a demanda por imveis no perodo recente so o aumento da renda mdia e a expanso do mercado de crdito. Pelo lado da oferta, a escassez de terrenos edificveis, dificultada, ainda, pela legislao de proteo ao meio ambiente, justificando o alto dficit habitacional. O resultado dos trs fatores que, juntos, pressionam a demanda para cima e a oferta para baixo, acarreta no aumento dos preos dos imveis residenciais em todo o pas. No caso especfico do Rio de Janeiro, levam-se em conta as externalidades positivas geradas pelo aumento dos investimentos em infraestrutura para a realizao da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olmpicos de 2016, incluindo a reduo da violncia em determinadas reas com a implantao das Unidades de Polcia Pacificadora (UPPs).
Resumo:
O estudo ora apresentado tem como objetivo analisar o ProJovem enquanto materializao da Política Nacional de Juventude, nos marcos do Governo Lula. O pressuposto central para esta anlise est na idia de que a Política Nacional de Juventude, na forma como foi concebida, materializada quase exclusivamente pelo ProJovem, encontra seus limites no marco das transformaes societrias recentes e acaba por reiterar a lgica de constituio histrica das políticas sociais brasileiras, agravada pelos condicionantes polticos e econmicos do ps-1970, comprometendo assim a configurao do seu objetivo, uma vez que nessa conjuntura, a referida política toma por eixo o trip educao, qualificao profissional e a cidadania, subordinados aos princpios da acumulao capitalista. Para esta anlise, optou-se por realizar uma reviso bibliogrfica a fim de compreender as principais formulaes a respeito da juventude, bem como as suas particularidades na realidade brasileira, tomando como eixo principal para a sua apreenso a perspectiva das expresses da "questo social" sobre condio juvenil. A partir deste debate, a anlise da construo da Política Nacional de Juventude toma como pressuposto que esta surge como resposta s manifestaes da "questo social", mediada pelas caractersticas histricas do processo de constituio das políticas sociais brasileiras e pelas inflexes das novas exigncias do modo de produo capitalista, a partir da ofensiva neoliberal e do processo de reestruturao produtiva, no contexto scio-histrico engendrado no ps-1970. O binmio "incluso/excluso social" e o "protagonismo juvenil" so apresentados como os principais eixos que orientam a política, sendo relevante a compreenso do seu significado no contexto das aes voltadas para a juventude. Por fim, buscou-se analisar como os princpios de tal política se materializam no ProJovem, e os limites postos para a efetivao do programa. Para a anlise da Política Nacional de Juventude e do ProJovem optou-se por uma pesquisa documental, com base nos instrumentos legais, relatrios e publicaes dos profissionais que atuam no programa na realidade do Rio de Janeiro.
Resumo:
O presente trabalho investiga as tenses e intenes da política de bonificao elaboradas pela Secretaria de Estado e Educao do Rio de Janeiro (2011-2014), tendo como objetivo: identificar que configuraes o trabalho docente tem assumido aps a implementao da política de bonificao, a partir da perspectiva de professores; caracterizar os aspectos relativos qualidade entre uma escola que recebe a bonificao e outra que no recebe e identificar indcios da natureza da qualidade que permeia a escola que recebe a bonificao. Todavia, a investigao das relaes estabelecidas no contexto escolar pela política de bonificao, tambm perpassa por questes importantes na atualidade como: a contribuio da cultura do exame na confeco de indicadores e de que forma isso interferiu nas aes da Secretaria. Para tanto, os relatos dos docentes, a respeito das experincias tecidas na implantao da bonificao na escola, construram a parte central do trabalho. A escolha da metodologia qualitativa, com uma grande contribuio do paradigma indicirio e nos estudos sobre performatividade, foi justificada pelo seu poder de ver na complexidade das relaes praticadas na escola um grande potencial para o entendimento e significado das tenes existentes no cotidiano escolar. Assim, para um amplo entendimento, tambm foram investigados os movimentos que ocorreram para a implementao da primeira política de bonificao do Estado do Rio de Janeiro, nomeada de Nova Escola. Alm disso, foram pesquisadas políticas de bonificao docente em outros estados. Contudo, os indcios apresentados, inicialmente, deixaram dvidas sobre a real eficcia da bonificao. Afinal, qual a qualidade promovida por essa política de bonificao?
Resumo:
O presente trabalho visa usando determinados indicadores de Dficit Habitacional passveis de serem construdos a partir dos dados do Censo Demogrfico de 2000, segundo a escala das reas de Ponderao, traar um perfil de como anda a disponibilidade quantitativa e qualidade de moradia para a populao da cidade do Rio de Janeiro, especialmente considerando seus segmentos menos abastados.Insere-se na linha de pesquisa Desigualdade, Migrao e Pobreza na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), em desenvolvimento pelo Grupo de Estudos Espao e Populao (GEPOP) do Departamento de Geografia/UFRJ.O uso da escala das reas de Ponderao permite uma viso das diferenciaesscio-espaciais intra-urbanas causadas pelo estoque quantitativo equalitativodesigual das moradias no espao. Essas diferenciaes, por sua vez, so mascaradas em estudos que recorrentemente usam escalas menos desagregadas. Quanto aos aspectos metodolgicos, foram utilizadas como variveis brutas: densidade morador-dormitrio, famlia-ordem, entre outras; posteriormente mapeadas. Como unidades espaciais analticas, foram utilizadas: reas de Ponderao (APs), menor unidade espacial de anlise para divulgao dos resultados da amostra do Censo Demogrfico de 2000. Como fontes de dados foram considerados os micro-dados censitrios extrados do Banco Multidimensional de Estatsticas (BME/IBGE), referentes ao Censo Demogrfico de 2000.
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi estudar a constituio da oferta de assistncia mdica para o tratamento cirrgico das cardiopatias, na viso dos cirurgies cardacos e dos gestores do sistema de sade, no municpio do Rio de Janeiro e no Estado de So Paulo. A proposta inicial do nosso estudo tinha como abrangncia todo o Estado do Rio de Janeiro; no entanto, os cirurgies sempre se reportavam especificamente ao municpio do Rio de Janeiro, como bero da cirurgia cardaca. Desse modo e compreendendo este comportamento, quando lembramos a histria desta cidade - antiga capital da Repblica -, o estudo se restringiu ao municpio do Rio de Janeiro. Na opinio dos cirurgies cardacos, a evoluo da cirurgia cardaca no municpio do Rio de Janeiro foi determinada por vrios fatores, que agrupamos em trs grandes temas: antecedentes da organizao do sistema de sade e financiamento dos servios; remunerao dos profissionais e organizao da assistncia e, por fim, decadncia política e econmica do Rio de Janeiro. O processo de involuo da cirurgia cardaca no Rio de Janeiro, segundo os atores entrevistados, foi fruto da permanncia deste tipo de procedimento nos hospitais pblicos e mais especificamente nos hospitais do extinto INAMPS, de forma dispersa, produzindo atos mdicos em vrias unidades e sem a incorporao de mudanas institucionais e inovaes do ponto de vista gerencial. Entretanto, h uma disponibilidade maior e recursos para o tratamento cirrgico das cardiopatias no municpio do Rio de Janeiro, com consequente ampliao de oferta, a partir da expanso dos pianos e seguros de sade privados; no setor pblico, por sua vez, a novidade a presena do Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras. Porm, com grande instabilidade institucional, tendo em vista o no estabelecimento de mecanismos estveis de financiamento, dependendo quase sempre dos recursos obtidos atravs de convnios estabelecidos entre o Ministrio e sua fundao de apoio. Conclumos, portanto, que estamos diante de um grande desafio: o de ser capaz de desenvolver a cirurgia cardaca, ampliando o acesso a grande massa da populao que no est coberta por seguros de sade privados. Esta tarefa complexa, pois h uma concorrncia no recrutamento dos melhores profissionais, em sua maioria formados com recursos pblicos. Nesta disputa, se no tivermos uma estratgia eficiente poder restar aos usurios do SUS, os profissionais que ainda esto cumprindo a sua curva de aprendizagem com mestres que ainda precisam formar a sua equipe ou mesmo desejam publicar seus trabalhos.
Resumo:
Este trabalho aborda relevante tema jurdico para as cidades brasileiras. Apesar das normas editadas e dos esforos empreendidos pelo Poder Pblico na execuo da política urbana nos ltimos anos, os novos conceitos do direito urbanstico carecem de maior clareza, sobretudo no que respeita ao planejamento urbano. Na tentativa de se transformar a cidade real na cidade ideal foram desenvolvidas tcnicas do planejamento urbano, sendo o plano diretor seu principal instrumento. A partir da Constituio Federal de 1988 impe-se tratamento jurdico ao plano diretor, instituto trazido de outros ramos da cincia para regular o exerccio do direito de propriedade e promover o desenvolvimento da cidade, garantindo-se, ainda, a participao da sociedade na elaborao, execuo e controle do planejamento urbano. Apuram-se os limites do poder local no estabelecimento da política de desenvolvimento da cidade com base na repartio de competncias constitucionais em matria urbanstica e nas normas que regem a política urbana nacional. Examina-se o plano diretor da cidade, no cenrio jurdico nacional, adotando-se como caso referncia o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, aprovado em 1992. Justifica-se esta opo pela rica experincia no trato da coisa urbana adquirida ao longo da singular trajetria da cidade, que a mantm, ainda hoje, como referncia nacional. Conclui-se que a Constituio Federal atribuiu ao plano diretor a tarefa de fixar os limites ao exerccio do direito de propriedade, cujo contedo definido de acordo com as funes da cidade.Por fim, defende-se a tese de que o plano diretor tem natureza jurdica de lei programtica, situando-se no topo da legislao, logo abaixo da Lei Orgnica Municipal, impondo-se sua observncia pelo legislador ordinrio e pelo administrador no contnuo processo de planejamento urbano.
Resumo:
Este estudo teve como objeto as prticas educativas em sade desenvolvidas no Programa de Sade da Famlia (PSF), no Municpio do Rio de Janeiro. O objetivo geral foi a compreenso das prticas educativas realizadas pelos profissionais que atuam no PSF. O interesse se deu pelo fato de reconhecer o PSF como espao privilegiado no desenvolvimento de prticas educativas voltadas para a conscientizao popular, nos aspectos sociais, polticos e da sade, pelas suas caractersticas de atuao em territrio definido, e na lgica de vigilncia sade. Ressalta-se a importncia da Educao em Sade como estratgia de interveno por uma sociedade mais saudvel. Trata-se de pesquisa qualitativa descritiva, realizada entre 2007 e 2008. A anlise dos dados foi orientada pelo mtodo de Anlise de Contedo. Os dados foram coletados atravs de entrevista semi-estruturada, com cinco equipes de sade da famlia, totalizando vinte profissionais. Na anlise foram identificadas quatro categorias: organizao do processo de trabalho, papel do profissional na equipe, organizao da prtica educativa e fatores que interferem na realizao das prticas educativas. Na anlise verificou-se que os profissionais enfrentam dificuldades no planejamento das prticas educativas, relacionadas, principalmente, falta de capacitao pedaggica e dificuldade de organizao do processo de trabalho, centrado no modelo biomdico. Os agentes comunitrios se destacam na realizao das atividades, com o apoio da equipe, principalmente da enfermeira. Os temas so escolhidos, prioritariamente, a partir da identificao das necessidades de sade dos usurios pelos profissionais. Verifica-se que h dificuldade na definio dos objetivos das prticas educativas. Predomina o formato de grupos, voltados para a promoo da sade, mas tambm com enfoque preventivista. Verifica-se a presena de prticas com outras formas de relao entre profissionais e usurios, num exerccio de cidadania para a qualidade de vida. A avaliao realizada informalmente, entre os profissionais e, geralmente, se detm quantidade de usurios participantes, ou na constatao de mudana de comportamento do usurio. Os fatores que interferem dizem respeito s relaes estabelecidas entre os profissionais, e entre estes e os usurios. A violncia associada ao narcotrfico surge como fator que prejudica a atividade no territrio. As capacitaes em prtica educativa tambm so mencionadas. Verifica-se que a forma de organizao do processo de trabalho influencia fortemente, visto que a realizao das prticas educativas depende diretamente da dinmica dada ao trabalho, e do espao destinado para essa atividade na diviso do trabalho. As questes relacionadas infra-estrutura so relatadas, principalmente, no que diz respeito escassez de material, recursos financeiros, e espao fsico inadequado. Percebe-se que a falta da sistematizao da prtica educativa parece comprometer as transformaes necessrias para o seu aprimoramento e reflete a falta de compreenso dos profissionais sobre a importncia do processo educativo para a sade e como instrumento de transformao social e política dos sujeitos. Percebe-se, ainda, a necessidade de investimentos para a qualificao do profissional do PSF, no somente em relao s prticas educativas, mas tambm para que seja possvel operar as mudanas necessrias para a reorientao do modelo de ateno sade proposto pelo PSF.
Resumo:
Esta tese pretende analisar os processos e mecanismos da participao do controle social na gesto da política de sade no Municpio do Rio de Janeiro ao estudar o Conselho Municipal de Sade do Rio de Janeiro. Os objetivos da pesquisa foram identificar a forma de controle e fiscalizao exercida pelo Conselho Municipal de Sade do Rio de Janeiro na gesto Csar Maia, averiguar se as decises importantes da Política de Sade Municipal passam pelo Conselho Municipal, as principais tenses deste espao institucionalizado de participao sociopolítica que reproduz as lutas sociais. Realizamos uma pesquisa qualitativa e emprica com enfoque no mtodo dialtico, um estudo de caso do Conselho Municipal de Sade Rio de Janeiro no perodo de gesto de 2005 a 2008. A tese est estruturada em quatro captulos. Traz as tenses e os processos sociais da participao do controle social na gesto da sade, no Municpio do Rio de Janeiro, no terceiro mandato da gesto Csar Maia. Foi possvel observar o potencial do controle social na cidade do Rio de Janeiro, porm, evidenciam-se vrios limites, como a no efetivao da agenda proposta nas diretrizes das conferncias municipais, bem como a falta de estratgias ao se elaborar, de forma conjunta, o Plano Municipal de Sade do Municpio do Rio de Janeiro e indicativo da de uma assessoria tcnica e política por meio do exerccio profissional do assistente social nos moldes do projeto políticas pblicas da sade da UERJ.
Resumo:
O municpio de Petrpolis, palco de recorrente de problemas ambientais envolvendo movimentos de massa concentrados historicamente na sua rea mais urbanizada, os distritos Sede e Cascatinha, vive nas ltimas dcadas um crescimento populacional que se orienta basicamente para antigas reas rurais de Itaipava, Pedro do Rio e Posse. O objetivo geral da pesquisa investigar como este crescimento vem ocorrendo, analisando as caractersticas geolgico-geomorfolgicas dos novos espaos ocupados, os fatores predisponentes s novas condies de risco envolvendo os movimentos de massa e as inundaes. Assim, foi elaborado um panorama scio-evolutivo do processo de ocupao do solo em Petrpolis, considerando especialmente a dinmica demogrfica registrada nos distritos atravs dos censos demogrficos a partir da dcada de 1940. Utilizando o geoprocessamento como ferramenta e a classificao visual de segmentao de OrtofotosCarta IBGE na escala 1: 25.000, foram produzidos mapas de uso do solo para o municpio e distritos detalhando a rea ocupada. Com o fim de atender ao diagnstico das situaes de risco foi realizado o levantamento da situao atual da ocorrncia dos movimentos de massa e inundaes no municpio, comparando levantamentos anteriores e verificando a distribuio das ocorrncias e a populao atingida. Por fim, a avaliao da execuo da política de desenvolvimento e expanso urbana definida no Plano Diretor de Petrpolis e na Lei de Uso, Parcelamento e Ocupao do Solo, analisando o zoneamento e seus usos (rural, rururbano, urbano e zona de proteo especial) resultando no entendimento de como os aspectos normativos vem sendo tratados, naquilo que so respeitados e naquilo que no so cumpridos na dinmica da ocupao do espao, levantando as aes de preveno, ou no, dos problemas ambientais. Contudo, a definio dos objetivos do trabalho teve dois momentos. O primeiro com a anlise da expanso urbana construindo novas condies de risco e o segundo momento, lamentavelmente, aquele no qual as evidncias ganharam contorno de realidade com o ocorrido em dezembro de 2010 e em janeiro de 2011, principalmente quando inundaes bruscas associadas aos deslizamentos de terra nas encostas atingiram reas de Petrpolis e de outros municpios da regio Serrana do Estado do Rio de Janeiro, certamente, a maior tragdia ambiental ocorrida no Centro-Sul do pas at ento. Com mais de 900 mortos, centenas de desaparecidos e milhares de desabrigados e desalojados, os eventos suplantaram os objetivos do trabalho, colocando novas questes, ao mesmo tempo em que a realidade demonstrou a coerncia e pertinncia daqueles objetivos com os problemas apresentados. Assim, dentre os objetivos passou a constar tambm a verificao in loco das conseqncias de movimentos de massa e inundaes nas reas apontadas anteriormente, como foi o caso do vale do Rio Santo Antnio em Itaipava. O trabalho, assim, se pautou por indicar a necessidade ter-se maior ateno s novas reas de ocupao no municpio, considerando a natureza do territrio, contribuindo como um subsdio na preveno ao risco.
Resumo:
Este trabalho constitui-se num esforo em contribuir com a produo de conhecimento acerca da trajetria histrica, formao e desenvolvimento do quadro profissional de Servio Social no Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro, junto infncia juventude (e famlia) pobre, atravs do ento Juizado de Menores.Para esta finalidade, utilizamos como recurso metodolgico, em primeiro lugar, a pesquisa bibliogrfica, que nos ofereceu elementos para refletirmos sobre os fundamentos da formao scio-histrica da realidade brasileira em especial do Poder Judicirio no Brasil. Aliado a isto, a referida pesquisa contribuiu igualmente para refletirmos, sobre a constituio das Políticas Sociais entre ns e a ideologia histrica que permeou esta forma de interveno sobre a questo social, em especial, sobre a infncia e juventude pobre.Por fim, destacamos que o empenho sobre a pesquisa bibliogrfica possibilitou, ainda, acmulo de conhecimento sobre os fundamentos do Servio Social na realidade brasileira, em especial, quanto a sua trajetria histrica no Tribunal de Justia do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, a partir da pesquisa documental, sobre os documentos histricos relacionados a atuao junto a infncia e juventude e atuao profissional do Assistente Social com este pblico no ento Juizado de Menores do Rio de Janeiro buscamos compreender as questes que permearam a trajetria histrica da formao do quadro profissional nesta instituio. Tal esforo foi integrado, por fim, por entrevistas diretivas com as profissionais que compuseram e ainda compem o quadro profissional na instituio judiciria do Rio de Janeiro, visou, a partir do recurso de histria oral, recuperar a experincia vivenciada pelas profissionais na trajetria de insero e desenvolvimento do Servio Social neste campo profissional.
Resumo:
Manguezal um ecossistema costeiro que ocorre nas regies tropicais e subtropicais do planeta, ocupando a zona entremars dos oceanos, e sendo caracterizado pela presena de vegetao arbrea adaptada condies adversas de salinidade, substrato, baixa oxigenao e submerso peridica. A presso sobre os manguezais do Estado do Rio de Janeiro vem se intensificando nas ltimas dcadas, e esto associadas a vetores de presso como os aterros, desmatamentos, queimadas, corte seletivo de madeira, captura predatria de moluscos e crustceos, lanamento de efluentes de origens diversas, a superexplotao dos recursos pesqueiros e a utilizao de tcnicas e apetrechos inadequados. Considerando a inexistncia de mapeamento integrado e atualizado dos remanescentes de manguezal, indicando sua localizao e dimensionamento, o presente estudo veio suprir essa demanda, construindo uma ferramenta consistente para a anlise dos principais vetores a que esto expostos, subsidiando a proposio de aes para a conservao e monitoramento desse ecossistema. Essas aes consideram a necessidade de preservao da biodiversidade, da manuteno da atividade pesqueira, da estabilidade da linha de costa, e da subsistncia de diversas populaes que habitam a regio costeira. O mapeamento dos manguezais do Estado do Rio de Janeiro foi elaborado a partir da interpretao visual de ortofotografias coloridas do ano de 2005, na escala 1:10.000, tendo sido realizadas checagens de campo para identificao da verdade terrestre. Os remanescentes mapeados totalizam uma rea de aproximadamente 17.720 ha, estando distribudos por sete regies hidrogrficas localizadas na zona costeira fluminense. Esses ocorrem com mais freqncia, e com maiores dimenses, nas regies da baa da Ilha Grande, Guandu(Sepetiba) e baa de Guanabara. O estudo contemplou ainda o levantamento e sistematizao de dados cartogrficos e de sensoriamento remoto, e a identificao e anlise dos principais vetores de presso que atuam sobre esses, a partir da adaptao da metodologia da Anlise de Cadeia Causal. Nessa anlise foram identificados como principais problemas ambientais dos manguezais fluminenses, a Modificao de habitats e comunidades, a Poluio, e a Explorao no sustentvel dos recursos pesqueiros, todos associados aos diferentes vetores de presso j relacionados. Por fim, foram apresentadas propostas de aes para subsidiar a implementao da Política Estadual para a Conservao dos Manguezais do Estado do Rio de Janeiro, contemplando os nveis operacional, de planejamento, e poltico. A reativao do Grupo Tcnico Permanente sobre Manguezais de vital importncia para a retomada dessas discusses e para a implementao de aes, apoiado na ampliao dos conhecimentos sobre esse rico ecossistema e, integrando e fortalecendo a atuao dos diversos atores envolvidos, buscando assim garantir a integridade dos manguezais fluminenses
Resumo:
A presente pesquisa busca compreender o papel do Estado e do Capital Incorporador no processo de reestruturao urbana do bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro, atravs da produo de moradias. Para isto, parte das reflexes sobre a atuao destes dois agentes. O incorporador como responsvel pela construo e comercializao de habitaes, e o Estado apresentado como medidor de conflitos e provedor de políticas pblicas voltadas para a requalificao urbana e soluo da questo habitacional. Ambos, tambm agem no processo de valorizao, onde a produo da mercadoria solo urbano e a renda da terra so atributos herdados pela ao destes agentes. Neste sentido, a expanso do capital de incorporao com o auxilio do Estado, principalmente com o advento do Programa Minha Casa, Minha vida, estimulou o crescimento da atuao do mercado imobilirio no bairro. Como fatores atrativos estimulado pelos investidores esto a importante centralidade construda ao longo do tempo e o atual e futuro subcentro planejado, ou seja, os shoppings West Shopping e o ParkShopping Campo Grande. Contudo, este processo de expanso imobiliria em curso no bairro vem atraindo novos moradores e maior atuao do capital privado, como a construo de torres empresariais.
Resumo:
Impulsionados pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resduos Slidos (PNRS), os estados brasileiros esto tentando viabilizar, especialmente com foco na destinao dos Resduos Slidos Urbanos (RSU), solues consorciadas, visto que os resultados ambientais em termos de gerenciamento de resduos slidos, alcanados nos esforos individuais dos municpios, esto muito longe dos patamares aceitveis. Sendo assim, o Estado do Rio de Janeiro, assim como demais estados brasileiros, para atendimento a nova PNRS precisar erradicar os lixes at o ano de 2014. Este trabalho tem por objetivo principal avaliar e analisar a viabilidade da estratgia do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), contemplada na PNRS, que indica a formao de consrcios entre os municpios para um melhor gerenciamento dos RSU, especialmente no que tange sua destinao final, visando a confirmar a pertinncia da escolha ou visualizar outras alternativas, em termos conceituais. Os resultados obtidos nesta pesquisa mostram que indiscutvel a contribuio de uma gesto regionalizada do RSU, atravs da formao de solues consorciadas, observados no estudo de caso do Consrcio Costa Verde. Um grande desafio encontrado o equacionamento de conflitos de interesses, em prol de um melhor gerenciamento dos resduos, atenuando as divergncias poltico-partidrias para que as tomadas de decises sejam baseadas, sobretudo nas questes tcnicas e administrativas, estabelecendo a melhor forma de proteger o meio ambiente
Resumo:
Esta dissertao se volta para a anlise da participao e da representao da sociedade civil no controle da Política de Assistncia Social, no processo de implementao do Sistema nico de Assistncia Social (SUAS), tendo como base a experincia do Conselho Estadual de Assistncia Social do Rio de Janeiro (CEAS/RJ). Busca-se examinar se o contexto de construo do SUAS abre ou no novas possibilidades ao exerccio da participao da sociedade civil. Para isso, acompanhamos a experincia do CEAS/RJ, buscando compreender sua estruturao e funcionamento, no sentido de captar o desempenho institucional dos atores que ocupam assento em seu espao. Na tentativa de montar o quadro mais amplo possvel das condies e dos desafios com que se defronta o Conselho no exerccio de sua funo pblica, nos apoiamos em fontes diversificadas. Foi realizado o estudo de documentos de fonte primria que regulamentam e legitimam o CEAS/RJ como espao de controle no mbito da Política de Assistncia Social, como a sua Lei de Criao e seu Regimento Interno, foram examinadas as atas das reunies plenrias do Conselho do ano de 2008 e realizadas entrevistas junto aos conselheiros representantes da sociedade civil. De forma geral, os resultados da pesquisa apontam para a dificuldade de se efetivar a participao no CEAS/RJ. No processo de implementao do SUAS o Conselho em estudo se depara com os dilemas centrais que marcaram at ento os espaos institucionalizados de controle social.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo estudar, tendo como objeto a Comisso de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro, a construo do discurso da higiene e urbanizao que se delineou no Rio de Janeiro a partir da epidemia de 1849 e construiu ao longo do sculo XIX um discurso de cidade civilizada e moderna a partir de planos de melhoramentos urbanos e sanitrios, em um movimento liderado por engenheiros e sanitaristas, em sua maioria, ligados ao poder pblico, discurso este que ir se materializar, efetivamente, no incio do sculo XX com o Prefeito Francisco Pereira Passos.
