Controle social e participação na gestão da saúde : a experiência do município do Rio de Janeiro

Esta tese pretende analisar os processos e mecanismos da participação do controle social na gestão da política de saúde no Município do Rio de Janeiro ao estudar o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Os objetivos da pesquisa foram identificar a forma de controle e fiscalização exercida pelo Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na gestão César Maia, averiguar se as decisões importantes da Política de Saúde Municipal passam pelo Conselho Municipal, as principais tensões deste espaço institucionalizado de participação sociopolítica que reproduz as lutas sociais. Realizamos uma pesquisa qualitativa e empírica com enfoque no método dialético, um estudo de caso do Conselho Municipal de Saúde Rio de Janeiro no período de gestão de 2005 a 2008. A tese está estruturada em quatro capítulos. Traz as tensões e os processos sociais da participação do controle social na gestão da saúde, no Município do Rio de Janeiro, no terceiro mandato da gestão César Maia. Foi possível observar o potencial do controle social na cidade do Rio de Janeiro, porém, evidenciam-se vários limites, como a não efetivação da agenda proposta nas diretrizes das conferências municipais, bem como a falta de estratégias ao se elaborar, de forma conjunta, o Plano Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro e indicativo da de uma assessoria técnica e política por meio do exercício profissional do assistente social nos moldes do projeto políticas públicas da saúde da UERJ.

This dissertation intends to analyze the processes and the mechanisms of the social control participation in the health politics administration of Rio de Janeiro municipality in studies about Rio de Janeiro Healths Municipal Council. The objectives of this study were to identify how the commands way is exercised and controlled by the Rio de Janeiro Healths Municipal Council in Cesar Maia administration, to verify if the important Healths Municipal Politics decisions are analyzed by the Municipal Council, the means stresses in this institution of social and politics place that reproduces social combats. To this study, was realized a qualitative and empirical research with dialectical method focus, a case study by the Rio de Janeiro Healths Municipal Council in the administration by the period 2005 to 2008. The dissertation is structured in four chapters. It brings the stresses and the social processes of the social control participation in the health administration of Rio de Janeiro municipality, in the Cesar Maia third administration command. It was possible to observe the social control powerful in the Rio de Janeiro municipality, but, we can note many limits evidenced as a no fulfillment by the proposal schedule in the directives by the municipal conferences, like as a lack of strategies to prepare, altogether, the Municipal Health Plan of Rio de Janeiro municipality and the indicative of a technical and political assistance by the professional exercise of the social assistance as molded in the healths public politics projected by UERJ.