900 resultados para Parlamento, Países do Mercosul, análise comparativa


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

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The energy crisis has affected many countries. With the growing warning with the emission in the atmosphere and the lack of resources, the seek for sustainable sources for energy genaration have become even bigger. Some Countries, as Germany, started first in this journey, creating an incentive program to self-generation with renewable sources (wind, photovoltaics, biomass, etc.), giving priority for smaller plants. In Germany the program called EEG started in 2004. In Brazil, since the beggining of 2012, the self-generators did not know how they could be beneficted for self-generation, and self-generation didn't become commun in the country. However, with NR 482, of April 17th, 2012, the parameters were defined, and the self-generator could have a guideline. Therewith, studyies can be redirected for a better knowlegde of the conditions the self-generator will be sujected, in addition to Germany's case as reference to compare with Brazil's case. In this paper these studies are made, focused in wind power (wind turbines) and photovoltaic panels

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Esta tesis es resultado de un intenso trabajo de investigación realizado de agosto de 2014 a agosto de 2015, con financiación de la Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). El objetivo se centró en la realización de un análisis, aunque preliminar, del papel de la TV pública con tecnología digital, como también de las tendencias, desafíos y perspectivas para consolidarla, tanto en Brasil como en Argentina, países con diversas similitudes en contextos económicos, sociales, políticos y culturales. Para cumplir los objetivos, estudiamos los recientes proyectos gubernamentales de televisión pública en los dos países suramericanos. El gobierno argentino invirtió en modernización en Canal 7 (antiguo Argentina Televisora Color-ATC), una emisora de casi seis décadas de funcionamiento, que ha sido prácticamente refundada a partir de los investimentos públicos del gobierno nacional argentino, realizados para digitalizar los sistemas de transmisión y de recepción de televisión abierta. El nuevo Canal 7 pasó a servir de cabeza de red del sistema de televisión pública de Argentina. En Brasil, el gobierno creó a fines del 2007, la Empresa Brasil de Comunicación (EBC), estructura administrativa que opera la red de televisión pública de TV Brasil. Ambos proyectos prometen construir y gestionar sistemas nacionales abiertos, modernos y competitivos de TV Pública Digital Abierta (TVPDA). Esta tesis también describe y compara de modo sucinto el desarrollo histórico de la radiodifusión - evidenciando la televisión como una plataforma en permanente disputa comunicacional, política, ideológica, publicitaria, cultural y económica -, tal como los modelos de televisión pública y comercial en cada uno de los dos países analizados (no entiendo la expresión). La estudiante de periodismo pretende confrontar el desarrollo de una estructura nacional de televisión pública iniciada en el...

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Pesquisas e análises sobre os BRICS costumam apontar para uma possível falta de convergência destes países com os interesses estratégicos da política externa brasileira, que podem afetar a coesao e articulaçao do grupo em diversas questoes internacionais. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparativo dos interesses estratégicos do Brasil com os demais países dos BRICS, identificando convergências e divergências em temas específicos da agenda internacional, bem como o reflexo nas declaraçoes oficiais dos BRICS. Os resultados verificados demonstram que, apesar das diferenças estruturais entre os membros (PIB, capacidade militar, bases internas), existe uma grande convergência de interesses e posicionamentos entre os cinco países em temas centrais da agenda internacional brasileira, que também se refletiu no posicionamento oficial dos BRICS

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Pesquisas e análises sobre os BRICS costumam apontar para uma possível falta de convergência destes países com os interesses estratégicos da política externa brasileira, que podem afetar a coesao e articulaçao do grupo em diversas questoes internacionais. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparativo dos interesses estratégicos do Brasil com os demais países dos BRICS, identificando convergências e divergências em temas específicos da agenda internacional, bem como o reflexo nas declaraçoes oficiais dos BRICS. Os resultados verificados demonstram que, apesar das diferenças estruturais entre os membros (PIB, capacidade militar, bases internas), existe uma grande convergência de interesses e posicionamentos entre os cinco países em temas centrais da agenda internacional brasileira, que também se refletiu no posicionamento oficial dos BRICS

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Pesquisas e análises sobre os BRICS costumam apontar para uma possível falta de convergência destes países com os interesses estratégicos da política externa brasileira, que podem afetar a coesao e articulaçao do grupo em diversas questoes internacionais. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparativo dos interesses estratégicos do Brasil com os demais países dos BRICS, identificando convergências e divergências em temas específicos da agenda internacional, bem como o reflexo nas declaraçoes oficiais dos BRICS. Os resultados verificados demonstram que, apesar das diferenças estruturais entre os membros (PIB, capacidade militar, bases internas), existe uma grande convergência de interesses e posicionamentos entre os cinco países em temas centrais da agenda internacional brasileira, que também se refletiu no posicionamento oficial dos BRICS

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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

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Analisa a relação entre parlamento, mídia e sociedade na construção de uma democracia forte. Há dois elementos fundamentais para que uma sociedade estabeleça um Estado Democrático: a confiança e a participação cidadã. Parece paradoxal que em uma estrutura em que o voto é direto, haja problemas de confiança entre o Legislativo e os cidadãos. Focando a atuação da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, que tratou de um tema federal - a proteção dos direitos humanos em um cenário regional: o nordeste brasileiro, o estudo propõe uma reflexão sobre o papel do deputado no fortalecimento do elo entre a instituição Câmara Federal e o cidadão. A partir da análise feita nos jornais impressos de Pernambuco, indaga o papel da mídia no fechamento da conexão eleitoral, contribuindo ainda para a prestação de contas entre deputados e cidadãos. Pretende, ainda, verificar como se dá o relacionamento da mídia com os representantes populares.

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Compara, no que se refere aos tributos federais, o Simples Nacional - sistema tributário introduzido pela Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, com o extinto Simples Federal, regulado pela Lei n. 9.317, de 5 de dezembro de 1996, bem como com o lucro presumido, tendo em vista que essas eram as duas formas de tributação mais comumente utilizadas pelos contribuintes que atualmente podem optar pelo Simples Nacional.

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Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

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Apresenta os resultados de um estudo comparativo entre os serviços e preços de construção civil disponibilizados por dois sistemas de custos: Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE. Este estudo de caso realizado a partir de pesquisa documental e bibliográfica em que foram comparados dois orçamentos para um mesmo projeto de casa térrea padrão popular do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV: um com custos unitários extraídos do SINAPI Referencial e o outro com custos unitários originários do ORSE, ambos para o município de Aracaju, referentes a setembro de 2009. Os resultados indicaram a diversidade de métodos utilizados na formulação de composições unitárias de serviços para uso na construção civil e obras públicas.

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Apresenta uma análise comparativa dos programas de estímulo à criação de postos de trabalhos para os jovens. No âmbito federal, foi analisado o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego – PNPE, implantado em 2003. Confrontando com o federal, foram analisados os programas estaduais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. A partir da análise, pôde-se constatar que os programas de estímulo ao primeiro emprego para jovens apresentam aspectos restritivos em relação ao universo de jovens atendido. A maior parte deles visa beneficiar apenas o jovem menos favorecido, o que não é recomendado pela literatura especializada, uma vez que o problema do desemprego juvenil atinge aos jovens sem discriminação de classe social. Outro aspecto verificado é que a maior parte dos programas prefere visar à inserção do jovem no mercado de trabalho por meio de subsídios às empresas contratantes, não se preocupando com políticas efetivas de qualificação para o jovem. Foi constatado também que o programa do Estado da Bahia é o mais abrangente no que diz respeito ao público-alvo: não há critérios severos para a qualificação dos jovens interessados, ao contrário do programa paulista, onde houve uma excessiva focalização do público-alvo. Ao final do trabalho, foram formuladas algumas considerações aos gestores e formuladores de programas de estímulo ao primeiro emprego, conforme sugeridas pela literatura especializada.

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Propõe verificar a existência de relação entre as leis de acesso à informação dos países membros e associados do Mercosul. As leis de acesso à informação de sete países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai), os projetos de lei sobre o assunto do Paraguai e da Bolívia e da Constituição da Venezuela foram estudados sob três pontos de vista: transparência ativa, transparência passiva e sigilo. Identificaram-se sinais de uma agenda comum em torno do tema entre os países membros. Os resultados indicam semelhanças entre as leis nos três aspectos estudados, cada um em maior ou menor grau.