967 resultados para Lei, alteração, redação técnica, Brasil


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OBJETIVO: A análise morfológica da estrutura óssea de C2, em pacientes com artrite reumatoide, com o objetivo de aumentar a segurança de procedimentos de estabilização desta vértebra. MÉTODOS: Analisamos retrospectivamente 20 tomografias de coluna cervical realizadas em pacientes com artrite reumatoide, foram medidos os seguintes parâmetros: o ângulo espinolaminar, espessura e comprimento da lâmina de C2. RESULTADOS: Os valores médios encontrados são: espessura das lâminas direita 5,92mm e esquerda 5,87mm; comprimento das lâminas direita 27,75mm e esquerda 27,94mm e ângulo espinolaminar 44,7(0). CONCLUSÃO: Os valores obtidos são compatíveis com os de estudos realizados em indivíduos normais publicados por outros autores, não havendo aparente necessidade de alteração na técnica para colocação dos parafusos. Nível de Evidência IV, Série de casos.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

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This study aims to investigate the relationship between terms of trade and the long-term growth of Brazilian economy, from the perspective of external constraint, between the period 1994 to 2014. For this purpose, it is based on Thirlwall's (1979) original contribution, in order to empirically test the terms of trade contribution for determining the Brazilian growth potential product equivalent with Balance of Payments equilibriun. Using cointegration method, which seeks to analyze the long-term relationship between the variables, and subdividing the period into two sub-periods, 1994-2004 and 2004-2014, we estimate and compare real and hypothetical income elasticities and predicted and observed growth rates, with and without the terms of trade, for each period. The obteined results show that the inclusion of terms of trade in the empirical procedure to test the validity of Thirlwall's Law lead to higher growth rates obtained by the model (hypothetical), for the entire period 1994-2014 and for the sub-period 2004 -2014. This "theoretical" relaxation of the external constraint, caused by the inclusion of the terms of trade in traditional Thirlwall's rule, overestimated the average real growth rate for these periods, while the traditional Thirlwall's Law - without terms of trade - has adapted better to the real behavior of Brazilian economy. Thus, despite having contributed potentially for the relaxation of external constraint on Brazilian growth, the effect of terms of trade may have been offset by the negative performance of other Balance of Payments components, as capital flows and interest, profits and dividends payments abroad.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2015.

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Neste trabalho avaliam-se e comparam-se metodologias tradicionais de prospeção e construção de captações de água subterrânea em países em vias de desenvolvimento, neste caso do Sul da Ásia (Butão, Bangladeche, Índia, Nepal e Paquistão). Faz-se uma análise às metodologias do ponto de vista geológico (diversos tipos de aquífero, litologias, graus de fracturação e alteração), mecânico (técnica das metodologias de perfuração e construção das captações), e económico (comparação dos tempos de avanço das sondagens, dos tempos de construção das captações, da produtividade das mesmas e seus custos). Conclui-se que as metodologias de prospeção low cost e tradicionais são semelhantes em âmbito e em cenário de aplicação, e que, ainda que as segundas sejam mais caras, têm custos muito menores em comparação com as convencionais. Conclui-se ainda que as metodologias convencionais de construção de captações estão pensadas para metodologias convencionais de prospeção, e que as low cost são muito semelhantes entre si; Abstract: The present work evaluates and compares traditional methods of borehole drilling and construction for water abstraction in developing countries, particularly South Asia (Bhutan, Bangladesh, India, Nepal and Pakistan). The methods are analyzed in regards to geology (types of aquifers, lithologies, massif fractures and weathering), mechanic (borehole drilling and abstraction technologies), and economic (comparing the progression in drilling and construction of boreholes, productivity and its costs) factors. It is concluded that the traditional drilling methods are similar in scope and application set, and that, though the latter are more expensive, they cost less than conventional methods. It is also concluded that conventional borehole construction is based in conventional drilling methods, and that the diverse low cost methodologies are very similar between them.

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Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

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Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde e Sanitarismo. Apresenta tabela com os limites de alcoolemia para condutores de veículos em diversos países.

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Este trabalho tem por finalidade analisar como se deu o processo de discussão e votação, no âmbito da Câmara dos Deputados - CD, como casa iniciadora, do PL nº 1.876, de 1999, e seus apensos, que alterou a Lei nº 4771 de 1965. Com esse objetivo, foi desenvolvida análise quantitativa das notas taquigráficas produzidas a partir de Audiências Públicas, realizadas pela Comissão Especial do Código Florestal, e das notas taquigráficas da Sessão da CD do dia 25 de maio de 2011, que aprovou o referido Projeto de Lei. No primeiro capítulo, serão abordados os pressupostos metodológicos desse trabalho. O segundo capítulo será reservado ao estudo sobre a conservação da biodiversidade e, no terceiro capítulo, será feito uma breve análise sobre a evolução dos institutos da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente na legislação florestal brasileira. As conclusões que se pretende extrair desse estudo são que não foi assegurada, nas Audiências Públicas realizadas pela Comissão Especial do Código Florestal, a equidade na participação da sociedade; que, a partir dos dados coletados, os participantes eram a favor de se modificar as regras relativas às APP(s) e à Reserva Legal; e que argumentos importantes, apresentados durante as discussões, não foram contemplados na Redação Final aprovada pela CD.

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Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

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Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor

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Trata da definição de princípios e de sua validade no processo legislativo. Estuda, inicialmente, a evolução do Estado e do Poder Legislativo para situar sua importância e suas regras. Posteriormente, propõe a delimitação do que são princípios e quais os mais caros ao processo legislativo, definindo o princípio democrático (e correlatos) e o princípio do bicameralismo como pontos de partida. Após essa explanação, procura aplicar o referencial teórico à tramitação do projeto de lei da Ficha Limpa, focando na emenda de redação do Senado Federal como possível afronta aos princípios citados. Essa discussão ainda é abordada segundo as ações propostas ao Poder Judiciário e as respostas dos tribunais à questão. /// The study aims to define what are the principles and validity study of the legislative process. It was initially studied the evolution of the state and particularly the Legislature to place the reader on its importance and its rules. Subsequently, it is proposed that the delimiting of the principles and which are the most expensive of the legislative process, defining the democratic principle (and related) and the principle of bicameralism as starting points. After this explanation, we try to apply the theoretical framework for the processing of the bill of ¿Ficha Limpa¿, focusing on the wording of the amendment in the Senate as a possible affront to the principles cited. This discussion is addressed under the proposed actions to the courts and the courts' responses to the question.

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Analisa o fenômeno da má redação das leis sob a ótica do processo legislativo, a partir do exame das etapas de elaboração e de votação da Redação Final das proposições sujeitas à apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados. O objetivo é verificar se as incoerências textuais, de forma e de conteúdo, são ocasionadas também pela votação da redação presumida, a par da inobservância das regras e preceitos de Técnica Legislativa. O trabalho mostra que a prática da votação da redação presumida pode provocar lapsos e incoerências no texto final, pelo encerramento da apreciação da matéria sem a possibilidade de sanear erros materiais ou formais porventura existentes. Além disso, propõe que a própria legitimidade do processo e, por conseguinte, do ato legislativo final, estaria maculada, pela impossibilidade de se atestar a conformidade entre a Redação Final e o real conteúdo deliberado pelo Plenário, podendo o texto não espelhar a real intenção do legislador. O trabalho inicia com as noções de Técnica Legislativa, de forma a caracterizar a importância do aspecto formal e da adequada apresentação escrita das proposições legislativas. Em seguida, descreve o atual processo de elaboração e de votação da Redação Final e as suas consequências para a redação e a legitimidade dos textos legais. Para isso, foram analisadas diversas Questões de Ordem acerca do assunto e realizada uma breve pesquisa, que contempla as proposições aprovadas pelo Plenário neste ano de 2011 (até 26/10/11), para verificar a quantidade de modificações introduzidas e a possibilidade de ocorrência de deficiências redacionais em razão da não apresentação do texto da Redação Final antes de considerá-lo definitivamente aprovado. Na sequência, faz um estudo de caso do processo de votação da Lei da "Ficha Limpa". Por fim, apresenta proposta de modificação, no sentido de contribuir para o debate e consequente aperfeiçoamento do referido processo.

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Esta Nota Técnica tem por objetivo propor alteração na Resolução nº 1, de 2006-CN, na parte relativa às emendas ao Anexo de Metas e Prioridades, como etapa inicial de uma série de medidas que visam tornar obrigatória a execução orçamentária das ações que forem consideradas prioridades da lei de diretrizes orçamentárias.