Cláusula de Consciência e Conselhos de Redação na Auto-regulação dos Jornalistas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Comunicação, Media e Justiça

Espécimes de Schistosoma mansoni descritos por Pirajá da Silva no Brasil (1908) reexaminados pela técnica de microscopia de varredura a laser confocal

INTRODUÇÃO: Pirajá da Silva fez contribuição magnífica à helmintologia ao descrever ovos de Schistosoma mansoni nas fezes de um paciente, no Estado da Bahia e a morfologia de vermes adultos. MÉTODOS: Neste estudo, apresentamos uma avaliação microscópica das lâminas montadas e depositadas na Coleção Helmintológica do Instituto Oswaldo Cruz. A técnica empregada nesta nova análise foi a microscopia de varredura a laser confocal. RESULTADOS: Na parte anterior dos vermes adultos machos, observamos ventosas com musculatura bem desenvolvida e células germinativas dentro dos lobos testiculares. Visualizamos, também, espinhos localizados na região mediana do canal ginecóforo. Na superfície dorsal, encontramos tubérculos e feixes musculares transversais e longitudinais. Em relação ao aparelho reprodutivo feminino, pudemos distinguir um ovo no interior do útero e o ovário alongado com células germinativas. As glândulas vitelínicas estavam restritas à parte posterior das fêmeas conectadas por um ducto vitelínico curto. CONCLUSÕES: As características morfológicas são similares as estudadas anteriormente por Pirajá da Silva com vermes frescos. Além disso, este estudo demonstra a importância de se depositar espécimes nas coleções helmintológicas abrindo possibilidade de novos estudos com estas lâminas.

O Brasil sob a lente dos Direitos Humanos : análise do conteúdo da lei 10.216/2001

RESUMO: O Brasil em 2001 aprovou a Lei de Saúde Mental, n° 10.216, e vem implantando um conjunto de regulamentações focado na atenção integral à saúde e nos Direitos Humanos. Esta pesquisa descritiva tem como intuito conhecer e identificar o conteúdo desta lei, objetivando analisar a abrangência e adequação desse conteúdo a partir do Checklist da OMS (2005) destinado a assegurar os Direitos Humanos assinados em protocolos internacionais. Para tal, um grupo focal foi constituído com diferentes atores envolvidos com a saúde mental no Brasil, em dois encontros, com até duas horas cada. O grupo realizou um debate sobre o conteúdo da Lei 10.216/01, o Checklist foi o roteiro e norteador dos debates, tendo sido considerado minuciosamente cada ponto de checagem da lei. Ao final, buscou-se uma resposta-consenso do grupo a cada item. Optou-se ainda por observar outros dois dados complementares: os discursos públicos do deputado Paulo Delgado e a as recomendações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. A apreciação dos dados foi conduzida por meio de análise de conteúdo, pela qual foi possível identificar 16 temas (a partir dos 27 itens do Checklist) e organizá-los em quatro categorias de análise: Teórico-Conceitual, Técnico-Assistencial, Jurídico-Político e Sociocultural. Ficou evidente que o conteúdo da Lei, em geral, está adequado por conseguir operar e sustentar boa parte das questões da Saúde Mental no Brasil. O texto em si garante e promove os direitos das pessoas com sofrimento mental. Foi possível identificar recomendações para a gestão federal, movimento social e outros atores, tanto para aplicar e interpretar coerentemente a Lei quanto para qualificar a legislação que se desdobra a partir dela. Ficou evidente a importância da CRPD – Convention on the Rights of Persons with Disabilities, cuja aplicação à saúde mental tem sido pouco debatida no Brasil.-----------------ABSTRACT: In 2001 Brazil approved the Mental Health Law, number 10.216 and has been implanting, a group of regulations focused on the attention to health and Human Rights. This descriptive research intends to get to know and identify the contents of the above mentioned law, in order to analyze its scope and conformity to the OMS’ Checklist (2005) in assuring the Human Rights signed in international protocols. For such a proposition, a focal checking group was formed by different actors involved in mental health in Brazil, in two meetings, during average to two hours each. The group has realized a debate on the contents of the Law 10.216/2001, the Checklist from OMS, was the script and the north for the debates considering each check point of the law. At the end, a consensual group answer was given to each of the items on the checklist. Decided to observe two other complementary data: the public speeches by Deputy Paulo Delgado and the recommendations of the IV National Conference on Mental health. The Data appreciation, conducted through the analysis of the contents: it was possible to identify 17 themes (based on the 27 items on the Checklist) and organize them into four categories: Theoretical-Conceptual, Technical-Assistance, Legal-Politics and Sociocultural. It is clear that generally the law’s content is adequate; it can operate and sustain a big part of the mental health issues in Brazil. The text itself ensures and promotes the rights of the ones with mental disorder. It was possible to identify recommendations for the federal management, social movement and other actors, both to apply and interpret the law consistently as to qualify the legislation that unfolds from it. It was evident the importance of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities-CRPD, whose application to mental health have been little debated in Brazil.

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Inteligência obtida pela aplicação de data mining em base de teses francesas sobre o Brasil

O assunto Brasil foi analisado na base de teses francesas DocThèses, compreendendo os anos de 1969 a 1999. Utilizou-se a técnica de Data Mining como ferramenta para obter inteligência e conhecimento. O software utilizado para a limpeza da base DocThèses foi o Infotrans, e, para a preparação dos dados, empregou-se o Dataview. Os resultados da análise foram ilustrados com a aplicação dos pressupostos da Lei de Zipf, classificando-se as informações em trivial, interessante e ruído, conforme a distribuição de freqüência. Conclui-se que a técnica do Data Mining associada a softwares especialistas é uma poderosa aliada no emprego de inteligência no processo decisório em todos os níveis, inclusive o nível macro, pois oferece subsídios para a consolidação, investimento e desenvolvimento de ações e políticas.

Alteração florística de áreas de florestas exploradas convencionalmente em planos de manejo, nos domínios de floresta atlântica, Minas Gerais-Brasil

Este estudo, realizado em fragmentos de Florestas Estacionais Semideciduais na Zona da Mata de Minas Gerais, teve como objetivo analisar as alterações na composição de espécies em área de manejo florestal, tendo como testemunha a área de reserva legal. Decorrido o tempo de exploração florestal de cada PMF e comparando as áreas de manejo florestal e áreas de reserva legal, verificou-se que, com relação a alterações na diversidade das espécies arbóreas dos PMF S, os verificadores grupo ecológico, grupo de uso e grupo de espécies raras indicaram que as áreas de manejo florestal de todos os PMF S são iguais estatisticamente (P>0,05) às áreas de reserva legal. O verificador riqueza de espécies evidenciou que as áreas de manejo florestal e as áreas de reserva legal dos PMF28 e PMF29 são estatisticamente iguais (P>0,05), ao passo que nos PMF30 e PMF16 são estatisticamente diferentes (P<0,05). O verificador diversidade de espécies indicou que as áreas de manejo florestal são estatisticamente diferentes (P>0,05) das áreas de reserva legal nos PMF29, PMF30 e PMF16 e estatisticamente iguais (P<0,05) no PMF28. A maior similaridade de espécies ocorreu entre os agrupamentos formados pelos PMF29AMF e PMF29ARL e a menor, entre os agrupamentos formados pelos PMF29ARL, PMF29AMF, PMF28ARL e PMF16ARL, PMF16AMF, PMF30ARL, PMF30AMF e PMF28AMF.

Alteração estrutural de áreas de florestas exploradas convencionalmente em planos de manejo, nos domínios de floresta Atlântica, Minas Gerais, Brasil

Este estudo teve como objetivo analisar as alterações nas estruturas horizontal, diamétrica e interna em áreas de planos de manejo florestal exploradas convencionalmente. Utilizaram-se indicadores e verificadores, tendo como testemunha a área de reserva legal. Decorrido o tempo de exploração florestal de cada Plano de Manejo Florestal (PMF) e comparando as áreas de manejo florestal e áreas de reserva legal, com relação a alterações na estrutura horizontal dos PMFs, o verificador densidade absoluta indicou que as áreas de manejo florestal foram iguais estatisticamente (P>0,05) às áreas de reserva legal nos PMF28, PMF29 e PMF30 e diferentes (P<0,05) no PMF16. Os verificadores dominância absoluta e volume total com casca indicaram que os estoques de área basal e volume total das áreas de manejo florestal foram iguais estatisticamente (P>0,05) às áreas de reserva legal nos PMF28, PMF30 e PMF16 e diferentes (P<0,05) no PMF29. Com relação a alterações na estrutura diamétrica dos PMFs, os verificadores distribuição da densidade absoluta, área basal e volume total com casca, por hectare e por classe diamétrica, indicaram que as áreas de manejo florestal foram iguais estatisticamente (P>0,05) às áreas de reserva legal nos PMF28, PMF29 e PMF30 e diferentes (P<0,05) no PMF16. Com relação às alterações na estrutura interna dos PMFs, o verificador infestação de cipós indicou que as áreas de manejo florestal apresentaram infestação de cipós igual estatisticamente (P>0,05) às áreas de reserva legal nos PMF29, PMF30 e PMF16 e diferente (P<0,05) no PMF28. O verificador qualidade de fuste mostrou que as áreas de manejo florestal possuem qualidade de fuste igual estatisticamente (P>0,05) às áreas de reserva legal em todos os PMFs.

Alteração estrutural de uma área de cerrado explorada sob regime de manejo no município de João Pinheiro-Minas Gerais-Brasil

Os planos de manejo em execução na atualidade são, em sua maioria, uma exploração florestal realizada com o título de plano de manejo. Para subsidiar a diferenciação dessas duas modalidades de exploração, foi realizado o presente trabalho, que teve como objetivo verificar a sustentabilidade do plano de manejo de cerrado executado na fazenda Santa Cecília, no município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais, por meio da análise estrutural da vegetação, identificando alguns de seus impactos, em relação a uma área de cerrado não explorada. A avaliação foi realizada por meio de parcelas, que foram lançadas na área explorada em 1994/95 e na área ainda não-explorada. Os resultados da análise da estrutura horizontal demonstraram que houve diferença significativa na Densidade Absoluta e Volume Total e na Dominância Absoluta entre as áreas estudadas. Os resultados da estrutura diamétrica demonstraram diferença significativa para a distribuição da densidade e entre a distribuição da área basal e do volume total. Esses resultados indicaram que a exploração foi realizada além dos limites que permitissem a recuperação da vegetação para um novo corte, ao final do ciclo de corte.

Glicogenose hereditária em bovinos Brahman no Brasil

Relata-se uma enfermidade hereditária em bovinos caracterizada por acúmulo lisossomal de glicogênio em diversos órgãos. A doença foi diagnosticada em um rebanho da raça Brahman, no município de Porto Lucena, Rio Grande do Sul, Brasil. Os animais afetados, a partir de 1 mês de idade, apresentavam dificuldade em acompanhar a mãe e crescimento retardado, desenvolviam fraqueza e tremores musculares, letargia e perda de condição corporal progressivos. Todos os bezerros eram descendentes do mesmo touro. Foi realizada necropsia em três bezerros doentes; palidez muscular do tronco e membros foi a única alteração macroscópica encontrada. Vacuolização citoplasmática de diversos órgãos foi a principal alteração histológica observada. Os vacúolos citoplasmáticos eram mais evidentes na musculatura esquelética, miocárdio, especialmente nas fibras de Purkinje e em neurônios do Sistema Nervoso Central (SNC). Nos tecidos mais afetados foi observada grande quantidade de grânulos ácido periódico de Schiff (PAS), positivos e negativos quando o tecido era tratado previamente com diastase. Uma mutação no gene da glicosidase alfa ácida, causadora da glicogenose generalizada em bovinos Brahman, a 1057?TA, foi detectada pela técnica de reação em cadeia de polimerase (PCR) em tecidos dos animais necropsiados. Também foi detectada a presença dessa mutação em amostras de sangue de animais parentes dos bezerros doentes. Os achados clínicos, patológicos e moleculares são semelhante ás descrições de glicogenose tipo II em bovinos da raça Brahman descritos na Austrália. Não foram encontrados relatos anteriores em revistas indexadas sobre glicogenose hereditária em bovinos Brahman no Brasil.

El acuerdo de cooperación técnica nuclear firmado entre Brasil y Francia en 2009 y su relación con la búsqueda de Brasil de consolidar su proyecto de liderazgo global

Brasil, ha buscado en las últimas décadas consolidar su proyección y vocación como Estado lider en el mundo. Por ello, ve el desarrollo del área nuclear como una capacidad importante de los países líderes y por ello busca desarrollar aún más todas sus capacidades como Estado.

Ativo intangível das empresas listadas na BM&FBovespa: comparativo do tratamento no Brasil antes e depois da Lei 11.638/07

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Administração-Mestrado, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Administração

Infecção por Giardia lamblia (Kunstler, 1882) em cães (Canis familiaris) determinada através do método de Faust e Cols. (1939) e da técnica de coloração da auramina, no município de Canoas, RS, Brasil.

Giardia lamblia é um protozoário que acomete mais comumente animais jovens e que convivem em grupos. Apesar da alta prevalência, nem todos animais apresentam a doença clínica. Mesmo assim, a giardíase tem importância epidemiológica por possuir um elevado potencial zoonótico. O presente estudo teve como objetivo determinar a freqüência de Giardia lamblia em cães no município de Canoas, RS, Brasil, através do Método de Faust e cols. (1939) e da Técnica de Coloração da Auramina. Os grupos experimentais foram divididos de acordo com a procedência e o sexo. Das 332 amostras analisadas com o Método de Faust e cols, a estimativa em ponto da freqüência obtida foi de 34,04%, podendo variar de 28,95 a 39,13%, dentro de um intervalo de confiança de 95%. Destas amostras, 40,96% foram positivas em animais de canil e 27,11% de rua. O Teste Exato de Fisher aplicado a esses dados revelou existir uma diferença significativa (p = 0,0107) entre as variáveis resultado e procedência. A variável sexo, neste método não apresentou diferença significativa em relação ao resultado (p = 0,8162) totalizando 33,11% de machos positivos e 34,08% de fêmeas infectadas com o parasita. Das 147 amostras realizadas com a Técnica de Coloração da Auramina, 23 foram positivas, totalizando 15,65%. A análise estatística através do Teste McNemar revelou existir diferença significativa entre as duas técnicas (p = 0,0004). O valor Kappa foi igual a 0,07, considerado como um grau de concordância fraco. Os resultados encontrados neste estudo nos permitem afirmar que o Método de Faust e cols. foi o mais adequado para o diagnóstico na infecção por Giardia lamblia, entre os métodos analisados.

Fundamentação técnica e atuarial dos seguros de vida : um estudo comparativo entre o seguro de vida individual e o seguro de vida em grupo no Brasil

A indústria de seguros é uma atividade econômica relativamente jovem, possuindo raízes na revolução industrial. O desenvolvimento dessa indústria ocorreu de forma bastante intensa durante o século passado, quando a atividade passou a ser inserida na área de gestão de riscos. As Companhias de Seguros que trabalham nesse ambiente de negócio fundamentam todo o processo de precificação dos seus produtos em rígidas bases técnicas e atuariais. O presente trabalho dedica-se ao estudo dessas questões, abordando especificamente os seguros de vida, com ênfase à cobertura de morte. A pesquisa tem por objetivo comparar duas modalidades distintas de seguros que são ofertadas ao mercado: o seguro de vida individual e o seguro de vida em grupo. Embora ofereçam aos consumidores coberturas bastante similares, ambas as modalidades devem obedecer a requisitos e princípios técnicos diferenciados por parte das instituições que fazem a sua gestão.

Estudos moleculares em pacientes com fibrose cística do sul do Brasil

Fibrose Cística (FC) ou mucoviscidose é uma das doenças hereditárias mais comuns em caucasóides, com uma freqüência estimada em um caso em cada 2000 nascimentos sendo a freqüência de indivíduos portadores estimada em 5% em indivíduos. Esta doença caracteriza-se principalmente por infecções e obstrução crônica do aparelho respiratório, insuficiência pancreática exócrina e suas conseqüências nutricionais e por elevados níveis de eletrólitos no suor. A apresentação clínica, a gravidade da doença e a velocidade de progressão da FC variam consideravelmente, incluindo-se entre as manifestações a agenesia congênita de vasos deferentes (ACVD). Dentre as 1006 mutações associadas à FC, a R117H foi descrita em associação com um sítio polimórfico de timidinas no intron 8 do gene CFTR, a qual pode estar relacionada a ACVD. Este trabalho teve como objetivos: ① identificar alterações nas seqüências de nucleotídeos dos exons 3, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 19, 20 e 22 do gene CFTR; ② identificar a freqüência de algumas mutações freqüentes no gene CFTR (R347P, R347H, R334W, Q359K, G542X, G551D, R553X, S549N, R1162X, W1282X e N1303K) na amostra e estimar a freqüência destas mutações na população estudada; ③ determinar o genótipo dos pacientes com FC participantes do estudo; ④ estabelecer um protocolo eficiente e rápido para identificar as alterações de politimidinas em pacientes não homozigotos para a mutação ∆F508; ⑤ estabelecer a freqüência dos alelos 5T, 7T e 9T em pacientes com FC do sul do Brasil; ⑥ estabelecer a correlação do polimorfismo politimidinas com manifestações clínicas da doença, como por exemplo, azoospermia Para a identificação das mutações no gene CFTR foram avaliados 100 alelos ou 50 pacientes portadores de FC. No entanto, para a avaliação do polimorfismo de politimidinas foram avaliados 54 pacientes não relacionados. Estes pacientes foram previamente diagnosticados e se encontram em tratamento no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Após extração de DNA destes pacientes, o material foi amplificado por PCR utilizando-se primers específicos para as regiões de interesse. A identificação de alterações nas seqüências de nucleotídios foi possível através da técnica de SSCP. Esta técnica permitiu a detecção de 7 pacientes com alteração no exon 7, 3 pacientes com alterações no exon 11, 2 pacientes com alterações no exon 19 e de 3 pacientes com alterações no exon 20. Nenhum paciente apresentou alteração molecular nos exons 3, 4, 5, 12 e 22. As freqüências das mutações R334W, R1162X e W1282X na amostra estudada foram estabelecidas em 1,0% para cada uma delas. Não foram encontrados pacientes portadores das mutações R347P, R334H, Q359N e S549N na amostra estudada. Com a utilização deste protocolo associado ao do estudo anterior (Streit et al., 1999) foi possível a triagem de mutações em 44,4% do gene da FC O alelo 5T foi encontrado em 2 dos 108 alelos analisados. Já o polimorfismo 7T, o mais comum, foi detectado em 65 alelos, enquanto o polimorfismo 9T estava presente em 41 alelos. O genótipo mais comum estabelecido no presente estudo foi o 7T/9T, encontrado em 39 pacientes (72,2%), seguido do genótipo 7T/7T, encontrado em 12 pacientes (22,2%), e do 5T/7T, encontrado em 2 pacientes (3,7%) e, finalmente, do genótipo 9T/9T, em 1 paciente (1,85%). Os resultados obtidos sugerem que o fenótipo dos pacientes com FC estudados não resulta apenas do genótipo dos mesmos, pois existem pacientes com o mesmo genótipo e expressões fenotípicas diferentes. Fatores epigenéticos assim como ambientais devem influenciar a expressão das alterações moleculares. Entretanto, a identificação do defeito molecular básico é de fundamental importância para a confirmação precoce e precisa do diagnóstico em pacientes suspeitas e para o estudo familiar permitindo que as medidas de tratamento e prevenção sejam implementadas do modo mais eficiente.