Ativo intangível das empresas listadas na BM&FBovespa: comparativo do tratamento no Brasil antes e depois da Lei 11.638/07

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Administração-Mestrado, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Administração

Este trabalho analisa os reflexos provocados pela Lei 11.638/07 no tocante à mensuração dos Ativos Intangíveis nos demonstrativos contábeis das empresas listadas na BM&FBOVESPA. Desenvolveu-se uma fundamentação teórica com o objetivo de aprofundar-se o conhecimento do assunto proposto nessa pesquisa, proporcionando base para uma metodologia que envolve uma análise documental e longitudinal histórica de como as empresas listadas BM&FBOVESPA tratavam o Ativo Intangível antes e depois da formalização da Lei sobre o assunto, além das restrições impostas pelo próprio desconhecimento do mercado com relação à mensuração desses valores; uma vez que isso não era permitido antes da promulgação da Lei. Foram também analisados os aspectos conceituais do que pode ser considerado como Ativo Intangível e o que o mercado está fazendo para compor um valor para esse ativo. Além disso, foi feita uma análise das principais ferramentas utilizadas para compor a mensuração desse ativo explorando as divisões necessárias para cada tipo de mensuração. A metodologia deste trabalho possui caráter documental-longitudinal, dividida em duas fases: primeiramente, foi realizada uma pesquisa documental baseada na exploração dos demonstrativos contábeis e notas explicativas das 518 empresas listadas na Bolsa a partir de 2007, e posteriormente, fazer uma análise longitudinal comparativa do que a empresa fazia em 2007 e o que ela passou a fazer nos anos seguintes até 2012. As conclusões comprovam a utilização desses valores nos demonstrativos contábeis dessas empresas, listando quais são os principais Ativos Intangíveis utilizados e diagnosticando os possíveis ganhos que as empresas que utilizaram desse recurso tiveram perante as demais empresas que não fizeram uso dessa conta.

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