Pràctica 5. Aspectes del desenvolupament en la legislació de l’escola infantil del primer cicle

L’educació infantil, com a etapa educativa amb entitat pròpia, està reconeguda a la Llei Orgànica 2/2006, de 3 de maig, d’educació (LOE) i en les disposicions que la desenvolupen. En aquesta pràctica es pretén en primer lloc, contextualitzar aquesta etapa en la legislació vigent, coneixent la seua estructura i organització, i en segon lloc analitzar i reflexionar sobre els aspectes fonamentals del desenvolupament en què es basen el Reial Decret 1630/2006 i el Decret 37/2008. Per altra banda, analitzarem les variables contextuals que arreplega la legislació i que influeixen en el desenvolupament del xiquet d’edat infantil.

Legislacíon obrera de la República de Cuba : publicación /

I. Leyes y disposiciones vigentes.--II. Proyectos pendientes ante el Congreso.

Sa??de materno infantil no Brasil: evolu????o e programas desenvolvidos pelo Minist??rio da Sa??de

Trata-se de uma revis??o de literatura com o objetivo de descrever a evolu????o da aten????o ?? sa??de materno infantil no Brasil desde o Estado Novo at?? os dias atuais. O levantamento de dados foi realizado em livros, sites do Minist??rio da Sa??de, Legisla????es do Di??rio Oficial e artigos das bases de dados Biblioteca Virtual em Sa??de (BVS/Bireme), Medline e Scientific Eletronic Library (Scielo). As pol??ticas p??blicas de sa??de materno infantil foram definidas seguindo desde os princ??pios meramente reprodutivos at?? aqueles mais amplos, voltados para garantir uma melhor condi????o de sa??de e de vida. Nas ??ltimas d??cadas, com o aux??lio do governo e da sociedade, houve uma progress??o no atendimento da sa??de da mulher e da crian??a. No entanto, conclui-se que, apesar da evolu????o observada, o grande desafio ainda se encontra na redu????o da morbimortalidade materna, neonatal e infantil.

Caminhos da sustentabilidade para o cinema brasileiro

O artigo pretende mostrar as dificuldades de sustentabilidade da atividade cinematogr??fica brasileira. Com base na an??lise da cadeia produtiva, na estrutura tribut??ria e nas falhas da legisla????o de incentivo fiscal, prop??e-se a exist??ncia de um ciclo vicioso de depend??ncia aos incentivos fiscais. Tendo em vista as dificuldades de acesso a salas de cinema, devido, entre outros fatores, ao baixo poder aquisitivo da popula????o e ?? concentra????o geogr??fica de cinemas nas grandes cidades, prop??e-se uma parceria efetiva entre cinema e televis??o, facilitada pela tecnologia digital. Isso implicar?? altera????es na legisla????o atual, bem como a cria????o de regras regulat??rias, como forma de ampliar o acesso de filmes nacionais ?? grade de programa????o televisiva e tamb??m de viabilizar, em termos industriais, essa atividade econ??mica.

Uma breve compara????o entre os mercados de trabalho do setor p??blico e privado

Este artigo apresenta diversas caracter??sticas dos mercados de trabalho do setor p??blico e privado, ressaltando as disparidades entre ambos e, mais especificamente, as distor????es observadas no setor p??blico, a fim de demonstrar o grau de segmenta????o entre ambos. As compara????es se d??o em torno do comportamento do emprego, do perfil dos trabalhadores e da din??mica das remunera????es. A an??lise evidencia que a crise fiscal e a rigidez da legisla????o s??o determinantes fundamentais das caracter??sticas e distor????es (e conseq??entemente da segmenta????o) observadas no setor p??blico e que a flexibiliza????o das regras atuais, assim como as reformas constitucionais em curso, constituem importante condi????o para a aproxima????o entre os dois mercados e a melhoria da gest??o de recursos humanos na administra????o p??blica.

A constru????o da Lei de Acesso ?? Informa????o P??blica no Brasil: desafios na implementa????o de seus princ??pios

Nos ??ltimos anos, diversos pa??ses t??m feito grandes modifica????es em suas legisla????es, na tentativa de proteger o direito de acesso ?? informa????o e adequar sua legisla????o interna ??s exig??ncias impostas por tratados internacionais. A Lei de Acesso ?? Informa????o brasileira (Lei n?? 12.527, de 2011) foi constru??da a partir dos par??metros internacionalmente reconhecidos. Esses par??metros incorporam novos conceitos que ampliam o entendimento comum sobre o princ??pio da publicidade e recomendam a ado????o do princ??pio da m??xima transpar??ncia. A nova lei ?? essencial para melhorar as condi????es de acesso ??s informa????es governamentais no Brasil, como ser?? mostrado na an??lise feita da experi??ncia dos Estados Unidos da Am??rica e do M??xico. Contudo, devido a dificuldades relacionadas especialmente ?? burocracia administrativa, o direito de acesso ?? informa????o tender?? a permanecer incompleto, enquanto n??o for incorporado a uma pol??tica p??blica capaz de traduzir esse direito em um conjunto de a????es governamentais que garantam sua efetividade.

Currículo-fabulação : a curiosa metamorfose de Francis Tracart

Tem por proposta subversar a escrita linear acadêmica ao (re)fazê-la, vislumbrando as potências e transgressões da literatura menor em seus agenciamentos coletivos, políticos, em seus gaguejos e balbucios, em suas possibilidades de subversão. Fabular a escrita acadêmica e o currículo como ato político e coletivo, como reinvenção da própria língua. Trata da metamorfose de Francis Tracart em sua busca por traçar conceitos,conversações, percepções e afecções. A metodologia se dá por intermédio da pesquisa com os cotidianos e com a cartografia, buscando atentar-se a vozes, entrelinhas, efeitos, tensões, teórico-práticas e saberesfazeres dos sujeitos praticantes dos cotidianos da escola em que se realiza a pesquisa em pé de igualdade com os autores dos livros que permearam o processo de realização do trabalho de pesquisa. Os sujeitos cotidianos, tais como bibliotecária, professoras e alunos de 5º e 6º Ano, orientador, professores e alunos de Pós- Graduação, que participaram do processo de pesquisa, bem como os autores dos livros lidos, se fazem presentes nas vozes, nas falas, nos afectos e nas conversações com leituras, literaturas, currículos, cotidianos, redes de afecções, elementos éticos, estéticos e políticos, espaçostempos, com linhas de fuga, linhas molares e linhas moleculares, com os presentes politemporais,devires, conceitos, metamorfoses, com possíveis e improváveis leituras, fugas e reinvenções do leitor.

Uma cultura de colaboração entre professores e bibliotecários: a orientação tutorial de estudantes de radiologia em Moçambique

O sucesso da aquisição de competências de literacia da informação no ensino superior garante-se através do trabalho colaborativo entre bibliotecários e professores. Em janeiro de 2015, uma equipa composta por uma professora de radiologia, uma professora de estatística e uma bibliotecária deslocaram-se a Maputo, em Moçambique, para uma missão de capacitação de docentes em metodologias de investigação aplicadas à saúde e de orientação tutorial para estudantes de radiologia no Instituto Superior de Ciências de Saúde. As sessões de formação foram desenhadas com a preocupação de criar oportunidades reais de discussão e de aprofundamento de questões colocadas pelos formandos. Os resultados finais revelaram que os formandos gostariam de ter mais formação em softwares de estatística (SPSS), testes estatísticos, análise de dados qualitativos, técnicas de amostragem com mais exemplos práticos, plataformas de pesquisa de informação em saúde sobre radiologia, tecnologias de informação e comunicação, metodologia de investigação científica, como elaborar um protocolo de investigação e questionários, bem como mais informação sobre como citar e referenciar. Evidencia-se que a missão da Biblioteca deve ser alterada e alargada à comunidade académica, assumindo esta o seu papel no processo de tutoria na investigação.

Formação para a literacia da informação: perspectivas de diferentes actores

Pretende-se apresentar uma investigação em curso sobre a formação formal da Literacia da Informação (LI) na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto. Em consonância com o estado da arte, múltiplos actores interagem neste processo formativo complexo e abrangente, em que se destaca a trilogia - estudante, docente e bibliotecário, cabendo aqui dar protagonismo aos estudantes e docentes das licenciaturas da Escola. O objectivo geral deste estudo pretende investigar se a formação superior contribui para aumentar os níveis de LI dos estudantes. Os objectivos específicos são analisar as perspectivas de estudantes e docentes sobre a LI, sobre a formação para a Literacia da Informação (FPLI) na educação formal e sobre estratégias pedagógicas. Destaque para as Tecnologias da Informação e Comunicação ligadas à LI, já que esta inclui a competência digital, associada, por seu turno, a outras competências relacionadas com o reconhecimento, pelos indivíduos, de necessidade informativas, de pesquisa, selecção, avaliação, uso crítico e ético da informação em qualquer suporte. Dentre várias técnicas de recolha de dados aplicadas - análise documental aos planos curriculares das licenciaturas e fichas ECTS, entrevistas semi-dirigidas aplicadas a coordenadores de curso e à Bibliotecária e questionários aplicados a docentes e estudantes - ressaltam dados quantitativos provenientes do tratamento estatístico dos referidos questionários. Enfatizam-se aspectos como o relacionamento dos estudantes com a internet, o modo como estes recuperam e usam a Informação e ainda a visão de docentes e discentes sobre questões relacionadas com a LI e o processo formativo. Deste cruzamento de perspectivas convergentes e divergentes, ressaltam resultados que caracterizam a FPLI e a conclusão de que há efeitos positivos nos estudantes, decorrentes da formação, já que são percepcionadas diferenças em relação aos que ingressam nas licenciaturas e aos finalistas das mesmas.

Competências a potenciar: novas formas de agir na construção do conhecimento

No âmbito duma investigação que cruza a área científica da Ciência da Informação com a Educação, elegendo como objeto de estudo a Literacia da Informação (LI), selecionaram-se um conjunto de competências de LI, reconhecidas como mais importantes e mencionadas em vasta literatura sobre o tema, com destaque para alguns Referenciais internacionais. Pretende-se averiguar qual o papel da formação ministrada em diferentes licenciaturas de uma escola de ensino superior politécnico e refletir sobre que competências são mais desenvolvidas nos estudantes de diferentes cursos, comparando aqueles que iniciam e os que terminam a sua formação. Para além dos estudantes, destaca-se, neste estudo, a intervenção dos professores das referidas licenciaturas, ambos os grupos inquiridos através de questionários online. Também os elementos responsáveis pela coordenação dos oito cursos de primeiro ciclo em análise e a bibliotecária da instituição são envolvidos, neste caso, através de entrevistas semidirigidas, contribuindo para uma investigação que se pretende o mais completa possível e com a robustez decorrente do cruzamento de vários dados. Recorrendo a uma abordagem metodológica quantitativa e qualitativa, num interessante jogo de perceções consonantes ou divergentes entre estes atores cruciais do processo educativo, os resultados e a sua interpretação permitem refletir sobre a necessidade de adotar novas posturas e atuações no complexo processo de formação e de desenvolvimento de competências de LI. Estas devem ser adequadas aos perfis desejáveis dos diplomados do ensino superior, profissionais e cidadãos que se pretende que obtenham sucesso nas diferentes áreas da sua vida, revelando-se, em suma, indivíduos infoincluídos, ativos e participativos face às mudanças, desafios e crises do século XXI.

El sistema automatitzat de Gestió de Biblioteques KOHA

Presentarem en aquest informe les conclusions a les que arribem en l'estudi de l'aplicació de gestió de biblioteques KOHA, solució integral de gestió de catàlegs bibliogràfics de tipus mitjà o petit que no poden entrar en la dinàmica pressupostària de grans institucions, grans catàlegs o consorcis o, simplement, institucions amb una dotació pressupostària per sobre de la mitjana. La novetat bàsica de l'aplicació és que es mou en un entorn completament web, per tant, no necessitem intranets pel seu manteniment, ens cal, únicament, un ordinador mitjanament potent que faci de servidor i connexió a internet. Cal esmentar que, a pesar d'haver sortit com una eina propietat d'una empresa privada (KATIPO), el projecte en aquest moment, és enterament cooperatiu, el codi del programa és lliure i no es necessiten grans despeses ni de maquinari ni humanes per portar-lo endavant. Valorarem, a més, de quina manera aquest projecte es pot enquibir en la realitat bibliotecària catalana per determinar les variables que el fan no viable en el nostre entorn. Farem un repàs per les diferents opcions que ens pot oferir el projecte i determinarem la facilitat d'ús sense coneixements previs, així com el grau de modificació al que podem arribar per tal d'adaptar-lo a les necessitats del segment al que va dirigit. Finalment, a les conclusions, valorarem fins a quin punt de maduresa s'ha arribat en l'aplicació en els nostres dies i apuntarem, modestament, les variables que el fan atractiu o no al nostre entorn. Completa l'informe una relació de biblioteques d'arreu el món que s'han decantat per la solució KOHA i el manual de l'aplicació.

Los repositorios como componentes esenciales de las bibliotecas. 3ª Jornada sobre la Biblioteca Digital Universitaria, Córdoba (Argentina), 27-28 de octubre del 2005

Los consorcios han sido una de las novedades más influyentes en la realidad bibliotecaria mundial de los últimos cinco años. Su expansión territorial y en actividades los ha convertido en un fenómeno que ha cambiado profundamente las formas tradicionales de definir los servicios bibliotecarios. El examen atento de las actividades que ha desarrollado el Consorcio de Bibliotecas Universitarias de Cataluña (CBUC) en el ámbito de las bibliotecas digitales es una muestra de las posibilidades de cooperación existentes en estos inicios del Siglo XXI. El CBUC inició sus actividades de contratación de contenidos digitales en el 1998. Los productos y servicios licenciados se agruparon bajo el nombre de Biblioteca Digital de Catalunya (BDC). La BDC contiene actualmente unas 6.800 revistas-e, 58 BBDD y 4.100 libros-e. De forma bastante paralela en el tiempo nacieron un servidor de sumarios electrónicos de revistas y un servidor de tesis doctorales a texto completo. La evolución de las necesidades de las bibliotecas ha comportado que hoy en el CBUC se tenga la visión de la BDC como un servicio formado de dos grandes partes: a) los productos exteriores sujetos a contratación y accesibles remotamente a través de servicios comerciales, y, b) servidores de aquellos objetos digitales generados en el ámbito del CBUC y que solo pueden ser puestos en la red por nosotros mismos. Para gestionar esta segunda parte de la BDC debemos constituir almacenes o repositorios digitales. Entre las diferentes posibilidades, el CBUC ha optado por crear repositorios institucionales colectivos de diferente tipo según los materiales que contienen. Hasta el momento se han creado tres repositorios: uno para tesis, uno para revistas y uno para literatura gris de investigación. Está previsto crear un cuarto repositorio para imágenes. La ponencia finaliza con los aprendizajes del CBUC en materia de repositorios. El principal es que la mayor dificultad para crearlos no son los elementos tecnológicos sino establecer mecanismos de relación con el profesorado y la universidad para que los diferentes documentos creados de forma electrónica pasen a formar parte de los repositorios institucionales correspondientes.

Educació en valors i formació docent. La diversitat com a valor

La reflexió sobre la meva pràctica educativa m’ha portat a endinsar-me en el món de la diversitat i de l’educació en valors, i preguntar-me sobre la seva ubicació en la formació docent. L’enfocament d’aquestes qüestions s’ha realitzat des de l’òptica de la persona. Des d’ella s’han buscat uns eixos vertebradors mínims que haurien d’estar presents tant en tot plantejament educatiu concret, com en la legislació en matèria educativa i en els plans de formació del professorat. Aquests eixos vertebradors s’han articulat en una tipologia de valors formada pel valor de la persona, des del qual sorgeixen el valor de l’educació, els valors de la democràcia i el valor de la utopia. El que he realitzat en aquesta recerca ha estat analitzar la legislació educativa i els plans d’estudi de formació de mestres de les universitats de Catalunya a partir de quatre grups d’indicadors que pretenen l’estudi del seu marc contextual, del vocabulari utilitzat –concretament els termes “ètica”, “moral” i “valor”-, del tractament de la diversitat –a partir del territori i la classe social, l’ètnia, el gènere i les necessitats educatives especials-, i de l’enfocament de l’educació en valors –segons la tipologia anteriorment apuntada-.

Recomanacions sobre pràctiques higièniques per embotits fermentats tradicionals

La seguretat i qualitat dels aliments és actualment una de les majors preocupacions dels consumidors europeus i una prioritat política en Estats Units i Europa, a través del Programa Agenda 2000 i el Llibre Blanc de seguretat alimentària (2000). Aquest llibre blanc va indicar 3 prioritats: 1. Crear una Agència Europea dels Aliments, 2. Implementar un enfocament coherent de la granja a la taula en termes de legislació alimentària, 3. Establir el principi a partir del qual la responsabilitat clau de la seguretat alimentària recau en els operadors alimentaris. Els estats membres són els encarregats de vigilar i controlar a aquests productors i la Comissió Europea comprova l’eficiència dels Estats per a controlar-los (subsidiari). La legislació comunitària estableix els objectius de les normes d’higiene (en vigor des del 20 de maig del 2004) a través de l’ús d’un enfocament integrat de tota la cadena alimentària (des de la granja a la taula), per a garantir un alt nivell de protecció en termes de seguretat sanitària dels productes alimentosos. A Europa, els productes artesanals i/o tradicionals gaudeixen d’una posició privilegiada als ulls dels consumidors que demanden productes autèntics, de qualitat i d’origen garantit.

El Procés de la certificació energètica per edificació existent

Arran d’una part de la transposició a l’Estat espanyol de la Directiva 2002/91/CE sobre Eficiència Energètica d’Edificis mitjançant el Real Decret 47/2007, pel que s’aprova el Procediment bàsic per la certificació d’eficiència energètica d’edificis de nova construcció, la certificació energètica esdevé obligatòria per edificació nova, i es dóna de termini fins a 2009 per a l’obligatorietat en edificació existent. És en aquest buit de l’edificació existent on es presenta l’objectiu de l’estudi, que és precisament augmentar el coneixement i canvi d’actitud dels agents de l’habitatge social sobre solucions de la rehabilitació des d’una perspectiva de sostenibilitat ambiental, en el context de la certificació energètica per obra nova. Després d’un intens treball de recerca de dades, s’aplicà en un cas pràctic d’habitatge social la nova directiva sobre certificació energètica de l’edificació amb les eines oficials existents. S’aconseguí fer una avaluació energètica d’un habitatge com a eina de gestió per la definició d’estratègies, i solucions ambientals per aconseguir així una major eficiència dels mateixos. D’aquesta manera, s’ha demostrat el valor afegit de la certificació energètica, i les dades obtingudes de les diferents certificacions realitzades podran ajudar a desenvolupar eines i estratègies integrades d’aplicació de millores energètiques a nivell del parc d’edificis existent.