993 resultados para Jalisco. Tribunal de Haceduría
Resumo:
Este trabalho constitui-se num esforo em contribuir com a produo de conhecimento acerca da trajetria histrica, formao e desenvolvimento do quadro profissional de Servio Social no Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro, junto infncia juventude (e famlia) pobre, atravs do ento Juizado de Menores.Para esta finalidade, utilizamos como recurso metodolgico, em primeiro lugar, a pesquisa bibliogrfica, que nos ofereceu elementos para refletirmos sobre os fundamentos da formao scio-histrica da realidade brasileira em especial do Poder Judicirio no Brasil. Aliado a isto, a referida pesquisa contribuiu igualmente para refletirmos, sobre a constituio das Polticas Sociais entre ns e a ideologia histrica que permeou esta forma de interveno sobre a questo social, em especial, sobre a infncia e juventude pobre.Por fim, destacamos que o empenho sobre a pesquisa bibliogrfica possibilitou, ainda, acmulo de conhecimento sobre os fundamentos do Servio Social na realidade brasileira, em especial, quanto a sua trajetria histrica no Tribunal de Justia do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, a partir da pesquisa documental, sobre os documentos histricos relacionados a atuao junto a infncia e juventude e atuao profissional do Assistente Social com este pblico no ento Juizado de Menores do Rio de Janeiro buscamos compreender as questes que permearam a trajetria histrica da formao do quadro profissional nesta instituio. Tal esforo foi integrado, por fim, por entrevistas diretivas com as profissionais que compuseram e ainda compem o quadro profissional na instituio judiciria do Rio de Janeiro, visou, a partir do recurso de histria oral, recuperar a experincia vivenciada pelas profissionais na trajetria de insero e desenvolvimento do Servio Social neste campo profissional.
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El motivo al que obedece la presente publicacin es la de reunir de forma conjunta y sistematizada todas las sentencias dictadas por el Tribunal Europeo de Derechos Humanos (TEDH) de Estrasburgo contra Espaa. Se trata de la edicin de una serie de materiales jurisprudenciales de gran utilidad e inters en el mbito de la docencia relativa a los derechos humanos, especialmente cuando se cumplieron el 4 de octubre de 2009 los treinta aos de vigencia en Espaa del Convenio Europeo para la Proteccin de los Derechos Humanos y de las Libertades Fundamentales (CEDH), justo despus de la celebracin de otra efemrides fundamental en esta materia iusfundamental europea: el cumplimiento de los cincuenta primeros aos de la puesta en funcionamiento del Tribunal Europeo de Derechos Humanos, encargado de la tutela jurisdiccional de los derechos reconocidos en el mencionado convenio.
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O objeto deste estudo a anlise do comportamento da palavra nos discursos de posse dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, tendo como foco o enunciador e o lugar que ocupa no mundo em que constri seu discurso, quando toma a palavra que lhe de direito. Verificamos as relaes de poder estabelecidas pela palavra e a ao que ela capaz de realizar: a construo de imagens, a percepo do outro no momento do costuramento discursivo e os ajustamentos necessrios entre o eu e o outro para o desenvolvimento da argumentao. Considerando que o poder imanente da palavra poltica premissa fundamental para identificar o ethos dos enunciadores discursivos, demos, pois, enfoque ao modo como se d a sua constituio nesses discursos, tendo em vista a representao histrica, social, lingustica e discursiva dos sujeitos enunciadores, cuja identidade individual ou coletiva, bem como a do auditrio a que se destina inscreve o binmio lngua/sociedade como premissa fundamental para a realizao do estudo da estrutura lingustica utilizada em sua redao. Analisar os discursos de posse dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, nos ltimos 47 anos da Repblica no Brasil, permite que apontemos uma das imagens do Poder Judicirio, forjada pelos membros do prprio Poder e o espelhamento inegvel entre presidncia e presidentes; que observemos as caractersticas que os inserem em determinados domnios discursivos e o contrato que confirma a interdependncia e relevncia de enunciador e auditrio para a constituio do ethos de credibilidade nesses discursos, que tratamos como subgnero textual do gnero discurso de posse; que identifiquemos os ajustamentos e interao entre a trade enunciador, discurso e auditrio responsvel pelo desenvolvimento da argumentao e da construo de uma das faces do ethos do Poder Judicirio
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Considerando que o ativismo judicial uma realidade contempornea da prtica decisria do Supremo Tribunal Federal, como melhor explicar sua recente ascenso e, principalmente, como identificar as decises ativistas da Corte? Este trabalho dedicado a investigar o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal de modo a tornar possvel responder a essas perguntas. Nele so examinadas as prticas ativistas de importantes cortes constitucionais ou supremas cortes, principalmente a norte-americana, com o propsito de extrair lies para a elaborao de uma definio abrangente do ativismo judicial e para a montagem de um esquema explicativo e categorizador das decises ativistas. As concluses so por uma explicao multifacetada e por uma identificao multidimensional do ativismo judicial. Aplicando essas premissas sobre a realidade decisria do Supremo, verificado que seu ativismo judicial responde a um conjunto de fatores institucionais, sociopolticos e jurdico-culturais que se desenvolveram gradualmente a partir da Constituio de 1988. E, principalmente, que possvel descrever cinco dimenses de manifestao de seu ativismo judicial: metodolgico (interpretativo); processual; estrutural (horizontal); de direitos; antidialgico.
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Questo de grande relevncia, nos dias atuais, no mbito da Cincia Poltica, diz respeito s decises polticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que se denomina ativismo judicial. O termo ativismo judicial indica que a Corte est deixando de se restringir atividade interpretativa, para estabelecer novas condutas, criando direito novo. A tendncia tem sido a de levar as questes polticas para serem debatidas no mbito judicial, de forma que assuntos polticos passam a ser exteriorizados como jurdicos. Em todos esses temas, devemos ter em conta que o balizamento tanto da atividade poltica como da atuao jurdica a Constituio. Todavia, o que se tem observado que Supremo passou a adotar uma nova postura interpretativa, de modo a permitir que, por via hermenutica, torne-se possvel corrigir a lei, modific-la ou mesmo criar direito novo onde a lei nada especifica, alm de permitir a criao de normas de carter constitucional por deciso judicial. Trs casos importantes ilustram bem esse cenrio: a verticalizao das coligaes, a instalao obrigatria de comisses parlamentares de inqurito e a perda de mandato decorrente da troca de partido. Por serem temas de cunho eminentemente poltico, as decises judiciais proferidas nessas matrias enquadram-se bem no campo do ativismo judicial, da por que foram escolhidos como estudos de caso. O objetivo desta tese identificar as causas dessa nova postura do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que ela rompe com o entendimento adotado na jurisprudncia anterior, em que essas mesmas matrias eram consideradas estritamente polticas e, portanto, fora da competncia decisria da Corte
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A vedao modificao da demanda um mecanismo adotado, na absoluta maioria dos ordenamentos processuais rgidos, com o objetivo de impedir a introduo de questes novas ao longo do feito e, com isso, propiciar maior celeridade processual. De outro lado, todavia, permite que muitas questes nele no discutidas possam ser objeto de demandas posteriores, que tendem a envolver as mesmas partes em discusses conexas ao primeiro litgio, gerando desnecessria multiplicao de demandas afins e, em conseqncia, um crescimento do nmero de processos no Poder Judicirio que poderia ser evitado ou minimizado. Neste estudo, examina-se a jurisprudncia construda pelo Superior Tribunal de Justia (STJ), ao longo de seus 20 anos de existncia, em particular quanto ao tema da modificao do elemento objetivo da demanda, com a inteno de identificar as linhas mestras da interpretao ditada pela Corte Superior quanto a essa especfica matria. Procurou-se examinar, igualmente, as obras doutrinrias relacionadas ao mesmo tema, buscando traar a evoluo da interpretao dos juristas e verificar se ela acompanha, e em que medida, o caminho ditado pela jurisprudncia do STJ.
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El trabajo sobre dicho caso es solamente una escusa, para hablar sobre una serie de principios que estn estipulados en las sentencias de los diferentes tribunales (AP STJ, STSJPV Y STS) que han tratado de dilucidar el verdadero sentir de la absolucin o no del nico acusado del asesinato ocurrido en el monte Pagasarri de Bilbao, hace una serie de aos. Los tribunales en sus sentencias, no solo se apartan de lo que deberan de contestar sino que realizan valoraciones a mi entender mucho ms arraigadas a otras cuestiones que verdaderamente no pertenece a su cometido. Por lo que, trato de aclarar una serie de intereses generales del proceso y no trato de aclarar los problemas particulares dado que estos ltimos, los ha estudiado con detenimiento mi tutor del trabajo fin de grado Juan Igartua, en sus diferentes trabajos. El objetivo por lo cual es, presentar la verdadera corriente sobre la sucinta explicacin que tiene la Sala 2 del TS. Habiendo creado una postura para no seguir mas haya con el problema, siendo un parche simplemente para un descosido.
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Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetria de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criao at o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as caractersticas das mudanas e os tempos em que essas ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas alteraes nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas h semelhanas importantes nos dois casos. Os meios e os objetivos das alteraes sero observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajetria do Tribunal Superior, aprofundaremos a compreenso da instituio no presente.
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The parameters a and b of the length-weight relationship of the form W=aL super(b) were estimated for 24 species of soft bottom demersal fishes caught on the continental shelf off Jalisco and Colima states, Mexico. The estimates of b ranged from 2.74 to 3.33. The mean of the b values is 3.02 with a standard deviation of 0.15.
Feeding habits of the dwarf weakfish (Cynoscion nannus) off the coasts of Jalisco and Colima, Mexico
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Sciaenids from the Pacific coast of Mexico are used as a second-class fish species for human consumption (Aguilar-Palomino et al., 1996). The dwarf weakfish (Cynoscion nannus) (Castro-Aguirre and Arvizu-Martnez, 1976) is often caught as bycatch in the shrimp fishery but, because of its small size (<27 cm TL, total length), it is not considered a valuable resource. This species can be found in great numbers in waters between 100 and 812 m (Allen and Robertson, 1994; Fischer et al., 1995) associated with the soft-bottom regions off the coast of Jalisco and Colima (Gonzlez-Sansn et al., 1997).
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A tese busca identificar os elementos jurdicos e extrajurdicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A anlise desenvolvida com base nos seguintes modelos decisrios: o modelo legalista, o modelo ideolgico, o modelo institucional e o modelo estratgico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influncia do direito, da ideologia, das normas que regem o Judicirio, das regras que regem as decises colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinio pblica e da imprensa no processo decisrio do Supremo Tribunal Federal.
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Esta tese investiga, atravs das produes do Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro entre 1838 e 1889, sobretudo o seu peridico, os limites para a escrita da histria do presente no sculo XIX. Os scios, imbudos de um discurso que por vezes legitimava essa prtica por consider-la pertinente em uma associao prxima ao imperador D. Pedro II, em geral a desqualificavam em prol de uma concepo moderna de histria na qual o afastamento temporal, combinado imparcialidade, era condio fundamental para se chegar verdade dos fatos, e de contingncias polticas do prprio tempo. Assim, a partir da anlise do cotidiano da associao extraiu-se uma sequncia de procedimentos que levou considerao de que a fora da censura foi muito maior do que a da permissividade em relao ao tratamento de fatos coetneos naquele momento. A utilizao de outras fontes de pesquisa, como memrias histricas e autobiografias produzidas fora do grmio, alm da anlise das produes do Institut Historique de Paris, permitiu a ampliao da problemtica e a concluso de que se no havia um nico conjunto de regras a partir do qual o historiador devia se pautar, mesmo no IHGB, fora dele essa diversidade era ainda maior e nisso inclua-se o problema da histria contempornea.
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A presente dissertao tem como objetivo central fomentar os debates em torno da repercusso geral, mais especificamente, acerca do desenvolvimento de propostas que possam ser implementadas pelo Supremo Tribunal Federal para aprimorar o filtro recursal criado pela Emenda Constitucional n 45/04. A partir de uma anlise descritiva da jurisprudncia do STF, procurou-se traar um panorama sobre a forma como tribunal vem lidando com a repercusso geral e, em seguida, identificar alguns problemas que a tm impedido de alcanar suas finalidades principais, que so racionalizar os trabalhos da corte e reduzir o nmero de processos que chegam anualmente ltima instncia do Poder Judicirio brasileiro. Concludo o diagnstico inicial, as atenes se voltaram para a elaborao de propostas que pudessem equacionar as barreiras encontradas, tudo com o propsito de alimentar os debates em torno do que pode ser feito pelo Supremo para super-las ou, ao menos, reduzir seus efeitos sobre os jurisdicionados.
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EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): Laguna de Juanacatlan is a small (15 hectare) lake in the State of Jalisco, Mexico. Its sediments are predominantly varved and thereby offer the potential of a high resolution paleoclimatic record.
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null RAE2008
