O desenvolvimento institucional da Corte Suprema Argentina e do Supremo Tribunal Federal no Brasil : trajetórias comparadas desde o estabelecimento até a democratização


Autoria(s): Andrés del Rio
Contribuinte(s)

Argelina Maria Cheibub Figueiredo

Cesar Augusto Coelho Guimarães

Charles Freitas Pessanha

Eduardo Rodrigues Gomes

Renato Raul Boschi

Data(s)

14/12/2010

Resumo

Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetória de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criação até o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as características das mudanças e os tempos em que essas ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas alterações nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas há semelhanças importantes nos dois casos. Os meios e os objetivos das alterações serão observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajetória do Tribunal Superior, aprofundaremos a compreensão da instituição no presente.

En la presente tesis analizaré el desarrollo institucional de la Corte Suprema de forma comparada. Observaré, tanto en Argentina como en Brasil, la trayectoria de ambos Altos Tribunales desde su establecimiento hasta la redemocratización (1853 1985). Particularmente, analizaré las formas y los momentos en los cuales fueron alteradas. Me detendré en los medios utilizados para alterarlas y en los objetivos de aquellas mudanzas. Cada caso tiene sus rasgos propios pero también semejanzas. De este modo, los medios y objetivos de alteración serán observados simultáneamente a los momentos en los cuales estos tienden a ocurrir. Así, observando el pasado y su trayectoria, profundizaré la comprensión en las alteraciones del Alto Tribunal en la actualidad.

Formato

PDF

PDF

Identificador

http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7093

http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7094

Idioma(s)

pt

Publicador

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ

Direitos

Liberar o conteúdo dos arquivos para acesso público

Palavras-Chave #Supremo Tribunal #Poder Judiciário #Argentina #Brasil #História das instituições políticas #Direito constitucional #Corte Suprema #Relación Poder Judicial #Poder Ejecutivo #Argentina #Brasil #Historia de las instituciones políticas #Derecho constitucional #CIENCIA POLITICA
Tipo

Eletronic Thesis or Dissertation

Tese ou Dissertação Eletrônica