Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo


Autoria(s): Patrícia Perrone Campos Mello
Contribuinte(s)

Jane Reis Gonçalves Pereira

Cláudio Pereira de Souza Neto

Daniel Antônio de Moraes Sarmento

Luís Roberto Barroso

Luis Virgínio Afonso da Silva

Data(s)

25/04/2014

Resumo

A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal.

This work aims at identifying legal and non-legal factors that interfere with Brazilian Supreme Court decisions. The analysis is developed with basis on the legal model, on the attitudinal model, on the institutional model and on the strategic model of judicial decision-making. It examines the influence of constitutional law, ideology, collegial process, Executive Power, Legislative Power, public opinion and of the media on Brazilian Supreme Court attitudes.

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Identificador

http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7958

http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7959

Idioma(s)

pt

Publicador

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ

Direitos

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Palavras-Chave #Supremo Tribunal Federal #Comportamento judicial #Modelo legalista #Legalismo #Formalismo #Modelo ideológico #Modelo institucional #Modelo estratégico #Textualismo #Originalismo #Stare decisis #Interpretação filosófica #Pragmatismo #Elementos de interpretação das leis #Operação com precedentes #Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade #Ponderação de valores #Processo colegiado de decisão #Diálogo constitucional #Relação entre Poder Judiciário e Poder Executivo #Relação entre Poder Judiciário e Poder Legislativo #Relação entre Poder Judiciário e opinião pública #Relação entre Poder Judiciário e imprensa #Relação entre Poder Judiciário e grupos de interesse #Interpretação constitucional #Controle de constitucionalidade #Política judiciária #Brazilian Supreme Court #Judicial decision-making #Legal model #Legalism #Formalism #Attitudinal model #Institutional model #Strategic model #Textualism #Originalism #Stare decisis #Philosophic interpretation #Pragmatism #Brazilian legal interpretation #Brazilian way of dealing with constitutional precedents #Due process of law #Rationality #Reasonability and proportionality #Legal balancing in constitutional matters #Collegial decision-making #Constitutional dialogue #Judiciary and Executive relations #Judiciary and Legislative relations #Judiciary and public opinion relations #Judiciary and media relations #Judiciary and interest group relations #Constitutional interpretation #Constitutional jurisdiction #Judicial politics #DIREITO CONSTITUCIONAL
Tipo

Eletronic Thesis or Dissertation

Tese ou Dissertação Eletrônica