O Programa Idosos em Segurança: Estudo de Caso do Destacamento Territorial de Sintra

O presente relatório, intitulado “O Programa Idosos em Segurança: Estudo de Caso do Dter de Sintra”, baseia-se num estudo da análise do trabalho que é desenvolvido pelos militares do Destacamento Territorial de Sintra e tem a finalidade de avaliar o impacto e influência do Programa Idosos em Segurança na população adstrita a este Destacamento. O envelhecimento é uma realidade inevitável e que deve, cada vez mais ser preparada e antecipada, permitindo, a quem pretender participar na vida ativa da sua comunidade, que tal seja possível. Para aqueles que, não têm possibilidades de o fazer, deve garantir-se assegurada, em todas as situações a sua dignidade enquanto pessoa humana. O envelhecimento ativo é também uma temática abordada que carece de tratamento pela sua novidade e extrema relevância no contexto atual. Para que tais realidades sejam coincidentes é imperioso que o policiamento de proximidade se efetue e que se abram portas ao desenvolvimento das capacidades de resposta dos diferentes órgãos de apoio social e das Forças de Segurança. Para conseguirmos responder à Questão de Partida, formulámos quatro Questões Derivadas e consequentes Hipóteses que, através da sua verificação, validação ou refutação, nos permitiram responder às questões anteriormente levantadas. Foram realizadas Entrevistas e Questionários, que nos permitiram aceder às diferentes perspetivas que trabalham e são alvo deste Programa. A Guarda Nacional Republicana possui um grande reconhecimento junto das entidades externas e dos idosos com quem trabalha. Foram, no entanto, encontradas algumas falhas ao nível do efetivo, da formação, especialização e verificação do trabalho desenvolvido, a vários níveis. De salientar que muitas falhas são colmatadas pela boa capacidade de adaptação dos militares, o que evita que tais fragilidades afetem o serviço prestado e transpareçam para o exterior.

Relações no terreno entre a GNR e os diversos agentes do sistema de Proteção Civil

O Sistema Nacional de Proteção Civil tem vindo a registar alterações significativas nos últimos dez anos, desde a reestruturação que sofreu em 2006. No mesmo ano, deu-se a criação do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, aumentando as competências e atribuições da Guarda Nacional Republicana. Com a maturação deste suprassistema, vários sistemas foram implementados para responder às necessidades, designadamente o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, materializado pelo Dispositivo Integrado de Operações de Proteção e Socorro, bem como o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Operações. Neste sistema, a Guarda insere-se num conjunto de agentes e entidades que concorrem para o mesmo fim, a proteção e socorro. Desta forma, esta investigação tem como objetivos analisar e avaliar o relacionamento entre a Guarda e os diversos agentes de proteção civil no espetro da proteção e socorro, salientando as potencialidades e as vulnerabilidades existentes no Sistema Nacional de Proteção Civil, bem como expor a relevância e a imprescindibilidade da Guarda. A presente investigação regeu-se por uma metodologia de caráter qualitativa, através da realização de inquéritos por entrevista a representantes de agentes e entidades de proteção civil e a elementos da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Os resultados permitem concluir que, os sistemas implementados facilitam a coordenação e articulação, potenciando a existência de um bom relacionamento entre a Guarda e os agentes de proteção civil, e aumentando, desta forma, a sua eficiência. No entanto, verificam-se falhas a nível institucional, pois, o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro abrange entidades de vários Ministérios e entidades não estatais. Estas últimas constituem-se como agentes de proteção civil e assumem uma responsabilização diminuta quando existe atribuição de comando. Constatam-se também falhas no que diz respeito a normas, protocolos e procedimentos, nas relações interpessoais, falta de formação e desconhecimento das missões respeitantes a cada agente interveniente no sistema.

Intelligence-led policing : O papel dos sistemas de informação no planeamento e orientação do esforço de policiamento

O presente trabalho de investigação aplicada está subordinado ao tema “Intelligence-led policing: o papel dos sistemas de informação no planeamento e orientação do esforço de policiamento”. Começámos por fazer um enquadramento teórico e abordar conceitos importantes para o desenvolvimento de todo o trabalho. Assumindo um método dedutivo, desenvolvemos um estudo com base na seguinte questão de partida: “Qual o impacto dos sistemas de informação no planeamento e orientação do esforço de policiamento?”. Posto isto, este trabalho tem como objetivo perceber qual a influência que os sistemas de informação têm na tomada de decisão do comandante, neste caso de Destacamento Territorial, mais precisamente no planeamento e orientação do esforço de policiamento. Quanto à metodologia, incidiu numa análise documental sobre as variáveis em estudo e também na análise de respostas aos inquéritos por questionário efetuados aos Comandantes de Destacamento Territorial. Com este trabalho concluímos que, do ponto de vista de uma grande parte dos inquiridos, os sistemas de informação que a Guarda Nacional Republicana dispõe não são adequados às necessidades operacionais desta. Outra conclusão a que chegámos foi ao facto de, apesar da informação analisada ter reconhecidamente valor acrescentado, as ferramentas de análise que a Guarda dispõe também não são suficientes para suprir as necessidades sentidas.

Crimes em ambiente digital : Investigação da GNR para a obtenção de prova

O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada está subordinado ao tema “Crimes em ambiente digital – Investigação da GNR para a obtenção de prova”. O tema enunciado tem como finalidade fazer uma análise da investigação criminal da GNR, no que diz respeito à obtenção de prova digital, em inquéritos delegados pela Autoridade Judiciária. Como objetivo geral pretende-se determinar a importância da prova digital para a investigação criminal da GNR. A investigação tem ainda objetivos específicos como a determinação das capacidades e dificuldades das vertentes operativa e criminalística para a obtenção de prova digital e também a determinação dos principais tipos de crime que se suportaram neste tipo de prova. Ao nível das bases lógicas, a presente investigação apoia-se no método hipotéticodedutivo, como tal, o ponto de partida é a conceção das questões de investigação, respetivos objetivos e hipóteses de investigação. No que diz respeito às técnicas de recolha de dados, a presente investigação é apoiada em conteúdo documental, entrevistas e questionários. A análise e discussão dos resultados obtidos permite tecer as conclusões do trabalho que, por sua vez, permitem verificar a veracidade das hipóteses formuladas na fase inicial da investigação. Como principais resultados conseguimos constatar que a prova digital é um tipo de prova que deve ser priorizada para os inquéritos podendo ser obtida num grande espectro de tipologias criminais que são da competência da GNR, em matéria de investigação criminal. Concluímos também que a Guarda ainda tem uma grande margem de progressão até estar completamente capacitada para a obtenção de prova digital, ainda assim, estão a ser desenvolvidos esforços e competências nesse sentido, sendo que alguns Comandos Territoriais se encontram mais desenvolvidos nesta matéria.

Aa necessidades de informação conducentes ao desenvolvimento da contabilidade de gestão na GNR

O presente trabalho de investigação aplicado perspetiva os contributos do desenvolvimento da contabilidade de gestão na Guarda subordina-se ao tema: “As necessidades de informação conducentes ao desenvolvimento da contabilidade de gestão na Guarda Nacional Republicana”. Para a prossecução da investigação, adotou-se o modelo hipotético-dedutivo. Assim sendo, o estudo prima por verificar as hipóteses, responder às perguntas derivadas e tem o propósito último de dar resposta à questão de partida. A metodologia empregue na realização deste trabalho de investigação, foi delineada por Quivy & Campenhoudt (2008) e Sarmento (2013), na qual a análise documental e a pesquisa bibliográfica, as entrevistas, os inquéritos por questionário e as observações diretas foram os procedimentos de recolha de dados empregues. Este trabalho de investigação é constituído por cinco capítulos, esquematizados em três partes, designadamente a Parte I – Enquadramento teórico, a Parte II – Parte prática e as conclusões e recomendações. Na parte I, são apresentados conceitos teóricos, nomeadamente a definição de informação e os conceitos relacionados com os sistemas de informação. Em seguida, é efetuada a abordagem teórica aos conceitos, finalidade e contributos da contabilidade de gestão. A parte II expõe os métodos e procedimentos utilizados, a análise e discussão dos resultados obtidos e são expostas as principais necessidades de informação de gestão das chefias. As conclusões e recomendações futuras são redigidas no último capítulo. Conclui-se que o contributo da contabilidade de gestão, poderá ser preponderante para suprir as necessidades de informação das chefias da Guarda Nacional Republicana, uma vez que estas disporão de informação de gestão que por sua vez permite: a) avaliação dos serviços mais criteriosa; b) determinação de necessidades; c) concretização da economia, eficiência e eficácia; d) efetuar comparações, análises e o controlo dos gastos; e, e) identificar a duplicação de gastos e tarefas. Em suma, contribui para a melhoria do desempenho organizacional.

A perceção da população face ao uso da força por parte das forças de segurança

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia

A invenção de uma nova ordem para as cartilhas : Ser Maternal, Nacional e Mestra : Queres Ler?

Esta Tese trata de discursos e representações presentes nas cartilhas ou primeiros livros usados na alfabetização no Estado do Rio Grande do Sul, entre 1890 e 1930. A partir do campo dos Estudos Culturais e das contribuições dos estudos pós-modernos, pósestruturalistas e da Análise Crítica do Discurso, em sua vertente foucaultiana, analiso discursos e representações que aparecem nessas obras, examinando também de que forma se harmonizam/circulam por outros discursos da época ou por narrativas que hoje se fazem deles/as. Metodologicamente, privilegio a interpretação textual, incluindo, além das cartilhas, outras fontes documentais, para contextualização desse período histórico. Organizo a análise em seis capítulos. No capítulo Em busca dos começos, discuto a “originalidade” da Cartilha maternal e do método de ensino da leitura que a orienta, de autoria do poeta luso João de Deus, considerando que tal obra é produto da interconexão de discursos e textos lusos, sob forte influência da produção metodológica francesa. Tal análise tem em vista contextualizar, em parte, a opção que o governo gaúcho fez de adoção oficial do método João de Deus. Cabe ao capítulo Progredir, melhorando a contextualização do projeto de Instrução Pública do Estado durante a primeira república, em seus contornos positivistas de valorização da pedagogia moderna A construção de escolas monumentais, a substituição da mobília escolar e a aquisição de material didático, próprios ao método de ensino intuitivo, ao método de leitura João de Deus e ao modo de ensino simultâneo, dão materialidade à reforma instituída. O capítulo O circuito cultural das cartilhas contempla a discussão de prescrições para o exame, aprovação e adoção de cartilhas e a análise de documentos de controle de sua distribuição às escolas públicas nesse período, já que custos de importação e edição impediam a aquisição da cartilha lusa, sendo esta substituída por cartilhas gaúchas. O capítulo A unidade de métodos e de doutrinas através de contrafações, similaridades e adaptações visibiliza, pela análise das lições de cartilhas adotadas - Maternal, Nacional e Mestra -, métodos de ensino da leitura e da escrita que orientavam a sua produção e de que maneira elas se aproximavam da obra “original” de João de Deus e de discursos que vigoravam à época Deslocamentos nos discursos sobre leitura e escrita podem ser evidenciados no primeiro livro Queres ler?, que suplantaria a Cartilha maternal. O capítulo A formação da identidade nacional nas páginas das cartilhas discute a valorização da língua, vultos e símbolos, para construção da unidade nacional republicana, bem como a comemoração de datas cívicas e o uso de apetrechos escolares nacionalizadores. O capítulo A escolarização da educação e da alfabetização trata da reinvenção desses conceitos, transpostos também para as lições das cartilhas, evidenciando como esses textos culturais contribuíram para formar o sujeito “civilizado”, isto é, o/a bom filho/a, bom/a aluno/a, e, por conseqüência, o/a bom/a trabalhador/a, o/a bom/a cidadão e o/a bom/a brasileiro/a. Concluo, por fim, com esta pesquisa, que as cartilhas fizeram parte de uma cadeia de produção cultural, sendo sua intertextualidade marcada pelo impacto da interdiscursividade da modernidade republicana.

Situação das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados, tratando do emprego das guardas municipais em atividades de segurança pública

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 261A] 

O substitutivo do relator Bernardo Cabral estabelece a competência da polícia civil, militar e municipal no combate à violência e ao crime. O Deputado Michel Temer (PMDB-SP) explica a competência estabelecida para cada polícia. A população recebe bem a ideia defendida por alguns constituintes de ampliação da função do guarda nacional para intensificar o policiamento nas ruas. O Deputado Paulo Ramos (PMDB-RJ) defende a polícia unificada. Um abaixo-assinado circula no Congresso Nacional pedindo ao presidente José Sarney providências para evitar acidentes, como o ocorrido com o césio, em Goiânia. O Deputado Antônio de Jesus (PMDB-GO) cita a necessidade de uma sindicância que consulte a existência de equipamentos desativados em estabelecimentos de saúde, para que sejam tomadas as devidas providências. Foi realizado o 1º Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a participação de populares, delegados do partido e políticos. No evento, foram debatidos os painéis: "A conjuntura política", "A transição democrática" e "Que partido queremos?". Constituintes discutem suposto complô de direita". O deputado Brandão Monteiro, Líder do PDT, solicita ao presidente da Constituinte que apure as denúncias do Correio Braziliense, referentes ao relatório do Serviço Nacional de Informações (SNI), que constata uma conspiração de direita. O Deputado Carlos Sant'anna (PMDB-BA), Líder do Governo na Assembléia Nacional Constituinte, nega a existência do dossiê. A Comissão de Sistematização aprova o artigo que trata do repouso do trabalhador. A hora extra também entrou em debate. O Deputado Mário Lima (PMDB-BA) defendeu o destaque que acabou sendo rejeitado. Essa discussão continuará em outra sessão.

La restauración del orden democrático en Paraguay. Apuntes para entender el triunfo de Fernando Lugo dentro de una larga transición inconclusa

Entender la relevancia que adquiere el triunfo de Fernando Armindo Lugo Méndez en Paraguay implica realizar un repaso de la vida política de dicho país, para comprender el funcionamiento que el Partido Colorado –opositor al ex obispo en las elecciones del 2008– adquirió en los previos 61 años en el poder; 35 de los cuales conformaron una dictadura (liderada por Alfredo Stroessner).Realizando una breve caracterización de la historia política del Paraguay, comenzando con las Guerras Patrias, prosiguiendo con una descripción de los gobiernos colorados que presidieron entre 1947 y 2008, y profundizando el análisis de los años de transición a la democracia (iniciada en 1989), este artículo intentará dar una aproximación interpretativa sobre los factores que confluyeron para lograr el triunfo electoral del ex clérigo Fernando Lugo en el año 2008, quien derrocó al Partido Colorado (Asociación Nacional Republicana, ANR).Consiguientemente, se describirá la conformación de los poderes legislativos y judiciales, con la finalidad de observar continuidades y rupturas en estas instituciones durante la transición y en el gobierno actual.Finalmente, se hará un breve comentario referido a la actualidad del país, a dos años de haber consagrado como primer mandatario a un ex obispo.---The restoration of the democraticorder in Paraguay. Notes to understand Fernando Lugo’s victory inside a long incomplete transitionUnderstanding the relevancy that acquires the victory of the ex clergyman of the Catholic Church Fernando Armindo Lugo Méndez in Paraguay, implies realizing a revision (brief but conscientious) of the political recent life of the above mentioned country, to understand the characteristics that the Party Colorado –opponent to the ex-bishop in the 2008 elections– had during 61 years before; 35 of which shaped a dictatorship (led by Alfredo Stroessner).Making a brief characterization of the political history of Paraguay, starting with the Patriotic War, continuing with a description of the Colorado governments that presided between 1947 and 2008 and deepening the analysis the years of transition to democracy (begun in 1989), this article will attempt to give an interpretative approach to the factors that came together to achieve electoral victory of former priest Fernando Lugo in 2008, who overthrew the Colorado Party (Asociación Nacional Republicana, ANR).Accordingly, it will be to characterize the conformation of the legislative and judicial powers, in order to observe continuities and discontinuities in these institutions during the transition and now.Finally, a brief comment will be referred to the country today, two years after he established himself as a former president bishop.Key words: Paraguay, democratic transition, Colorado Party’s presidency, Lugo’s victory.---A restauração da ordem democrática no Paraguai. Anotações para entender o triunfo de Fernando Lugo dentro de uma longa transição inconclusaEntender a relevância que adquire o triunfo de Fernando Armindo Lugo Méndez no Paraguai implica realizar um repasso da vida política de dito país, para compreender o funcionamento que o Partido Colorado –opositor ao ex-bispo nas eleições do 2008–adquiriu nos prévios 61 anos no poder; 35 dos quais conformaram uma ditadura (liderada por Alfredo Stroessner).Realizando uma breve caracterização da historia política do Paraguai, começando com as Guerras Pátrias, prosseguindo com uma descrição dos governos colorados que presidiram entre 1947 e 2008, e aprofundando a análise dos anos de transição à democracia (iniciada em 1989), este artigo tentará dar uma aproximação interpretativa sobre os fatores que confluíram para lograr o triunfo eleitoral do ex-clérigo Fernando Lugo no ano 2008, quem derrocou ao Partido Colorado (Associação Nacional Republicana, ANR).Conseguintemente, se descreverá a conformação dos poderes legislativos e judiciais, com a finalidade de observar continuidades e rupturas nestas instituições durante a transição e no governo atual.Finalmente, se fará um breve comentário referido à atualidade do país, a dois anos de haver consagrado como primeiro mandatário a um ex-bispo.Palavras chave: Paraguai. Transição democrática. Governos Colorados. Triunfo de Lugo.

O teatro de Viriato Corrêa: uma escrita da História para o povo brasileiro

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação de intelectuais entendidos como mediadores culturais, ou seja, aqueles que têm como objetivo a divulgação de conhecimento histórico para o grande público. Para tanto, escolhemos como objeto de estudo o intelectual Viriato Corrêa (1884-1967), que entendemos ser exemplar nesse tipo de atuação intelectual. Mais especificamente, buscaremos nos ater às suas peças teatrais, escritas entre as décadas de 1910 e 1940, que, como todo o resto de sua obra, são marcadas por um intenso discurso de valorização do nacional. É preciso lembrar que o período em questão é estratégico no que concerne à construção de uma identidade nacional republicana. Assim, buscaremos demonstrar como o escritor contribuiu e esteve engajado no projeto de construção de uma história e memória nacionais através de suas produções teatrais, utilizando-as como vetores culturais de difusão de uma história de cunho cívico-patriótico.

O campo em revista: agrarismo e modernismo no Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1920

O presente trabalho pesquisa como o campo foi interpretado nos anos de 1920 pelos intelectuais fluminenses. Por meio da analise de três revistas – Illustração Fluminense (1921-1924), A Agricultura Fluminense: revista da Sociedade de Agricultura e Indústrias Ruraes (1926) e A Fazenda Fluminense (1929-1930) – busca-se compreender como o rural foi uma via alternativa para a modernização do Estado do Rio de Janeiro. A revista foi um gênero de imprensa símbolo da modernidade que produzia novas sensibilidades e comportamentos em uma época de transformações. A economia fluminense encontrava-se em crise desde o final do século XIX fazendo com que o Estado passasse a ter um papel secundário na política nacional republicana. O projeto das revistas agrícolas analisadas desejavam reconstruir essa identidade fluminense ao propor um campo modernizado, com novas técnicas de cultivo, com políticas de diversificação agrícola, com investimentos na educação rural e com pequenas propriedades. O rural, tantas vezes ligado ao “atraso”, integrou as propostas modernistas fluminenses discutidas no início do século XX.

Em nome da república: escolas e tradições modernas

Our research aims to analyze some institutions of primary education in so-called First Republic in Natal/RN, when they were considered high standard institutions on training, dissemination and creation of national identity and republican traditions. Thus, we investigated to try to understand the creation of the new man and the invention of new traditions to confirm the status of republican modernity in two schools in Natal, the Colegio Americano, a private one, and a standard model of school, Augusto Severo, which is a public one. As a basis we have the history of institutions to analyze, paying close attention to consider the use of imitation in cultural patrimony as well as the use of strategies to distinguish. The concept of ownership follows, for present purposes, their focus of study on observation of diverse and contrasting use of these cultural objects, texts, readings and ideas from research institutions. For analysis of the link which occurs within the school environment, in every period of its history, we used the concept of school culture as a set of rules and practices which define knowledge to teach and conduct the introject. A culture that incorporates the school to keep a set with other religious cultures, political and popular of its time and space. In this sense, the educational institutions which we studied while showing what kind of in this work by preparing cultures, codes, different practices, and specific individuals they have, they were in important locations to provide modern cultural appropriation as a strategy for educational innovation and a factor of rationality and efficiency which could be observed and controlled, so gradually the modern school education was organized to produce its own society. As a challenge of affirmation and incorporating diverse social experiences to produce the modern, civilized man of the Republican time, the school, as part of the social life, which is singular in its practices, not only the set of reforms, decrees, laws and projects, but also as expressions of concept about life and society in terms of material, symbolic and cultural symbols in the social context in modernization. We focused on these two schools, because inside the wide cultural and material status of the city, they were the first republic schools which had the goal of having men and woman together culturally , with a view to adapting them to the modern movement to make them civilized / educated / rational . On this view, we would emphasize that this statement needs a reinvention as a new way through what is made at the schools which production of new spaces, practices, rites and what represents school, making and expressing a new identity, modern, different of the old symbols of the Empire. For this, nothing better than the organization of schooling, emphasizing on educating the individual and his/her responsibilities with the order and progress. We need to understand the past as a result of conflicts, including strengths and limitations within the historical and social context, and the invention of tradition as a process of formalization and ritualization of acts which want to perpetuate, as a reference to a group identity. These are practices and social educative representations which support the understanding of pedagogical and educational ideas at this historical moment, making a new way of being and doing in the Republican universe

Bandas militares no Brasil: difusão e organização entre 1808-1889

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)