A perceção da população face ao uso da força por parte das forças de segurança

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia

A atuação policial está regulada e orientada por um diverso conjunto de diplomas legais, nacionais e internacionais, encontrando-se limitada ao mínimo indispensável de forma a respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito à vida e à integridade física. Contudo, muitas vezes, surgem circunstâncias em que as forças de segurança se vêm forçadas a fazer uso de meios coercivos, adequando esse empenhamento de acordo com princípios e modelos. Considerando a confiança e a legitimidade concedida às forças policiais, mostrase importante perceber qual a visão que a população possui destas instituições e das suas respetivas ações, nomeadamente do recurso à força. Neste contexto, o projeto de investigação apresentado pretende recolher junto da população residente na área de atuação do Destacamento Territorial de Coimbra da Guarda Nacional Republicana a sua perceção face ao uso da força por parte desta força de segurança. A recolha de dados para este estudo exploratório será constituída a partir aplicação de um questionário, sendo selecionada uma amostra de 1500 participantes residentes nos concelhos de Coimbra, Vila Nova de Poiares, Condeixa-a-Nova, Penela e Penacova, com idade superior a 18 anos.

The police action is regulated and guided by a diverse set of legal instruments, national and international, meeting limited to a minimum in order to respect the fundamental rights of citizens, such as the right to life and physical integrity. However, often, circumstances arise in which the security forces are compelled to make use of coercive means, adapting this commitment in accordance with principles and models. Considering the confidence and the legitimacy granted to the police, seems important to realize that the vision that people have of these institutions and their respective actions, including the use of force. In this context, the research project presented aims to gather together the resident population in the Territorial Detachment operating area of Coimbra National Republican Guard its perception over the use of force by this security force. The data collection for this exploratory study will be made from the application of a questionnaire, and selected a sample of 1500 participants residing in the municipalities of Coimbra, Vila Nova de Poiares, Condeixa-a-Nova, Penela and Penacova, older than 18 years.