Aproximació històrica a l'educació especial a Catalunya: l'educació institucionalitzada en centres d'educació especial a les comarques de Girona (1873-1997)

Aquesta Tesi Doctoral se situa en l'àmbit dels estudis històrico-educatius. S'estructura a partir d'una aproximació a la història de l'educació especial de les persones amb discapacitat i contextualitzada a partir de l'educació institucionalitzada en centres d'educació especial, a les comarques de Girona, durant el període de 1873 fins a 1997. El primer centre es va crear el 1873. Li seguiran, molts més anys més tard, altres iniciatives que sorgeixen a través de l'impuls de professionals i associacions de pares. L'Església participarà a través dels seus mossens i ordes religioses en la creació d'alguns d'aquests centres. L'administració educativa també assumirà un important paper en la creació, manteniment i consolidació dels centres. Aportem un important estudi sobre la legislació que va aparèixer al llarg d'aquest període. El punt final, el situem el 1997, a partir de la publicació per part del Department d'Ensenyament, del Decret 299/1997, de 25 de novembre, sobre l'atenció educativa a l'alumnat amb NEE.

O regime especial da insolvência de pessoas singulares

This article has for its purpose the boarding of the possibility afforded to debtors who are individuals to have their remaining debts of the bankruptcy process totally discharged. Once a debtor requires a bankruptcy’s declaration, he usually sees their assets to be liquidated. However, their remaining debts would rest until the prescription. As a way to avoid this and because the debtor needs to be reinstated in the market and to be given another chance, a fresh start, debtor can require a discharge. However, in Portugal, this reality’s treatment, although it is a novelty and a solution to this increasingly common indebtedness’ situation, is inadequate, very slow and very tight against the need for a quick, effective and approachable process. Therefore, we propose its revision and we give some possible solutions.

Perspetivas de professores de Educação Especial sobre o seu papel na inclusão de alunos com necessidades educativas especiais

O presente estudo visa identificar opiniões e conceções de cinco professoras de educação especial em relação ao seu contexto profissional e ao seu desempenho no mesmo. O estudo lida, assim, com as perspetivas dessas professoras, pretendendo-se caraterizar o seu pensamento sobre as condições reais para a inclusão de crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e o seu papel nesse sentido, apesar dos constrangimentos existentes. Assume-se que o professor é, enquanto profissional, não só produto de valores pessoais, sociais e institucionais/políticos como também seu veículo. Os dados foram recolhidos através da realização de entrevistas semiestruturadas às referidas professoras, seleccionadas pelos seus largos anos de experiência em escolas da região da Grande Lisboa. Os resultados do estudo sugerem que as professoras são afetadas no seu desempenho profissional por fatores pessoais e sociais e ainda pelas interações com professores titulares de turma, técnicos especializados e poder institucional. Pode ainda concluir-se que as professoras preocupam-se em fazer uma intervenção ecológica junto do aluno, preocupando-se não só com o seu desenvolvimento pessoal, como também com a sua inclusão na escola, família e sociedade. Ressaltam ainda, do estudo, preocupações no que concerne ao futuro destes alunos e à evolução da Educação Especial, resultado das políticas educativas vigentes.

Centros de recursos tecnológicos na Educação especial : um contributo para a sua avaliação

Na sociedade do conhecimento em que nos encontramos entendemos que todos os alunos devem ter acesso à informação e ao conhecimento, independentemente das suas capacidades e limitações. As novas tecnologias da informação e da comunicação constituem-se como uma mais-valia para os alunos com necessidades educativas especiais (NEE), sendo os apoios tecnológicos uma das soluções existentes para minorar as suas limitações físicas e intelectuais, aumentando deste modo, a qualidade de vida, a participação na sociedade e integração profissional dos mesmos. Para incluir digitalmente estes alunos, o Ministério da Educação criou os Centros de Recursos de Tecnologias da Informação e Comunicação (CRTIC, 2007), no sentido de cumprir com o Plano de Ação para a Integração das Pessoas com Deficiência (PAIPDI, 2006) e a reforma a Educação especial com a aplicação do decreto-lei n.º 3/08, de 7 de janeiro. Por conseguinte, decidimos investigar, após ter conhecimento da criação dos CRTIC para a Educação especial, realizando um estudo em cinco centros, a nível nacional, optando por uma investigação de natureza qualitativa, com entrevista, observação e pesquisa documental. O nosso principal objetivo foi verificar se estes centros disponibilizavam meios tecnológicos a todos os alunos com NEE, de acordo com os princípios da educação inclusiva ou se eram só para alguns. Após a análise dos dados recolhidos consideramos que existem algumas diferenças no cumprimento das normas orientadoras estipuladas pelo governo, no que diz respeito ao funcionamento e funções da equipa responsável, isto é, os responsáveis pelos centros incrementam a sua atividade essencialmente em duas vertentes: na avaliação dos alunos para adequação de tecnologias de apoio e acompanhamento/monitorização dos processos. Os docentes utilizadores dos centros disseram que os centros são úteis para a educação especial, no entanto, existe algum desconhecimento sobre os serviços prestados pelos mesmos.

REPETRO - Regime Aduaneiro Especial de Importação e Exportação de Bens Destinados à Pesquisa e Lavra de Petróleo e Gás: análise dos entraves e propostas de soluções

REPETRO, the special tax regime for importing and exporting goods for the exploration and drilling of oil and gas, aims at bringing foreign assets to Brazil enjoying a suspension or even an exemption of taxes, so that Brazilian industry may profit from about 8 billion American dollars in investments. The creation of normative devices as well as the management of the REPETRO model are under the exclusive responsibility of the Brazilian Internal Revenue Services. REPETRO was created in 1999 and is composed of the following customs treatments: importation of goods with suspension of taxes by use of the drawback special regime, suspension mode for national exporting industry; exportation with fictitious exit for the national industry; temporary admission of goods or assets used in oil exploration and production, attending to the needs of both the national and foreign market. Considering the inability of the Brazilian government in restructuring its foreign trade model so that a strong investment in technology could provide for the sector¿s needs, we must ask how we can change REPETRO to help the various companies in the oil business? The issue is very important for one of our main economic activities, though not enough studied. The energy sector has a strategic importance for the development and the economic independence of any country. The winds of globalization lead Brazil to open its economy in the last decade and the national policy for exploration and drilling (E&D) was altered. The government created a new agency dedicated to market control and energy policies, the National Agency for Oil and Biofuels (ANP). With the opening of the market, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, the Brazilian giant, lost the monopoly of the oil business. The P-50 Platform, with a capacity for 180,000 barrels per day, was imported based on REPETRO. When it began operating on April 21st, 2006, Brazil achieved self-sufficiency in oil production. The present work intends to estimate the main variables affecting the importation and exportation of goods and assets for E&D, showing how REPETRO works. We also intend to look at the results yielded by the REPETRO model for the development of the production of oil and gas in Brazil, as well as show proposals for its modernization. It has been established that even though since its implementation the REPETRO model has brought fiscal advantages through the reduction of tax costs relating to foreign commerce operations and the incentive of investments in the E&D area with the increase in the national oil production there remain the following limitations: lack of preparation and of knowledge of the model; lack of adjustement of the model to the reality of actitity of E&D of oil and gas; taxes over the pre-operational stage or investment in oil production stage; non-allowance of full access by the national industry to the supply of goods and products relating to the industrialization of goods allowed by REPETRO; other fiscal and administrative difficulties. We conclude that the REPETRO model is important for the development of the area of E&D of oil and gas, but not completely effective. It is necessary to change it or create a new model based on a new perspective of the customs treatment of the activities of exploration and production, minimizing administrative procedures relating to the operations of exportation and importation.

Estudo da estrutura e funcionamento da educação especial nos sistemas estaduais de educação do Brasil

Este trabalho é um estudo sobre a organização do atendimento a excepcionais no Sistema Educacional Brasileiro, nas Secretarias de Educação e Cultura. Espera-se oferecer uma contribuição ao campo da Educação Especial, que se fundamenta em princípios filosóficos, hoje universais, de que todos têm igual direito à Educação. Na realidade educacional brasileira, constata-se que a execução desse direito não está ainda ao alcance de todos os excepcionais. A atual Estrutura e Funcionamento dos serviços de Educação Especial do País, entre outros fatores, não favorece ainda a universalização do atendimento, o estudo inicia-se por uma visão retrospectiva do que vem sendo feito no Brasil para sistematizar a educação dos excepcionais. Procurou-se também caracterizar a clientela e as estratégias de atendimento educacional adequadas. Com o objetivo de analisar a situação atual da organização da Educação Especial nas Secretarias de Educação do País, consideradas as características e necessidades dos educandos excepcionais, solicitaram-se aos Estados e Territórios informações sobre a Estrutura e Funcionamento dos órgãos responsáveis pela educação Especial. A interpretação dos dados, à luz do que técnica administrativa e filosoficamente se recomenda, conduz a algumas conclusões contidas neste trabalho.

As novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares, em especial, do exército brasileiro

O presente trabalho teve por propósito principal, descrever as novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares. O focus do trabalho foi a transformação organizacional e o locus o Exército Brasileiro (EB), tendo por principal base teórica a gestão de mudanças, a gestão estratégica e a transformação das organizações, assim como a dinâmica do processo decisório e as relações entre as estratégias militar e empresarial. A problemática do tema foi baseada na descrição de como essas demandas impactam a transformação das estruturas organizacionais dos ambientes militares e, nesse sentido, decorreu outro questionamento sobre a possível existência de um espaço que possa emergir desse ambiente onde se pretende implementar a transformação, o qual represente o que está ocorrendo naquele momento, permitindo uma análise mais aprofundada das mudanças pelas quais as organizações passam. A pesquisa teve caráter qualitativo, com marco temporal a partir de 2008, com a publicação da Estratégia Nacional de Defesa, abrangendo pesquisa de campo que contemplou os três níveis organizacionais. O método utilizado foi o estudo de caso que buscou, através da análise do processo de transformação ora em curso no Exército Brasileiro, identificar seus elementos integrantes, explicar a ambiência militar, identificar as demandas que geraram esse processo e descrever os impactos que essas demandas têm produzido nos ambientes militares. Os principais resultados foram a identificação dessas demandas e de seus respectivos impactos sobre o locus do estudo em três áreas principais: as decorrentes do marco legal (Estado Brasileiro e Ministério da Defesa, por exemplo), do ambiente externo (sociedade, as novas ameaças e os conflitos armados contemporâneos) e do ambiente interno (principalmente das necessidades da força de trabalho das Forças Armadas). Com base nos impactos gerados por essas áreas, da análise do processo de transformação do EB, da percepção dos entrevistados e com base no referencial teórico, foi possível identificar um espaço onde a transformação ocorre e, com isso, determinar em que momento a organização se encontra em seu processo rumo à transformação ou, se ela apenas, tem se adequado à nova conjuntura e realizado somente mudanças incrementais.

Inclusão escolar pela via da colaboração entre educação especial e educação regular

A preocupação sobre as práticas inclusivas nas escolas públicas no Brasil começou após a Declaração de Salamanca, com desafios e dúvidas. Ainda hoje, passados cerca de 15 anos, os professores do ensino regular se queixam dizendo que não têm conhecimento suficiente ou preparo formal para lidar com crianças com necessidades educacionais especiais, especialmente quando estas apresentam disfunções graves, como paralisia cerebral, deficiência intelectual e comportamentos desafiadores. A colaboração entre profissionais da Educação Especial e Regular pode ser uma alternativa para enfrentar tais desafios. O objetivo deste relato foi o de apresentar um breve histórico de um programa de pesquisa, ensino e extensão que busca aproximar a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) dos professores do ensino comum que têm alunos com necessidades especiais em suas salas de aula. Iniciado em 2004, este programa está na atualidade em seu sétimo ano de execução e envolve professores da universidade, estudantes de graduação e pós-graduação e professores do ensino comum. Os resultados parecem apontar essa via de colaboração entre Educação Especial e Regular como um caminho promissor para a construção de escolas mais inclusivas.

As características dos alunos são determinantes para o adoecimento de professores - um estudo comparativo sobre a incidência de Burnout em professores do ensino regular e especial

The practice of teaching is permeated by adverse working conditions, low wages, inadequacy of material and teaching resources, overcrowded classrooms, tension in relationships with the students, excessive work load, lack of safety in the school environment, insignificant participation in institutional planning and in institutional politics. The objective of the present study was to compare burnout among three groups of teachers who work in elementary grades: a) 20 teachers who teach in regular school classrooms without the inclusion of students with special educational needs - RSI Group; b) 20 teachers who teach in the regular classroom with special needs students - RCI Group; c) 20 teachers who teach in resource classrooms (SR Group). The instruments used for data collection were the Maslach Burnout Inventory -MBI. The data was analyzed by SPSS version 13.0 and Kruskal-Wallis test for comparison of the three groups. The results were organized in the form of figures and tables. In general, the results demonstrated that the groups presented relative similarity. The teachers from the SR Group obtained the best results in the evaluation of the three burnout scales when compared to the RSI Group and RCI Group, that is, there was a prevalence of answers in the lower levels of emotional exhaustion, high level of low personal accomplishment and low level for depersonalization. It is hoped that these results contribute to a better understanding of burnout in teachers from regular classrooms with or without students with educational special needs and/or to indicate new directions for investigation.

Caracterização dos alunos do ensino fundamental municipal de Araraquara encaminhados ao programa de educação especial identificados com necessidades educacionais especiais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise e reflexão sobre a educação especial inclusiva em Maringá/BR e em Guadalajara /ES

The purpose of this study is to know the route of Special Education in different contexts, the city of Maringa/Brazil and Guadalajara/Spain and analyze the bases underlying the organization, structure and operation of this mode of education having as starting point the process inclusive school. This investigation is based on the theoretical and methodological principles of the historical-cultural notion by Vygotsky. He argues that the existence of fundamental principles underlying the development of children with disabilities. If, on the one hand, the disability imposes limitations on the individual, hindering its development, on the other, just by causing difficulties, enables the movement to compensate, increasing the development of other capabilities. The deficit itself is less. Therefore, it is a field research carried out by means of observations, literature search and document analysis in early childhood education institutions visited in the cities mentioned above. The results showed that there are peculiarities of its path, organization and functioning of Special Education in each of the contexts analyzed. Referentemente the inclusive education movement, it is clear that Spain is a precursor of this process therefore has the right conditions in different ways to conduct the service children with special needs, and on the other hand, schools have the resources and specialized materials they need. While in Brazil the operationalization of these measures occurs more slowly. Thus, we can say that this process of inclusive education does not happen in a linear fashion within mainstream schools and so little action in the different forms of special education in two contexts analyzed.

Atividade docente e Educação Especial: dos encaminhamentos históricos ao contraponto Histórico-Cultural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A modo de figuras de un caleidoscopio: el sujeto de la educación especial en los proyectos institucionales

El presente escrito tiene como propósito reflexionar sobre la formación del sujeto en el ámbito de la escuela especial, a partir del estudio de los mediadores explícitos en los proyectos pedagógicos didácticos que contribuyen a la formación de los alumnos, entendiendo al currículo prescripto como lo más próximo a lo que ocurre en el espacio del aula. La información que se retoma para lograr el propósito de este escrito surge del proceso de análisis e interpretación de los datos extraídos de los proyectos pedagógicos estudiados en cinco escuelas de modalidad especial de la ciudad de Río Cuarto y la región. Entre los conceptos teóricos de relevancia, cobran importancia en el marco de nuestro análisis la propuesta teórica de Cerletti (2008) desde una perspectiva filosófica-política, que considera al sujeto en relación a dos concepciones básicas: el sujeto de la educación y el sujeto en la educación. Retomando la idea de la marca que imprime la pedagogía en la conformación subjetiva de los individuos a partir de los mediadores presentes en la educación del sujeto, se plantea la importancia de que el currículo prescripto conduzca a preguntar por qué los docentes hacemos lo que hacemos, qué enseñamos y para qué, cómo lo enseñamos y que concepción tenemos acerca del cómo formar a nuestros alumnos (Vaisman, 2006).

Tensiones, encuentros y creaciones en la historia del diálogo de saberes con la Educación Especial: reflexiones grupales

El presente documento es producto de una de las estrategias de formación de un grupo de estudiantes que optan al título de licenciadas/os en educación especial y su maestra. A través de la lectura reflexiva sobre la historia de formación de las personas en situación de discapacidad, identifican comprensiones y formas de atender a esta población. Se logra reconocer un proceso de hibridación disciplinar en un tránsito que parte de creencias religiosas, pasando por comprensiones médico-jurídicas, análisis desde los sistemas métricos (antropometría y psicometría), incorporando luego reflexiones psicológicas y pedagógicas, configurándose un campo de saber denominado “educación especial". La organización actual del sistema educativo colombiano, pone en tensión la pertinencia de la educación especial. No obstante, este campo de saber se declara en reflexión y construcción permanente de estrategias pedagógicas acordes con las necesidades de las personas con discapacidad, proceso que ha permitido, no sólo el desarrollo de tecnologías y didácticas diferenciadas para esta población, sino que ha impulsado en disciplinas afines, reflexiones provenientes de los discursos de inclusión, exclusión, diferencias; en este sentido, se propone el diálogo de saberes como ejercicio comprensivo que trasciende las disciplinas, avanzando en la construcción conocimiento a través del trabajo cooperativo que lleva a la consolidación de comunidades académicas inclusivas.

Competencias de los futuros docentes de educación especial en la escuela inclusiva : la perspectiva de las familas

El artículo que presentamos se trata de una investigación cualitativa que tiene por objetivo analizar la visión de las familias sobre los aspectos que consideran que deben desarrollarse en la formación inicial de los profesionales de Educación Especial que van a trabajar cada día en la inclusión del alumnado con necesidades educativas especiales. Utilizando una metodología cualitativa, realizamos un análisis descriptivo e interpretativo de los resultados obtenidos apoyándonos en un sistema de categorías o dimensiones inductivo con el cual hemos profundizado en los datos personales de las familias, las ideas de los profesionales sobre los niños y niñas, la finalidad de su trabajo con estos, la competencia científica, la competencia intra e interpersonal, la competencia didáctica, la competencia en gestión de la convivencia y la competencia social-relacional. Concluimos que desde la perspectiva de las familias, la relación familia-escuela es el eje fundamental para atender a la diversidad del alumnado teniendo en cuenta las características familiares de cada alumno o alumna y utilizando la información aportada por la misma como enclave básico para el desarrollo del niño o niña.