Atenção à criança no período neonatal: chamada neonatal, Rio Grande do Norte, 2010

The neonatal period, which includes the first 27 da ys postpartum, is a vulnerability phase in child health, making it necessary for a greater mon itoring by health professional through actions that add value to the binomial mother/child and comprehensive care to the newborn. To this end, this study aimed to evaluate the care actions the neonato from the strategies recommended by the Ministry of Health. This is a cr oss-sectional study carried out from the database of the national survey of population base entitled "Call Neonatal: evaluation of prenatal care and to children younger than one year old in the North and Northeast regions". It used as the sample unit the mothers and children yo unger than 1-year-old, costal residents of Rio Grande do Norte, Natal, Brazil, who attended th e vaccination campaign on June 12, 2010 in nine municipality’s priority for the Pact to Red uce Infant and Neonatal Mortality. To compose the study variables were selected issues/ac tions regarding the neonatal period and socio-demographic factors, followed by a descriptiv e and inferential analysis. A sample of 837 mother/child pairs was obtained, being 57.6% in capital and 42.4% in the whole from the interiors, which was weighted to represent the muni cipalities of the State. It was predominated by mothers aged between 20-29 years, complete high school, not entitled to income transfer program and male children (51.2%). The frequency of the actions of the hospital ranged from 35% to 96% and those performed at the Basic Health Unit (BHU) from 57% to 91.2%. Most actions had an association with hospitals and publi c nature of the state capital (p<0.05). The results for most of the actions are recommended in the care programs and policies for children, and reveal the regional inequities in hea lth and the need for the involvement of services and professionals in search of comprehensi ve care for enabling better care through humanized practices during this increased vulnerabi lity period.

Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança: a participação das mães da área rural

The accompaniment of growth and development is the central thrust of child care in primary health care in order to contribute to the reduction of infant morbidity and mortality and promote healthy development. Despite its importance, the family health unit located in rural Parazinhocounty experiences the problem of frequent absences of children to follow-up consultations. Thus, this study aims to analyze the participation of mothers in the accompaniment of growth and development of children in the Family Health Strategy. This is an exploratory, descriptive study with a qualitative approach with the method action research, developed with mothers who are part of the monitoring of the growth and development of children in the rural area of the municipality of Parazinho/RN from May to October 2014. Data collection was performed using the focus group techniques, participant observation and individual interviews. Data were analyzed using thematic analysis of categorization. The study was approved by the Research Ethics Committee, under the opinion embodied 617,559 and CAAE 28598014.7.0000.5537. In step situation analysis, were conducted two focus groups, attended by a total of 14 mothers of different rural locations. From the speeches, one realizes that they have a satisfactory understanding of the monitoring of the growth and development of the childwas a learning moment. The nurse was mentioned as key professional that actionof accompaniment. The main reason that mothers to abandon consultations is access to health services, due to the distance from their homes to the basic unit, the shortage of public transport for the movement of users and delay between the service and the back home. As a strategy to try to tackle these problems, at the suggestion of their mothers was created Monitoring of Growth and Development Itinerant, where the FHS team moved to rural locations, performing activities related to children's health. Mothers who participated in the action approved the initiative as improving access and care of health needs, despite indicate dissatisfaction as the poor infrastructure and little privacy in consultations. Therefore, it is concluded that, despite the difficulties encountered often for lack of management support and involvement of some professionals, the monitoring of growth and development itinerant proved to be an important tool in solving the problem of access to services oriented to the health of child, in addition to functioning as a space for the realization of health education, becoming, since then, an activity inherent in family health team schedule.

A Língua Gestual Portuguesa como primeira língua da criança surda

Hoje em dia a realidade das nossas escolas com crianças surdas é que estas se situam na generalidade aquém dos alunos ouvintes, cujas competências académicas são na grande maioria acima da dos alunos surdos. Neste trabalho vamos tentar perceber se esse facto está relacionado com o acesso tardio à Língua Gestual ou se se relaciona com a forma não natural como é ensinada esta língua. Outra das razões desta diferença nos resultados destas crianças resulta da dificuldade das famílias comunicarem com as suas crianças surdas e destas comunicarem com os seus pares ouvintes e com adultos no contexto escolar, por não poderem partilhar de um mesmo código linguístico. Esta preocupação resultou neste trabalho, com o tema “A Língua Gestual como primeira língua da criança surda” considerando que a idade com que estas crianças iniciam a aprendizagem da Língua Gestual (doravante LG) é muito importante e está relacionada com o seu processo comunicativo e, com as aprendizagens decorrente no meio escolar. Assim, a finalidade deste estudo é a análise da comunicação das crianças surdas, e em como é essencial o ensino primordial da língua gestual e que esta seja aprendida o mais precocemente possível. É também de realçar e destacar dos demais intervenientes na educação da criança a importância do envolvimento dos pais e dos familiares mais próximos nos processos de aprendizagem da língua gestual. No presente trabalho, procedemos a um estudo com observações diretas e participantes a um sujeito surdo no seu contexto escolar e familiar analisando, assim, a comunicação deste para com a família e vice-versa. Examinando ainda a reação deste com os seus pares ouvintes aquando a aprendizagem destes da LG e dos docentes envolvidos no processo. Foram ainda construídos dois inquéritos, para completar o estudo e serem comparadas realidades, dado que as observações diretas foram realizadas a um só sujeito. De forma a poder também analisar e caracterizar a comunicação dos adultos que trabalham com estas crianças e, descrevendo também, como os adultos surdos se sentem / sentiam na comunicação enquanto crianças surdas com adultos e familiares ouvintes. Os dois inquéritos foram preenchidos um por professores ou técnicos que trabalhem com crianças surdas e outro para por adolescentes e adultos surdos. Os resultados obtidos apontam para um acesso tardio à LG que será a primeira língua dos sujeitos surdos e, a uma comunicação disfuncional entre adultos no âmbito escolar e as crianças surdas. Este défice comunicacional é também comprovado entre familiares diretos dos sujeitos surdos, ficando a criança com um atraso comunicacional, nas aprendizagens e na socialização. Desta forma, defendemos, na educação das crianças surdas, a importância da precocidade na identificação da surdez e na implementação da aprendizagem da LG o mais cedo possível.

Envolvimento Parental e Nível Sociocultural das Famílias

O envolvimento parental refere-se a todas as actividades realizadas pelos pais na educação dos filhos. Os pais desempenham um papel fundamental no processo de escolaridade dos filhos. Um dos aspectos que mais influencia a qualidade do envolvimento parental na escolarização dos filhos é o nível sociocultural dos pais. Entende-se por nível sociocultural todo o tipo de experiências sociais e culturais que a criança tem acesso na família. O objectivo principal deste estudo é avaliar a relação entre o nível sociocultural das famílias e o envolvimento parental na escolaridade dos filhos. São objectivos complementares desta investigação, verificar quais os factores socioculturais que estão mais significativamente associados ao envolvimento parental na escolarização dos filhos e quais as dimensões comportamentais deste envolvimento que mais contribuem para adaptação escolar dos filhos. Para concretizar estes objectivos, foi realizado um estudo epidemiológico descritivo, em corte transversal, a fim de avaliar uma amostra de 92 pais de alunos do 1º Ciclo do ensino básico pertencentes ao agrupamento de escolas do concelho de Coimbra. O protocolo de investigação é constituído pelo questionário de envolvimento parental na escola, versão para pais (QEPE, Pereira, 2002), e a escala de Graffar adaptada à população portuguesa, para avaliar o nível sociocultural das famílias dos alunos. Os resultados obtidos revelam que as famílias com um nível sociocultural mais elevado apresentam um maior envolvimento na escolaridade dos filhos. Verificamos que os factores socioculturais mais significativamente associados à qualidade do envolvimento dos pais são a profissão e o nível de instrução do chefe de família. Verificámos, ainda, que as dimensões comportamentais mais privilegiadas pelos pais na escolaridade dos filhos são as actividades de aprendizagem em casa, comunicação escola-família e actividades na escola e reuniões de pais. Concluímos que o nível sociocultural influencia a qualidade do envolvimento parental. O nível de escolaridade e a profissão dos pais são factores determinantes para a qualidade desse envolvimento. /

Parcerias municipais com o terceiro setor: o caso do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Natal

The relationship between the State and the non-governmental organizations (NGOs) needs to be analyzed and debated by the objective to extinguish or to reduce the existent failures in this partnership in order that the whole society may benefit from it. To understand how the partnership between the public and NGOs work is fundamental. The present study searches to contribute to a better understanding of this matter. With this aim, the research focused the partnership formed between Natal Child and Adolescent Council (COMDICA) and NGOs which were selected by public notice in 2007. Theoretical references were based on the Continuum of Collaboration proposed by Austin (2001) that serves to differentiate the degree and the mode of interaction between the two organizations. It was observed that in some points there is a lack in the interaction between COMDICA and the NGOs. The frequent change of the government counselors makes difficult a more intense involvement and partnership awareness with the NGOs. The NGOs members need to be more involved with the activities of COMDICA and search for a larger participation in the assemblies, on the discussions and on the intrinsic council actions. The relationship must also be rethought, since that the partnership must not be limited to financial resources support. The channels of communication must be improved and become more frequent. The evaluation and monitoring of social projects are poor and own methodologies need to be elaborated. Therefore, it is necessary to make some adjustments in this relationship involving not only the partnerships made by the selected ONGs, but also all those who assist the child and the adolescent. A closer relation makes possible a greater effectiveness of the public policies on one side and on the other side improves the performance of the COMDICA and the NGOs

Percepções das relações entre trabalho remunerado e trabalho voluntário: um estudo com voluntários da pastoral da criança

O trabalho é uma atividade de fundamental importância na vida do homem porque é uma condição essencial para sua existência social. Ao longo do tempo o trabalho teve diversas definições e significados, mas na atualidade pode-se dizer que ele sintetiza e satisfaz três necessidades essenciais da natureza humana, a necessidade de subsistir (função econômica), a de criar (função psicológica) e a de colaborar (função social). Nesse contexto a presente pesquisa objetivou compreender as relações estabelecidas entre os trabalhos remunerado e voluntário, na perspectiva de identificar os aspectos convergentes e divergentes dessas atividades, que possam explicar a permanência dos sujeitos nas duas dimensões laborais e ao mesmo tempo entender qual a importância e reflexo que ambas as atividades têm na vida dos entrevistados. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado a entrevista semi-estruturada do tipo focalizada. Foram entrevistados nove líderes da Pastoral da Criança no mês de dezembro de 2009 na cidade de Natal/RN. Os dados foram interpretados à luz da análise de conteúdo, proposta por Bardin. Os principais resultados encontrados quanto aos aspectos convergentes do trabalho remunerado foram a importância do salário para prover a sobrevivência, convivência com as pessoas e troca de experiência além do valor do trabalho para manter a dignidade do homem. Os pontos divergentes enquadraram: trabalho como obrigação, competitividade no ambiente laboral e baixa remuneração. Quanto ao trabalho voluntário, os aspectos convergentes emergidos foram a realização pessoal, a solidariedade, o envolvimento com a causa da Pastoral, valorização das coisas que possui diante de outras realidades mais difíceis, reconhecimento e prestígio dos voluntários pelas famílias assistidas, e por fim a visão do trabalho voluntário como complementação da vida. Com relação aos pontos divergentes foram citados a falta de comprometimento de alguns voluntários, bem como a necessidade de adesão de novas pessoas à este tipo de trabalho, limitação de querer fazer mais e não poder, exigências do público assistido e imagem distorcida da missão da Pastoral da Criança por parte das famílias, além da constatação dos níveis de pobreza e injustiça social que geram desigualdades as mais diversas. Sobre os aspectos marcantes para a permanência dos sujeitos nas duas esferas de trabalho, o amor, a dedicação, a realização pessoal foram os motivos mais apontados. Nas relações entre os dois trabalhos, as transferências de valores aparecem como recíprocas e naturais, sendo aproveitados para estabelecê-las o que cada atividade laboral apresenta de melhor. Conclui-se que o altruísmo, a solidariedade, a generosidade, o acolhimento, a paz espiritual, o bem-estar e sobretudo o amor, são sentimentos que sustentam e confortam o homem, cujas relações aparecem de forma expressiva nas falas dos entrevistados e permeando todo o decorrer da pesquisa.

Parcerias municipais com o terceiro setor: o caso do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Natal

The relationship between the State and the non-governmental organizations (NGOs) needs to be analyzed and debated by the objective to extinguish or to reduce the existent failures in this partnership in order that the whole society may benefit from it. To understand how the partnership between the public and NGOs work is fundamental. The present study searches to contribute to a better understanding of this matter. With this aim, the research focused the partnership formed between Natal Child and Adolescent Council (COMDICA) and NGOs which were selected by public notice in 2007. Theoretical references were based on the Continuum of Collaboration proposed by Austin (2001) that serves to differentiate the degree and the mode of interaction between the two organizations. It was observed that in some points there is a lack in the interaction between COMDICA and the NGOs. The frequent change of the government counselors makes difficult a more intense involvement and partnership awareness with the NGOs. The NGOs members need to be more involved with the activities of COMDICA and search for a larger participation in the assemblies, on the discussions and on the intrinsic council actions. The relationship must also be rethought, since that the partnership must not be limited to financial resources support. The channels of communication must be improved and become more frequent. The evaluation and monitoring of social projects are poor and own methodologies need to be elaborated. Therefore, it is necessary to make some adjustments in this relationship involving not only the partnerships made by the selected ONGs, but also all those who assist the child and the adolescent. A closer relation makes possible a greater effectiveness of the public policies on one side and on the other side improves the performance of the COMDICA and the NGOs

Percepções das relações entre trabalho remunerado e trabalho voluntário: um estudo com voluntários da pastoral da criança

O trabalho é uma atividade de fundamental importância na vida do homem porque é uma condição essencial para sua existência social. Ao longo do tempo o trabalho teve diversas definições e significados, mas na atualidade pode-se dizer que ele sintetiza e satisfaz três necessidades essenciais da natureza humana, a necessidade de subsistir (função econômica), a de criar (função psicológica) e a de colaborar (função social). Nesse contexto a presente pesquisa objetivou compreender as relações estabelecidas entre os trabalhos remunerado e voluntário, na perspectiva de identificar os aspectos convergentes e divergentes dessas atividades, que possam explicar a permanência dos sujeitos nas duas dimensões laborais e ao mesmo tempo entender qual a importância e reflexo que ambas as atividades têm na vida dos entrevistados. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado a entrevista semi-estruturada do tipo focalizada. Foram entrevistados nove líderes da Pastoral da Criança no mês de dezembro de 2009 na cidade de Natal/RN. Os dados foram interpretados à luz da análise de conteúdo, proposta por Bardin. Os principais resultados encontrados quanto aos aspectos convergentes do trabalho remunerado foram a importância do salário para prover a sobrevivência, convivência com as pessoas e troca de experiência além do valor do trabalho para manter a dignidade do homem. Os pontos divergentes enquadraram: trabalho como obrigação, competitividade no ambiente laboral e baixa remuneração. Quanto ao trabalho voluntário, os aspectos convergentes emergidos foram a realização pessoal, a solidariedade, o envolvimento com a causa da Pastoral, valorização das coisas que possui diante de outras realidades mais difíceis, reconhecimento e prestígio dos voluntários pelas famílias assistidas, e por fim a visão do trabalho voluntário como complementação da vida. Com relação aos pontos divergentes foram citados a falta de comprometimento de alguns voluntários, bem como a necessidade de adesão de novas pessoas à este tipo de trabalho, limitação de querer fazer mais e não poder, exigências do público assistido e imagem distorcida da missão da Pastoral da Criança por parte das famílias, além da constatação dos níveis de pobreza e injustiça social que geram desigualdades as mais diversas. Sobre os aspectos marcantes para a permanência dos sujeitos nas duas esferas de trabalho, o amor, a dedicação, a realização pessoal foram os motivos mais apontados. Nas relações entre os dois trabalhos, as transferências de valores aparecem como recíprocas e naturais, sendo aproveitados para estabelecê-las o que cada atividade laboral apresenta de melhor. Conclui-se que o altruísmo, a solidariedade, a generosidade, o acolhimento, a paz espiritual, o bem-estar e sobretudo o amor, são sentimentos que sustentam e confortam o homem, cujas relações aparecem de forma expressiva nas falas dos entrevistados e permeando todo o decorrer da pesquisa.

O envolvimento familiar no processo de ensino-aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais : o caso da Escola de Ensino Especial de Benguela, Angola

A família é o meio natural em que a criança começa sua vida e sua aprendizagem básica por meio de uma série de estímulos e de vivências que a condicionam profundamente ao longo de toda a sua existência. A escola representa o espaço em que a criança consolida a sua aprendizagem e se prepara para vida futura. A cooperação entre família e escola constitui o pilar fundamental na construção de um processo de ensino aprendizagem de qualidade, sobre tudo para crianças com Necessidades Educativas Especiais (N.E.E). Com base nestes pressupostos o objetivo geral da presente dissertação de natureza qualitativa é aferir o impato do envolvimento familiar no processo de ensino aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais na cidade de Benguela – Angola, através de inquéritos e entrevistas aplicadas a uma amostra constituída pelos familiares dos alunos, os respetivos alunos, professores e antigos gestores da única escola de Ensino Especial da cidade de Benguela. Os resultados do estudo revelaram um fraco grau de envolvimento familiar, tendo em conta as orientações da Lei, nº 13/01, Lei de Bases do Sistema de Educação (L.B.S.E), e o Decreto Presidencial nº 20/11, sobre o Estatuto da Modalidade de Educação Especial que recomendam a participação indispensável da família na elaboração dos programas (E.M.E.E) educativos dos alunos com N.E.E, bem como os resultados de estudos que ressaltam a importância da relação escola e família para melhoria da qualidade do Ensino Especial em Angola. A dissertação constitui uma abordagem pioneira no contexto em que se insere e o seu valor prático é determinado pelo contributo que os seus resultados podem aportar a compreensão e melhoria da qualidade de ensino e das relações familiares dos alunos com N.E.E num contexto fortemente marcado por barreiras culturais e tradicionais.

Associação do envolvimento à actividade física e à aptidão em jovens madeirenses

O objectivo central do presente estudo consistiu em investigar a associação do meio (urbano, semi-urbano e rural) à actividade física e à aptidão na criança e no adolescente madeirense. A amostra foi constituída por 1498 sujeitos, 758 rapazes e 740 raparigas, que participaram no ‘Estudo de Crescimento da Madeira’. A actividade física e a aptidão foram avaliadas através do questionário de Baecke e da bateria de testes motores Eurofit, respectivamente. As crianças e adolescentes madeirenses do meio urbano apresentaram valores mais elevados de prática regular e sistemática de um ou mais desportos. Os resultados para as componentes da aptidão física não favorecem um único meio sócio-geográfico. Os rapazes do meio urbano e/ou semi-urbano foram mais proficientes na flexibilidade, força e resistência muscular, e potência, enquanto os rapazes rurais apresentaram melhores resultados na resistência aeróbia, força estática, e velocidade/agilidade. As raparigas do meio urbano e/ou semiurbano apresentaram melhores resultados na velocidade/agilidade, enquanto as raparigas do meio rural foram mais proficientes na força estática e na força e resistência muscular. A eliminação dos diferenciais negativos na actividade física e na aptidão associados ao meio sócio-geográfico irá resultar numa melhor saúde das crianças e adolescentes madeirenses.

Associação do envolvimento à actividade física e à aptidão em jovens madeirenses

O objectivo central do presente estudo consistiu em investigar a associação do meio (urbano, semi-urbano e rural) à actividade física e à aptidão na criança e no adolescente madeirense. A amostra foi constituída por 1498 sujeitos, 758 rapazes e 740 raparigas, que participaram no ‘Estudo de Crescimento da Madeira’. A actividade física e a aptidão foram avaliadas através do questionário de Baecke e da bateria de testes motores Eurofit, respectivamente. As crianças e adolescentes madeirenses do meio urbano apresentaram valores mais elevados de prática regular e sistemática de um ou mais desportos. Os resultados para as componentes da aptidão física não favorecem um único meio sócio-geográfico. Os rapazes do meio urbano e/ou semi-urbano foram mais proficientes na flexibilidade, força e resistência muscular, e potência, enquanto os rapazes rurais apresentaram melhores resultados na resistência aeróbia, força estática, e velocidade/agilidade. As raparigas do meio urbano e/ou semiurbano apresentaram melhores resultados na velocidade/agilidade, enquanto as raparigas do meio rural foram mais proficientes na força estática e na força e resistência muscular. A eliminação dos diferenciais negativos na actividade física e na aptidão associados ao meio sócio-geográfico irá resultar numa melhor saúde das crianças e adolescentes madeirenses.

Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Apresenta a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Atualizado até 8/8/2016.

Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Há 25 anos, era promulgada a Lei nº 8.069, de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei, inovadora em diversos aspectos, constitui importante marco jurídico, por criar mecanismos que possibilitam a efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes conferidos pela Constituição Cidadã.

Da deficiência à diferença: um percurso necessário à subjetivação da criança cega

As reflexões acerca desta pesquisa iniciaram-se tendo como ponto de partida o interesse pelas questões relacionadas às experiências mais primitivas que estão na base da constituição da subjetividade. Pensa-se, tal como alguns autores, que as vivências iniciais de um bebê são bastante importantes para a formação de seu aparato psíquico, sobretudo, as que dizem respeito ao conjunto de sensações nas quais o mesmo está imerso. Mas, então, o que se passa quando o bebê nasce com alguma deficiência em seu aparato sensório-motor, como no caso de bebês cegos de nascença? Sabe-se que as pessoas cegas precisam utilizar outros meios para estabelecer relações com o mundo dos objetos, pessoas e coisas que as cercam, implicando um processo de profunda reorganização perceptiva no qual os estímulos proporcionados pelo ambiente desempenharão um papel fundamental. No entanto, vários estudos apontam que muitas destas crianças cegas desde o nascimento não conseguem se desenvolver de modo harmônico manifestando distúrbios freqüentemente semelhantes ao autismo em crianças videntes, entre outros. Parece que, nestes casos, a incapacidade visual do bebê afetou profundamente as capacidades de vínculo com as figuras de apego e este fato originou seqüelas importantes na evolução da criança. No outro extremo, bebês que conseguiram um nível de desenvolvimento adequado, mostraram vínculos saudáveis com a família, em especial com a mãe. Assim, a finalidade da presente pesquisa prende-se, por um lado, à compreensão do caminho percorrido por crianças que não contam com o auxílio do sentido da visão e, por outro, ao entendimento do papel dos primeiros vínculos tanto para os casos de saúde quanto para os casos em que a patologia e o sofrimento psíquico surgem.