O envolvimento familiar no processo de ensino-aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais : o caso da Escola de Ensino Especial de Benguela, Angola

A família é o meio natural em que a criança começa sua vida e sua aprendizagem básica por meio de uma série de estímulos e de vivências que a condicionam profundamente ao longo de toda a sua existência. A escola representa o espaço em que a criança consolida a sua aprendizagem e se prepara para vida futura. A cooperação entre família e escola constitui o pilar fundamental na construção de um processo de ensino aprendizagem de qualidade, sobre tudo para crianças com Necessidades Educativas Especiais (N.E.E). Com base nestes pressupostos o objetivo geral da presente dissertação de natureza qualitativa é aferir o impato do envolvimento familiar no processo de ensino aprendizagem dos alunos com necessidades educativas especiais na cidade de Benguela – Angola, através de inquéritos e entrevistas aplicadas a uma amostra constituída pelos familiares dos alunos, os respetivos alunos, professores e antigos gestores da única escola de Ensino Especial da cidade de Benguela. Os resultados do estudo revelaram um fraco grau de envolvimento familiar, tendo em conta as orientações da Lei, nº 13/01, Lei de Bases do Sistema de Educação (L.B.S.E), e o Decreto Presidencial nº 20/11, sobre o Estatuto da Modalidade de Educação Especial que recomendam a participação indispensável da família na elaboração dos programas (E.M.E.E) educativos dos alunos com N.E.E, bem como os resultados de estudos que ressaltam a importância da relação escola e família para melhoria da qualidade do Ensino Especial em Angola. A dissertação constitui uma abordagem pioneira no contexto em que se insere e o seu valor prático é determinado pelo contributo que os seus resultados podem aportar a compreensão e melhoria da qualidade de ensino e das relações familiares dos alunos com N.E.E num contexto fortemente marcado por barreiras culturais e tradicionais.

The family is the natural environment in which children start their life and preliminary learning, through a series of stimuli and experiences that deeply condition their living. Schools, in the same extent, configure the atmosphere where these children consolidate their learning and prepare their future. So being, a healthy cooperation between families and schools is the fundamental touchstone for the construction of a quality teaching-learning process, especially for children with Special Educational Needs (SEN). Taking these assumptions into account, the main aim of this dissertation is to evaluate the impact of family involvement in the teaching-learning process of learners with special educational needs in Benguela city – Angola, through the administration of questionnaires and interviews to a target population, whose sample comprises of the referred learners, their relatives and teachers, and former managers of the unique school devoted to Special Education in Benguela. The results of the study illustrate a clear weak degree of family involvement, considering the insights of the Law 13/01 (Organic Law of the Education System) and the Presidential Decree 20/11 (relating to the Statute of the Special Education Modality) which recommend a compulsory participation of families in the design of educational programs for learners with SEN, as well as the results of the current study, which emphasise the relevance of the school-family cooperation for the bettering of the quality of Special Education in Angola. The dissertation at stake is a pioneer study in this context and its practical impacts are visible in the sense that its results may offer a detailed comprehension and enhancement of the teaching quality and the family relationships in a context where cultural and traditional drawbacks tend to undue such developments.