999 resultados para Educação Etnicorracial
Resumo:
Com a intensificao do fenmeno da globalizao no final do sculo passado, o intercmbio de fatores de produo entre os pases tornou-se mais gil e, sobretudo, o capital tornou-se mais voltil. A fim de demonstrar responsabilidade fiscal perante os investidores internacionais e garantir a atrao de capitais, os governos se viram obrigados a adotar nova postura em relao s receitas e s despesas pblicas. Por esse motivo, no Brasil, a poltica fiscal ganhou um novo perfil na ltima dcada, buscando aumentar a arrecadao e contingenciar gastos com vistas a alcanar as metas de supervit primrio prometidas ao mercado, o que gerou efeitos nem sempre desejados para as polticas pblicas. Nesse mbito, o financiamento e o gasto com polticas como a da educação, rea que, sem dvida, gera externalidades positivas para a Nao, foram afetados. O trabalho procura fazer uma breve descrio da poltica econmica na ltima dcada, abrangendo os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e os trs primeiros anos do governo Lula e analisar o efeito dessa poltica sobre o financiamento e o gasto da educação.
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Monografia (especializao) Curso de Processo Legislativo, Cmara dos Deputados, Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento (Cefor), 2013.
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Audincia pblica realizada pela Comisso de Legislao Participativa, em 2013, para debater o tema educação domiciliar.
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Analisa o letramento poltico infantojuvenil com base em sondagem de opinio. Utiliza-se como mtodo a anlise de contedo e a teoria fundamentada nos dados. Conceitos da educomunicao e da cultura poltica, no contexto brasileiro, so abordados como perspectiva terica. Verifica-se um baixo nvel de letramento poltico e uma desconfiana quanto poltica, como j estudado entre adultos.
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Analisa aspectos da Lei n 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação-PNE, para o decnio 2014-2024, que estabelece (art. 3) que as metas previstas em seu Anexo sero cumpridas no prazo de vigncia do PNE, desde que no haja prazo inferior definido para metas e estratgias especficas.
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Apresenta a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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udio mp3 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
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Apresenta dados e informaes de carter geral sobre a populao com deficincia no pas, constantes dos Censos populacionais do IBGE de 2000 e 2010 e focaliza os esforos de incluso educacional deste segmento. Aventa tambm algumas hipteses explicativas do ainda incipiente atendimento das crianas e jovens com deficincia, em vista das metas preconizadas nos Planos Nacionais de Educação.
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Analisa como as Escolas do Legislativo, que tm a finalidade precpua de formar, treinar e capacitar os profissionais que atuam nas Casas Legislativas, passaram a ter funo difusora da educação poltica. Conclui-se que o fortalecimento do Poder Legislativo, a melhoria da sua imagem institucional, a manuteno da democracia e o aumento da participao popular nestes processos so consequncias possveis do funcionamento das Escolas do Legislativo.
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Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta vrias diretrizes, entre elas a erradicao do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorizao dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das polticas educacionais.
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A presente Nota Tcnica, que atende Solicitao de Trabalho n 941/2013-COFF/CD, de autoria da Liderana do PDT, visa analisar, do ponto de vista das repercusses oramentrias e financeiras, as proposies que tiveram como finalidade destinar recursos para as reas de educação e sade, decorrentes da explorao de petrleo e gs natural. So apresentadas projees de arrecadao de receitas para os prximos dez anos e o impacto das destinaes pretendidas nas reas de educação e sade, notadamente em vista de seus pisos constitucionais e do cumprimento das metas definidas no plano nacional de educação.
Resumo:
Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira. Ncleo de Educação, Cultura, Cincia e Tecnologia e Esporte
Resumo:
O presente estudo tcnico tem a finalidade de apontar as pendncias legais, no que concerne necessria edio de normas ordenadoras e regulamentadoras, decorrentes do advento da Lei n 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação PNE para o decnio 2014-2024, a fim de que seja viabilizada a plena execuo de suas metas.
Resumo:
O presente Estudo Tcnico foi motivado pela Solicitao de Trabalho n 253/2014, do Deputado Pauderney Avelino, acerca da elaborao de proposta de emenda Constituio que transfira Unio a responsabilidade pela educação pblica bsica (federalizao da educação pblica bsica).
Resumo:
O presente estudo tem como finalidade interpretar as disposies constitucionais e legais acerca das despesas classificveis como de MDE, no que concerne possibilidade de transferncias ao setor privado, bem como a legislao correlata para a rea de educação. Ser analisada ainda a repercusso das despesas com MDE e das transferncias ao setor privado no cumprimento da meta de aplicao dos investimentos em educação prevista no PNE 2014-2024.
