Estilos de vida dos adolescentes e seus comportamentos desviantes e/ou delinquentes

A delinquência juvenil representa um problema social em crescimento e é influenciada por um conjunto de fatores de risco muitas vezes presentes no estilo de vida dos jovens. Desta forma, a pertinência deste estudo foca-se na compreensão dos estilos de vida dos jovens e os comportamentos desviantes ou delinquentes para melhor compreender e intervir no combate à delinquência. A amostra foi constituída por 80 participantes de ambos os sexos pertencentes à localidade de Ponte de Lima. Para tal recorreu-se à administração de um questionário, construído para o efeito, e o qual contempla itens para a caracterização sociodemográfica dos participantes, o seu funcionamento escolar/ocupacional e familiar, o estilo de vida e a ocupação de tempos livres e, por último, procura-se caracterizar a frequência da prática de certos comportamentos e desvios por parte dos adolescentes, nos últimos 12 meses. Os resultados deste estudo demonstraram que apesar da maior parte dos jovens se revelarem satisfeitos com o seu ambiente familiar, uma percentagem não negligenciável caraterizou esse ambiente como razoável, apelando à necessidade de haver mais tempo para a família e mais diálogo. Os relatos dos participantes apontam para a ausência de supervisão parental nas saídas à noite, falta de imposição de regras e tarefas diárias. A maior parte dos participantes classificou o ambiente escolar como razoável, admitindo a existência de alguns conflitos com colegas, professores e funcionários, falta de hábitos de estudo e atividades extracurriculares; a maior parte dos jovens admitiu realizar essencialmente atividades em grupos de pares, desde as saídas à noite como atividades de lazer; os comportamentos desviantes e delinquentes que mais se destacaram nos últimos 12 meses foram o envolvimento em agressões com colegas, professores e funcionários, o dano intencional de objetos de outra pessoa, e o download de filmes, músicas e documentos e o envolvimento em grupos de pares desviantes; os comportamentos delinquentes descritos foram a invasão em propriedades privadas, os furtos, e o tráfico de droga. O sexo masculino destacou-se na prática de crimes. Os dados deste estudo apontam, assim para a necessidade de se apostar mais na prevenção precoce de comportamentos de risco, de forma a diminuir comportamentos desviantes ou delinquentes futuros.

O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens : comparação de parâmetros de justiça juvenil

Trata do estabelecimento de idade mínima para imputabilidade penal no Brasil, desde o Código Criminal do Império, de 1830, e o primeiro Código dos Menores, em 1927, até a fixação dos dezoito anos no art. 228 da Constituição da República, em 1988. Demonstra a importância da análise comparada sobre Idade Mínima de Responsabilidade Penal - IMRP e Idade de Maioridade Penal - IMP em diversos países. Chega-se à conclusão de que o parâmetro brasileiro de IMRP aos doze anos e IMP aos dezoito anos está em conformidade com os compromissos globais que regulam o direito e o processo em matéria de justiça juvenil, e está equilibrado em relação aos índices aplicados no contexto interamericano e mundial.

Brasil: la mortalidad infantil y juvenil y los niveles de fecundidad en las regiones Noreste y Sureste. Censo de 1970

Incluye Bibliografía

Estimacion de los niveles de fecundidad y mortalidad infantil y juvenil del Brasil y del estado de Maranhao, a partir del censo de 1970

Incluye Bibliografía

Las desigualdades de clase en el comportamiento reproductivo en el Brasil: democratización incompleta y paradojas de la fecundidad juvenil

En este artículo se examina cómo fue el proceso de descenso de la fecundidad en las diferentes clases sociales en el Brasil, reflexionando sobre cuándo, cómo y en qué sentido se producen los cambios del lugar que ocupa la maternidad en la vida de las mujeres de diferentes estratos sociales. El análisis de clases se emplea para investigar diferenciales en las tasas de fecundidad, el tiempo de entrada en la maternidad, y la incidencia y efectos de la maternidad temprana. Se observa que existen desafíos propios de una democratización incompleta en cuanto al acceso a la anticoncepción y, teniendo en cuenta la evolución de los derechos a la salud sexual y reproductiva en el Brasil, se concluye exponiendo algunas reflexiones sobre los retos para su efectiva implementación.

Levante sua bandeira! o estatuto da juventude no Brasil: teoria e prática no contexto juvenil (2004-2011)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Futebol juvenil: entre o imaginário e a materialidade da vida nas categorias de base no Brasil

The youth academies of Brazilian soccer form – in imaginary of poor children and young ones – a window for a better future. Before precarious objective conditions, the teams receive future athletes, without educational concern that support adult professional life. The contradictions - that set between habitus of professional soccer beginners and material living conditions offered for soccer youth academies - make an important space for procedure of educators.

O TERRITÓRIO CITRICULTOR E O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO CENTRO-SUL DE SERGIPE/BRASIL

O território citricultor de Sergipe passa por transformações decorrentes de relações capitalistas de trabalho no meio rural, combinadas com o uso do trabalho familiar e da mão de obra infantil. Partindo deste pressuposto, busca-se analisar como se dão as relações de trabalho infanto-juvenil na atividade citrícola, considerando o processo de re(des)territorialização e a precarização do uso e abuso da força de trabalho ilegal, bem como investigar o desenvolvimento da citricultura na região e os impactos socioeconômicos causados à população. Este estudo, oriundo de trabalho de doutorado, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e de campo, propiciando identificar questionamentos, sugestões, problemas e alternativas socioeconômicos. A investigação permitiu traçar a reconfiguração territorial do trabalho infantil no centro-sul sergipano, tendo como referência a atividade citrícola e a permanência da força de trabalho de crianças e adolescentes, inclusive como estratégia das famílias para subsistência das unidades de produção dentro do capitalismo. Constataram-se questões relativas à modernização agrícola e ao uso do território, espacialmente diversificados, independentemente da escala, sem apresentarem a mesma dinamicidade; a citricultura sergipana permanece em crise, apesar de políticas agrícolas específicas; o setor continua ressentindo-se de políticas eficazes e distributivas que proporcionem condições dignas para a sustentação das famílias e erradicação desta forma de trabalho. 

Maioridade penal no Brasil e na Espanha : um estudo comparativo

Traça um panorama geral da legislação referente à maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema é apresentado sob uma perspectiva histórica e mostra a evolução no tratamento da infância e da adolescência nos dois países. Compara a legislação de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os países com o intuito de trazer subsídios para a busca de soluções da problemática do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso país.

Educomunicação para a democracia : o programa Plenarinho e o nível de letramento político infanto-juvenil

Estudo sobre o Plenarinho, portal infanto-juvenil da Câmara dos Deputados. O Plenarinho desenvolve ações educomunicativas voltadas à educação política de crianças de sete a 14 anos por meio de estratégias de comunicação dirigida e aproximativa. Uma dessas ações é o Eleitor Mirim - edição 2010 aqui enfocado, projeto implementado nos anos eleitorais por meio do incentivo e orientação para práticas pedagógicas por professores do ensino fundamental. As temáticas abordadas são política, democracia, cidadania e legislativo. Os dados são aqui analisados por meio de abordagens e técnicas metodológicas da análise de conteúdo e da teoria fundamentada nos dados. Busca-se em conhecimentos teóricos de diferentes áreas, referências para a compreensão do problema estudado. Nesse sentido, a mídia-educação e a educomunicação são analisadas devido ao perfil do projeto e dada a centralidade da mídia na formação cultural brasileira. Estas áreas de estudo também contribuem para a percepção da inter-relação entre educação e da comunicação, e do potencial formativo e esclarecedor da leitura crítica dos meios e da apropriação destes no meio escolar. Outro campo teórico utilizado é a cultura política, com ênfase à vertente culturalista. Esta área contribui para o entendimento dos processos relacionados à formação dos conhecimentos, crenças e sentimentos que conformam os valores políticos. A função principal dessa vertente está na identificação de quais valores são mais relevantes para a manutenção e fortalecimento da democracia. Essa mesma intenção está presente no terceiro campo teórico presente neste estudo - educação política. Esta linha de estudo justifica os esforços realizados pela Câmara dos Deputados por meio do projeto Plenarinho, pois apresentam a educação política como uma regra da coletividade perante cada indivíduo. Essa prática é apontada como imprescindível para a formação do cidadão ativo e para o aprimoramento da democracia.

A política pública de emprego: entre a pracarização desprotegida e a precarização protegida. Um estudo comparativo entre Brasil e Itália

Este trabalho discute a política de emprego implementada no Brasil e na Itália nos últimos 10 anos. A ideia central é de que a política de emprego vem sendo alvo de estratégias por parte do Estado brasileiro e italiano como forma de responder ao problema endêmico do desemprego e se encontra dentro das exigências propostas pelas agências multilaterais para minimizar os impactos das mudanças em curso no âmbito do trabalho. Embora o desemprego sempre tenha sido um elemento fundamental na dinâmica das relações sociais de produção capitalista, tendo em vista que a formação de um excedente de trabalhadores é condição fundamental para a extração da taxa de mais-valia, através do trabalho não pago e expropriado pelo capitalista, ele vem sendo considerado como um processo natural, sem qualquer vinculação com a lógica da acumulação capitalista e, portanto, as políticas de emprego revelam-se como medidas pontuais que tendem a responsabilizar os sujeitos pela sua "incapacidade" de se adequar às mudanças em curso. neste sentido, as ações propostas reforçam o incentivo ao empreendedorismo, a precarização das condições de trabalho, no incremento do trabalho feminino e juvenil e na retirada gradativa de direitos sociais e trabalhistas. As consequências não podem ser percebidas igualmente nos dois países, haja vista as condições sócio-históricas que deram luz ao Estado social permitindo que na Itália as mudanças em curso apontem para uma precarização protegida e no Brasil numa precarização desprotegida.

Formação profissional no Brasil: o SENAI e os jovens no mercado de trabalho

O tema central da dissertação é a formação profissional no Brasil. Para enfrentar tão extensa área de investigação, dois objetivos foram tratados: traçar a trajetória de uma das instituições mais identificadas, no Brasil e na América Latina, com a formação profissional Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e analisar o perfil dos jovens que fazem os cursos profissionalizantes no SENAI. Para alcançar o objetivo proposto neste estudo, foi realizada uma análise histórica do processo de instauração das iniciativas voltadas para a formação profissional no Brasil, para, em seguida, retratar a instituição pesquisada. Com base nesta análise, destacou-se o posicionamento do SENAI desde sua criação, em 1942, até os dias atuais frente às mudanças ocorridas no mercado de trabalho. Face a essas considerações, no último capítulo é apresentada uma breve discussão sobre o contexto atual com o qual os jovens se deparam, ou seja, a questão do desemprego juvenil.

Acerca de los j??venes de la calle en el Brasil : el caso particular de Salvador de Bah??a

Resumen basado en el que aporta la revista

El derecho a la pantalla : de la educación en medios a la educomunicación en Brasil.

Este artículo pertenece a una sección monográfica de la revista dedicada a audiencias y pantallas en América

Gestão à Vista: uma proposta de avaliação de impacto da política municipal de garantia de direitos infanto-juvenil. A relação de causa e efeito da prática da monitoria sobre o volume de doações ao fundo para a infância e adolescência - FIA

O presente projeto de dissertação apresenta uma metodologia para avaliar a relação de causa e efeito da forma de gestão adotada pelos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em especial no que se refere à utilização de ferramentas de monitoria e avaliação para acompanhar os projetos executados, no aumento do orçamento público captado através de doações aos Fundos para a Infância e Adolescência – FIA. Este projeto busca identificar a existência de possíveis gargalos na gestão dos Conselhos, principalmente no que diz respeito aos processos de monitoria dos projetos desenvolvidos com recursos advindos de doações ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência como uma oportunidade de avançar no processo de melhoria da gestão pública, neste caso, de garantia de direitos infanto-juvenil. Para tanto, será necessário criar grupos de tratamento e controle considerando os Conselhos Municipais de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que utilizam ferramentas de monitoria e avaliação daqueles que não adotam essa prática no seu cotidiano profissional. A identificação de tais Conselhos será feita a partir de três filtros correlacionados a saber, tamanho da população do município, índice de desenvolvimento humano municipal e cadastro em situação regular do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência. Não se trata de um trabalho que visa apontar erros na gestão dos Conselhos, ao contrário, uma proposta de mapeamento capaz de verificar fragilidades e propor uma linha de atuação alternativa - capaz de romper com práticas meramente paternalistas ou formalismos que produzam disfunções burocráticas - que gere transformação no espaço de atuação.