A política pública de emprego: entre a pracarização desprotegida e a precarização protegida. Um estudo comparativo entre Brasil e Itália

Este trabalho discute a política de emprego implementada no Brasil e na Itália nos últimos 10 anos. A ideia central é de que a política de emprego vem sendo alvo de estratégias por parte do Estado brasileiro e italiano como forma de responder ao problema endêmico do desemprego e se encontra dentro das exigências propostas pelas agências multilaterais para minimizar os impactos das mudanças em curso no âmbito do trabalho. Embora o desemprego sempre tenha sido um elemento fundamental na dinâmica das relações sociais de produção capitalista, tendo em vista que a formação de um excedente de trabalhadores é condição fundamental para a extração da taxa de mais-valia, através do trabalho não pago e expropriado pelo capitalista, ele vem sendo considerado como um processo natural, sem qualquer vinculação com a lógica da acumulação capitalista e, portanto, as políticas de emprego revelam-se como medidas pontuais que tendem a responsabilizar os sujeitos pela sua "incapacidade" de se adequar às mudanças em curso. neste sentido, as ações propostas reforçam o incentivo ao empreendedorismo, a precarização das condições de trabalho, no incremento do trabalho feminino e juvenil e na retirada gradativa de direitos sociais e trabalhistas. As consequências não podem ser percebidas igualmente nos dois países, haja vista as condições sócio-históricas que deram luz ao Estado social permitindo que na Itália as mudanças em curso apontem para uma precarização protegida e no Brasil numa precarização desprotegida.

This paper discusses the employmet policy implemented over the last ten years in Brazil and Italy. the central idea is that employment policy has been the target of strategies for both countries as a way to respond to the endemic problem of unemployment and lies within the requirements recommend by the multilateral agencies to minimize the impacts of the changes underway in scope of work. Although unemployment has always been a key element in the dynamics of social relations of capitalist production, considering that the formation of a surplus of workers is a fundamental condition for the extraction rates of a surplus value through the unpaid labor and expropriated by the capitalist. He has been considered as a problem of natural order not directly associated with the dynamics of capitalism accumulation and, therefore, employment polices are revealed as ad hoc measures that to blend individuals for their "inability" to suit changes underway. In this sense, the proposed action in turne encourage entrepreneurship, the precarious conditions and working relations in the increase of youth work and woman and phases withdrawal of rights and guarantees for workers, providing, on one hand, higer capitals gains and another, the impoversishment of workers. Increasing overcrowding on and generating a mass of workers left over, but with different impacts in the face of the construction welfare state implemented in both countries, revelaing in the case of Italy a pr