O jovem egresso do sistema socioeducativo e seu acesso a políticas sociais: como prossegue a história?

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

CARACTERÍSTICAS PSICOSSOCIAIS E DE PERSONALIDADE DE ADOLESCENTES INFRATORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

Para atingir os objetivos propostos, ou seja, levantar e descrever indicadores socioculturais de uma amostra de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e descrever características psicológicas e de personalidade dos adolescentes infratores, num estudo que pesquisou adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O trabalho foi realizado em duas as etapas: na primeira, os 47 adolescentes participaram de uma entrevista semidirigida; na segunda, dez desses adolescentes foram selecionados e submetidos a um instrumento projetivo para investigação de aspectos da personalidade: o “desenho da Figura Humana” de Machower, adaptado por Van Kolck (1956; 1984). A discussão teórica dos resultados baseou-se numa abordagem psicanalítica pós-freudiana para a compreensão da adolescência tanto como fase do desenvolvimento humano como dos comportamentos antissociais. Os resultados do estudo corroboraram a teoria advinda da literatura psicológica que aborda padrões comuns no período da adolescência, fase em que ocorre um complexo de fatores individuais da maturidade biológica associados ao meio social/cultural e que, por sua vez, estabelecem relações com as instâncias psicológicas ou psíquicas do sujeito junto com as características específicas de cada indivíduo. Na busca da compreensão desses padrões comuns da amostra dos adolescentes infratores utilizados no presente estudo, foram levantados dados do perfil psicossocial, cultural e demográfico; dos aspectos psicossociais e aspectos psicodinâmicos e de características de personalidade. A título de conclusão, o estudo destacou a problemática do adolescente em conflito com a lei, associada às questões sociais, de saúde mental, além do desenvolvimento psíquico, sinalizando a necessidade de ações psicoprofiláticas voltadas para população infantil, jovem, agrupamentos familiares e para a comunidade que representa seu entorno.

CARACTERÍSTICAS PSICOSSOCIAIS E DE PERSONALIDADE DE ADOLESCENTES INFRATORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

Para atingir os objetivos propostos, ou seja, levantar e descrever indicadores socioculturais de uma amostra de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e descrever características psicológicas e de personalidade dos adolescentes infratores, num estudo que pesquisou adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O trabalho foi realizado em duas as etapas: na primeira, os 47 adolescentes participaram de uma entrevista semidirigida; na segunda, dez desses adolescentes foram selecionados e submetidos a um instrumento projetivo para investigação de aspectos da personalidade: o “desenho da Figura Humana” de Machower, adaptado por Van Kolck (1956; 1984). A discussão teórica dos resultados baseou-se numa abordagem psicanalítica pós-freudiana para a compreensão da adolescência tanto como fase do desenvolvimento humano como dos comportamentos antissociais. Os resultados do estudo corroboraram a teoria advinda da literatura psicológica que aborda padrões comuns no período da adolescência, fase em que ocorre um complexo de fatores individuais da maturidade biológica associados ao meio social/cultural e que, por sua vez, estabelecem relações com as instâncias psicológicas ou psíquicas do sujeito junto com as características específicas de cada indivíduo. Na busca da compreensão desses padrões comuns da amostra dos adolescentes infratores utilizados no presente estudo, foram levantados dados do perfil psicossocial, cultural e demográfico; dos aspectos psicossociais e aspectos psicodinâmicos e de características de personalidade. A título de conclusão, o estudo destacou a problemática do adolescente em conflito com a lei, associada às questões sociais, de saúde mental, além do desenvolvimento psíquico, sinalizando a necessidade de ações psicoprofiláticas voltadas para população infantil, jovem, agrupamentos familiares e para a comunidade que representa seu entorno.

“Escritores da liberdade”: histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN

Such work aims to analyze aspects of the lives of adolescents, authors of Infraction, after completion of the Socio-Educational Measures in Half Open (Probation - LA and Services to the Community - PSC) in the city of Natal / RN in 2010. Thus, it become necessary to point out and consider the socio-historical determinations that permeate the lives of these young men, estimating the economic, social, political and historical aspects. We understand that these individuals experience numerous expressions of Social Issues, such as lack of opportunities, violence, unemployment, among others. In the reduction context of the State actions for the social, and investments negligible in public policies. Thus, the research aimed to identify such determinations in the lives of adolescents, young people today, and aimed to know these adolescents and analyze the family situation, socio-economic and political these, after completion of educational measures; and to evaluate the inclusion in school life and in the labor market. Therefore, we used as a methodological way the qualiquantitative research, using the procedure of 4 (four) semi-structured interviews, 9 (nine) analysis processes by configuring so documentary research, through the analysis of reports, processes and monitoring documents. The universe of analysis went adolescents who fulfilled socio-educational measures in liberty in the city of Natal / RN. The sample consisted of nine (9) young, that we follow during the mandatory curricular training, in the period of graduation in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte, in 2010. The time frame of the research took place between 2010 - 2014. The results of this study indicate that the solution to problems of violence is not the reduction of criminal majority. It is necessary to take actions in ensuring rights and allow other living conditions to the children and adolescents, because, in fact, in the society there is a tendency to regression of rights. We learn that, despite all the difficulties, as: low education, access to the labor market, low income, among others, young people interviewed understand the Socio-Educational Measures such as a watershed in their lives, because, they do not practice more illicit acts, they seek a better life, they have dreams and plans for the future, and they continue writing their histories.

“Escritores da liberdade”: histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN

Such work aims to analyze aspects of the lives of adolescents, authors of Infraction, after completion of the Socio-Educational Measures in Half Open (Probation - LA and Services to the Community - PSC) in the city of Natal / RN in 2010. Thus, it become necessary to point out and consider the socio-historical determinations that permeate the lives of these young men, estimating the economic, social, political and historical aspects. We understand that these individuals experience numerous expressions of Social Issues, such as lack of opportunities, violence, unemployment, among others. In the reduction context of the State actions for the social, and investments negligible in public policies. Thus, the research aimed to identify such determinations in the lives of adolescents, young people today, and aimed to know these adolescents and analyze the family situation, socio-economic and political these, after completion of educational measures; and to evaluate the inclusion in school life and in the labor market. Therefore, we used as a methodological way the qualiquantitative research, using the procedure of 4 (four) semi-structured interviews, 9 (nine) analysis processes by configuring so documentary research, through the analysis of reports, processes and monitoring documents. The universe of analysis went adolescents who fulfilled socio-educational measures in liberty in the city of Natal / RN. The sample consisted of nine (9) young, that we follow during the mandatory curricular training, in the period of graduation in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte, in 2010. The time frame of the research took place between 2010 - 2014. The results of this study indicate that the solution to problems of violence is not the reduction of criminal majority. It is necessary to take actions in ensuring rights and allow other living conditions to the children and adolescents, because, in fact, in the society there is a tendency to regression of rights. We learn that, despite all the difficulties, as: low education, access to the labor market, low income, among others, young people interviewed understand the Socio-Educational Measures such as a watershed in their lives, because, they do not practice more illicit acts, they seek a better life, they have dreams and plans for the future, and they continue writing their histories.

Aspectos legais da transmissão das sessões das câmaras de vereadores por emissoras de radiodifusão comunitária

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo inconstitucional, por usurpação de competência, a teor do art. 2º da lei maior, que consagra a separação e independência dos poderes

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

A difícil inserção : voto feminino e as condições sociais de acesso ao campo político no Brasil (1932-2012)

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.

"Demanda cidadã" versus "pedido pessoal" : representações sociais sobre o parlamento no Programa Carta-Resposta da Câmara dos Deputados

Apresenta um estudo sobre o Programa Carta-Resposta da Câmara dos Deputados, que estabeleceu um canal de comunicação direto e gratuito entre o Poder Legislativo e a sociedade. Identifica a escolaridade dos usuários. Investiga se há correspondência entre o nível educacional e o tipo de solicitação efetuada, com vistas a determinar a percepção da sociedade sobre o papel desempenhado por um parlamentar.

Aspectos orçamentários e financeiros sobre a inclusão da alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino

O presente estudo é oriundo da Solicitação de Trabalho nº 252, de 2014, formulada pelo Deputado Pauderney Avelino para subsidiar a elaboração de proposta legislativa que vise à inclusão de gastos com alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).

A representação dos atores sociais e a imagem da mulher no contexto do discurso feminista em contos de Marina Colasanti

O livro Contos de amor rasgados, de Marina Colasanti, foi publicado em 1986, década de consolidação das conquistas do movimento feminista (Pinto, 2003). O feminismo almejava uma mudança de mentalidade, mudança nas práticas sociais e nos discursos sobre a mulher (ibid.). Entretanto, a mulher nos contos é representada de forma peculiar, frustrando as expectativas de uma imagem positiva esperada de uma literatura produzida por uma autora feminista. Este estudo propõe a análise dos contos de Marina Colasanti, destacando algumas questões acerca da representação dos atores sociais em textos-contos que pretendem veicular um discurso de liberação da mulher. Para tanto, dez contos representativos do todo foram selecionados para compor o corpus e utilizou-se o sistema sociossemântico para a representação dos atores sociais proposto por van Leeuwen (1997) e a Linguística Sistêmico Funcional de Halliday (2004) como ferramentas de análise. Nosso enfoque é o da Análise Crítica do Discurso de Fairclough (1995), que tem dedicado seus estudos às mudanças sociais através dos discursos. Consideramos que o movimento feminista se inscreve em algumas mudanças. Nessa perspectiva, Bourdieu (2005) afirma que, apesar do movimento feminista, muito pouco mudou, prevalecendo, ainda, a dominação masculina e a violência simbólica. As categorias de van Leeuwen (op. cit.) da exclusão e inclusão dos atores sociais no discurso servem de instrumental para uma análise mais detalhada das relações homem-mulher, permitindo desvelar algumas questões feministas tematizadas nos contos, questões descritas por Pinto (op. cit.) e apontadas por Bourdieu (op. cit.). Os resultados da análise dos contos demonstram que a mulher ora está totalmente excluída, ora é representada como um pano de fundo (encobrimento), ora é enfraquecida (apassivada) em favor de seu marido/amante. Assim, os conflitos gerados a partir das ações do homem sobre a mulher nos contos confirmam certas preocupações do discurso feminista

Diferenças históricas, espaciais, sociais e por grupos de idade da razão de sexo, na população internada pelo SUS por HIV

A epidemia de HIV/AIDS, pelo seu histórico, é de natureza mutável em vários contextos sociais em todo o mundo. Desde a notificação dos primeiros casos até hoje, observa-se um curso diferenciado no decorrer do tempo, tanto no campo social como na biomedicina, o que a torna um problema passível de controle a longo prazo. Essas mudanças, entretanto, não são percebidas de igual maneira em todos os países ou regiões. Devido a vários fatores, a epidemia persiste como uma das dez primeiras causas de morte no mundo, sendo a primeira delas na África. No Brasil, o perfil da epidemia assemelha-se ao global, tendendo a diminuir/estabilizar a velocidade do surgimento de novos casos. Essa contenção deve-se ao impacto de ações preventivas desenvolvidas por iniciativas governamentais e não governamentais no sentido de promover práticas sexuais mais seguras. Neste mesmo contexto, algumas análises espaciais revelam transições demográficas da epidemia de HIV/AIDS nos anos mais recentes. Há mudanças e desigualdades na razão de sexo em diferentes condições sociodemográficas e do ponto de vista geracional. Em razão disso, este trabalho justifica-se pela necessidade de analisar as mudanças na razão de sexo, fornecendo informações importantes para o planejamento e política de prevenção no tratamento da AIDS, tendo em vista a vulnerabilidade da população feminina. O objetivo principal desta pesquisa é analisar diferenças históricas, espaciais e sociais da razão de sexo e idade na população internada pelo SUS em consequência da infecção pelo HIV no período de 1998 a 2009. Trata-se de um estudo descritivo e ecológico das diferenças históricas, espaciais e por grupos de idade na Razão de Sexo abrangendo também uma análise da Regressão Linear Múltipla das variáveis. Foram utilizados os dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS-SIH/SUS - DATASUS/MS, como fonte de informação para os casos de AIDS internados no período de 1998 a 2009. Foram considerados casos com idade compreendida entre 15 e 49 anos, bem como estratificados e analisados dados gerados nas microrregiões, a fim de homogeneizar as informações dentro de cada estrato com dados do censo de 2000. As variáveis independentes foram representadas pelos seguintes indicadores (fatores de vulnerabilidade): a) percentagem da população rural residente na região; b) tamanho da população da microrregião, para testar se o tamanho da população está associado à razão de sexo por HIV e c) percentagem da população de 15 a 49 anos de idade não alfabetizada. Nos resultados é possível notar que em quase todas as regiões há um aumento considerável do número de mulheres infectadas pelo HIV, o que leva à dedução da presença de um processo de feminização, atrelado à heterossexualização da epidemia. Os resultados do estudo apontam que a epidemia de HIV/AIDS tende a atingir indiscriminadamente as regiões Nordeste, Sul e Sudeste, especialmente as duas últimas. Esta constatação de que, em anos recentes, as mulheres vêm sendo infectadas em proporções maiores que os homens, corrobora o processo de feminização da AIDS, já anunciado por alguns autores.

"A colaboração lhe bate à porta...": visitadoras sociais e a política de normalização de corpos e mentes de operários e operárias, de uma indústria têxtil no Rio de Janeiro (1944-1953)

A questão central desta Tese diz respeito à emergência de uma singular modalidade de assistência social no campo das políticas públicas e sociais no pós 1930, direcionada aos trabalhadores assalariados da área urbana e suas famílias. A produção discursiva sobre as condições de vida e de trabalho do operariado, no bojo das novas teorias científicas e enunciados médicos-sanitários reivindicava uma organização geral da sociedade. Afirmava-se a urgência de uma intervenção política estatal de cunho preventivo e coercitivo no modo de vida desses indivíduos em sociedade. O que se colocava até então como um caso de polícia ou de caridade passa a ser nomeado como questão social legitimando novas formas de exercício de poder e a conformação do Estado em suas novas atribuições de promotor da justiça social. Nesta pesquisa de doutoramento investiguei o exercício dessas estratégias de poder nas intervenções realizadas pelas visitadoras sociais no cotidiano de um grupo de operários e operárias da Cia (têxtil) Nova América na cidade do Rio de Janeiro, objetivando pela investigação minuciosa dessas práticas relativamente microscópicas iluminar uma rede muito maior de ardis e disputas de poder. As ações de ordenação do dia a dia desse operariado implicava a fiscalização do emprego dos serviços sociais disponibilizados pelo Estado e empresa, o monitoramento do uso do tempo e dos espaços, e finalmente a doutrinação em valores e práticas instituídas em nome da preservação e otimização da vida. Tais intervenções aconteciam em diferentes espaços: no interior da Fábrica, na vila operária Cidade Jardim Nova América e nas dependências da Associação Atlética Nova América e ficaram registradas em textos e imagens no boletim mensal da Fábrica. Esses periódicos constituem o principal corpus documental formado por sessenta e seis periódicos que abrangem o período entre novembro de 1944 e dezembro de 1953: Boletim Nova América - Órgão da Associação Atlética Nova América. Acionei como instrumento teórico-metodológico as reflexões do pensador francês Michel Foucault sobre biopolítica, ou a estatização da vida nos liames do biopoder enquanto gestão da vida em sua plenitude ocupando-se de não apenas garantir o corpo dócil e útil pelas técnicas disciplinares, mas, principalmente, assegurar no investimento sobre o corpo e mente desses indivíduos o saber normalizador para melhor manejá-los. Nesse sentido, no campo das políticas sociais, tanto estatais quanto empresariais, utilizei a noção de poder pastoral, atualizada por Foucault, para identificar o modo como em nome e pelo bem dos assistidos se constituiu um eficiente dispositivo de poder operando em intervenções e controle da vida das pessoas: as visitadoras sociais.

Maternidade, missão e renúncia: um estudo sobre mães sociais

A mãe social é uma profissional que trabalha em tempo integral em abrigos denominados casas-lares ou residências, devendo residir juntamente com os jovens abrigados, com o objetivo de desenvolver a ideia de família nesses espaços. Como o próprio termo indica, essa mulher, colocada integralmente em um lugar de mãe, deve esforçar-se para cuidar desses jovens como se fossem seus próprios filhos. A figura da mãe, personagem imprescindível em uma composição familiar, habita as instituições de abrigamento, exibindo tensões a respeito do que seria hoje uma mulher-mãe. O viés religioso está muito presente, transformando essa atividade em doação; a vida privada, para além da maternidade daqueles abrigados, não acontece, acirrada pela contradição da inexistência de uma casa fora daquela do trabalho, o que marca uma hibridez no espaço em que vive. A vida sexual anterior e no momento do trabalho é escassa ou não chegou a acontecer e a construção da feminilidade passa quase exclusivamente pelo exercício da maternidade

Os filhos da causa

A perseguição política decorrente da ditadura militar, principalmente entre 1964 e 1979 no Brasil, obrigou muitos ativistas políticos a buscar exílio em terras estrangeiras. Em especial, depois do Ato Institucional n 5, centenas de brasileiros tiveram que deixar o país, pois corriam risco de serem presos, torturados e, em diversos casos, assassinados. Em uma viagem decidida às pressas, levavam seus filhos ainda crianças, para o exílio, mudando suas vidas. Este estudo pretende entender quem foram essas crianças, filhas da causa, que partiram com seus pais e que memórias possuem daquele conturbado período. Tendo como referência a Psicologia Social, e estabelecendo diálogo com outros saberes, buscou-se entender que memórias foram construídas e qual nível de compartilhamento intersubjetivo foi produzido entre os diferentes indivíduos. Dezoito sujeitos foram entrevistados, a partir de um roteiro semi-estruturado. Foram investigadas as lembranças decorrentes da saída do país para viver no exílio, a chegada e a adaptação ao país de exílio, a volta ao Brasil, e a avaliação global sobre o exílio e a escolha política dos pais. Através da análise de conteúdo, buscou-se articular as falas dos diversos entrevistados a procura de convergências e compartilhamento nos discursos dos sujeitos. A partir da perspectiva do campo da Memória Social, que tem em Maurice Halbwachs sua maior referência teórica, realizou-se a articulação de fragmentos de discursos dos sujeitos entrevistados em busca de sentidos comuns, construídos a partir das memórias infantis sobre o período do exílio.