“Escritores da liberdade”: histórias reais de jovens que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN

Such work aims to analyze aspects of the lives of adolescents, authors of Infraction, after completion of the Socio-Educational Measures in Half Open (Probation - LA and Services to the Community - PSC) in the city of Natal / RN in 2010. Thus, it become necessary to point out and consider the socio-historical determinations that permeate the lives of these young men, estimating the economic, social, political and historical aspects. We understand that these individuals experience numerous expressions of Social Issues, such as lack of opportunities, violence, unemployment, among others. In the reduction context of the State actions for the social, and investments negligible in public policies. Thus, the research aimed to identify such determinations in the lives of adolescents, young people today, and aimed to know these adolescents and analyze the family situation, socio-economic and political these, after completion of educational measures; and to evaluate the inclusion in school life and in the labor market. Therefore, we used as a methodological way the qualiquantitative research, using the procedure of 4 (four) semi-structured interviews, 9 (nine) analysis processes by configuring so documentary research, through the analysis of reports, processes and monitoring documents. The universe of analysis went adolescents who fulfilled socio-educational measures in liberty in the city of Natal / RN. The sample consisted of nine (9) young, that we follow during the mandatory curricular training, in the period of graduation in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte, in 2010. The time frame of the research took place between 2010 - 2014. The results of this study indicate that the solution to problems of violence is not the reduction of criminal majority. It is necessary to take actions in ensuring rights and allow other living conditions to the children and adolescents, because, in fact, in the society there is a tendency to regression of rights. We learn that, despite all the difficulties, as: low education, access to the labor market, low income, among others, young people interviewed understand the Socio-Educational Measures such as a watershed in their lives, because, they do not practice more illicit acts, they seek a better life, they have dreams and plans for the future, and they continue writing their histories.

O referido trabalho objetiva analisar aspectos da vida dos adolescentes autores de ato infracional após o cumprimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviços à Comunidade - PSC) no município do Natal/RN em 2010. Desse modo, torna-se necessário situar e considerar as determinações sociohistóricas que permeiam a vida desses sujeitos, apreciando os aspectos econômicos, sociais, políticos e históricos. Entendemos que esses sujeitos vivenciam inúmeras expressões da Questão Social, tais como: ausência de oportunidades, violência, desemprego, dentre outras. Num contexto de redução das ações do Estado para com o social, e ínfimo investimento em políticas públicas. Desse modo, a referida análise buscou apreender tais determinações na vida desses adolescentes, hoje jovens, e teve como objetivo principal conhecer esses sujeitos e analisar a situação familiar, socioeconômica e política desses, após o cumprimento das medidas socioeducativas; bem como, apreender a inserção na vida escolar e no mercado de trabalho. Para tanto, utilizamos como percurso metodológico uma pesquisa qualiquantitativa, utilizando como procedimento 4 (quatro) entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental, por meio da análise de relatórios, processos e fichas de acompanhamento. O universo da análise foram os adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no município do Natal/RN. A amostra foi de 9 (nove) jovens, que acompanhamos durante o estágio curricular obrigatório, no período da graduação em Serviço Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2010. O recorte temporal da pesquisa se deu entre 2010 - 2014. Os resultados desse estudo indicam que a solução para os problemas de violência não é a redução da maioridade penal. É necessário que sejam efetivadas ações no sentido de garantir direitos e de possibilitar outras condições de vida as crianças e adolescentes, pois, na verdade vivenciamos uma tendência à regressão de direitos. Apreendemos também que os jovens entrevistados, apesar de todas as dificuldades, como: baixa escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, baixa renda, entre outras, compreendem as Medidas Socioeducativas como um divisor de águas nas suas vidas, pois, não praticam mais atos ilícitos, buscam uma vida melhor, tem sonhos e planos para o futuro, e seguem escrevendo suas histórias.