Controle Interno em órgão da Marinha do Brasil: similaridades e diferenças com o modelo COSO-I

Esta dissertação possui como objetivo oferecer uma contribuição para o estudo dos controles internos no setor público brasileiro, por meio de comparação entre os aspectos do sistema de controle interno de um órgão público com os conceitos disseminados pelo COSO e literatura correlata. O senso comum, apoiado em inúmeras denúncias veiculadas na mídia sobre superfaturamentos e fraudes ocorridas na Administração Pública, remete à ideia de que os órgãos desse setor não possuem mecanismos suficientes que visem evitar esses desvios de recurso do Erário. A pesquisa foi conduzida por meio de um estudo de caso, tendo como unidade de análise o processo de pagamento de pessoal de uma Organização Militar da Marinha. Para tanto, foi elaborado um instrumento de avaliação do controle interno, baseado no modelo COSO-I adequado à realidade da entidade estudada, para em seguida, com o apoio dessa ferramenta, verificar o nível de harmonização do sistema de controle interno da organização com a estrutura teórica, evidenciando as similaridades e diferenças entre eles. Os resultados apontam para um nível de harmonização de 76,58%. Das diferenças encontradas, 71% das diferenças podem ser explicadas por fatores externos à organização e 29% podem ser explicados pelo modelo interno de gestão, podendo ser convertidos em proximidades com ações executadas na própria organização.

Evidenciação de princípios de governança nos relatórios de auditoria elaborados pelo órgão de controle interno da Marinha do Brasil

O controle interno está associado ao contexto da governança das organizações. Na administração pública brasileira, compete aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a manutenção de um sistema de controle interno integrado, conforme previsto na Constituição Federal. Os aspectos relacionados à governança são contemplados na Teoria da Agência, em que a relação entre principal e agente é marcada pela assimetria de informações e pelos conflitos de interesse. O objetivo deste estudo é investigar a evidenciação de princípios de governança nos relatórios de auditoria elaborados pelo órgão de controle interno da Marinha do Brasil. Trata-se de pesquisa descritiva, documental e ex post facto, conduzida pelo método de estudo de caso no Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR). Devido à quantidade de material disponibilizado pelo órgão, o estudo foi limitado à investigação dos relatórios de auditoria de avaliação da gestão de 2012, tendo as unidades auditadas sido previamente selecionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2012, o CCIMAR produziu seis relatórios de auditoria de avaliação da gestão, representando, portanto, a amostra de conveniência desta pesquisa. Para orientar a investigação, definiu-se um quadro de referência contemplando e integrando os princípios de governança abordados pelos seguintes estudos: Cadbury Committee (1992); Nolan Committee (1995); Ministério das Finanças da Holanda Timmers (2000); IFAC (2001); ANAO (2003); OECD (2004); e IBGC (2009). Os princípios finalmente selecionados para investigação foram Accountability, Equidade, Integridade e Transparência, associados, respectivamente, às palavras-chave prestação (ões) de contas / prestar contas, tratamento justo, confiabilidade / fidedignidade das informações / dos dados e disponibilidade / divulgação das informações / dos dados, definidas pelos contextos dos significados destacados no quadro de referência. Sendo assim, os princípios e as palavras-chave formaram o referencial de análise para investigar os relatórios de auditoria e receberam tratamento quanti-qualitativo. Após exame das ocorrências dos princípios e das palavras-chave nos relatórios compulsados, os resultados indicaram que: (1) o princípio da Accountability estava associado ao cumprimento de prazos e formalidades legais requeridas nos processos de prestação de contas públicas; (2) o princípio da Equidade foi evidenciado, essencialmente, na perspectiva interna das unidades auditadas, sendo percebido nas recomendações que contemplavam a atuação mais consistente e efetiva dos respectivos conselhos de gestão no gerenciamento das organizações; (3) o princípio da Integridade foi abordado nos relatórios tanto como atributo pessoal (integridade moral) dos agentes públicos, quanto como característica necessária das informações reportadas nos documentos emitidos pelos órgãos públicos; e (4) a Transparência foi mencionada como o princípio que proporciona a diminuição da assimetria informacional entre os stakeholders, permitindo que tenham acesso às informações relevantes, tais como a aplicação dos recursos públicos destinados às organizações da Marinha do Brasil.

A improvisação ao órgão no desenvolvimento da leitura à primeira vista

Resumo I (Prática Pedagógica) - A Secção I - Prática Pedagógica - refere-se ao Estágio que a mestranda realizou no Conservatório de Música de Ourém e Fátima durante o ano lectivo 2013-2014. No âmbito das suas funções de docente, a mestranda realizou o estágio com um aluno do I Grau – 5º ano do Regime Articulado, e com um aluno do III Grau - 7º ano do Regime Articulado e assistiu, ainda, às aulas de um aluno do V Grau - 9º ano do Regime Articulado, sob a orientação da professora cooperante, docente de órgão dessa mesma escola. Nesta secção é feita uma breve caracterização da escola onde se realizou o estágio bem como dos alunos envolvidos no estágio. Por último, são mencionadas as práticas educativas desenvolvidas, os objectivos gerais para o ano lectivo, os métodos utilizados, os objectivos pedagógicos implícitos para cada período e, a finalizar, é apresentada uma análise crítica da actividade docente.

Órgão de governação de topo do hospital público português : estrutura e constituição

RESUMO - Pretende-se com este projecto fazer uma reflexão sobre a problemática dos modelos de governação na gestão pública de hospitais e sobre a forma de incrementar a capacidade estratégica da gestão, contextualizando a governação dos hospitais num quadro mais amplo e comunitário, integrando os interesses e expectativas dos diversos interessados no funcionamento dos hospitais públicos. Sinteticamente, a questão fundamental de investigação é: Como conseguirá o sistema de governação de um hospital público incorporar os interesses de todos os seus stakeholders e shareholders? A resposta a esta questão integra duas fases, uma primeira dedicada ao estudo de um novo modelo de configuração para o órgão de governação de topo do hospital público e uma segunda fase dedicada à construção de um questionário para discussão e validação do modelo proposto através da técnica Delphi. A metodologia utilizada passou pela condução prévia de entrevistas exploratórias a informadores privilegiados e pela divisão do projecto em duas partes – uma primeira parte de enquadramento que segue a metodologia clássica da revisão bibliográfica e uma segunda parte prática que segue a metodologia Delphi, precedida de um levantamento das questões críticas para integrar no questionário que servirá de base à discussão dos peritos. Como resultado, o actual modelo pareceu-nos dificultar a consideração das expectativas e dos interesses dos proprietários/accionistas e dos stakeholders em geral do hospital público, concluindo-se pela necessidade de um novo modelo que estabeleça, inequivocamente, os papéis e as funções inerentes ao órgão de governação, garantindo a internalização da perspectiva de todos os interessados. -------------------------------ABSTRACT - The objective of this project is to reflect on the problematic of models of governance in the public management of hospitals and on the means for incrementing strategic management capacity. It does so by contextualizing the governance of public hospitals on a more ample community–wide scale, integrating the interests and expectations of different parties. The main research question is: how can the system of governance of a public hospital incorporate the interests of all its stakeholders and shareholders? The answer to this question involves two phases, one dedicated to the study of the configuration of the top-level governing body of the public hospital and, a second, dedicated to the construction of a questionnaire for discussion and validation of the proposed model by means of a Delphi technique. The methodology involved, first of all, exploratory interviews with key- informants and by the structuring of the project in two parts – the first, dedicated to contextualization by means of a standard literature review and the second, essentially practical by means of the Delphi technique, preceded by the raising of critical questions that integrate the questionnaire that will form the basis of expert discussion. The present model of public hospital governance appears to limit the possibility of integrating the expectations and interests of stakeholders and owner/shareholders. It is concluded that a new model is needed, one that establishes unequivocally the roles and functions of the top- level governing body, thereby

O corpo da Guarda prisional como Órgão de Polícia Criminal e a sua importância na Segurança Interna

The study now presented a research study aimed at the exercise of security activity of the prison guard corps (CGP) in the specific context of the prison system (SP). The study also focused on the phenomenon of globalization and its influence on the current panorama of world crime and their relationship with the prison security object of study was the security activity of the CGP on the current inmate population, as well as the typology of crimes inherent to it and that requires the interpretation of the amendment to the correctional paradigm. In the preparation of the study we have tried to identify the legal framework of the profession based on the main laws and decree-laws governing the institution DGRSP and CGP's career. The difficulties and constraints were analyzed the performance of the security function of the CGP, resulting from the infrastructure, the interaction with the inmates and the need of assigning the status of Criminal Police (OPC). Really connected the relevant importance of OPC so the Corporation can establish a cooperation interaction and sharing of information with different security forces. We noted the importance of the CGP being OPC status before the framework for its action in work situations, specifically, on gatehouses, prison wings, area, and high-complexity operations such as escorts and riot control interventions.The explanation of this study enabled us to assess the importance of the actions of a police officer of the elements of the CGP for maintaining internal security. The analyses and studies were complemented by twenty years of career and exercise of the activity of the master's degree, during which time he served as guard and head of the CGP, the intervention Group and Prison Security, the Lisbon Prison, Prison, Prison of Caxias, Sintra and Monsanto.

Crowland Municipality : an act for regulating and governing auctioneers, and other persons putting up for sale, goods, wares, and merchandise to the highest or best bidder., 1854

On February 1st, 1854 an act was passed in order to regulate the sale of goods, wares and merchandise. Section I pertained to the fact that any merchant would first obtain a license. Section II deemed that no merchant should sell any wine or spirituous liquors, beer or ale within the municipality of Crowland in any less quantity than 5 gallons or less than 12 bottles in any place other than a House of Public Entertainment without having obtained a license. Section III was in regard to licensing any person who would use a billiard table which was set up for hire or gain. Section IV stated that all sums of money paid by the keepers of Houses of Public Entertainment plus the imperial duty of 2 pound would be payable to the Treasurer of the Municipality of Crowland. Section V was written regarding the continuance of the act to regulate inns, taverns, temperance houses and other Houses of Public Entertainment. Section VI specified that all recesses (not authorized to sell liquor) would pay the sum of 2 pounds. Section VII declared that Peter Benedict was appointed Revenue Inspector of the township and section VIII stated that recess-keepers who took out liquor licenses would be required to pay 6 pounds 5 shillings and for violating this they would pay a penalty. This document was written by Leonard M. Matthews, Township reeve and Alex Reid, clerk.

Improving the estimation of probability of bidder participation in procurement auctions

Anticipating the number and identity of bidders has significant influence in many theoretical results of the auction itself and bidders' bidding behaviour. This is because when a bidder knows in advance which specific bidders are likely competitors, this knowledge gives a company a head start when setting the bid price. However, despite these competitive implications, most previous studies have focused almost entirely on forecasting the number of bidders and only a few authors have dealt with the identity dimension qualitatively. Using a case study with immediate real-life applications, this paper develops a method for estimating every potential bidder's probability of participating in a future auction as a function of the tender economic size removing the bias caused by the contract size opportunities distribution. This way, a bidder or auctioner will be able to estimate the likelihood of a specific group of key, previously identified bidders in a future tender.

Avaliação do estresse oxidativo sistêmico e órgão-específico na intoxicação crônica por cloreto de mercúrio

Os dejetos de mercúrio utilizados industrialmente atingem a natureza e, por este motivo, isto se tornou um problema de Saúde Pública. O mercúrio pode agir como iniciador de lipoperoxidação (LPO) e promover formação de radicais livres. Estudos prévios demonstraram que o HgCl2, de forma aguda, diminui a atividade mecânica do coração e afeta a freqüência cardíaca. Foi objetivo deste estudo reproduzir um modelo de intoxicação crônica por cloreto de mercúrio através da administração subcutânea deste metal por 30 dias e verificar se muda a concentração sangüínea deste metal nos ratos tratados. Buscou-se também observar se o cloreto de mercúrio produz modificações temporais sistêmicas no estresse oxidativo e alterações na lipoperoxidação, na capacidade antioxidante total e na atividade das enzimas antioxidantes em homogeneizado cardíaco, hepático e renal entre os grupos, após 30 dias de intoxicação. Para isto, foram utilizados 20 ratos machos Wistar com peso aproximado de 250g, divididos em dois grupos: grupo Controle (C), que foram injetados subcutaneamente sem introdução de substâncias e grupo HgCl2 (H), os quais receberam injeção subcutânea deste composto na concentração de 5mg/Kg de peso, diluídos em soro fisiológico. Ambos foram injetados durante 30 dias consecutivos, sempre à mesma hora. Foi coletado sangue do plexo retrorbital dos animais na 1°, 2° e 4° semana de tratamento para medida do estresse oxidativo. Após o término do tratamento, o sangue total de cada rato foi retirado e, então, estes animais foram sacrificados e seus corações, fígados e rins foram retirados e homogeneizados. Os eritrócitos lavados e os sobrenadantes teciduais foram utilizados para medidas de lipoperoxidação, através de quimiluminescência e para medida das atividades enzimáticas da Catalase (CAT), Superóxido Dismutase (SOD), Glutationa-S-Transferase (GST) e Glutationa Peroxidase (GPx). A capacidade antioxidante total (TRAP) foi medida em plasma e sobrenadante tecidual. Como resultados, observamos que os ratos tratados diminuíram de peso significativamente (diferença de peso de quase 50% entre os grupos). A concentração sangüínea de mercúrio no grupo tratado estava aumentada significativamente. Comparando-se os grupos experimentais, observou-se, em relação ao estresse oxidativo temporal sangüíneo, que na 2° semana de tratamento as enzimas antioxidantes GST e GPx aumentaram suas atividades (14% e 28%, respectivamente), em relação ao grupo controle. A SOD mostrou-se diminuída na 1° e 2° e aumentou na 4° semana, significativamente (25%, 50% e 43%, respectivamente). A atividade da CAT não variou no sangue. O TRAP esteve diminuído pela metade na 1° semana de estudo. Quando se comparou o comportamento de cada grupo com ele mesmo como referência ao longo do tempo de estudo, notou-se que o grupo controle apresentou um aumento progressivo na atividade da GST, com o passar das semanas. Em relação à GST, o grupo controle apresenta uma queda de atividade na 2° semana, tendo esta atividade aumentada na 1° e 4° semana. A enzima SOD e o TRAP mantiveram-se aproximadamente constantes no decorrer dos trinta dias de experimento, no grupo controle. A atividade da CAT mostrou-se diminuída na 1° semana, em relação às demais, no grupo controle. Já o grupo tratado, quando comparado a si mesmo durante o tempo de intoxicação, apresentou-se com a atividade da enzima GST diminuída na 1° semana, aumentando na 2° e, a partir daí, constante. A atividade da GPx e da SOD mostrou o mesmo perfil neste grupo, estando aumentada na 1° semana, diminuída na 2° e aumentada novamente na 4°semana de tratamento. A CAT aumentou progressivamente no grupo tratado no decorrer do tempo de intoxicação, o mesmo ocorrendo com o TRAP. Em relação aos tecidos, no coração a atividade da CAT encontrou-se diminuída e houve aumento significativo de LPO ao final do estudo. O TRAP apresentou-se aumentado em 225%. No rim, a CAT diminuiu significativamente no grupo que recebeu HgCl2 e a GST encontrou-se muito aumentada, quando comparada ao grupo controle. O TRAP aumentou 100%. No fígado, a lipoperoxidação aumentou 44% e as enzimas antioxidantes estudadas tiveram suas atividades diminuídas significativamente, com exceção da GST. O TRAP mostrou-se diminuído 55%. Os resultados encontrados sugerem que a administração de HgCl2 por injeção subcutânea, de forma crônica, aumentou o estresse oxidativo sistêmico principalmente na fase aguda, causando uma piora do estado de saúde geral dos animais. Da mesma forma, o estresse oxidativo cardíaco e hepático mostrou-se aumentado, no período de intoxicação crônica determ

Ouvidoria em órgão regulador do sistema financeiro nacional: o caso do Banco Central do Brasil

This study aims to understand how can the Ombudsman Office in the Central Bank of Brazil - the national monetary policy authority - contribute towards its interaction with society, especially regarding its customer service center. Social control over the government appears to be vital to the governments be responsive and pursue the public interest. The Ombudsman Office can be one instrument of social control. This research is a case study. The study presents the term ombudsman in the world and also its equivalent in Brazil - "ouvidor". Next, concepts related to public administration and accountability are approached. It was verified that the Ombudsman office can be effective in helping the social control of Central Bank of Brazil. Moreover, the Ombudsman Office brings a lot of valuable knowledge to this organization, mainly regarding its social role and its internal processes.

Os possíveis efeitos da modalidade de licitação pregão em um órgão representante da administração pública direta: o exército brasileiro

Comércio eletrônico é um assunto que envolve múltiplos aspectos relacionados à utilização de infra-estrutura digital para suportar a transação de negócios. V árias são as formas de se exemplificar a aplicação de comércio eletrônico, como, por exemplo: utilização de quiosques de auto atendimento para a aquisição de refrigerantes, cartões telefônicos e café, obtenção de saldos bancários e pagamento de contas; utilização de armazenamento de dados de clientes que para fins de implantação de um programa de marketing de relacionamento; utilização de redes que interliguem organizações diversas, internamente ou externamente, para fins de otimização logística e permitir o fluxo de dados necessários à gestão das organizações Apesar das diversas possibilidades de se adotar práticas de comércio eletrônico, não se deve esperar que essas práticas sejam passíveis de serem replicadas, genericamente, por todas as organizações, pois estas diferem em sua composição, no que se trata das suas culturas, estruturas, estratégias e outros componentes. Devido ao caráter amplo do tema comércio eletrônico, este trabalho traz uma abordagem conceitual do mesmo e algumas das suas aplicações nas áreas de marketing, logística e governo eletrônico; apresenta alguns comentários sobre sistemas de informações e tecnologias de comunicação que os suportam; caracteriza as diferenças que existem entre as organizações, utilizando-se de um modelo organizacional que retrata as organizações como sendo um conjunto de forças: cultura e estrutura, estratégia, pessoas e seus papéis e tecnologia, em equilíbrio dinâmico entre si e inseridas no ambiente social, tecnológico, econômico e político e, como exemplo, infere a respeito de possíveis resultados que podem ser esperados a partir da adoção da modalidade de licitação pregão, eletrônico ou presencial, no âmbito de organizações militares do Exército Brasileiro, no que se refere à cultura, às pessoas e seus papéis e à tecnologia.

O controle urbanístico na atividade do loteamento urbano sob a vigência do Plano Diretor de São Paulo (1971-1988): a capacitação e atuação do órgão técnico municipal de parcelamento de solo

Trata da análise do controle urbanístico efetuado pelo órgão de parcelamento do solo da PMSP, durante a vigência do Plano Diretor de 1971. Assim, a partir do Plano Diretor e atendendo a seus preceitos, ocorreram mudanças na legislação urbanística e nos órgãos técnicos de controle urbanístico, objetivando ordenar o espaço urbano. A investigação concentra-se na pesquisa da capacitação dos funcionários técnicos do órgão municipal de parcelamento do solo, e na análise dos procedimentos adotados para a aprovação e fiscalização de loteamentos

Elementos da cultura que dificultam a entrega de resultados em um órgão público da administração direta

Esta dissertação se insere no campo dos debates que apontam para o impacto da cultura nacional sobre a cultura organizacional, oferecendo, por meio de um estudo de caso, especificidades de um órgão público brasileiro pertencente à administração direta. O trabalho é dedicado à realização de um diagnóstico, buscando compreender como elementos da cultura desse órgão dificultam a sua entrega de resultados. Partindo de um referencial teórico que caracteriza os traços da cultura nacional na maneira brasileira de administrar, assim como da abordagem dos chamados intangíveis na gestão, foi realizado um mergulho na dinâmica organizacional, procurando identificar os passivos intangíveis que dificultam a entrega de seus resultados. Por meio das lentes dos próprios servidores, obtidas a partir de vinte e uma entrevistas em profundidade, foram levantadas as especificidades de cultura e gestão no referido órgão, debatendo temas como: missão, planejamento estratégico, liderança, processos e tecnologia da informação, pessoas, treinamentos e alocação dos recursos. O resultado das análises conduziu para a visão de uma necessidade premente na organização de se tratar o fator humano em uma visão estratégica, criando-se um novo contexto capacitante em busca da excelência organizacional. Foram propostas alternativas para iniciar a pavimentação desse novo caminho, que tem como alicerces principais a integração e o envolvimento de pessoas na busca por resultados.

Proposta de um modelo de medição e avaliação de desempenho como ferramenta de gest ão - um estudo de caso num órgão público

The public sector performance has received much attention in the literature and due to that the purpose of this work is to develop a proposal for a model of performance measurement for a higher education institution unit. First, we performed a theoretical research on public organizations and private institutions of higher education, followed by a literature review on performance measurement and evaluation. This review presents some performance models that are quite frequent in the literature: Total Quality Management (Total Quality Management) - TQM and the PDCA cycle, SMART System, Balanced Scorecard and Môdef Ouanturn. In order to verify the possibility of implementing a performance measurement model for Higher Education Institutions, it was conducted a case study in a support unit of a University, located in the city of Natal, RN, Brazil. The study attempted to identify the key processes of the unit and proposed by the use of Quantum model in order to improve the management and operation of the same. The work aims to contribute to the advancement of knowledge in measurement and performance evaluation in higher education institutions that where still lacks scientific production of this subject compared to other areas. This study also identifies better practices and opportunities for improvement in processes to determine the expected performance indicators to aid a decision-making unit.

Angioarquitetura venosa do órgão genital da fêmea bovina

Investigou-se a angioarquitetura venosa da genitália de fêmeas bovinas não prenhes, para avaliar a presença de possíveis anastomoses dos vasos provenientes da região da vulva e da vagina com a veia útero-ovariana, usando-se cinco peças obtidas em abatedouros. No laboratório, um ramo da veia vaginal caudal, infundido com contraste radiográfico intravascular, foi submetido à radiografia. Observou-se que a veia vaginal forma intensa rede de anastomoses na superfície ventral do útero, entre os antímeros direito e esquerdo. As genitálias apresentaram anastomoses dos vasos vulvares e vaginais com vasos da cérvice, corpo e cornos uterinos, sugerindo que parte de um agente luteolítico administrado via intravulvosubmucosa pode ser transportado diretamente aos ovários por uma rota local, sem atingir a circulação sistêmica.