M??dulo 3 - esfecificidades da pol??tica do saneamento b??sico: curso ger??ncia de projetos - teoria e pr??tica

Esse documento trata de: compet??ncia do titular dos servi??os; composi????o dos Servi??os P??blicos de Saneamento B??sico; gest??o associada dos servi??os p??blicos de saneamento: a import??ncia dos cons??rcios p??blicos e dos conv??nios de coopera????o; Planejamento do Saneamento B??sico; atividades de regula????o, organiza????o, fiscaliza????o e presta????o dos servi??os

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??tica de infraestrutura

Muitos autores t??m abordado a rela????o entre desenvolvimento e infraestrutura, reconhecendo a import??ncia desse tema para o crescimento de um pa??s e a redu????o das desigualdades sociais. A disponibilidade ou a aus??ncia de infraestrutura pode favorecer ou limitar as a????es do governo e da sociedade, em prol do desenvolvimento econ??mico, territorial e sustent??vel. S??o fundamentais as pol??ticas que visam ?? melhoria dos seguintes setores, entre outros: energia el??trica, habita????o, opera????es portu??rias e saneamento b??sico. Neste boletim, h?? uma sele????o de publica????es sobre o assunto que comp??em o acervo da Biblioteca Graciliano Ramos. As obras apresentam an??lises sobre as diferentes dimens??es da infraestrutura, bem como propostas de pol??ticas p??blicas, com maior ou menor grau de especificidade. O objetivo ?? subsidiar servidores p??blicos e pesquisadores com materiais e informa????es que possam contribuir para o debate sobre desenvolvimento e infraestrutura, e para a implementa????o de pol????ticas p??blicas

Caf?? com debate: prospec????o de conhecimento no setor p??blico

O Caf?? com Debate recebeu a Presidente do Centro de Gest??o de Estudos Estrat??gicos, L??cia Melo, para abordar o tema: Prospec????o de Conhecimento no Setor P??blico, no dia 27 de abril, na ENAP. A apresenta????o da palestrante destacou que frente ao cen??rio de explos??o do conhecimento aliado aos desafios da inova????o, h?? uma compreens??o crescente sobre a centralidade da gest??o do conhecimento na promo????o do desenvolvimento econ??mico e social. Os processos de decis??o devem ser baseados em informa????o estrat??gica de qualidade, analisada e tratada de acordo com as necessidades. Assim, a import??ncia da prospec????o do conhecimento se justifica pela contribui????o para o desenvolvimento de uma cultura de pensamento estrat??gico e de mais longo prazo entre os tomadores de decis??o. L??cia Melo tamb??m ressaltou o importante papel do CGEE na promo????o e realiza????o de estudos e pesquisas prospectivas de alto n??vel na ??rea de ci??ncia e tecnologia e suas rela????es com os setores produtivos

Caf?? com debate: desenvolvendo aprendizagem para alcan??ar uma cultura de excel??ncia

Richard Rochefort, especialista na tem??tica de melhoria do atendimento ao p??blico por meio da capacita????o, e Rodrigo Ortiz Assump????o, secret??rio-adjunto de Log??stica e Tecnologia da Informa????o do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, relataram experi??ncias do Canad?? e do Brasil e destacaram a import??ncia de uma ???revolu????o cultural??? na administra????o p??blica. Para Rochefort, a sabedoria dos servidores mais experientes, aliada ?? energia dos jovens, ?? capaz de impulsionar e melhorar a qualidade do atendimento ao cidad??o. "A m??dia de idade dos servidores, no Canad??, ?? de 50 anos. Estamos ensinando como devem se adaptar a diferentes situa????es. Agora sabem o que est??o fazendo e por que est??o fazendo determinado servi??o e isso ?? motivo de orgulho, para eles. Sentem-se mais preparados e valorizados. J?? os jovens, que est??o ingressando na administra????o p??blica, devem se manifestar, demonstrar sua criatividade. ?? preciso fazer a diferen??a", disse. O canadense ressaltou, ainda, que o conhecimento ?? o ??nico ativo que aumenta de valor ?? medida que ?? compartilhado

Caf?? com debate: hist??ria da administra????o p??blica brasileira

O Caf?? com Debate promovido pela ENAP reuniu dois especialistas em administra????o p??blica: o historiador e professor Frederico Lustosa, da Escola Brasileira de Administra????o P??blica e de Empresas (Ebape) da Funda????o Get??lio Vargas, e o professor Gileno Marcelino, pesquisador associado da Universidade de Bras??lia. Durante o evento, foram discutidos o processo hist??rico do Estado e da administra????o p??blica, desde a chegada da Fam??lia Real ao Brasil at?? os dias de hoje, e as perspectivas do aproveitamento desse saber para a gest??o do conhecimento na atualidade. Frederico Lustosa discorreu sobre a hist??ria da presen??a do Estado brasileiro ??? ???que est?? completando 200 anos, pois a vinda da Fam??lia Real altera tudo em rela????o ao per??odo colonial???. Ele falou da necessidade de um projeto capaz de resgatar parte desse passado. ???H?? pouca bibliografia sobre o per??odo de 1808 a 1930. O conhecimento hist??rico ?? importante para a nossa identidade cultural e precisa ser difundido???, disse. O professor prop??s uma parceria entre v??rias institui????es para realizar pesquisas sobre a historiografia da administra????o p??blica, que considerem n??o apenas aspectos personalistas, mas uma tem??tica abrangente e articulada. Em seguida, o pesquisador Gileno Marcelino contou sua experi??ncia na administra????o p??blica federal, com destaque para o per??odo em que trabalhou no Governo Sarney e desenvolveu projetos voltados ?? reforma administrativa. Citou ainda a import??ncia da cria????o da ENAP e a ??poca em que elaborou um planejamento estrat??gico para o Pal??cio do Planalto, em 1995. Ambos concordam com a necessidade de resgatar a hist??ria de nossas institui????es como uma forma de aprender com o passado, evitando repetir experi??ncias que malograram por falta de conhecimento da parte dos proponentes

7?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

Foi apresentada a atual situa????o do Mapeamento da Oferta de Capacita????o nas Escolas de Governo que consiste na coleta, organiza????o e sistematiza????o das informa????es sobre a oferta de capacita????o e sobre cada escola, por meio de uma comunidade virtual na plataforma Moodle, com foco na Rede Nacional de Escolas de Governo. Foram apresentados tamb??m os resultados alcan??ados pela Rede de Escolas no ??ltimo ano. Com a Comunidade Virtual e os Cursos a Dist??ncia foi poss??vel reduzir o isolamento e ampliar as capacidades das escolas de governo federais, estaduais e municipais, por meio do compartilhamento de conhecimento e experi??ncias, al??m do incentivo ?? forma????o de parcerias. Destacou-se a import??ncia da coopera????o internacional estabelecida com a Canada School of Public Service (CSPS) e com o Centro de Educa????o a Dist??ncia para Desenvolvimento Econ??mico e Tecnol??gico (CEDDET), da Espanha, que resultaram em in??meros eventos de aprendizagem. Durante o encontro, foram desenhadas a????es comuns ??s institui????es, projetando-as para 2010, bem como escolhida a Escola Nacional de Sa??de P??blica (ENSP), da Funda????o Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, como sede do 3?? Encontro Nacional de Educa????o a Dist??ncia.

2?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

O II Encontro Nacional das Escolas de Governo prop??e a import??ncia da inova????o na administra????o p??blica, seus requisitos e suas limita????es. O papel da capacita????o neste contexto: limites e potencialidades. O papel das escolas de governo neste contexto, pr??-atividade, vis??o de longo prazo e capacidade de prospec????o.

O projecto do estatuto do pessoal dirigente no ??mbito da actual reforma da administra????o p??blica portuguesa

Este artigo analisa as altera????es ao regime jur??dico dos dirigentes da fun????o p??blica portuguesa, que constam da proposta apresentada pelo Governo. Mencionam-se, ainda, as limita????es verificadas e os princ??pios orientadores da reforma. Em seguida, analisam-se de um ponto de vista cr??tico alguns aspectos, designadamente, a miss??o do dirigente, as categorias e os n??veis, as compet??ncias, a forma????o, o recrutamento e a selec????o, o provimento, a dura????o das comiss??es de servi??o e a sua renova????o. Por fim, aponta-se a import??ncia de monitorar a aplica????o da lei, tendo em vista verificar o seu papel na mudan??a.

Resenha de estudos sobre o executivo

Este artigo ?? uma resenha da literatura sobre o Executivo que discute o impacto dos sistemas parlamentarista e presidencialista na capacidade governamental de formular e implementar pol??ticas p??blicas. Ao longo do texto, busca-se identificar fatores que permitem ou bloqueiam o exerc??cio de uma fun????o coordenadora e unificadora de a????es, analisando a rela????o entre os poderes Executivo e Legislativo, a estrutura do poder Executivo e as rela????es entre o Executivo pol??tico e a burocracia. Os estudos sobre parlamentarismo enfocam: import??ncia dos partidos, papel dos ministros, extens??o do poder do primeiro ministro e papel coletivo do gabinete. J?? os trabalhos sobre presidencialismo v??o de pesquisas sobre o Congresso norte-americano, envolvendo infer??ncias estat??sticas e an??lises baseadas na teoria institucional a estudos de caso sobre a American Politics (presid??ncia e lideran??a). Apesar das diferen??as entre parlamentarismo e presidencialismo, a literatura indica que mecanismos institucionais de controle de agenda produzem os mesmos efeitos nos dois sistemas.

Desenvolvimento sustent??vel: o desafio da admininstra????o p??blica brasileira nas dimens??es da relev??ncia social, da prud??ncia ecol??gica e da viabilidade econ??mica

Partindo do conceito de bem-estar social, definido em lei como de responsabilidade da administra????o p??blica, especialmente no que diz respeito ?? preserva????o dos recursos naturais para a manuten????o da decente qualidade de vida dos cidad??os, o artigo foi estruturado a partir do relat??rio de pesquisa de inicia????o cient??fica financiada pela Funda????o de Amparo ?? Pesquisa do Estado de S??o Paulo (Fapesp) e desenvolvido na Universidade Estadual de S??o Paulo (Unesp). Tal relat??rio objetivou investigar os par??metros de regularidade da administra????o p??blica, analisando-se a jurisprud??ncia dos tribunais. Foram evidenciadas irregularidades na atua????o da administra????o p??blica, constatando a desarticula????o da gest??o p??blica ao gerir as tr??s dimens??es que definem o desenvolvimento sustent??vel: a relev??ncia social, a viabilidade econ??mica e a prud??ncia ecol??gica. Foi poss??vel constatar com esta pesquisa que a administra????o p??blica brasileira d?? mais import??ncia para a quest??o econ??mica que ??s quest??es sociais e ambientais. Pudemos perceber que enquanto o meio ambiente ?? degradado e a sociedade prejudicada com a piora da qualidade de vida, o econ??mico vem sendo privilegiado constantemente. Sendo assim, evidenciaremos esse descaso propondo algumas mudan??as para a melhora da gest??o das tr??s dimens??es do desenvolvimento sustent??vel; por??m, em contrapartida, mostraremos a seriedade na atua????o dos ??rg??os colegiados ambientais e institui????es do poder p??blico, tais como o Minist??rio P??blico, que hoje atuam em parceria com a popula????o, crescentemente envolvida no processo mediante a pr??tica de den??ncias e reclama????es.

A pol??tica social que queremos: um embate entre universalismo e focaliza????o

A id??ia de que crescimento econ??mico por si s?? ?? necess??rio, mas n??o suficiente para o desenvolvimento ?? quest??o j?? bastante discutida e acertada no Brasil. Desenvolvimento implica crescimento econ??mico, como tamb??m mudan??as de estrutura n??o apenas no ??mbito econ??mico e produtivo, mas tamb??m no social. ?? nesse contexto que se torna clara a import??ncia da pol??tica social na redu????o das desigualdades e na promo????o do desenvolvimento social do pa??s. Fortemente presente na agenda do atual governo, a quest??o que se coloca para os gestores de pol??ticas p??blicas hoje ??: Qual pol??tica social desejamos? Trata-se de pergunta abrangente que envolve escolhas institucionais, a partir das quais as estruturas de incentivos s??o criadas e condicionam todo o processo de formula????o, implementa????o e avalia????o de pol??ticas.

A moderniza????o do estado e a ger??ncia p??blica

O artigo analisa a problem??tica da moderniza????o do Estado vista como um processo de constitui????o de cidadania e de otimiza????o dos recursos p??blicos. Os autores focalizam, por um lado, o atendimento aos usu??rios, a qualidade dos servi??os e a transpar??ncia. Por outro lado, a incorpora????o de t??cnicas de gest??o avan??adas ?? considerada indispens??vel para o aumento da efic??cia e da efici??ncia no setor p??blico. Os principais problemas discutidos no artigo incluem: racionalidade do setor p??blico racionalidade das empresas privadas; incentivos e motiva????o dos servidores p??blicos; rigidez dos procedimentos administrativos; margem de decis??o dos gestores; sistemas de acesso a informa????o; import??ncia da gest??o de pessoal e da valoriza????o do trabalho no setor p??blico; papel dos gerentes na moderniza????o das institui????es p??blicas; cargos de carreira, cargos de confian??a; mecanismos de recrutamento e reten????o e sistemas de capacita????o dos servidores p??blicos. Os autores concluem que, devido ??s inova????es constantes em mat??ria de ger??ncia p??blica, n??o existe hoje um perfil gerencial definitivo como resposta ??s necessidades do Estado. Pelo contr??rio, o que se observa ?? uma crescente complexidade da gest??o p??blica que continuar?? oscilando entre a pol??tica e a tecnocracia, entre a maior flexibilidade e as exig??ncias de controle, entre a ado????o das t??cnicas de gest??o e a recupera????o da tradi????o administrativa e a cultura da fun????o p??blica.

Burocracia, efici??ncia e modelos de gest??o p??blica: um ensaio

Este artigo apresenta diferentes vis??es sobre burocracia e efici??ncia, fazendo o contraponto com alguns modelos de gest??o p??blica, tais como o tradicional ou ortodoxo, o liberal e o chamado empreendedorismo estatal. Discute o relacionamento entre burocracia e efici??ncia, com um exemplo extra??do do gerencialismo brit??nico, orientador de reformas administrativas em diversos pa??ses. Elenca algumas quest??es recorrentes, que norteiam diversos modelos de gest??o p??blica em sua busca por efici??ncia e que t??m indiscut??vel import??ncia no ??mbito da administra????o p??blica.

O estudo da administra????o

Este ensaio, publicado originariamente em 1887 e reproduzido em 1941 na revista norte-americana Political Science Quarterly, de onde, data v??nia, o transcrevemos, n??o tem, como se ver??, um mero valor hist??rico: a sua atualidade e significa????o permanecem imediatas, como quando apareceu pela primeira vez, marcando a distin????o te??rica e pr??tica entre Administra????o e Pol??tica. N??o fosse pelo nome de seu autor e pelas refer??ncias agora injustas e inexatas ao sistema administrativo dos Estados Unidos, poder-se-ia f??cil e razoavelmente consider??-lo como de hoje, t??o vivas e contundentes s??o as li????es que encerra. Nele, Wilson, mais conhecido entre n??s como Presidente e pacifista do que como not??vel professor de Ci??ncia Pol??tica, que o foi anteriormente, durante muitos anos, sintetiza a evolu????o hist??rica e doutrin??ria da Ci??ncia de Administra????o, suas condi????es e m??todos, para demonstrar, em conclus??o, a necessidade de seu estudo e pr??tica. A sua ideia fundamental, a t??nica dominante, em conson??ncia, ali??s, com o nosso editorial de abril, ?? a da import??ncia da opini??o p??blica na conduta da Administra????o, os justos limites de sua a????o e os ben??ficos resultados de sua influ??ncia.

Organiza????es virtuais no setor p??blico: uma nova abordagem

?? crescente o envolvimento de organiza????es p??blicas e privadas com alian??as e parcerias. No novo cen??rio colaborativo, uma nova abordagem para o planejamento das organiza????es precisa ser desenvolvida, com especial aten????o para o setor p??blico, em cujo ambiente a escassez de recursos pode ser total ou parcialmente suprida pela cria????o ou incremento de redes entre organiza????es e sistemas. A nova abordagem para a coordena????o interorganizacional no ??mbito do planejamento governamental pode resultar em algum tipo de ???organiza????o virtual??? para o setor p??blico, ?? semelhan??a do que j?? ocorre no setor privado. O artigo destaca a import??ncia da reflex??o sobre as implica????es e possibilidades que os conceitos relativos a organiza????es virtuais podem trazer para a coordena????o interorganizacional no ??mbito do planejamento governamental, de forma a contribuir para incrementar a efetividade da a????o de governo, por meio de ambiente informacional cooperativo. Aspectos como cultura organizacional, poder e controle, fronteiras e estruturas organizacionais, confian??a e gest??o cooperativa da informa????o dever??o ser observados no contexto do planejamento governamental, caso se pretenda evoluir na aplica????o do conceito de organiza????es virtuais no setor p??blico