Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo / Anderson Oreste Cavalcante Lobato. --

Bibliografia.

A intervenção do Estado brasileiro e a política oligárquica na República Velha / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. --

Trabalho apresentado na disciplina direito econômico I, no curso de doutorado em direito constitucional na Universidadae Federal de Minas Gerais.

Direitos e garantias fundamentais / Josaphat Marinho. --

Exposição no XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em São Paulo, em 22.5.95.

A noção jurídica de empresa

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais / Anderson Cavalcante Lobato. --

Inclui notas bibliográficas.

Lei orçamentaria : processo legislativo, peculiaridades e decorrências / Adilson Abreu Dallari. --

Inclui bibliografia.

Crime Político / Luiz de Lima Stefanini. --

Inclui bibliografia.

Usucapião : doutrina e jurisprudência

Bibliografia

Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno a justiça / Antônio Souza Prudente. --

Informativo Consulex: paginação decrescente.

O Princípio da Moralidade da Administração Pública / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. --

O Princípio da Moralidade Administrativa. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política v. 6, n. 22, p. 129-132, jan./mar.1998.

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Erickson Gavazza Marques. --

Inclui notas bibliográficas.

O novo CPC e a mediação : reflexões e ponderações

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Um estudo sobre a relação entre o Estado e a propriedade privada a partir de John Locke

Inclui notas explicativas e bibliografia

A democracia representativa está morta : viva a democracia participativa!

A experiência brasileira : As raízes autoritárias: Do ''Fico''às ''Diretas-já'' -- A crise constituinte: As medidas provisórias -- A crise partidária: Os partidos no direito constitucional. Os partidos na última redemocratização -- A crise do legislativo. A democracia representativa: a democracia do terceiro milênio: A raiz ateniense -- A democracia participativa -- A Constituição de 1988: uma promessa frustrada -- Venezuela, uma experiência a ser observada: Uma experiência de democracia participativa

Importação paralela de medicamentos

Inclui notas bibliográficas e bibliografia