Usucapião : doutrina e jurisprudência

Bibliografia

Conceito e fundamentos -- Pressupostos: prescrição aquisitiva e extintiva: afinidades -- Efeitos: modo originário de aquisição -- Requisitos -- Acessio possessionis -- Posse com animus domini: inversão do título da posse; promessa de compra e venda; a posse injusta como fonte de usucapião; furto e roubo; veículo furtado -- Posse contínua e pacífica -- Justo título e boa fé -- Usucapião dos móveis: desnecessidade de ação, salvo automóvel e telefone -- Usucapião entre condôminos -- Usucapião de imóveis públicos -- Usucapião especial rural ou pro-labore: terras devolutas -- Usucapião especial urbano urbano: requisitos, termo inicial do prazo, área de até 250 m2 -- Cláusulade inalienabilidade

O autor elenca variados pontos relacionados com a tratativa do instituto do Usucapião, relatando aspectos históricos do instituto, delineando conceitos, fixando parâmetros, analisando aspectos práticos e aplicando princípios de direito constitucional e de direito privado às hipóteses que suscita. Reforça sua exposição com vasto material jurisprudencial, que analisa e comenta