Creche: de lugar de abandono a espaço educativo

Esta dissertação apresenta um estudo histórico da creche no Brasil, tendo por objetivo analisar como a mesma instituição que carrega o estigma de lugar de abandono é compreendida atualmente por alguns segmentos sociais como espaço educativo. A questão da creche particular é privilegiada. A partir de uma abordagem que reconhece a importância da influência do contexto sócio-econômico nas propostas educativas, inicialmente foi feito um acompanhamento da trajetória histórica da creche no Brasil, analisando à luz de alguns estudos sobre a problemática da mulher, as relações entre a demanda por creches e a situação feminina no que diz respeito ao trabalho e à família. Em seguida destacaram-se as relações entre os ob jetivos que historicamente foram sendo definidos para as instituições destinadas à criança pequena, e o desenvolvimento dos conhecimentos sobre esta criança, privilegiando-se o estudo do movimento da Escola Nova. Posteriormente, realizou-se a análise das primeiras revistas que desde a déca da de 70 popularizam estes conhecimentos e que vêm criando determinada visão de creche. Finalmente, a entrada da classe média como clientela desta instituição, que vai dar enfase ao seu aspecto educativo, é compreendida a partir do processo de modernização da sociedade, com o aumento da presença da mulher no mercado de trabalho, e a difusão do conhecimento sobre a criança pequena.

Gestão democrática do ensino público: como se traduz este princípio?

Este trabalho se propõe constituir uma sistematização sobre o princípio da gestão democrática do ensino público contemplado na nova Constituição brasileira de 1988 e remetido a lei ordinária para sua regulamentação. Trata-se de um estudo sobre as várias percepções - o que as entidades da sociedade organizada na área de educação possuem sobre gestão dernocrática - e de uma análise desse princípio no projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, aprovado em junho de 1990.

Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do ProUni por curso?

Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alterações no desenho do ProUni, que agora passa a ter um compromisso com a empregabilidade de seus beneficiários. Em seguida, este trabalho avaliará a compatibilidade do ProUni com seu “novo” objetivo normativo e, ao cumprir essa tarefa, chamará atenção para o seguinte problema: embora o ProUni impacte positivamente no índice de empregabilidade dos alunos, não os direciona às carreias mais valoradas no mercado de trabalho. Por fim, sustentar-se-á que se a alteração do objetivo normativo do Programa feita pelo STF for levada a sério, há indícios de que a distribuição de bolsas do ProUni precisaria ser alterada para passar a priorizar cursos “estratégicos”. Isso porque – segue o argumento - ao conferir ao Programa a tarefa de “reduzir desigualdades sociais”, o STF incorporou ao ProUni um novo compromisso, o de garantir que todos (ou quase todos) seus beneficiários concluam seus cursos de educação superior e passem a ocupar vagas de trabalho bem-remuneradas.

A natureza condominial do fundo de investimento em participações: FIP e a possibilidade de extinção do condomínio por exercício do direito potestativo do cotista

O presente trabalho parte da premissa que os fundos de investimento em participação (FIP) têm natureza jurídica condominial, ainda que, sem negar a importância das diversas obras doutrinárias que buscaram determinar outras naturezas com base em interpretações sistemáticas ou mesmo com base na analogia. Adota-se a natureza jurídica condominial não apenas em decorrência do que dispõe o direito positivo e o regulamento imposto pela agência reguladora, mas também com fundamento no entendimento exarado em julgados da CVM. Tratando-se, portanto, de um condomínio, passa então a analisar a importação estrangeira dessa estrutura de investimento, a partir do seu desenvolvimento em determinados contextos históricos e regionais, até chegar a realidade nacional corrente, levando também em conta a importância e o encargo da regulação para o adequado funcionamento do mercado. O trabalho descreve brevemente a forma de constituição do FIP, seu funcionamento e tributação, sendo este último uma das racionalidades que justificariam a escolha por esse modelo único em relação ao praticado em outras jurisdições. Em seguida, assumida a distinta natureza jurídica do FIP em comparação com as estruturas verificadas no exterior, são analisados os efeitos jurídicos decorrentes de sua natureza condominial, notadamente em face do limite quinquenal que o Código Civil estabelece como seu termo e ainda diante do direito subjetivo que o condômino/cotista pode exercer ao requerer a dissolução da copropriedade. Diante dos riscos que eventual comportamento oportunístico de um ou mais cotistas pode causa sugere-se medidas práticas na estruturação do FIP que podem concorrer para mitigar os riscos expostos ao longo do trabalho.

Teamwork in academia: an empirical study

The Bologna Process introduced some changes in the curriculum of higher education institutions (HEIs) and defined that academic learning should consider the needs of the labour market. HEIs and employers agree that personal skills are the most important set of competence of graduates (Pavlin, Akkuyunlu, Kovacic, & Svetlik, 2009). The goals of this work were to explore how the work experienced by teams of students in HEIs might help them improve their personal skills, namely empirically explore the perception of teamwork and personality into two groups of students. The study was based on the theoretical model of Team Evolution and Maturation (TEAM, Fransen, 2012). The sample consisted of 99 students of the 3rd year of the degree (1st cycle) in Computer Science (49 students) and the 2nd year of the Bachelor's Degree (1st cycle) in Psychology (50 students), from the University of Madeira, Portugal. Areas of personality and team collaboration were evaluated with a Pre- and Post-test. Findings show that the perception of the teamwork collaboration of students in Computer Science and Psychology majors seems to be influenced by their scientific area, by gender, by the selection method of the time-organiser, the self-perceived personality of the time-organiser, the self perceived personality of the non-time-organiser, and the size of the team. It is expected that this data will contribute to further theoretical and practical reflection on the teamwork among college students and their performance in the labour market.

Economic Survey of Latin America and the Caribbean 2008-2009: Policies for creating quality jobs

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Social Panorama of Latin America 2010

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Women's contribution to equality in Latin America and the Caribbean

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Distributive impact of public policy

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Fortalecer la productividad y la calidad del empleo: el papel de las disposiciones laborales de los tratados de libre comercio y los sistemas nacionales de capacitación y formación profesional

Prólogo de Alicia Bárcena

Income inequality in Central America, Dominican Republic and Mexico: assessing the importance of individual and household characteristics

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Gender, pensions and social citizenship in Latin America

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Employment, growth and reforms in Jamaica

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Institutional requirements for market-led development in Latin America

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Coyuntura laboral en América Latina y el Caribe: recuperación del empleo. Hacia un modelo sostenible

Los efectos negativos de la crisis económica y financiera global, la peor desde los años treinta, sobre América Latina y el Caribe han sido bastante menores a los que inicialmente se habían temido. Si bien en 2009 se interrumpió un período de expansión y el producto regional se contrajo un 1,9%, el impacto de la crisis fue acotado debido a la aplicación de políticas fiscales y monetarias contracíclicas por parte de muchos gobiernos de la región. La recuperación de nuestras economías, sobre todo en América del Sur, va de la mano de la rápida reactivación de las economías emergentes de Asia con sus consecuencias favorables para el comercio mundial. Algo similar se puede constatar respecto del impacto de la crisis en los mercados laborales de América Latina y el Caribe. Si bien millones de personas sufrieron la pérdida de empleo o tuvieron que asumir un puesto de trabajo de menor calidad, la caída de los niveles de empleo -incluido el empleo formal-- fue menor que la prevista inicialmente. Por otra parte, los salarios reales subieron levemente en el contexto de una inflación decreciente. De esta manera, el mercado laboral estabilizó la demanda interna, lo que favoreció la reactivación iniciada en muchos países hacia fines de 2009.La mejora de las condiciones comerciales y financieras internacionales, así como el repunte de la demanda interna impulsada por las políticas macroeconómicas, hacen posible que las estimaciones de crecimiento de la economía de la región para 2010 se sitúen -según diversas fuentes- en torno al 6%.Como se detalla en la primera parte de este Boletín, a nivel regional esta reactivación se ha expresado en la generación de empleo formal, el aumento de la tasa de ocupación, el descenso del desempleo y la subida moderada de los salarios reales. Específicamente, se estima que la tasa de desempleo regional bajará 0,6 puntos porcentuales, del 8,1% en 2009 al 7,5% en 2010.Cabe señalar, sin embargo, que el desempeño de los países y subregiones ha sido muy desigual. Por un lado, destaca el Brasil, donde el elevado crecimiento económico se acompañó de una dinámica generación de empleo formal y la tasa de desempleo descendió a niveles no registrados desde hacía mucho tiempo. Otros países de América del Sur se han beneficiado de la fuerte demanda de recursos naturales por parte de los países asiáticos. Ello, sumado al aumento de la demanda interna, elevó su crecimiento económico y tuvo un impacto positivo en los indicadores laborales. Por otro lado, en algunos países y subregiones, sobre todo en el Caribe, la reactivación todavía es muy débil y los indicadores laborales continúan deteriorándose.De esta manera, la reactivación de la economía regional en 2010 puede caracterizarse como dinámica pero desigual. Para 2011 las estimaciones de crecimiento son menos favorables. Los riesgos relacionados con los desequilibrios de la economía mundial y el término de los paquetes fiscales contracíclicos incidirían en un crecimiento económico regional más acotado en 2011. En consecuencia, para 2011 se espera una leve reducción adicional de la tasa de desempleo, de entre 0,2 y 0,4 puntos porcentuales.Sin embargo, estos indicadores de recuperación no garantizan un crecimiento con trabajo decente a largo plazo. Para reforzar la mejora de los indicadores laborales y generar más empleo productivo y trabajo decente, los países de la región deben fortalecer sus políticas macroeconómicas, mejorar la coordinación de políticas a nivel regional y global, identificar y eliminar cuellos de botella en el mismo mercado laboral y reforzar los instrumentos que promuevan una mayor igualdad.Adicionalmente, la región -al igual que el resto del mundo- enfrenta el reto de transformar su manera de producir para desarrollar economías sustentables en el largo plazo. El cambio climático y el reto correspondiente de desarrollar y fortalecer patrones de producción y consumo bajos en emisión de carbono también afectarán la manera de trabajar. Hay un gran desafío en la generación de empleos verdes que combinen trabajo decente con su inserción en pautas productivas ambientalmente sostenibles. Con esta perspectiva, en la segunda parte de este boletín se discute el enfoque de los empleos verdes, aportando algunos antecedentes acerca de los retos y oportunidades que permitirían transitar hacia una economía sostenible en la región y se presentan, además, un conjunto de opciones para abordar los temas ambientales y las repercusiones del cambio climático en el mundo del trabajo.Aunque el debate en torno al concepto de empleos verdes es relativamente reciente en la región, ya existen ejemplos concretos y varios países han avanzado en la aplicación de políticas y programas en ese ámbito. Por ejemplo, Costa Rica ha formulado una Estrategia Nacional de Cambio Climático y entre sus mayores logros se encuentra la formación profesional en el ámbito de la gestión de recursos naturales. En el Brasil, se ha incrementado la producción de combustibles a partir de la biomasa y se están construyendo viviendas sociales con paneles solares. Varios otros países de la región están avanzando en áreas como el ecoturismo, la agricultura sostenible, la infraestructura para la adaptación al cambio climático y la formalización de las personas que trabajan en el reciclaje de residuos domésticos.La transformación hacia una economía medioambientalmente más sostenible puede llevar a la destrucción de empleos en algunos sectores económicos y a la creación en otros. Inevitablemente, el mundo del trabajo experimentará cambios importantes. Enfocando el tema a través del diálogo social y de políticas públicas apropiadas existe la oportunidad de crear más empleos decentes a través de esta transformación, contribuyendo así al crecimiento de la economía, la construcción de mayores niveles de igualdad y la protección del medio ambiente.