A pontencialidade educativa da pena de prestação de serviços à comunidade

Este trabalho objetiva constatar se a pena de prestação de serviços à comunidade, quando aplicada, tem um papel educativo junto ao infrator beneficiário da medida, seja como substituta da pena privativa de liberdade, após a condenação, seja como medida alternativa, após transação penal em sede do Juizado Especial Criminal. Com base no conceito de educação apresentado pelo professor Paulo Freire, busca identificar, através de entrevistas com beneficiários, se existe um trabalho conscientizador ( mediante troca de experiências e atividades educativas) desenvolvido pelas instituições receptoras dos beneficiários da medida e, se a reinserção imediata do infrator na sociedade viabiliza essa conscientização sobre a sua conduta criminosa. Assim, pretende constatar se a referida medida tem apenas um caráter punitivo ou vem desenvolvendo uma função educativa durante a sua execução.

A nova sistemática da Lei dos Crimes Hediondos: aspectos polêmicos à luz das mudanças legislativas e jurisprudenciais

Este trabalho se propõe a analisar de forma crítica a nova sistemática da Lei dos Crimes Hediondos, após as modificações legislativas e jurisprudências que ocorreram desde sua criação até os dias de hoje. A problemática deste estudo se pautou na análise de um abrandamento da Lei dos Crimes Hediondos, principalmente a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o artigo da lei que previa que o cumprimento da pena nos crimes hediondos deveria ser no regime integralmente fechado. Para comprovar a referida tese, foi imprescindível trazer o cenário da criação da lei e sua rigorosidade, depois as modificações feitas através de lei e posicionamento jurisprudencial, e por último sua situação atual. Feita a análise crítica, ficou comprovado que houve um abrandamento do tratamento dos crimes hediondos sim, mesmo ainda havendo rigorosidade se comparado com o dos crimes comuns. Além também de concluir que o objetivo da lei não deve ser acabar com a criminalidade, mas sim se transformar numa Política Criminal de resposta a sociedade e de rigorosidade no tratamento dos crimes considerados como mais graves.

Aspectos polêmicos da arbitragem: as tutelas de urgência no âmbito do procedimento arbitral

Através do presente trabalho, buscar-se-á discorrer sobre o cabimento das tutelas de urgências na esfera do procedimento arbitral, englobando a possibilidade de decretação e execução das medidas urgentes pelo árbitro – seja previamente ou no curso da arbitragem –, a partir da análise dos dispositivos da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), bem como da doutrina nacional dominante sobre o tema. Tal estudo faz-se relevante na medida em que o processo arbitral vem sendo amplamente utilizado por particulares como meio eficaz de solução de litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis. Todavia, mesmo sendo dotada de maior celeridade do que o provimento judicial, nem sempre a arbitragem conseguirá tutelar o direito material alegado pelas partes até que seja proferida a decisão final de mérito. Assim, em algumas situações, nas quais haja fundado receio de dano irreparável à parte, as medidas de urgência são imprescindíveis a fim de assegurar o direito pleiteado, tornando possível a prolação de uma sentença justa e revestida de utilidade prática. Neste contexto, entende-se o árbitro é dotado de poder jurisdicional para conceder medidas cautelares e antecipatórias que se façam necessárias, ainda que tal poder não esteja expressamente delimitado na convenção de arbitragem. Para efetivá-las, no entanto, precisará recorrer ao Poder Judiciário (monopolizador do poder de coerção) para dar cumprimento às medidas decretadas pelo árbitro, sempre que a parte em face da qual a medida for decretada se recusar a cumprir a determinação arbitral espontaneamente.

Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

On theory multiple contraction

The one which is considered the standard model of theory change was presented in [AGM85] and is known as the AGM model. In particular, that paper introduced the class of partial meet contractions. In subsequent works several alternative constructive models for that same class of functions were presented, e.g.: safe/kernel contractions ([AM85, Han94]), system of spheres-based contractions ([Gro88]) and epistemic entrenchment-based contractions ([G ar88, GM88]). Besides, several generalizations of such model were investigated. In that regard we emphasise the presentation of models which accounted for contractions by sets of sentences rather than only by a single sentence, i.e. multiple contractions. However, until now, only two of the above mentioned models have been generalized in the sense of addressing the case of contractions by sets of sentences: The partial meet multiple contractions were presented in [Han89, FH94], while the kernel multiple contractions were introduced in [FSS03]. In this thesis we propose two new constructive models of multiple contraction functions, namely the system of spheres-based and the epistemic entrenchment-based multiple contractions which generalize the models of system of spheres-based and of epistemic entrenchment-based contractions, respectively, to the case of contractions (of theories) by sets of sentences. Furthermore, analogously to what is the case in what concerns the corresponding classes of contraction functions by one single sentence, those two classes are identical and constitute a subclass of the class of partial meet multiple contractions. Additionally, and as the rst step of the procedure that is here followed to obtain an adequate de nition for the system of spheres-based multiple contractions, we present a possible worlds semantics for the partial meet multiple contractions analogous to the one proposed in [Gro88] for the partial meet contractions (by one single sentence). Finally, we present yet an axiomatic characterization for the new class(es) of multiple contraction functions that are here introduced.

Os paradoxos de Prior e o calculo proposicional deôntico relevante E¹.

Cruz, Ângela Maria Paiva. Os paradoxos de Prior e o cálculo proposicional deôntico relevante. Princípios, Natal, v. 4, p. 05-18, 1996.

É ensinando que se aprende: um estudo sobre o ensino de projeto no Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CAU UFRN)

You cannot teach architectonic design, but only learn it. This sentence was, during some decades, especially during the modernism, the starting point, adopted by several architectonic design professors, when they had to approach their subject. An attitude that, some years ago, was reviewed and fighted by area s experts. This paper join this criticism, and try to add something to the pre-existing discussion, analyzing with the case-study method all the subjects related with architectonic design of the Architecture and Urbanism degree, at Universidade Federal do Rio Grande do Norte CAU/UFRN . The aim is to identify and analyze the teaching methodologies used by the professors and their effects related to the students. To reach this purpose four different methods were used: i) Professors interviews; ii) Different forms submitted to students and professors; iii) Daily practice s observation, developed during classes; iv) Documents analysis about the degree (historical development and subjects) and about the subjects themselves (summaries, table of contents and planning). Studying the results, it was possible to underline that, in spite of the efforts of some of the professors to find a way to teach with more appropriate educational and pedagogic bases, some of the teaching methodologies, criticized in articles dealing with the matter, were still used. With regard to these, the research pointed out some suggestions that could help to improve the teaching and learning process, joining professors and students that are the most important subjects of the teaching activity. Developing the idea living in the paper s title Teaching and learning , it s now clear that only the practice, through the improvement of the pedagogic techniques, together with critical analysis can help the professors to reach a relationship level, regarding the teaching and learning process, as that described in the epigraph s text, into which teaching and learning, can t be done only by one of the process subject, but must be lived by both of them: professors and students

Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte

This work aims to study the performance of Juizados Especiais Fedrais (JEF) in Rio Grande do Norte and its contribution to the facilitation of access to justice by ordinary citizens. Created in 2001, the JEF looks simplify and reduce the procedural steps and reduce the number of appeals referred to the courts so that justice is possible to provide a more agile. In this sense, are designed to contribute to the democratization of access to justice. In Rio Grande do Norte, the JEF was established and began operating in January 2002, serving in causes civil pension. From 2005, the Court began to receive all types of civil cases and have a virtual system of processing of cases. Among the methodological procedures used in conducting research, highlight the documentary survey in the virtual site of the Federal Justice of RN, to obtain data on the shares tried and sentenced in the years 2005, 2006 and 2007, using the quantitative research. Were also conducted interviews with federal judges, using the qualitative research method. Among the results, we conclude that the Juizado Especial Federal in Rio Grande do Norte is complying with its objective of making justice more accessible and responsive to ordinary citizens, especially the short time that an action leads to the entry in the Court to be given the sentence

Apelação no código de processo civil: uma análise sob o prisma do princípio da efetividade

The present dissertation, elaborated is based on the deductive method, through the use of the General Theory of Resources concepts, by the main types of judgments existing in the Code of Civil Procedure, the interlocutory judgment and sentence, as well as the features and effects that challenge these decisions, we sought to identify on this theme one of the greatest evils facing the justice system in the world, which is the processing delays. This slowness in adjudication affects seriously the principle of effectiveness, one of the postulates of procedural law and society as a whole. Thus, the use of tort serves to fight the interlocutory decision and appeal which challenges the judge`s ruling. It is a resource for excellence in appellate system as it meets with the most awaited decision of the process. In weighing the importance of the appeal that seeks to oppose the court decision today by the numerous reforms that the procedural system has been through, it has ended up to transform the process ineffective or inconsistent, for it is much easier to have efficacy in a interlocutory decision for preliminary injunction than by judgment on the merits of the judge. This is due to the prevision of the resources and their effect to those decisions. That is, the interlocutory decision involves interlocutory appeal only in the devolved effect, allowing its provisional execution, and the sentence has as recourse to appeal the double effect, remanding and suspension, which necessarily prevents its provisional execution. But it undeniably shows a paradox, because as to give effect to a measure that is based on a mere probability by a summary cognition, partial and superficial, and stop it on a decision by a court that is closer to the truth and sure, for a full and depleting cognition? It is seriously affect the principle of effectiveness. Therefore, starting from this ineffectiveness, sought to defend the solution of this problem with the approval of the bill n. º 3.605/2004 or the new Code of Civil Procedure project that modifies the general rule the effects of appeal. That is, remanding and suspensive, as to merely remanding effect to and thereby enable the provisional execution of the judgment of the court of the first degree of jurisdiction, giving effectiveness and enhancing the decision of the magistrate, making a fair distribution of time in the process and better guaranteed principle of access to justice

Alfabetização de crianças e jovens: superando desafios da inclusão escolar

This work has its genesis in the life of a teacher. It contemplates the report of a great story that expresses the political will of anonymous people who sought/seek to overcome challenges and prejudices, a joint effort to make real the right to literacy. The reported story was developed in the Pedagogic Clinic Teacher Heitor Carrilho, Natal-RN which, concerned about the sentence of 'unable to learn the written language' attributed to children and young public school students, decided to invest in overcoming prejudices and fight against school failure of these underprivileged. The problem that motivated the study was thus set up: What particularities characterize a pedagogical practice which aims to teach literacy to children and youth from public schools, considered not capable of learning the written language? What theoretical and methodological procedures are shown as a boost to literacy in the development of a pedagogical practice systematically targeted to reflect the perspective of educating those students in public schools? Aiming to answer these questions, we conducted a qualitative research having as methodology, Life Stories and Research/Formation. For the construction of the data, it was decided to use the participative observation, semi-structured interviews and document analysis. Guided by the principles of content analysis the data analysis was built, from which emerged two categories: theoretical and methodological procedures aligned to the major axes of literacy and Procedures of the specific theoretical and methodological fundamentals of literacy. As subsets of the transverse procedures others were seized: didactic-pedagogic procedures; social affective procedures. Regarding these ones, the research shows the importance of the teacher to build a relationship of listening to the students and their families in order to organize the pedagogical work, looking at multiple dimensions of the subject: the intellect, the creative, the affective, moral, noting that between the methodology and didactics or as part of it, the links built represent great opportunities to promote literacy. Regarding the specific procedures, others were built: procedures that emphasize oral communication, procedures that favor writing and procedures that privilege reading. Under these procedures, the results of research show that you can only promote literacy if the teacher provides the students effective conditions of understanding the principles of alphabetical notation from the use of various kinds of texts, leading them to comprehend and use them in different contexts. Therefore, instructors must meet the learners' prior knowledge, their language, and the learning real needs that will bring new challenges consistent with their possibilities. The research confirms the importance of the Educational Support extra school. However, it is essential to emphasize that it is a function of the school to promote literacy for all students in the early years of schooling. It is recorded, however, that for the implementation of this desire, we must break the school model characterized by a rigid tradition, in which there is only room for those who learn the content taught in a minimum time. Unfortunately, despite the discourse of inclusion and ensuring the right to education, the school remains exclusive and selective separating the school learning of interpersonal relations and social integration and performance. On the one hand, research showed the difficulties of conducting studies and/or strategies that address the particularities of children and young people believed not capable of learning. On the other hand, the political commitment and motivation have increased the perception that it is possible to mitigate the existing deficits in the educational context, beginning with the everyday teaching practice, in which new knowledge can be learned, methodologies can be improved and, despite everything, the educational success can be built

Vivência de mulheres em situação de cárcere penitenciário durante o período gestacional

The gradual increase of violence in Brazilian society has being resulting in a growing of the prison population over last years, as well as the proportion of women than men. The participation of women in crime and responsibilities within her family makes this phenomenon a growing social problem. Women prisoners are mostly young, in reproductive age, making pregnancy a recurrent situation while they are serving a sentence. The studies about female criminality are poor and not helpful about its real dimension, especially when targeted to women who experienced pregnancy in this environment. Given these considerations, this research had as its object of study the experience of women in prison during pregnancy: analyze the experience of women in prison during the gestational period. This is a descriptive and qualitative study. The data were sourced through a semi-structured interview with nine incarcerated women, between August and September 2011, who met the inclusion criteria previously established, and organized according to the precepts of content analysis according to Bardin. Through this coding and classification process became a central thematic: the experience of women in prison during pregnancy, resulting in three categories: category 1 interpersonal relationships; category 2 - feelings that permeate the pregnant woman in prison; and category 3 absence of health care to incarcerated pregnant. The data were analyzed according to the available literature and the study revealed that interpersonal relationships, maintained by these women in prison, were marked by distance from family members, primarily due to socioeconomic factors, being a challenge for addressing of pregnancy in prison and reports of abuse of power by employees working in the institution. The women, who experience pregnancy in prison are more likely to experience feelings of worry, doubts, sadness and fear for baby s health due to lack of antenatal care and about the prison environment structure to meet your needs. The health care aimed at these women is poor and often does not occur, endangering the baby s life and his own mother, this is being a troubling reality in public health system. Finally, it is expected that this study can give visibility to an issue rarely discussed in the literature and contribute to the construction of specific public policies for this reality, in order to minimize the effects of incarceration during pregnancy

Alternância no uso dos modos indicativo e subjuntivo em orações subordinadas substantivas: uma comparação entre o português do Brasil e o francês do Canadá

The purpose of this work is to analyze the use of the indicative mood, instead of the subjunctive prescribed by the normative grammar, in complement clauses introduced by the conjunction que in Brazilian Portuguese. Contexts of use of the subjunctive according to grammatical prescription, and contexts of fluctuation on the use of that verbal mood were analyzed, in an attempt to investigate what interferes on the choice of the mood by the user of the language. This study is based on North-American Functional Linguistics theoretical perspective, oriented to analyzing language in use, in the light of the principles of grammaticalization and markedness. The results obtained support that the contexts that favor the indicative over the subjunctive are those composed by a complement clause functioning as a direct object the unmarked clause of all complement clauses and by a verb on the main sentence that belongs to the semantic field of low certainty, corresponding to the epistemic sub-mode the unmarked category of the deontic sub-mode. The results indicate that pragmatics and semantics factors influence the language user on the choice of the verbal mood. This research also presents comparative data on the use of the indicative mood in place of the subjunctive in Brazilian Portuguese and Canadian French, aiming to providing suggestions on language teaching

O evangelho por escrever: uma leitura do desassossego nos fragmentos de Bernardo Soares.

Cette recherche a pour but d approfondir des études qui mettent en lumière des particularités inhérentes au processus de l écriture fragmentaire. Notre intérêt pour ce thème provient de la poétique fragmentaire du Le livre de l intranquillité composé par Bernardo Soares, assistant de notaire et sémi-hétéronime de l écrivain Fernado Pessoa. Notre approche de ce genre textuel commencera par une méthodologie comparative qui nous donnera des notions pour que nous puissions établir quelques rapports de ressemblances et différences entre fragments, maximes, aphorismes et réflexions dont le corpus littéraire sera le journal intime de l intranquilité soarianne, ainsi que la fragmentation du simulacre d auteur au cours des années pendant lesquelles le Livre a été écrit. Le livre de l intranquillité lance des « pulvérisations » réflexives, lesquelles demeurent actuelles, étant donné que le processus de l écriture fragmentaire semble être toujours dans un mouvement constant et, donc, dans l ambiance du à venir. À partir de cela, nous avons passés pour quelques entraves pour essayer d établir une définition pour ce qui serait l écriture fragmentaire. Nous chercherons des points d intersection visant à établir des paradigmes pour obtenir des notions plus précises sur ce genre textuel, concernant les maximes, aphorismes et sentences refléxives.