999 resultados para Menores Estatuto legal, leis, etc.


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This thesis is a case study on Corporate Governance and Business Ethics, using the Portuguese Corporate Law as a general setting. The thesis was conducted in Portugal with illustrations on past cases under the Business Judgment Rule of the State of Delaware, U.SA along with illustrations on current cases in Portugal under the Portuguese Judicial setting, along with a comparative analysis between both. A debate is being considered among scholars and executives; a debate on best practices within corporate governance and corporate law, associated with recent discoveries of unlawful investments that lead to the bankruptcy of leading institutions and an aggravation of the crisis in Portugal. The study aimed at learning possible reasons and causes for the current situation of the countrys corporations along with attempts to discover the best way to move forward. From the interviews and analysis conducted, this paper concluded that the corporate governance structure and legal frameworks in Portugal were not the sole influencers behind the actions and decisions of Corporate Executives, nor were they the main triggers for the recent corporate mishaps. But it is rather a combination of different factors that played a significant role, such as cultural and ethical aspects, individual personalities, and others all of which created gray areas beyond the legal structure, which in turn accelerated and aggravated the corporate governance crisis in the country.

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Dissertao de mestrado em Direito dos Negcios, Europeu e Transnacional

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Dissertao de mestrado em Direitos Humanos

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Tese de Doutoramento em Cincias Jurdicas (rea de especializao em Cincias Jurdicas Pblicas).

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Numa sociedade e cultura em que problemticas biopsicoafetivas nas escolas emergem a cada dia, parece justificar-se ponderar formas eficazes de prevenir comportamentos sexuais de risco. Esta Investigao-Ao inicial e exploratria tem como fundamento a avaliao-interveno e reflexo sobre ideias/pensamentos de jovens acolhidos em Lares de Infncia e Juventude (LIJs), no sentido de se entender melhor o impacto de fatores de risco e de fatores de equilbrio/moderadores, em LIJs, com condies de vida problemticas associadas: orfandade, situao socioeconmica frgil, exposio a modelos educativos desajustados, entre outros critrios de relao e cultura distinta de meios naturais de vida. Parecem evidentes as consequncias negativas do afastamento familiar, absentismo escolar, limitaes de competncias sociais-pessoais, para se melhorar/potenciar a existncia de menores. Compreendem-se dificuldades na rea da implementao da Educao Sexual, consistente e prolongada, assim como a emergncia de condutas psicossexuais desajustadas, que possam comprometer uma sexualidade saudvel. Assim, foram efetuadas entrevistas semiestruturadas a 8 jovens, de 18-26 anos, antigos residentes de LIJs, com permanncia (prolongada), excedendo os quatro anos, o que possibilita apresentar, por mtodo e tcnicas de Analise de Discurso, concees de sexualidade e consequentemente poder delinear um plano interventivo com outros mais jovens. Entre outros dados, apreende-se que nenhum dos participantes refere motivos plenos para a sua institucionalizao, ignorando ou rejeitando a adversidade e maus tratos/abuso na sua infncia.

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A vegetao secundria tem funes relevantes para os ecossistemas, tais como a fixao de carbono atmosfrico, a manuteno da biodiversidade, o estabelecimento da conectividade entre remanescentes florestais, manuteno dos regime hidrolgico e a recuperao da fertilidade do solo. O objetivo deste trabalho , atravs de uma abordagem amostral, estimar a rea ocupada por vegetao secundria na Amaznia Legal Brasileira (AML) em 2006. A amostragem se baseia em uma abordagem estratificada pelo grau de desflorestamento das cenas LANDSAT-TM que recobrem a AML. Foram selecionadas 26 cenas para o ano de 2006, distribudas em sete estratos conforme o percentual de desflorestamento, nas quais foram mapeadas as reas de vegetao secundria a partir de tcnicas de classificao de imagens. Foi desenvolvido um modelo multivariado de regresso para estimar a rea de vegetao secundria utilizando como variveis independentes a rea de desflorestamento, a rea de hidrografia, a estrutura agrria, e rea das unidades de conservao. A anlise de regresso encontrou um R2 ajustado de 0,84 , e coeficientes positivos para a proporo de hidrografia na imagem (2,055) e para a estrutura agrria (0,197), e coeficientes negativos para o grau de desflorestamento na imagem (-0,232) e para a proporo de Unidades de Conservao na imagem (-0,262). O modelo de regresso estimou uma rea de 131.873 km de vegetao secundria para o ano de 2006. Aplicando uma simulao Monte Carlo foi estimada uma incerteza de aproximadamente 12.445 km para a rea.

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Aging with quality of life does not occur equally among the racial groups of Brazilian elderly, and few studies have analyzed this issue in the states of the Brazilian Legal Amazon. The objective of this study was to investigate racial inequalities in the socioeconomic, demographic and health conditions of elderly residents of Maranho state, Brazil. The present work is a cross-sectional study of 450 elders aged 60 years or older included in the 2008 National Household Sample Survey. The prevalence of socioeconomic, demographic, health and habit indicators and of risk factors were estimated in white, brown and black racial categories that were self-reported by the survey participants. The chi-square test was used for comparisons (a=5%). The majority of the elderly respondents identified themselves as brown (66.4%) or white (23.3%). There were significant socioeconomic, demographic, habit and lifestyle differences among the racial groups. Most of the black and brown elderly lived alone, reported lower educational levels and were in the lowest quintile for income. These respondents were also highly dependent on the Unified Health System (Sistema nico de Sade - SUS), exhibited low rates of screening mammograms and lower physical activity levels and had a greater proportion of smokers. However, there was no difference in the prevalence of health indicators or in the proportion of elderly by gender, age, social role in the family or the urban-rural location of the household. These results indicate the presence of racial inequalities in the socioeconomic and demographic status and in the practice of healthy habits and lifestyles among elderly from Maranho, but suggest equity in health status. The results also suggest the complexity and challenges of interlinking race with socioeconomic aspects, and the findings reinforce the need for the implementation of public policies for these population groups.

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OBJETIVO: Avaliar o impacto da carga de trabalho sobre a satisfao profissional, a qualidade de vida e a prevalncia de transtornos psiquitricos menores em profissionais de sade mental. MTODO: Estudo transversal com amostra de 203 profissionais de sade mental. Foram aplicados os instrumentos: IMPACTO-BR, SATIS-BR, SRQ-20 e um questionrio sociodemogrfico ocupacional. RESULTADOS: 75,4% dos participantes eram do sexo feminino, com idade mdia de 33,7 anos (DP = 9); 15,8% dos participantes apresentaram transtornos psiquitricos menores. Em relao ao trabalho, obteve-se nvel de satisfao global mediano (escore 3,59; DP = 0,485). O impacto global foi avaliado como pequeno (escore 1,85; DP = 0,536). Sobre a qualidade de vida, houve prejuzo nos subitens dor, estado geral de sade e vitalidade. CONCLUSO: Os dados obtidos com esta pesquisa demonstram que os profissionais que atuam na rea da sade mental sentem-se mais satisfeitos em relao qualidade dos servios oferecidos e ao trabalho realizado em equipe. O fator que gerou menor satisfao est relacionado s condies de trabalho oferecidas. Foram observados escores mais elevados na subescala referente ao impacto emocional, assim como maior presena de transtornos psiquitricos menores nos profissionais de terapia ocupacional e servio social. Profissionais que trabalham mais de 20 horas semanais apresentam prejuzos na qualidade de vida.

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Teoria do Mtodo das Redes Sociolgicas Tricotmicas; Exemplos de Mtodo das Redes Sociolgicas Tricotmicas: Anlise com Esquemas Tricotmicos de Proposies Sociolgicas (ETPS); Anlise com Esquemas Tricotmicos de Silogismos Sociolgicos (ETSS); Silogismo Sociolgico (etapas em rede); Proposio Sociolgica na forma de Texto Reticular; Silogismo Sociolgico na forma de Texto Reticular.

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Tese de Doutoramento em Cincia Poltica e Relaes Internacionais

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[Excerto] 0. Introduo 0.1. O portugus do Brasil, sendo um exemplo, tambm e sobretudo um caso exemplar1 de uma lngua transplantada: que o Brasil, aquele pas-continente, tem sido e no h razes para pensar o contrrio continuar a ser um cadinho rcico [europeu (vrios) + ndio (vrios) + africano (vrios)], cultural (a mentalidade brasileira) e lingustico (a variante brasileira, bem tropical e afectiva, do portugus). Isto quer, pois, significar que a realidade brasileira (que se caracteriza, para alm da unidade territorial, pela unidade lingustico-cultural e por um enorme sentido de tolerncia) s pode ter resultado, resultar e continuar a resultar da interaco mtua, livre e sem preconceitos, isto , da miscigenao lato sensu tnico-lingustico-cultural.2 Isto, por um lado. (...)

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Dissertao de mestrado em Crime, Diferena e Desigualdade

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Doctoral Thesis in Juridical Sciences (Specialty in Public Legal Sciences)