Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes

Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança históricosocial, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Princípios orientadores da formação, ao nível do 1º ciclo: a cooperação Portugal/P.A.L.O.P.'s

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (P.A.L.O.P.'s), tal como a grande maioria de todo o continente africano, apresentam graves deficiências quanto a alfabetização das suas populações, tomando-se, assim, o ensino primário uma prioridade absoluta. De entre todas as limitações que existem ao nível dos respectivos sistemas educativos, talvez, a mais grave seja a fraca preparação científica e pedagógica que a maioria dos professores apresenta, para além, evidentemente, do seu reduzido número. Assim, a formação de professores tornou-se numa das apostas mais fortes dos P.A.L.O.P.'s, no campo da educação. Portugal, na área da cooperação com estes países, participa num Projecto de Consolidação dos Sistemas Educativos, no âmbito do qual desenvolve um programa de Acções de Formação de Formadores.

A evolução do défice tarifário em Portugal

Segundo as previsões da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o défice tarifário deverá atingir em finais do 2013 um valor acumulado de 3,7 mil milhões de Euros. Na comunicação social, o défice tarifário (DT) é considerado como mais uma “renda” a alguns grupos de interesse. Na realidade o DT é justificado por uma acumulação sucessiva de diversos tipos de sobrecustos do sistema elétrico que não foi considerada nas tarifas e preços da eletricidade nos anos anteriores aos respetivos consumidores elétricos. O trabalho aqui apresentado corresponde a uma primeira tentativa de analisar as razões políticas e económicofinanceiras para a existência do défice tarifário. Nesse sentido serão abordadas: as origens e justificações dos diferentes sobrecustos (CAE’s, CMEC’s, Garantia de Potência, Produção em Regime geral (PRE), convergência tarifária com as regiões autónomas dos Açores (RAA) e da Madeira (RAM), entre outros); a análise dos diferentes tipos de mecanismos; os parâmetros no cálculo dos sobrecustos bem como as possíveis soluções e medidas já implementadas para reduzir os efeitos do défice tarifário nas tarifas nos consumidores.

Retratos de uma musa do século XXI: a figura feminina na GQ Portugal

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

A construção social das políticas educativas: estado, educação e mudança social no Portugal contemporâneo

Tese de doutoramento em Ciências da Educação, área de Educação e Desenvolvimento

A publicidade para o turismo interno: Portugal, que caminho?

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Promoção do empreendedorismo nas escolas: impacto da Junior Achievement Portugal, Associação Aprender a Empreender

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Os factores influenciadores do consumo de produtos nacionais em Portugal

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Os millennials em Portugal: estudo exploratório a partir de um coorte etário sobre engagement consumidor-marca

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

A experiência de marca na fidelização do consumidor: o caso Starbucks Portugal

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Pine processionary moth (Thaumetopoea pityocampa) and great tit (Parus major) in Portugal

In the present work, we studied a common outbreaking Lepidoptera species in Portuguese pine stands – Thaumetopoea pityocampa (Den. & Schiff.) - and one of its potential predators – Parus major (L.). The population dynamics of the immature stages of the Lepidoptera was studied in several types of Pinus pinaster (Aiton) plantations in three different areas: Setúbal Peninsula, Abrantes and National Pine Forest of Leiria. Location and plantation structure was the most important factors determining population density of T. pityocampa. Setubal and Abrantes was highly susceptible to attacks by the Lepidoptera, whereas Leiria had lower densities. Young and homogeneous pine stands was more susceptible to attacks than older and more heterogeneous pines stands. However, a desynchronized population of T. pityocampa, in which the larvae develops during summer instead of during winter, reached high densities also in Leiria. The impact of several mortality factors and climatic conditions on the immature stages of the insect (eggs and larvae), in normal and desynchronized populations are discussed, as well as possible evolutionary implications of the sudden appearance of the new version of T. pityocampa. The break of the pupa diapause and adult emergence times the annual life cycle of this insect. Adults from the desynchronized population emerged earlier than adults from the normal population, which in turn determined the change in the larvae development period. Different factors, potentially affecting the timing of adult emergence in both normal and abnormal populations are also discussed. To study P. Major, nest-boxes were placed in the areas of Setúbal and Leiria and they were monitored during three seasons. The nest-boxes increased the density of breeding and wintering birds in the studied pine plantations, indicating that a lack of natural holes are in fact a limiting factor for this populations. The earliest breeding start for this species was recorded in my study area, indicating that Portuguese coastal pines provide good breeding conditions earlier than in other areas of Europe and North Africa. This leads to an overlap between the end of the larvae stage of T. pityocampa and the beginning of the breeding season of P. major. Key-words: Thaumetopoea pityocampa, Parus major, Pinus pinaster, population dynamics, Portugal.

Direct treatment costs of HIV/AIDS in Portugal

OBJECTIVE To analyze the direct medical costs of HIV/AIDS in Portugal from the perspective of the National Health Service. METHODS A retrospective analysis of medical records was conducted for 150 patients from five specialized centers in Portugal in 2008. Data on utilization of medical resources during 12 months and patients’ characteristics were collected. A unit cost was applied to each care component using official sources and accounting data from National Health Service hospitals. RESULTS The average cost of treatment was 14,277 €/patient/year. The main cost-driver was antiretroviral treatment (€ 9,598), followed by hospitalization costs (€ 1,323). Treatment costs increased with the severity of disease from € 11,901 (> 500 CD4 cells/µl) to € 23,351 (CD4 count ≤ 50 cells/ µl). Cost progression was mainly due to the increase in hospitalization costs, while antiretroviral treatment costs remained stable over disease stages. CONCLUSIONS The high burden related to antiretroviral treatment is counterbalanced by relatively low hospitalization costs, which, however, increase with severity of disease. The relatively modest progression of total costs highlights that alternative public health strategies that do not affect transmission of disease may only have a limited impact on expenditure, since treatment costs are largely dominated by constant antiretroviral treatment costs.

Les Hipparion du Portugal

This paper is concerned with Hipparion from Ribatejo, Portugal, and with the stratigraphy of the Neogene series of this region. The first two chapters are an introduction and an historical review. Paleontological study includes both a revision of the specimens accounted by ROMAN (1907) and the description of new material. Two forms were recognized, an early H. cf. primigenium, lower Vallesian in age, NM 9 mammal unit (from Archino, Vila Nova da Rainha, Aveiras de Cima), and a more advanced H. primigenium cf. melendezi. Upper Vallesian, NM 10 (possibly lowermost Turolian, NM 11) (at Azambujeira and Marmeleira). A synthesis of Middle and Upper Miocene from Ribatejo is also presented. Levels with H. p. cf. melendezi are somewhat older than «Upper Pontian», as it was previously acknowledged, they attain at the best the lowermost Turolian (approximately corresponding to «Upper Pontian»). Even higher levels may be Turolian in age, though they are not yet accurately dated. Almost all the localities are shown (tableau 11) according to its stratigraphical position; age, correspondance to mammal units from NM 5 to NM 10 (and may be also from NM 11 to NM 12), and correlation with marine formations near Lisbon are also taken in account. The stratigraphical position of localities such as Póvoa de Santarém, Quinta do Marmelal, Pero Filho, Azambujeira (lower levels), and Fonte do Pinheiro was revised; the stratigraphical position of Marmeleira was ascertained. The localities so far known correspond to NM 5 (?), NM 6, NM 8, NM 9, NM 10 and possibly to NM II and NM 12. A new interpretation (M. T. ANTUNES) of localities with oysters from Ribatejo allows a better correlation with vertebrate localities. Relationships with Serravallian transgression seem well established. Only two localities, Vila Nova da Rainha and Foz do Alviela, may possibly be correlated to V-b division of Lisbon (Langhian) with «Hispanotherium fauna». All the other localities are younger than Serravallian oyster beds. Undirect correlation shows that NM 6 localities are somewhat younger than the apogee ef Serravallian transgression (corresponding approximately to Blow's N 11 to N 13 zones based on planctonic foraminifera).

Sobre a ocorrência de copiapite na orla meso-cenozóica occidental de Portugal

The occurrence of a copiapite in the Paleogenic (?) formations of Vale Furado (South of S. Pedro de Muel, Portugal) is described, X-ray, DTA and TGA data and a chemical analysis of this mineral are presented.