A evolução da repartição de poderes entre o Juiz e o Agente de Execução

Dissertação de Mestrado em Solicitaria

O pluri-multi-linguismo no conexto actual europeu

Aplicando o provérbio eslovaco “aprende línguas e serás alguém”, pensamos que não há melhor expressão que este aforismo popular da Eslováquia, para definir a realidade em que todos os cidadãos do mundo se encontram e, em particular, os Europeus. Se não dominarmos outros idiomas para além da língua materna seremos considerados, muito em breve, tecnicamente iletrados. Esta tese vai abordar a temática das línguas oficiais na União Europeia e a dinâmica de algumas a nível europeu. Ademais, será abordada a perspectiva e o futuro das mesmas ao nível das Instituições Europeias, em especial da língua portuguesa. Para além desta referência, tentar-se-á decifrar também se na Europa há uma crescente preocupação para preservar a interpretação e a tradução de todas as línguas europeias, independentemente do número de cidadãos que as falam à escala europeia, ou se, pelo contrário, devido a preocupações financeiras, as línguas menos representativas começarão, num futuro próximo, a ser menos utilizadas no seio das Instituições Europeias. Tentaremos apresentar e defender que a tradução é o veículo principal para a defesa das línguas a nível europeu, para que na realidade o inglês não se torne cada vez mais a lingua franca não só numa perspectiva europeia como também mundial. Temos visto a tendência de as próprias Instituições Europeias (I. E.), nomeadamente a Comissão Europeia (C. E.), terem começado internamente a preterir as outras línguas a favor da língua inglesa. De seguida, será discutida a questão mais exclusiva da língua portuguesa, não apenas por ser um dos objectivos desta dissertação, mas principalmente porque continua a ser uma das línguas mais faladas no mundo em termos de números de falantes nativos. Veremos se devido à globalização o número reduzido de falantes nativos na Europa começará a incentivar a perda do poder estratégico do português no campo de acção europeu e até no mundo. Antes de terminar, será aflorado o porquê de a Comissão Europeia ter lançado um repto aos estabelecimentos de ensino dos 27 Estados-Membros, para começarem a preparar cada vez mais profissionais nas áreas das línguas, da tradução e da interpretação. No entanto, será que este desafio proposto pela Comissão Europeia funcionará se os países do espaço único europeu não começarem a tornar o ensino de línguas estrangeiras obrigatório desde o início da escolaridade de qualquer cidadão europeu? Estas e outras questões, tais como a questão do multilinguismo e a sua diferenciação de multiculturalidade como forma de preservação e de evolução da Europa neste século serão abordadas. O multilinguismo e a multiculturalidade são dois princípios essenciais e fundamentais na construção de uma Europa igualitária e plural, que já teve início no século passado, assim como fizeram sempre parte dos acordos capitais da Europa Unida e serão defendidas nesta exposição.

Fronteiras regionalistas - uma reflexão sobre literatura comparada

A discutida (e discutível) afirmação de Susan Bassnett sobre a morte da Literatura Comparada (Bassnett, 1995) compreende, de facto, duas partes: a morte e o renascimento sob outras formas. Estas formas incluem, por exemplo, a completa reavaliação dos modelos culturais ocidentais e o ultrapassar das fronteiras disciplinares. As escolas comparatistas dos anos 90, nomeadamente as que se situam em termos geográficos e modelares fora da Europa e dos modelos europeus e americanos, debruçam-se sobre questões como a identidade cultural nacional, a sua relação com o cânone literário, as implicações sociais e políticas da influência cultural, ou as questões da periodização. É necessário reconhecer que existe um modelo pós-europeu de literatura comparada, que assenta num ponto de vista diverso, porque geográfica e culturalmente está “atado”, para usar a imagem de Paz, a um outro solo. E será também necessário admitir que a noção actual de crise desta área resulta, uma vez mais, de uma visão predominantemente eurocêntrica.

Da desestalinizaçâo à queda do muro:elites políticas de topo na Polónia, Hungria e Checoslováquia (1956-1989)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Área de Especialização em Ciência Política.

De objecto humanitário a cidadão: subjectivdade e agência dos 'refugiados' em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-etnicidades e Transnacionalismo.

A Escala das Coisas – Circulação de Objectos em Redes Migratórias Cabo-Verdianas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Interetnicidades e Transnacionalismo.

Controlo de Infeção em Portugal: Evolução e Atualidade

A área da infeção em Portugal tem a sua própria história, com algum atraso relativamente a outros países europeus. Teve maior projeção entre 1988-1998 com o “Projeto de Controlo de Infeção”. Em 1996, surgiu o primeiro enquadramento normativo para as Comissões de Controlo de Infeção (CCI), normas, e cursos para profissionais das CCI. Entre 1998-2002, iniciou-se a atividade de vigilância epidemiológica em rede nacional / europeia. Em 2007, a Direção-Geral da Saúde reformulou o Programa Nacional de Controlo de Infeção (PNCI) e criou os grupos coordenadores regionais (gestão descentralizada). Surgiu a formação pós-graduada, a par do incremento da investigação. Com a área da segurança do doente, tornou-se evidente um maior envolvimento dos órgãos de gestão e dos profissionais de saúde e maior informação da população através dos meios de comunicação social. Em 2013, os Programas de Controlo da Infeção e das Resistências aos Antimicrobianos juntaram-se num único Programa (Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistências aos Antimicrobianos - PPCIRA – Programa prioritário). E o futuro?

Prisão com fronteiras: relações inter-étnicas em meio prisional. Estudo de caso no estabelecimento prisional de Carregueira

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-etnicidades e Transnacionalismo

Transformações demográficas e programação de equipamentos de saúde em Portugal (2001-2025) - Caso de estudo "Região do Algarve

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

O Marketing nas pequenas e médias empresas do século XXI – O caso Português

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

As desigualdades regionais da Área Metropolitana do Porto: uma análise estatística multivariada

Trabalho de Projeto apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

A Comissão INVOTAN. Políticas e internacionalismo científicos na década de 1950

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História – variante Contemporânea

A OIM. estudo da migração cabo-verdiana em Portugal (Mobilidade e Território)

Relatório submetido ao Programa de Mestrado em Gestão do Território - Área de Desenvolvimento Regional e Local.

Relatório de estágio de mestrado no Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, com área de especialização em Estudos Europeus

A detecção remota e os sistemas de informação geográfica na contribuiçã dos grandes projectos de segurança aeroportuária

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Detecção Remota e SIG