O regime fiscal cooperativo – análise crítica e desafios

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Doutora Deolinda Meira e Doutora Nina Aguiar

Distributed Intelligent Management of Microgrids using a Multi-Agent Simulation Platform

Multi-agent approaches have been widely used to model complex systems of distributed nature with a large amount of interactions between the involved entities. Power systems are a reference case, mainly due to the increasing use of distributed energy sources, largely based on renewable sources, which have potentiated huge changes in the power systems’ sector. Dealing with such a large scale integration of intermittent generation sources led to the emergence of several new players, as well as the development of new paradigms, such as the microgrid concept, and the evolution of demand response programs, which potentiate the active participation of consumers. This paper presents a multi-agent based simulation platform which models a microgrid environment, considering several different types of simulated players. These players interact with real physical installations, creating a realistic simulation environment with results that can be observed directly in the reality. A case study is presented considering players’ responses to a demand response event, resulting in an intelligent increase of consumption in order to face the wind generation surplus.

Bridging environmental conflicts with social metabolism : forestry expansion and socioeconomic change

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Ciências do Ambiente, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Importance of hand germ contamination in health-care workers as possible carriers of nosocomial infections

The importance of hands in the transmission of nosocomial infection has been world wide admitted. However, it is difficult to induce this behavior in health-care workers. The aim of the present work was to point out the importance of hand bacteria colonization, the influence of hand washing and of patient physical examination. One hundred health-care workers were randomly divided in two groups: Group A without hand washing previous to patient physical examination or handling (PPE); group B with hand washing previous to PPE. Direct fingerprint samples in Columbia agar before and after PPE were obtained. The colonies were counted and identified by conventional techniques, and antibiograms according to NCCLS were performed. Before PPE group A participants showed a high number of bacteria regarding group B participants (73.9 Vs 20.7; p < 0.001); 44 out of 50 participants were carriers of potentially pathogen bacteria. No group B participants were carriers of potential pathogen bacteria before PPE. The latter group showed an increase in number of bacteria after PPE (20.7 CFU (before) Vs 115.9 CFU (after); p < 0.001). Sixteen group B participants were contaminated after PPE with potential pathogens such as S. aureus (50% of them meticillin resistant); Escherichia coli, Pseudomonas aeruginosa and Enterococcus faecalis, half of them multiresistant. We can conclude on the importance of these results to implement educational programs and to provide the health-care workers with the proper commodities to fulfill this practice.

European Union emissions trading scheme impact on the Spanish electricity price during phase II and phase III implementation

The European Union Emissions Trading Scheme (EU ETS) is a cornerstone of the European Union's policy to combat climate change and its key tool for reducing industrial greenhouse gas emissions cost-effectively. The purpose of the present work is to evaluate the influence of CO2 opportunity cost on the Spanish wholesale electricity price. Our sample includes all Phase II of the EU ETS and the first year of Phase III implementation, from January 2008 to December 2013. A vector error correction model (VECM) is applied to estimate not only long-run equilibrium relations, but also short-run interactions between the electricity price and the fuel (natural gas and coal) and carbon prices. The four commodities prices are modeled as joint endogenous variables with air temperature and renewable energy as exogenous variables. We found a long-run relationship (cointegration) between electricity price, carbon price, and fuel prices. By estimating the dynamic pass-through of carbon price into electricity price for different periods of our sample, it is possible to observe the weakening of the link between carbon and electricity prices as a result from the collapse on CO2 prices, therefore compromising the efficacy of the system to reach proposed environmental goals. This conclusion is in line with the need to shape new policies within the framework of the EU ETS that prevent excessive low prices for carbon over extended periods of time.

Per-unit royalty and fixed-fee licensing in a differentiated Stackelberg model

In the present paper we consider a differentiated Stackelberg model, when the leader firm engages in an R&D process that gives an endogenous cost-reducing innovation. The aim is to study the licensing of the cost-reduction by a per-unit royalty and a fixed-fee. We analyse the implications of these types of licensing contracts over the R&D effort, the profits of the firms, the consumer surplus and the social welfare. By using comparative static analysis, we conclude that the degree of the differentiation of the goods plays an important role in the results.

O regime da distribuição de resultados nas cooperativas de crédito em Portugal. Uma análise crítica

As Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, tendo em conta a sua forma cooperativa, não têm um escopo lucrativo, mas um escopo mutualístico, traduzido na promoção dos interesses económicos dos seus membros. Assim, defende-se a inviabilidade do regime de aplicação dos resultados previsto no diploma que regula estas entidades, por este permitir um retorno dos excedentes sob a forma de remuneração de títulos de capital, convertendo-o numa distribuição de dividendos. Invoca-se que a remuneração dos títulos de capital nas cooperativas não constitui uma repartição de resultados, mas um gasto. Por sua vez, os excedentes cooperativos não são lucros e o seu retorno não configura um dividendo.

Os diferentes tipos de resultados nas cooperativas numa perspetiva jurídica e contabilística

As cooperativas assumem um papel fundamental na economia social portuguesa, o que justifica a necessidade de um conhecimento mais aprofundado destas entidades tanto a nível jurídico como a nível contabilístico. O principal objetivo deste estudo consiste em identificar os vários tipos de resultados nas cooperativas, compreender e caraterizar o tratamento jurídico e contabilístico dos mesmos e aferir se o normativo contabilístico em vigor permite evidenciar as especificidades daqueles. Assim, utilizando uma metodologia qualitativa, com recurso à análise de conteúdo, realizou-se um estudo de caso múltiplo. Antes, porém, procedeu-se à revisão de literatura, seletiva e seminal, sobre o estado da arte dos resultados das cooperativas em Portugal. Foram identificados três tipos de resultados, os resultados cooperativos, os resultados extracooperativos e os resultados extraordinários. O estudo mostra que o tratamento jurídico e contabilístico dos resultados cooperativos não está devidamente adequado à realidade das mesmas, por duas razões: em primeiro lugar, não são claramente identificáveis na legislação em vigor os diferentes tipos de resultados; e, em segundo lugar, constata-se que os resultados nas cooperativas têm o mesmo tratamento contabilístico que os resultados das sociedades comerciais, apesar das diferenças substanciais entre as duas formas jurídicas. Concluiu-se, então que a alteração do enquadramento contabilístico aplicável às cooperativas é pertinente e necessária no sentido de impor uma contabilização separada dos resultados cooperativos e dos resultados extracooperativos e extraordinários. Esta contabilização separada é essencial, por razões fiscais mas sobretudo para que as demonstrações financeiras apresentem a imagem verdadeira e apropriada do desempenho das cooperativas. Conclui-se, de igual modo, que existe no ordenamento português um normativo contabilístico aplicável às entidades do setor não lucrativo que seria adequado para evidenciar as especificidades das cooperativas em matéria dos resultados, dado que o modelo das demonstrações dele constante permitiria o desdobramento dos resultados por atividades.

Determinantes da escolha do modelo de revalorização na mensuração subsequente dos ativos fixos tangíveis em Portugal e no Brasil

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação da Professora Doutora Cláudia Maria Ferreira Pereira

FACTORS ASSOCIATED TO ADHERENCE TO DIFFERENT TREATMENT SCHEMES WITH MEGLUMINE ANTIMONIATE IN A CLINICAL TRIAL FOR CUTANEOUS LEISHMANIASIS

The favorable outcome of the treatment of a disease is influenced by the adherence to therapy. Our objective was to assess factors associated with adherence to treatment of patients included in a clinical trial of equivalence between the standard and alternative treatment schemes with meglumine antimoniate (MA) in the treatment of cutaneous leishmaniasis (CL), in the state of Rio de Janeiro. Between 2008 and 2011, 57 patients with CL were interviewed using a questionnaire to collect socioeconomic data. The following methods were used for adherence monitoring: counting of vial surplus, monitoring card, Morisky test and modified Morisky test (without the question regarding the schedule); we observed 82.1% (vial return), 86.0% (monitoring card), 66.7% (Morisky test) and 86.0% (modified Morisky test) adherence. There was a strong correlation between the method of vial counting and the monitoring card and modified Morisky test. A significant association was observed between greater adherence to treatment and low dose of MA, as well as with a lower number of people sleeping in the same room. We recommend the use of the modified Morisky test to assess adherence to treatment of CL with MA, because it is a simple method and with a good performance, when compared to other methods.

Proposta de solução de videovigilância para locais remotos

Desde tempos remotos que homens faziam a vigilância de bens e mercadorias e mais recentemente também de pessoas com o intuito de dissuadir roubos, atos de vandalismo e de violência. Nos últimos anos, com a evolução das novas tecnologias verificou-se a sua adoção para auxílio da vigilância. Os atos de terrorismo que têm acontecido um pouco por todo o mundo trouxeram um clima de insegurança à população mundial. Este fenómeno, juntamente com o elevado número de roubos e atos de violência levou à expansão de utilização dos meios de videovigilância de forma a dissuadir estes tipos de crime podendo mesmo, nalguns casos servir como prova para punir os autores dos mesmos. Em Portugal tem-se verificado uma escalada de crimes nas zonas mais rurais não só de bens como as alfaias agrícolas mas também de frutos e mesmo de animais. Estes crimes predominam em locais rurais, relativamente distantes das povoações e em locais onde não existem (ou são praticamente inexistentes) infraestruturas necessárias para implementar meios de videovigilância como a falta de rede elétrica e internet o que torna quase inviável a existência de sistemas de videovigilância nesses locais. Dotar esses locais das infra estruturas necessárias poderia tornar-se demasiado dispendioso e os vigilantes humanos poderiam correr riscos no meio dos montes ou noutros locais remotos para além dos seus elevados custos. Para além do problema dos roubos, existe um outro flagelo relacionado com os incêndios na floresta portuguesa, que todos os anos é dizimada pelo fogo devido a incêndios que surgem na sua maioria causados pelo homem sendo uma parte significativa os de origem criminosa. Para dar resposta a estes problemas e no sentido de vigiar e dissuadir estes tipos de crimes, iniciamos um estudo que pretende propor um protótipo de um sistema de videovigilância para locais remotos (SVR - Sistema de Videovigilância Remota) de baixo custo de forma a diminuir o número de crimes e assim minimizar os prejuízos económico e sociais causados pelos mesmos. Pretendemos estudar o problema e analisar tecnologias com potencial para propor uma solução que possa auxiliar a vigilância nesse tipo de locais com o pressuposto de poder vir a contribuir para a diminuição deste tipo de crimes devido ao seu efeito dissuasor pelo facto de se poder divulgar que estes locais já têm uma solução de vigilância oculta. A solução proposta contempla um sistema de videovigilância com uma camara construída com base num Raspberry Pi onde o vídeo é transmitido em streaming via Web através de comunicações móveis. A alimentação do sistema nestes espaços sem energia elétrica é feita através de um painel fotovoltaico. É proporcionado ao utilizador uma interface para visualizar o vídeo transmitido e um mecanismo de notificações por email. É ainda possível a visualização de imagens gravadas num cartão de memória relativas a ocorrências de deteção de movimentos. Foram realizados inúmeros testes ao protótipo SVR sendo os resultados obtidos aqui descritos.

Spatio-temporal analyses of the relationship between armed conflict and climate change in the eastern Africa

Dissertation submitted in partial fulfillment of the requirements for the Degree of Master of Science in Geospatial Technologies.

Food waste valorization through the production of polyhydroxyalkanoates by mixed microbial cultures

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Química e Bioquímica

The ambivalence of two-part tariffs for bottleneck access

Two-part tariffs, when used at the retail level, increase efficiency by lowering the price of marginal units. The same potential for higher efficiency exists for two-part tariffs at wholesale level for a given market structure, but the fixed part of the wholesale tariff can negatively affect the latter. In a simulated competition model of next-generation telecommunications access networks that has been calibrated with engineering cost data, we show that the latter effects strongly outweigh the former. That is, substituting a cost-based linear wholesale access tariff with revenue-equivalent two-part tariffs reduces the number of access seekers and therefore leads to higher prices and lower welfare and consumer surplus.

Welfare analysis of regulating mobile termination rates in the UK with an application to the Orange/T-Mobile merger

We present a calibrated model of the UK mobile telephony market with four mobile networks; calls to and from the fixed network; network-based price discrimination; and call externalities. Our results show that reducing mobile termination rates broadly in line with the recent European Commission Recommendation to either pure long-run incremental cost ; reciprocal termination charges with fixed networks; or Bill & Keep (i.e. zero termination rates), increases social welfare, consumer surplus and networks profits. Depending on the strength of call externalities, social welfare may increase by as much as £ 990 million to £ 4.5 billion per year, with Bill & Keep leading to the highest increase in welfare. We also apply the model to estimate the welfare effects of the 2010 merger between Orange and T-Mobile under different scenarios concerning MTRs, and predict that consumer surplus decreases strongly.