A materialização da Política Nacional de Juventude através do ProJovem: uma análise do processo de construção do programa e sua particularidade no município do Rio de Janeiro

O estudo ora apresentado tem como objetivo analisar o ProJovem enquanto materialização da Política Nacional de Juventude, nos marcos do Governo Lula. O pressuposto central para esta análise está na idéia de que a Política Nacional de Juventude, na forma como foi concebida, materializada quase exclusivamente pelo ProJovem, encontra seus limites no marco das transformações societárias recentes e acaba por reiterar a lógica de constituição histórica das políticas sociais brasileiras, agravada pelos condicionantes políticos e econômicos do pós-1970, comprometendo assim a configuração do seu objetivo, uma vez que nessa conjuntura, a referida política toma por eixo o tripé educação, qualificação profissional e a cidadania, subordinados aos princípios da acumulação capitalista. Para esta análise, optou-se por realizar uma revisão bibliográfica a fim de compreender as principais formulações a respeito da juventude, bem como as suas particularidades na realidade brasileira, tomando como eixo principal para a sua apreensão a perspectiva das expressões da "questão social" sobre condição juvenil. A partir deste debate, a análise da construção da Política Nacional de Juventude toma como pressuposto que esta surge como resposta às manifestações da "questão social", mediada pelas características históricas do processo de constituição das políticas sociais brasileiras e pelas inflexões das novas exigências do modo de produção capitalista, a partir da ofensiva neoliberal e do processo de reestruturação produtiva, no contexto sócio-histórico engendrado no pós-1970. O binômio "inclusão/exclusão social" e o "protagonismo juvenil" são apresentados como os principais eixos que orientam a política, sendo relevante a compreensão do seu significado no contexto das ações voltadas para a juventude. Por fim, buscou-se analisar como os princípios de tal política se materializam no ProJovem, e os limites postos para a efetivação do programa. Para a análise da Política Nacional de Juventude e do ProJovem optou-se por uma pesquisa documental, com base nos instrumentos legais, relatórios e publicações dos profissionais que atuam no programa na realidade do Rio de Janeiro.

A implementação da lei das cotas e a discussão das ações afirmativas no IFRS

A presente dissertação tem como tema a implementação da lei das cotas e a discussão da política de Ações Afirmativas no IFRS. A identificação e análise da adoção de ações afirmativas frente à diminuição da desigualdade racial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul constituem o cerne dessa pesquisa. As indagações a respeito das contribuições das ações afirmativas no IFRS levaram a três questionamentos: o primeiro foi acerca da importância efetiva de existir uma política de ações afirmativas no âmbito da instituição; o segundo residiu sobre o porquê de uma política interna ter sido pensada apenas após a aprovação da lei 12.711/12; e o terceiro questionamento pairou sobre a efetividade do uso da lei das cotas e da política de ações afirmativas do IFRS como instrumentos sólidos de diminuição da desigualdade racial. Destarte, o objeto desta pesquisa foi analisar o impacto e a implementação desta política no IFRS na perspectiva de diminuição da desigualdade racial. Foram realizadas análises qualitativas através da utilização do método de observação participante nas reuniões do Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas e análises socioeconômicas dos ingressantes via reserva de vagas no vestibular de inverno do campus Erechim e análise documental do documento base da política de ações afirmativas do IFRS. Foram também utilizadas análises quantitativas através dos dados, fornecidos pela instituição, dos estudantes no que concerne ao perfil racial. Os resultados mostraram que a utilização de cotas nos vestibulares de 2013 e 2014 evidenciou um aumento significativo de estudantes negros e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como a necessidade imediata de formação e capacitação dos servidores que executam a lei no cotidiano. Evidenciou também que a adoção das ações afirmativas não é consensual no âmbito da instituição e que tem sido executada, analisada e refletida junto a um jogo de correlação de forças aí existentes. Ainda que realizadas de forma pontual e sem sistematização adequada, a adoção de ações afirmativas no IFRS, tanto na forma obrigatória da execução da lei como nade forma não obrigatória - através da política interna de ações afirmativas, perpassam dois direitos fundamentais: direito à reparação e direito a condições mínimas de equidade no corpo discente de uma instituição pública.

Considerações sobre o marxismo tradicional e sua crítica

Este trabalho discorre sobre as causas do fracasso do socialismo realmente existente e por extensão elabora uma crítica consistente ao marxismo tradicional. A crítica incide precisamente na ênfase que se dá às categorias de exploração, propriedade privada e mercado, tidas como essenciais na determinação do capitalismo. Seguindo a lógica, estas formulações críticas possibilitam certo cotejamento no interior da produção teórica do serviço social ao restaurar a dimensão efetivamente crítica do pensamento marxista. Nessa perspectiva, discutiremos as influências da corrente aqui criticada nas elaborações da categoria profissional a fim de explorar os debates manifestos dentro do universo marxista. Em último caso, busca oferecer outras perspectivas teóricas no interesse de contribuição epistemológica.

Lares de Infância e Juventude

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Serviço Social.

Dificuldades sentidas pelos cuidadores informais de Pessoas Idosos

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Serviço Social

Saber escutar, saber incluir o cidadão com deficiência: uma investigação participativa

O presente trabalho consiste no relatório final de investigação participativa que desenvolvemos tendo como ponto de partida uma preocupação que vivenciamos diariamente, ou seja, a exploração do preconceito diretamente relacionado com as pessoas com deficiência. Sustentado na revisão bibliográfica, o primeiro capítulo focar-se-á na construção social da deficiência e do estigma, mostrando ainda a evolução do modelo de eliminação para o modelo de inclusão da deficiência. Analisa-se, ainda, a importância da escola inclusiva. Tendo como contexto uma IPSS onde trabalhamos, este projeto envolveu quatro participantes que frequentam cursos profissionais e são portadoras de deficiência. Utilizando a investigação-participativa como metodologia, a entrevista e as conversas informais como técnicas de investigação, procurámos construir conhecimento sobre a mudança da realidade através de um processo de reflexão das participantes sobre as suas próprias vidas, a expressão das suas necessidades com o intuito de gerar e reconhecer forças no coletivo e de explorar novos caminhos para a mudança no estatuto social destas mulheres. De todo este processo será dado conta no trabalho que aqui se apresenta.

El precio de la igualdad - Análisis de la regulación del trabajo doméstico desde el DDL

El presente artículo realiza una crítica a la regulación actual del trabajo doméstico y a la últimareforma legal sobre la materia, que incluyó la economía del cuidado en las cuentas nacionales.La autora argumenta que el derecho crea los incentivos suficientes para producir a lasmujeres como actores ineficientes del mercado, utilizando mecanismos legales que disponenlas obligaciones femeninas como prestaciones naturales asociadas con la maternidad y elcuidado del hogar. Los costos que socialmente pagamos por sostener la opresión femeninaestán externalizados en esquemas como el sistema de salud, el diseño pensional y la brechade igualdad salarial para las mujeres. El artículo concluye mostrando cómo la contingenciade la regulación actual del trabajo doméstico y el costo social asociado a ella puede alterarsecon reformas incrementales que aumenten el posicionamiento social de las mujeres entérminos de poder y recursos.

Entre os cuidados e os cuidadores : o feminino na configuração da política de cuidados às pessoas idosas

Este artigo resulta de uma pesquisa em curso, ainda exploratória, a desenvolver no âmbito de um Doutoramento em Serviço Social e tem como finalidade analisar as orientações da política de cuidados às pessoas idosas em Portugal e em alguns países europeus. Esta área da política está relacionada com a questão social das pessoas idosas, numa sociedade em mudança, para a qual concorrem as alterações sócio demográficas, as transformações na estrutura e dinâmica familiares, assim como a individualização das relações sociais, centradas na autonomia e independência. Estas alterações proporcionaram uma “desprotecção” a este grupo social, associada a outros riscos, designadamente: à maior probabilidade de doenças crónicas e incapacitantes, à necessidade de cuidados de terceiros, num tempo de escassez dos cuidadores familiares disponíveis, assim como à maior probabilidade de rendimento insuficiente, o baixo nível de escolaridade e acesso deficitário à informação, associado a níveis de participação social escassos. É nesta linha de análise que se questiona o modo como a política pública de cuidados responde às necessidades das pessoas idosas e dos cuidadores familiares. As orientações actuais da política nesta área têm-se centrado nos cuidados integrados e articulados entre a segurança social e a saúde, com os programas de cuidados continuados1 e de apoio integrado a idosos, o PAII2, e com a nova lei3 que cria a rede de cuidados continuados integrados (RCCI). Contudo a família, apesar de ser um dos grupos que maiores transformações sofreram desde 1974, quer na estrutura quer na sua dinâmica, tem ainda um papel fundamental como cuidadora na protecção dos seus membros dependentes. O presente artigo inicia-se com uma reflexão sobre a noção de cuidados e a sua conceptualização no âmbito da política pública. Prossegue analisando a sua especificidade na questão das pessoas idosas, definindo áreas, beneficiários, modos de actuação e actores responsáveis, concluindo com a identificação de alguns padrões da política de cuidados em alguns países europeus, com especial ênfase para Portugal.

Cuidar dos cuidadores : o (des)envolvimento da espiritualidade na prevenção de quadros de stress e burnout

A Humanidade anda cansada, esgotado. Um cansaço que é a soma do fardo de cada um e também parte do fardo de outros. E a Humanidade busca explicações para este cansaço. E quer aliviá-lo. E quer minimizá-lo. Mas busca muito mais que isso. Trata-se, enfim, de buscar não o remédio mas o sentido da própria existência, as respostas adedentro, ou seja, bem no interior do ser humano. O presente trabalho pretende ser uma reflexão – compreender para agir - sobre a busca da dimensão da espiritualidade como possível resposta na prevenção de quadros de stress e burnout. Quem trabalho na área da assistência e na relação de ajuda contínua com pessoas em situação de extrema fragilidade sabe que se não houver um cuidado na reposição de energias, com muita facilidade a pessoa chega a um estado de cansaço e a qualquer momento o turboadrenalina pode queimar. No âmbito da gestão de unidades sociais e bem-estar, cuidar dos cuidadores é a maior e mais nobre missão de qualquer Instituição. Pois, que serviços seriam vivenciados sem as pessoas que formam o corpo e, por isso, a vida de uma Instituição? O caminho da nossa reflexão é orientado para a Comunidade Vida e Paz, como espaço relacional que quer e procura ser um espaço de renovação de vidas – das pessoas sem abrigo – onde, amparadas por um conjunto de Cuidadores, cujo olhar se orienta num trabalho de unificação da pessoa, são imbuídos por uma espiritualidade que se quer colaborante na missão de dignificar cada pessoa e devolvê-la à sua condição original. A pessoa, cada pessoa, é a soma de si, da relação com outros e da relação com o transcendente. Na missão de cuidar, pode a espiritualidade ser ausente? Desta, retiramos um sentido coerente da existência, a verdade do dom e da dádiva e, por isso, uma vida feliz.

Envelhecimento de Idosos Institucionalizados : Formação de Auxiliares de Ação Direta na Associação Casapiana de Solidariedade

Esta tese que agora se apresenta sob a forma de projeto profissional tem como objetivo reforçar o processo de formação e qualificação em exercício de auxiliares de ação direta da Associação Casapiana de Solidariedade (ACS) reportando-se a uma prática nela levada a cabo. Esta é uma questão de extrema pertinência no âmbito do envelhecimento e do envelhecimento com dependência de idosos institucionalizados. Atualmente os lares de idosos são espaços de convivência, das mais variadas proveniências culturais e com necessidades múltiplas. Estes idosos necessitam de apoio para as atividades da vida diária. As auxiliares de ação direta são os profissionais mais aptos à realização desta função, as mesmas prestam cuidados básicos e pessoais aos idosos, essenciais à sua qualidade de vida diária. A ACS preocupa-se com a melhoria dos cuidados e por isso promove o acesso a formações, inclusive prestadas em contexto de trabalho. Neste projeto profissional evidenciamos o trabalho exercido por estas profissionais e a necessidade de formação das mesmas. Analisamos a formação em exercício realizada na ACS considerando-a como uma boa prática a ser desenvolvida pelas IPSS. Verificamos que esta prática é um dos meios para melhorar as competências destes profissionais e promover a qualidade de serviços aos mais velhos.

Instituições de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua : objetivos atribuídos por seus dirigentes e pelos jovens atendidos

O presente estudo visou identificar a relação estabelecida entre os adolescentes em situação de rua e as instituições de atendimento a eles destinadas. Foram comparados os significados que os adolescentes em situação de rua atribuem às instituições de atendimento com os objetivos destes locais presentes nos documentos ali produzidos e segundo os seus dirigentes e/ou coordenadores. Foram realizados três estudos interdependentes, sendo o primeiro feito com os adolescentes em situação de rua no centro da cidade de Porto Alegre. O segundo estudo foi realizado com as instituições mais citadas pelos participantes do estudo anterior e o terceiro estudo teve como participantes os dirigentes e/ou coordenadores destas instituições. Os resultados demonstram haver, de uma maneira geral, uma coerência entre os objetivos institucionais presentes nos documentos analisados, na fala dos adolescentes e dos dirigentes destes serviços. Isto ocorre, principalmente, em relação ao objetivo do suprimento das necessidades básicas das crianças e adolescentes atendidas pelas instituições, havendo algumas incoerências em relação ao objetivo de reinserção social. Esta é apontada como uma das principais dificuldades enfrentadas pelas instituições de atendimento, sendo discutidas as principais implicações desta dificuldade. A partir da realização dos estudos, foi possível constatar, ainda, a existência de uma trajetória de vinculaçao institucional que demonstra a forma como os jovens em situação de rua se relacionam com a rua, as instituições de atendimento e a família. Por fim, é importante ressaltar o papel da inserção ecológica da equipe de pesquisa nos diferentes contextos investigados, garantindo a validade ecológica dos dados e apontando uma série de aspectos que contribuíram para melhor compreender a relação estabelecida entre os jovens em situação de rua e as instituições de atendimento a eles destinadas.

Políticas sociais e democratização: o caso da educação informal da criança e do adolescente nas quatro últimas gestões em Curitiba

Este estudo sobre a contribuição das políticas SOClaIS para o processo de democratização do Estado em sua relação com a Sociedade, pretende demonstrar a importância da instituição e evolução de mecanismos institucionais nas políticas da área da educação informal da infância e da adolescência, para que elas possam caracterizar-se como políticas sociais de cunho emancipatório e, assim, contribuir para a construção de um espaço social politizado. Intencionamos a análise dos mecanismos que tenham sido institucionalizados na cidade de Curitiba durante o período de 1983 a 1996, a fim de verificarmos o grau de democratização destas políticas. Para a realização deste estudo, desenvolvemos uma metodologia baseando-nos em nossa prática na área estudada, no objetivo de nossa pesquisa e em bibliografia que fundamenta a diferenciação entre políticas sociais e políticas assistenciais. Examinamos o processo de instituição de mecanismos institucionais durante as quatro diferentes gestões que comportam o período investigado, verificando as continuidades e descontinuidades existentes, os fatores intervenientes e o grau de participação e autonomia dos diversos sujeitos - crianças e adolescentes, seua pais, funcionários responsáveis pelo desenvolvimento das políticas, comunidade e entidades organizadas. A conclusão que esta pesquisa nos permite é a de que as políticas as políticas assistenciais somente conseguem alçar ao patamar de políticas sociais se mecanismos institucionais forem instituídos, tanto ao nível do Estado como também em sua relação com a Sociedade, isto é, se procedimentos políticos de participação e controle por parte da população forem institucionalizados.

Processo motivacional do corpo docente e suas influências sobre a qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu: estudo de caso

A qualidade do ensino superior - graduação e pós-graduação - tem sido, nas últimas décadas, alvo de maciços questionamentos. Com relação, especificamente, à qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu - categoria de análise desta dissertação -, algumas correntes educacionais percebem-na, exclusivamente, como a absorção ou a projeção profissional, pelo mercado de trabalho, do novo Mestre ou Doutor. Isto significa, à luz da critica apresentada por Einsten in; Claret (1986), entender o sistema educacional como encarregado de incutir uma atitude exageradamente competitiva em estudantes, educando-os para a idolatria do êxito lucrativo. Outras correntes insurgem-se a essa visão, pela compreensão de que a dimensão e a relevância da qualidade deste ensino não pode ser reduzida a sua subordinação à esfera do capital, vale dizer, numa perspectiva meramente pragmática e mercadológica e, ainda, pelo entendimento de que a educação tem como fim precípuo estimular no egresso do Mestrado ou Doutorado: (i) a potencialização de habilidades de análise reflexiva e de problematização da realidade que se apresenta ou, como indicado por Kosik (1976), não como um abstrato sujeito cognoscente, de uma mente pensante que examina a realidade especulativamente, porém a de um ser que age objetiva e praticamente, de um indivíduo histórico que exerce a sua atividade prática no trato com a natureza e com os outros homens; (ii) a atuação profissional de forma consciente e responsável, voltada ao autêntico respeito à dignidade e à valorização do ser humano, alicerçada na percepção da possibilidade de se produzir e reproduzir riquezas sem se produzir e reproduzir infelicidade humana. Com relação às variáveis preponderantes à obtenção da qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu, verificam-se, também, divergências de opiniões. Dentre elas, são percebidas como variáveis altamente conducentes ou inibidoras da promoção da qualidade desse ensino: (i) o processo motivacional - motivação, comportamento e satisfação motivacional - do professor; e (ii) a gestão de pessoas- princípios, valores, modalidades e ações - adotada nas instituições de ensino superior (lES's), constitui fator exógeno promotor da satisfação ou da contra-satisfação motivacional do corpo docente. A sinergia motivacional do professor, ou seja, a escolha da profissão do magistério como possibilidade de sua auto-realização ou, segundo o conceito atribuído pelo Doutor em Psicologia pela FGV - Fundação Getulio Vargas e professor de Psicologia Social da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Wilson Moura como possibilidade de realização de seu constructo existencial. constitui, indubitavelmente, a âncora para a obtenção da qualidade deste ensino. Segundo Frigotto (2000). o sentido que o professor atribui ao magistério determina seu comportamento na busca de suas realizações profissionais e na sua contribuição para formação de cidadãos como totalidade - ser humano. classe social e força de trabalho. numa dimensão de comprometimento social coletivo. Não obstante, à luz de diversas teorias organizacionais depreende-se que fatores exógenos (vindos de fora do intelecto, fornecidos pela gestão) conducentes à promoção da satisfação ou da contra-satisfação motivacional do corpo docente exercem influência na obtenção da qualidade do ensino. Admiti-se, também. ser a motivação do professor uma variável capaz de neutralizar os efeitos negativos dos fatores exógenos de contra-satisfação moti\acional ou. segundo Herzberg a ausência dos fatores motivacionais ou satisfacientes e dos fatores higiênicos ou insatisfacientes. Com base nestas assertivas e contrapondo-se aos métodos quantitativos como única modalidade de avaliação do curso de pós-graduação strito sensu a questão fundamental investigada por meio deste estudo - quer pela pesquisa bibliográfica, quer pela pesquisa empírica realizada junto aos sujeitos - gestores. professores e mestrandos - de dois programas de pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado - Psicologia Social e Serviço Social - da UERJ refere-se às reais influências do processo motivacional - motivação, comportamento e satisfação - do corpo docente sobre a qualidade do ensino de pós-graduação stricto sensu.

Impacto do trabalho voluntário na atuação de instituições privadas sem fins lucrativos : o caso APAE-Rio

A presente dissertação trata do trabalho voluntário e da atuação das instituições privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas portadoras de necessidades especiais. A questão central deste estudo é a investigação a respeito do impacto do trabalho voluntário na atuação das mencionadas instituições, e seu objetivo final é a avaliação deste impacto. O estudo tem como objetivos secundários o levantamento de informações sobre as motivações do trabalhador voluntário e a identificação dos significados atribuídos ao trabalho voluntário. Adotou-se a pesquisa do tipo estudo de caso com tratamento qualitativo e quantitativo dos dados obtidos. A aplicação de questionários junto aos familiares e voluntários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-Rio) revelou aspectos importantes para a pesquisa e fomentou o estudo de assuntos vinculados ao voluntariado trazidos pelos próprios entrevistados, tais como o amor, a solidariedade e a cidadania. Questões próprias do voluntariado e do Terceiro Setor também são abordadas, juntamente com as principais correntes de pensamento no campo da ética, com o intuito de embasar as conclusões do estudo. Os resultados apontam para um impacto positivo do trabalho voluntário na atuação das instituições privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas portadoras de necessidades eSpeCiaIS. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Voluntário, Terceiro Setor e Solidariedade