Relat??rio de gest??o 2008

A Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP ratificou sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas, buscando o enfrentamento dos desafios previstos at?? 2010, quais sejam: consolidar-se como refer??ncia na forma????o de dirigentes; implementar de forma estrat??gica e inovadora a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP; prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gest??o de pol??ticas p??blicas; prospectar, construir e disseminar, interna e externamente tecnologias educacionais inovadoras; tornar-se escola de governo refer??ncia nacional e internacional; e consolidar-se como uma organiza????o de aprendizagem. A relev??ncia da capacita????o ?? destacada pelo Decreto n?? 5.707/06, que criou a PNDP. Em 2008 a ENAP destacou-se no processo de implementa????o desta Pol??tica, por integrar seu Comit?? Gestor e coordenar o sistema de escolas de governo da Uni??o

Conhecimento organizacional em escolas de governo: um estudo comparado

Como reflexo de uma tend??ncia que tem ganhado import??ncia crescente nas organiza????es p??blicas, privadas e n??o governamentais do Brasil e do mundo, a tem??tica gest??o do conhecimento motivou a realiza????o desta pesquisa, cujo foco imediato ?? fornecer subs??dios para auxiliar organiza????es p??blicas como escolas de governo em seus processos de desenvolvimento de conhecimento organizacional. Este conhecimento ?? criado mediante a intera????o dos conhecimentos t??cito e expl??cito. A intera????o entre eles pode ser verificada por meio de quatro convers??es, as quais formam um ciclo do conhecimento organizacional: a socializa????o, a externaliza????o, a combina????o e a internaliza????o. O estudo em quest??o visa apresentar um conjunto de crit??rios representantes do ciclo de desenvolvimento do conhecimento organizacional e, mediante an??lise comparada entre sete escolas de governo internacionais e uma nacional, a Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap), elaborar o desenho de uma estrutura organizacional que maximize o desenvolvimento do conhecimento organizacional em escolas de governo.

A implementa????o do sistema ??nico de assist??ncia social nos munic??pios: resultados e determinantes

O objetivo ?? desenvolver uma avalia????o dos resultados da implementa????o municipal da pol??tica de Assist??ncia Social ap??s a cria????o do Sistema ??nico de Assist??ncia Social. Questiona-se se o processo de mudan??a apresenta impacto na melhoria da gest??o municipal, se a cria????o do Sistema surtiu resultados positivos do ponto de vista da equidade entre as prefeituras e quais poss??veis determinantes de eventuais incrementos na execu????o local da assist??ncia social ap??s essa mudan??a institucional. Foram elaborados dois indicadores que procuram refletir aspectos centrais da pol??tica em todos os munic??pios do pa??s: a capacidade administrativa e a provis??o de servi??os assistenciais. Al??m da an??lise explorat??ria desses indicadores, o artigo utiliza an??lise de regress??o m??ltipla para mensurar os determinantes da eventual evolu????o da execu????o municipal da pol??tica. O pressuposto a ser testado ?? de que fatores de natureza pol??tica tamb??m exercem influ??ncia nos desempenhos das prefeituras. Como resultado, a an??lise descritiva indicou que o Sistema foi bem sucedido no incremento das duas dimens??es de AS analisadas, melhorias das regi??es mais pobres do pa??s, como tamb??m na redu????o da disparidade m??dia entre os munic??pios na dimens??o de provis??o de servi??os assistenciais

O que torna um prefeito respons??vel? uma an??lise comparativa dos condicionantes da gest??o fiscal

O presente artigo tem como objetivo principal investigar quais fatores influenciam o comportamento fiscal dos governos locais no Brasil. Para tanto, a pesquisa testa como fatores estruturais e, sobretudo, relativos ?? din??mica pol??tica influencia a prefeitura no desempenho respons??vel da pol??tica fiscal. A an??lise do impacto do sistema pol??tico sobre a gest??o fiscal se apresenta como um f??rtil objeto de estudo comparado, principalmente, devido ao amplo processo de descentraliza????o fiscal p??s Constitui????o de 1988, no qual, os munic??pios passaram a desempenhar papel de destaque, com aumento sens??vel das suas responsabilidades, seja no ??mbito das receitas quanto das despesas (Afonso & Ara??jo, 2000; Souza, 2004). No sentido de avan??ar nesta abordagem, a pesquisa utiliza como vari??vel dependente do comportamento fiscal das prefeituras brasileiras o ??ndice FIRJAN de Gest??o Fiscal (IFGF) que mede a disciplina e qualidade da gest??o or??ament??ria e financeira dos munic??pios brasileiros a partir de cinco medidas: receita pr??pria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da d??vida. Assim, a utiliza????o do ??ndice de gest??o fiscal como vari??vel dependente desta investiga????o possibilita analisar de forma compreensiva o desempenho das prefeituras como tamb??m comparar os resultados fiscais dos gestores locais com base em um n??mero grande de observa????es, o que permite mais condi????es de generaliza????o. O pressuposto conceitual desta abordagem ?? que a compreens??o das pol??ticas p??blicas adv??m da intencionalidade das escolhas, isto ??, seus resultados s??o frutos de um processo de tomada de decis??es por atores pol??ticos que, em contextos democr??ticos, s??o afetados n??o apenas por fatores estruturais, como tamb??m por incentivos e constrangimentos de car??ter pol??tico

Matriz de capacita????o modelada por compet??ncias para atuar em programas de educa????o a dist??ncia: uma proposta para as escolas de governo

This study discusses distance learning (DL) as a corporate education strategy in the scope of National Policy on Staff Development. The purpose was to identify, along with managers and specialists of National Network of Schools of Government in Brazil (RNEG), demanded competencies for DL professionals acting in continued education to service public. Part of the research is based in official documents and in related capacity-building initiatives of Schools of Government in the last three years. Through questionnaire sent to managers of institutions of RNEG, we identified existing infrastructure, teams profile, actions developed in DL and training needs. The research allowed to map the critical competencies to work in DL programs and to create a proposal from a Competency-Based Training Matrix for school teams in order to leverage continuing education programs to public servants in three spheres of government. The results revealed the key technological, pedagogical, management and communication skills, as well as the critical activities and content to be included in the training plans. It was found that 88% of institutions have already implemented or are in the process of implementing DL, and the other 12% are deficient in qualified staff to make regulations on hiring personnel or in technology fluency. This corroborates the importance and the contribution of Competency-Based Training Matrix for RNEG

Redes de capacita????o: a experi??ncia da Escola de Governo e das universidades p??blicas do estado do Paran??

No Estado do Paran??, o movimento de forma????o e desenvolvimento dos servidores p??blicos ?? difundido a partir da cria????o da Escola de Governo, em 2004. Este artigo tem como objetivo apresentar a experi??ncia da constru????o de uma rede de capacita????o em pol??ticas p??blicas voltada ?? qualifica????o dos quadros de carreira de n??vel superior, analisando os desdobramentos e os fatores limitadores da rede. Apresenta a rede de capacita????o constru??da em parceria entre a Escola de Governo do Paran?? e seis Institui????es P??blicas de Ensino Superior (Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Maring??, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Universidade do Centro-Oeste do Paran??, Universidade do Oeste do Paran??, e a Universidade Federal do Paran??). A metodologia utilizada neste paper ?? o estudo de caso que relatar?? a constru????o da rede de capacita????o com as seguintes etapas: identifica????o dos diversos atores e a institui????o de c??mara t??cnica para a discuss??o e formata????o de curso de especializa????o que atendesse ??s necessidades e especificidades da Escola de Governo do Paran??; o processo seletivo; o desenvolvimento do Curso de P??s-Gradua????o, pelas Universidades p??blicas parceiras; o acompanhamento do Curso pela equipe da Escola de Governo do Paran??; os projetos de interven????o feitos pelos alunos; a dissemina????o do conhecimento produzido. O ponto alto do trabalho em rede se deu com as discuss??es do Curso na C??mara T??cnica: tem??tica do curso, fontes de recursos, projeto do curso, o p??blico-alvo, o ambiente de aprendizagem, o acesso ?? tecnologia, o suporte acad??mico e administrativo, o acompanhamento e avalia????o, a difus??o/dissemina????o do conhecimento. Dos resultados obtidos a partir da intera????o entre os integrantes da rede destacam-se: 19 turmas de um curso de P??s-Gradua????o em Formula????o e Gest??o de Pol??ticas P??blicas num total de 572 especialistas, al??m da realiza????o de um Semin??rio de Gest??o P??blica no Paran??, da cria????o do Reposit??rio Institucional SabeRES em Gest??o P??blica de acesso livre e da publica????o de livros sobre Gest??o de Pol??ticas P??blicas no Paran??, contendo artigos publicados pelos alunos sobre tem??ticas relacionadas ?? gest??o p??blica. Com isso, o Estado do Paran?? iniciou um processo de constru????o de saberes em gest??o p??blica a partir da reflex??o de suas pr??prias viv??ncias e experi??ncias, e de uma rela????o harmoniosa e inovadora entre produtores de saberes ??? a institui????o acad??mica e a administra????o p??blica ??? os quais criaram condi????es para a constru????o do conhecimento, o que n??o teria sido poss??vel de maneira isolada. Essa rede de conhecimento em pol??ticas p??blicas, por ter sido coletivamente constru??da, revelou que mais importante que o conhecimento em si e o processo da sua constru????o, foi a transposi????o desses resultados para a realidade n??o apenas dos produtores desse conhecimento, mas para todos os que atuam e s??o beneficiados pela gest??o p??blica

Sistema gestor de desempenho pessoal

Este projeto refere-se ?? implementa????o de um programa de avalia????o de desempenho dirigido ao quadro efetivo e de chefia da Funda????o Joaquim Nabuco. Tem como finalidade fortalecer a pol??tica de recursos humanos, aperfei??oando o processo de desenvolvimento e valoriza????o do servidor, contribuindo para o aprimoramento do desempenho institucional e a consecu????o dos fins aos quais a Funda????o se prop??e. O projeto estimula a pr??tica de uma gest??o participativa, co-respons??vel, reflexiva e transparente com ??nfase na eleva????o dos padr??es de desempenho individual, gerencial e institucional

?? poss??vel comprar bem no servi??o p??blico

A id??ia desse projeto surgiu a partir de uma experi??ncia junto ?? Comiss??o Permanente de Licita????o ??? CPL da ENAP, onde se constatava freq??entemente a baixa qualidade dos produtos adquiridos com pre??os elevados, um processo de compras muito demorado e um reduzido n??mero de fornecedores. A CPL prop??s mudan??as, recriou os processos e redefiniu as responsabilidades entre as unidades gestoras da institui????o. Com cerca de um ano e meio de experi??ncia implementada as mudan??as j?? foram observadas, quais sejam: queda significativa dos pre??os dos produtos e servi??os oferecidos pelo mercado, aumento do n??mero de fornecedores, melhoria na qualidade dos produtos e servi??os adquiridos, transpar??ncia e maior brevidade no processo de compras

Sistema de controle de documentos para a administra????o p??blica federal

A aus??ncia de normas e procedimentos adequados para regular a administra????o de documentos, estava gerando, no ??mbito da Universidade Federal de Uberl??ndia, uma s??rie de dificuldades na recupera????o de pap??is, sua tramita????o e localiza????o, os quais, em sua maioria, tinham destina????o incorreta, al??m do grande n??mero de extravios. Havia tamb??m, a prolifera????o indiscriminada de pap??is, devido ao grande n??mero de c??pias. Este projeto refere-se ?? implementa????o de um programa de racionaliza????o e controle da produ????o documental, imprimindo maior rapidez ao servi??o de informa????o sobre andamento de documentos. O sistema criado fornece informa????es gerenciais para toda a institui????o, j?? que os processos registrados poder??o ser acompanhados ???on line???. Este sistema pode ser utilizado em qualquer unidade protocolizadora vinculada ?? Administra????o P??blica Federal

Matriz de aloca????o de recursos financeiros para as unidades acad??micas

A matriz de distribui????o de recursos para as unidades acad??micas promove a transpar??ncia em dois sentidos: por um lado ?? um instrumento que permite a parti????o de recursos de forma mais justa entre as unidades acad??micas da Universidade de Bras??lia; por outro lado, fornece informa????es sobre a destina????o dos recursos e em quais atividades estes foram aplicados

O INSS vai longe... na busca da comunidade

Em suas atividades ordin??rias, funcion??rios da Superintend??ncia Estadual do INSS, em Rond??nia, identificavam uma demanda por parte da comunidade: maior acesso ?? informa????o sobre seus direitos e deveres junto ?? Previd??ncia Social. Por isso, a Superintend??ncia decidiu desenvolver o Projeto de Postos Integrados Itinerantes, promovendo a????es itinerantes pelo estado. O projeto visa servir principalmente ??s popula????es mais carentes e com mais dificuldade de transporte, que n??o tinham acesso ao atendimento devido ??s grandes dist??ncias entre as cidades e ??s dificuldades de deslocamento, principalmente no per??odo das chuvas. Os Postos Integrados Itinerantes foram experimentados nos munic??pios de Presidente M??dici e Nova Brasil??ndia do Oeste. Os principais resultados foram: expans??o do atendimento de maneira a atingir um grande n??mero de clientes os quais s?? t??m acesso ?? institui????o quando esta ?? levada at?? eles; maior efetividade do INSS no desempenho de sua miss??o institucional; satisfa????o dos funcion??rios do INSS cujo trabalho recebe o econhecimento da comunidade

Gest??o empreendedora na DAMF/PB

Apesar dos esfor??os para atingir a excel??ncia dos seus servi??os, a Delegacia de Administra????o do Minist??rio da Fazenda na Para??ba vinha se ressentindo de uma s??rie de problemas: aus??ncia de recursos p??blicos para sua moderniza????o, que resultava em condi????es inadequadas de trabalho para o N??cleo de Inform??tica, com falta de capacita????o local dos servidores e inexist??ncia de rede corporativa de comunica????o de dados. A solu????o foi encontrada no estabelecimento de um sistema de parcerias cont??nuo com outros ??rg??os p??blicos: Serpro, Delegacia de Receita Federal, PFN e Sunab, a partir das quais se estabeleceu o uso compartilhado dos recursos p??blicos. Com a utiliza????o compartilhada de recursos e a economia de custos, e integrando os ??rg??os fazend??rios da Para??ba, al??m de outros ??rg??os p??blicos, obteve-se a capacita????o e atualiza????o t??cnica de servidores e a implanta????o de infra-estrutura l??gica e el??trica para a interliga????o dos computadores em rede local e de longa dist??ncia. Com isso, tornou-se poss??vel acompanhar as demandas dos clientes atrav??s de agenda di??ria e mensal, atend??-los conclusivamente e aferir periodicamente a sua satisfa????o quanto aos servi??os prestados. A partir das parcerias foram compostas comiss??es mistas para licita????es, elabora????o de projetos, companhamento e fiscaliza????o de servi??os especializados na ??rea de inform??tica

Palestras do curso de forma????o para o cargo de Analista de Planejamento e Or??amento: 17?? edi????o

Palestras e semin??rios sobre temas atuais da agenda governamental, nos quais foram abordadas dimens??es pertinentes aos valores e compet??ncias requeridos para o exerc??cio profissional dos Analistas de Planejamento e Or??amento

Relat??rio de atividades 2004

A capacita????o de servidores p??blicos ?? uma ferramenta fundamental para que as pol??ticas de governo sejam implementadas de forma efetiva e sustent??vel. Neste sentido, os produtos desenvolvidos pela Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP como oficinas, cursos presenciais e a dist??ncia, estudos, interc??mbios, parcerias nacionais e internacionais, t??m por objetivo produzir impacto direto na qualidade das a????es final??sticas dos ??rg??os. Procura-se realizar a capacita????o dos servidores p??blicos de forma integradora, tendo em conta a especificidade de cada tema e, ao mesmo tempo, abordando os fundamentos que devem embasar toda a????o p??blica, os quais se situam no campo da ??tica, da democracia e da justi??a social.

Relat??rio de atividades 2005

A capacita????o de servidores p??blicos ?? uma ferramenta fundamental para que as pol??ticas de governo sejam implementadas de forma efetiva e sustent??vel. Nesse sentido, os produtos desenvolvidos pela Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP t??m por objetivo produzir impacto direto na qualidade das a????es final??sticas dos ??rg??os. Pretende-se realizar a capacita????o dos servidores p??blicos de forma integradora, tendo em conta a especificidade de cada tema, abordando os fundamentos que devem embasar toda a????o p??blica, os quais se situam no campo da ??tica, da democracia e da justi??a social.