Relat??rio de gest??o 2008

A Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP ratificou sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas, buscando o enfrentamento dos desafios previstos at?? 2010, quais sejam: consolidar-se como refer??ncia na forma????o de dirigentes; implementar de forma estrat??gica e inovadora a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP; prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gest??o de pol??ticas p??blicas; prospectar, construir e disseminar, interna e externamente tecnologias educacionais inovadoras; tornar-se escola de governo refer??ncia nacional e internacional; e consolidar-se como uma organiza????o de aprendizagem. A relev??ncia da capacita????o ?? destacada pelo Decreto n?? 5.707/06, que criou a PNDP. Em 2008 a ENAP destacou-se no processo de implementa????o desta Pol??tica, por integrar seu Comit?? Gestor e coordenar o sistema de escolas de governo da Uni??o

N??mero de p??ginas: 81 p.

Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Sum??rio: 1. Identifica????o 2. Objetivos e metas institucionais e/ou programas 2.1. Responsabilidades institucionais ??? Papel da unidade na execu????o das pol??ticas p??blicas 2.2. Estrat??gia de atua????o da unidade na execu????o das pol??ticas p??blicas 2.3. Programas 2.3.1. Programa 0801 ??? Desenvolvimento de Compet??ncias em Gest??o P??blica 2.3.2. Principais a????es do Programa 2.3.2.1. A????o 4066 ??? Desenvolvimento Gerencial para a Administra????o P??blica 2.3.2.2. A????o 6275 ??? Pesquisa e Dissemina????o de Inova????o e Conhecimento em Gest??o P??blica 2.3.2.3. A????o 6273 ??? P??s-gradua????o Lato Sensu e Atualiza????o para Servidores 2.3.2.4. A????o 4068 ??? Forma????o Inicial e Aperfei??oamento de Carreiras 2.3.2.5. A????o 2A44 ??? Interc??mbio com Institui????es Internacionais de Excel??ncia em Gest??o P??blica 2.3.2.6. A????o 2004 ??? Assist??ncia M??dica e Odontol??gica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 2.3.2.7. A????o 2010 ??? Assist??ncia Pr??-Escolar aos dependentes dos servidores e empregados 2.3.2.8. A????o 2012 ??? Aux??lio-alimenta????o aos servidores e empregados 2.3.2.9. A????o 2011 ??? Aux??lio-transporte aos servidores e empregados 2.3.2.10.A????o 4572 ??? Capacita????o de servidores p??blicos federais em processo de qualifica????o e Requalifica????o 2.3.2.11.A????o 2272 ??? Gest??o e Administra????o do Programa 2.3.2.12. A????o 09HB ??? Contribui????o da Uni??o, de suas Autarquias e Funda????es para o custeio do Regime de Previd??ncia dos Servidores P??blicos Federais 2.4. Desempenho operacional 2.4.1. Evolu????o dos gastos 2.4.2. Gest??o Or??ament??ria e Financeira 3. Reconhecimento de passivos por insufici??ncia de cr??ditos ou recursos 4. Restos a Pagar de Exerc??cios Anteriores 5. Demonstrativo de transfer??ncias (recebidas e realizadas) no exerc??cio 6. Previd??ncia Complementar Patrocinada 7. Fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos exernos 8. Ren??ncia Tribut??ria 9. Declara????o sobre a regularidade dos benef??cios diretos de ren??ncia 10. Opera????es de fundos 11. Despesas com cart??o de cr??dito 12. Recomenda????es do ??rg??o ou Unidade de Controle Interno 13. Determina????es e recomenda????es do TCU 14. Atos de admiss??o, desligamento, concess??o de aposentadoria e pens??o praticados no exerc??cio 15. Dispensas de Instaura????o de TCE e TCE cujo envio ao TCU foi dispensado 16. Informa????es sobre a composi????o de Recursos Humanos 17. Outras informa????es consideradas pelos respons??veis como relevantes para a avalia????o da conformidade e do desempenho da gest??o 18. Conte??dos espec??ficos por UJ ou grupo de unidades afins