Sistema de segurança interna : a unificação do sistema em Portugal

A aceleração do ritmo de mudança verificado nas sociedades atuais, tem sido impulsionado pela globalização, fenómeno decorrente da evolução das tecnologias da informação, das telecomunicações, das comunicações e transportes e do desaparecimento de fronteiras. Viver na “aldeia global” ou à escala global como o previu Marshall McLuhan (1964) no livro Understanding Media, é hoje uma realidade inquestionável. As consequências desta transformação foram múltiplas quer do ponto de vista dos benefícios, quer do ponto de vista dos problemas gerados. No plano da segurança, face ao multiculturalismo envolvido e ao aumento crescente do crime transfronteiriço, tornou-se essencial a partilha de informação a nível internacional tendo em vista o seu combate não só olhando a situação dos cidadãos como a defesa dos princípios democráticos. Realça-se que os progressos tecnológicos e as facilidades que criam aos seus utilizadores, neste caso os criminosos, fazem com que as ações por estes praticadas sejam cada vez mais meticulosas, imprevisíveis, sofisticadas e complexas o que impõe uma resposta correspondente e adequada. Por essa razão, as políticas de segurança existentes mostraram-se insuficientes e esgotadas requerendo novas respostas capazes de produzir os efeitos desejáveis para uma efetiva prevenção da criminalidade. Pelas dimensões que tem vindo a tomar, a criminalidade tornou-se uma preocupação que ultrapassou o domínio da segurança interna de cada país para ser encarada a nível internacional ou mesmo mundial. Para o efeito urge concertar processos e procedimentos securitários agregando vontades que convirjam e defendam a unificação dos sistemas dos países a nível mundial. A verificar-se tal intento, daí resultariam significativas melhorias da segurança a todos os níveis (nacional, internacional e mundial). Além disso também resultariam ganhos em termos de tempo, redução de custos, impacto na qualidade dos serviços prestados, na gestão das pessoas e na eficiência das organizações. Realça-se que a democracia ao promover a dignidade do homem densificando os seus direitos, liberdades e garantias, criou indiretamente condições para que fosse gerada instabilidade e o desenvolvimento de comportamentos criminosos. Importa, portanto, face à situação existente e à previsível complexidade do crime no futuro, estudar profundamente a nova realidade neste domínio, para tomar as medidas preventivas tendentes a reporem a estabilidade e a promoverem a paz social. Foi neste contexto que a presente investigação, desenvolvida no âmbito académico, mas também suportado na realidade profissional, pretendeu refletir sobre o estado da segurança global e dar o seu contributo nesta matéria.

Guarda prisional: força de segurança ou agente responsabilizador?

A permanently changing occidental society framework, simultaneously, to a world Globalization and a market liberalization, requires to know how important and which role the agents plays, in Estates representation, to guarantee their own intern security. Portugal is an example of that since has been integrated in European and world politics that allowed the borders opening, with all the negative consequences of that kind of measures. In way to struggle with those debilities emerge, in our Juridical Order, several security forces such as Prison Guards Corporation, whose contribute to intern security seems undefined and confuse, being urgent legislation in way to describe and clearly define their goals and functions. We begin with a brief history view to understand the evolution, focusing on the present moment, correlate several laws in way to clarify their juridical situation. Using a own critical sense, it draws attention to legislation lack problem in opposition to the conclusion that, Prison Guards Corporation is a security force with specialized expertise in matter and territory fields. Their activity occurs, generally, in penitentiaries where people see themselves without their freedom, legally determinated and confined to places as other individuals with deviant behaviors that deserve society refutation, establishing a separation period having rehabilitation as a goal – it is called general and special prevention. Penitentiaries specificities requires specially police force because penitentiaries are places where tensions are often, both between inmates and against employees, above all prison guards, the first to struggle inmates daily frustrations. In way that institutions achieve their purpose, it is necessary that citizens respect all the rules, although, to their efficacy is necessary to inflict punishment to those who did not respect the rules. Furthermore, it will be indispensable to act immediately in situations as impeding runaway helping, illegally standing in jail and to avoid violent acts against personal and patrimonial belongings. Juridical Order has a few security tools that are available to administration, in which is included coercive methods, that as damaging to citizens in whom they are use, are restricted, unavoidably, to inflexible control rules. Concluding, Prison Guards and Penitentiaries General Direction last goal is to give back recovered inmates to society, in a way to conduct their lives responsibly, without committing crimes.

Cidadania, imigração e nacionalidade na União Europeia

Projeto de mestrado em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial

A escolha do direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A narrativa da liderança escolar: os alunos como agentes de revelação

Publicado em "Educação, territórios e desenvolvimento humano: atas do I Seminário Internacional, Vol. I – conferências e intervenções". ISBN 978-989-96186-9-5

Assessing the application of polypropylene multifilament yarns in brain phantoms

The currently available clinical imaging methods do not provide highly detailed information about location and severity of axonal injury or the expected recovery time of patients with traumatic brain injury [1]. High-Definition Fiber Tractography (HDFT) is a novel imaging modality that allows visualizing and quantifying, directly, the degree of axons damage, predicting functional deficits due to traumatic axonal injury and loss of cortical projections. This imaging modality is based on diffusion technology [2]. The inexistence of a phantom able to mimic properly the human brain hinders the possibility of testing, calibrating and validating these medical imaging techniques. Most research done in this area fails in key points, such as the size limit reproduced of the brain fibers and the quick and easy reproducibility of phantoms [3]. For that reason, it is necessary to develop similar structures matching the micron scale of axon tubes. Flexible textiles can play an important role since they allow producing controlled packing densities and crossing structures that match closely the human crossing patterns of the brain. To build a brain phantom, several parameters must be taken into account in what concerns to the materials selection, like hydrophobicity, density and fiber diameter, since these factors influence directly the values of fractional anisotropy. Fiber cross-section shape is other important parameter. Earlier studies showed that synthetic fibrous materials are a good choice for building a brain phantom [4]. The present work is integrated in a broader project that aims to develop a brain phantom made by fibrous materials to validate and calibrate HDFT. Due to the similarity between thousands of hollow multifilaments in a fibrous arrangement, like a yarn, and the axons, low twist polypropylene multifilament yarns were selected for this development. In this sense, extruded hollow filaments were analysed in scanning electron microscope to characterize their main dimensions and shape. In order to approximate the dimensional scale to human axons, five types of polypropylene yarns with different linear density (denier) were used, aiming to understand the effect of linear density on the filament inner and outer areas. Moreover, in order to achieve the required dimensions, the polypropylene filaments cross-section was diminished in a drawing stage of a filament extrusion line. Subsequently, tensile tests were performed to characterize the mechanical behaviour of hollow filaments and to evaluate the differences between stretched and non-stretched filaments. In general, an increase of the linear density causes the increase in the size of the filament cross section. With the increase of structure orientation of filaments, induced by stretching, breaking tenacity increases and elongation at break decreases. The production of hollow fibers, with the required characteristics, is one of the key steps to create a brain phantom that properly mimics the human brain that may be used for the validation and calibration of HDFT, an imaging approach that is expected to contribute significantly to the areas of brain related research.

Performance assessment of electrically small antennas for implantable microsystems with wireless power and communications

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Biomédica (área de especialização em Eletrónica Médica)

A cooperação transfronteiriça como oportunidade de desenvolvimento das regiões de fronteira. Da Raia Ibérica à euroregião Galiza-Norte de Portugal

Tese de Doutoramento em Geografia Humana.

Au revoir, Portugal: a influência do ambiente sociocultural nas rotinas produtivas: análise dos noticiários da manhã da Alfa e da Renascença

Relatório de estágio de mestrado em Ciências de Comunicação (área de especialização em Informação e Jornalismo)

Europa: uma questão profana ou sagrada?: estudo sobre as relações entre o poder político e as religiões no âmbito do processo de integração europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

A resolução alternativa de litígios e as tecnologias de informação e comunicação: o caso particular da resolução de conflitos na Internet em Portugal e na UE

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

O autorretrato em literatura: ilustração e ruína

A aplicação ao caso literário do termo e do conceito de retrato, aqui incluindo a espécie mais tardia do autorretrato, não é hoje fluente, apesar da reconhecida permeabilidade do género a inúmeras linguagens artísticas e apesar de uma longa tradição de descrições de figura – particularmente no que toca a representação poético-retórica da beleza feminina – que recua à poesia clássica. Partindo de uma possível distinção entre autorretrato literário e variantes várias de escritas intimistas e autobiográficas com as quais delineia fronteiras nem sempre rigorosamente nítidas, é nosso propósito ilustrar, recorrendo a casos selecionados, modos de concretização verbal de autorretrato que se distanciam progressivamente de um paradigma representativo fundado na perceção e na semelhança, aproximando-se ao contrário de registos de rasura, apagamento, ruína, cegueira que questionam uma noção de identidade estabilizável em imagem (visual ou mental), encaminhando o gesto autorrepresentativo para uma meditação sobre a diferença e sobre o irreconhecimento; no limite, para uma condição fora do visível e porventura, arriscando os seus mais básicos pressupostos, para lá da representação.

Projeto de um centro de reabilitação física no complexo do Forte Portuense em Roma

Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura (área de especialização em Cultura Arquitectónica)

Los objetos técnicos y los organismos tecnificados. Reflexiones filosóficas, estéticas y políticas sobre la técnica. Technical objects and technified organisms. Philosophical, aesthetical and political approaches on technique

El presente proyecto se propone como parte inicial de una investigación sobre la relación entre naturaleza/cultura/técnica. Tradicionalmente la naturaleza y la cultura se han considerado como ámbitos diferenciados y opuestos. Y es en esta distinción donde la técnica adquiere un lugar central. El pensamiento occidental sobre la técnica ha recibido diversas interpretaciones: desde una subordinación con respecto al conocimiento verdadero (episteme) en la filosofía clásica, un optimismo sobre la técnica como posibilidad de dominación de la naturaleza en el Renacimiento y la Ilustración, y la ambigüedad y desasosiego romántico (Mitcham, 1979). Durante el siglo XX se distinguen dos posiciones antagónicas sobre la técnica. Por un lado, una actitud “crítica” donde pueden identificarse los trabajos de filósofs de diferentes tradiciones como Ortega y Gasset (1939), Heidegger (1954), Mumford (1971) Ellul (1960) y la Escuela de Frankfurt. Por otro lado, una filosofía de la técnica “ingenieril” que consiste en el análisis de la tecnología como un paradigma de pensamiento y acción humana. Esta dicotomía ha sido interpretada por Eco como “apocalípticos e integrados”. Más allá de las mencionadas diferencias, lo que tienen en común ambas posiciones es que parten de una dicotomía entre cultura y naturaleza. Nuestra perspectiva rechaza esta dicotomía, por el contrario, evidenciamos una creciente imbricación entre ambas donde las fronteras entre una y otra se hacen difusas. La noción de “objeto técnico” propuesta por Simondon (2007) hace referencia a la inserción del objeto técnico en la cultura, donde debe reconocerse la “realidad humana” presente en el mismo. Ahora bien, esto no significa “humanizar el objeto técnico”, sino más bien indagar sobre el lugar que este ocupa en la cultura como también establecer su relación con la naturaleza. En el siglo XVII el hombre mismo es reinterpretado como máquina (La Mettrie, 2000). En la actualidad pueden identificarse dos tendencias en la concepción de la técnica: los «humanos-máquinas» y las «máquinas-humanas», en otras palabras, la disposición del humano hacia la máquina y la tendencia de la máquina hacia lo humano. No obstante, ambas posiciones siguen manteniendo una distinción taxonómica entre el cuerpo –o lo orgánico- y lo maquínico, lo que implica una consideración de esta relación de manera extrínseca. Frente a esta tensión Haraway propone el concepto de cyborg: «un organismo cibernético» (1995). Los desarrollos tecnológicos han producido una modificación tal en la vida de los seres orgánicos en los cuales ya no puede concebirse su cuerpo independientemente de la tecnología. Esto conduce a replantear la distinción entre “animales/hombres/máquinas”, entendiendo a los mismos como expresiones de naturaleza, cultura y tecnología respectivamente. Nuestra investigación parte de la hipótesis que la técnica diluye diferencias de orden natural y cultural a través de los objetos técnicos que son productos culturales. La estética se ocupa de la percepción sensible del mundo no puede eludir su dimensión técnica. Al margen de la crítica a la “Industria cultural” consideramos relevante la aproximación de Benjamin al problema de la técnica porque aborda la imbricación antes mencionada en el campo de la percepción. Según Benjamin la irrupción de la técnica al mismo tiempo que posibilita una estetización de la política que confluye en el fascismo como punto extremo también abre la posibilidad de desmontar la ideología del progreso infinito (1967). Una integración entre aproximaciones estéticas y políticas a la técnica Flusser (1983) propone la “caja negra” como metáfora de la técnica contemporánea. Su propuesta es la “apertura de la caja negra” que consiste en tomar conocimiento del funcionamiento del dispositivo. Nuestra propuesta de investigación aborda la técnica desde una consideración filosófica/estética/política, donde redefiniremos la técnica partiendo de la imbricación entre cultura y naturaleza. This project will set the basis for a sustained research on the relation nature/culture/technique. They have been traditionally considered as separate and even opposite fields. And it is on the brink of this distinction where technique plays a central role. In Western thought technique has received many interpretations since the beginnings of philosophy: from a subordination to true knowledge (episteme) in classic philosophy, or the optimism which sees in technique the possibility of dominating nature in the Renaissance and in the Enlightenment, to the Romantic ambiguity and uneasiness towards technological change (Mitcham, 1979). During the twentieth century two opposed approach on technique prevail. On one hand, a “critical” attitude such defines the work of philosophers of different traditions such as Ortega y Gasset (1939), Heidegger (1954), Mumford (1971) Ellul (1960) and the Frankfurt School. On the other hand there is an “engineering” philosophy of technique that consists in the analisis of technology as a paradigm to understand human action and thought. Besides their differences, both positions have in common a dichotomy between nature and culture. We reject such dichotomy. On the contrary we consider there is a growing intertwinement between both which blurs the borders of the concepts. Simondon’s notion of “technical object” refers to the insertion of the technique in culture where the “human reality” in it must be recognised. This does not imply “humanising the technical object”, but investigate on the role it plays on culture and establishing its relation to nature. To articulate this relation we will work with unorthodox approaches on technique such as Benjamin (1967), Flusser (1983) and others. The hypothesis of our project is that the traditional distinction of “animal/man/machine” must be re-thought, therefore raising the question on the blurring line between nature, culture and technique and its effects in philosophy, politics and aesthetics.

Culicídeos associados a entrenós de bambu e bromélias, com ênfase em Aedes (Stegomyia) albopictus (Diptera, Culicidae) na Mata Atlântica, Paraná, Brasil

Aedes (Stegomyia) albopictus (Skuse, 1894) larvae were recorded for the first time in the internodes of bamboo cuts found in the Atlantic Forest in the State of Paraná, Brazil. The bamboo, Bambusa sp., was introduced in the area of Imbucuí-Mirim town, across the municipal district of Paranaguá and towards the interior of the Atlantic Forest. A total of 251 larvae of Aedes albopictus (37.9%), Culex (Microculex) spp. (13.9%), Limatus durhami Theobald, 1901 (39.8%), Toxorhynchites sp. (0.4%) and Wyeomyia spp. (8.0%) were collected from bamboo internodes filled with rain and from the terrestrial Bromeliaceae and epiphytas found near the bamboo bushes. Aedes albopictus was found in bamboo internodes containing 30 to 254 ml of rain, sometimes coexisting with Li. durhami. Borders of forest ecosystems should be characterized as risk areas for arbovirosis transmission, since they sustain the circulation of vertebrates and arthropodal hematophagus, not only in the wild but also in the anthropic areas.