Sistema de segurança interna : a unificação do sistema em Portugal

A aceleração do ritmo de mudança verificado nas sociedades atuais, tem sido impulsionado pela globalização, fenómeno decorrente da evolução das tecnologias da informação, das telecomunicações, das comunicações e transportes e do desaparecimento de fronteiras. Viver na “aldeia global” ou à escala global como o previu Marshall McLuhan (1964) no livro Understanding Media, é hoje uma realidade inquestionável. As consequências desta transformação foram múltiplas quer do ponto de vista dos benefícios, quer do ponto de vista dos problemas gerados. No plano da segurança, face ao multiculturalismo envolvido e ao aumento crescente do crime transfronteiriço, tornou-se essencial a partilha de informação a nível internacional tendo em vista o seu combate não só olhando a situação dos cidadãos como a defesa dos princípios democráticos. Realça-se que os progressos tecnológicos e as facilidades que criam aos seus utilizadores, neste caso os criminosos, fazem com que as ações por estes praticadas sejam cada vez mais meticulosas, imprevisíveis, sofisticadas e complexas o que impõe uma resposta correspondente e adequada. Por essa razão, as políticas de segurança existentes mostraram-se insuficientes e esgotadas requerendo novas respostas capazes de produzir os efeitos desejáveis para uma efetiva prevenção da criminalidade. Pelas dimensões que tem vindo a tomar, a criminalidade tornou-se uma preocupação que ultrapassou o domínio da segurança interna de cada país para ser encarada a nível internacional ou mesmo mundial. Para o efeito urge concertar processos e procedimentos securitários agregando vontades que convirjam e defendam a unificação dos sistemas dos países a nível mundial. A verificar-se tal intento, daí resultariam significativas melhorias da segurança a todos os níveis (nacional, internacional e mundial). Além disso também resultariam ganhos em termos de tempo, redução de custos, impacto na qualidade dos serviços prestados, na gestão das pessoas e na eficiência das organizações. Realça-se que a democracia ao promover a dignidade do homem densificando os seus direitos, liberdades e garantias, criou indiretamente condições para que fosse gerada instabilidade e o desenvolvimento de comportamentos criminosos. Importa, portanto, face à situação existente e à previsível complexidade do crime no futuro, estudar profundamente a nova realidade neste domínio, para tomar as medidas preventivas tendentes a reporem a estabilidade e a promoverem a paz social. Foi neste contexto que a presente investigação, desenvolvida no âmbito académico, mas também suportado na realidade profissional, pretendeu refletir sobre o estado da segurança global e dar o seu contributo nesta matéria.

The acceleration of change in modern societies, has been driven by globalization, a phenomenon resulting from the development of information technology, telecommunications, communications and transport and disappearing borders. Living in the "global village", or at a global level as the Marshall McLuhan (1964) had predicted in his book Understanding Media, is today an unquestionable reality. The consequences of this transformation were multiple whether from the point of view of the benefits, whether from the point of view of the problems generated by that transformation. In the context of security, considering the involved multiculturalism and the increasing cross-border crime, it was essential to share information at an international level in order to fight against that kind of not only, taking into account the situation of citizens ‘safety as well as the defense of democratic principles. Here, it is emphasized that technological advances and facilities make its users’ performance easier, in this particular case the criminals’ performance; i.e. their actions become increasingly meticulous, unpredictable, sophisticated and complex, which imposes an adequate and appropriate response. Reason why the existing security policies proved to be inadequate and exhausted requiring new answers capable of producing the desired effects for an effective crime prevention. The dimensions of criminality became a concern that exceeded the context of each country internal security. This new criminality has to be considered at an international or even world level. To this end it is urgent to establish consolidated security processes and procedures joining converging interests that defend the unification of countries’ systems worldwide. In case, this is achieved, it will be possible to see significant security improvements at all (national, international and world) levels. Additionally result also gains in terms of time, cost savings, impact on quality of services, management of people and the efficiency of organizations. It shall be noted that when democracy promotes the men’s dignity, intensifying their rights, freedoms and guarantees, it indirectly creates conditions for the instability and the development of criminal behaviors. It is therefore necessary, given the existing situation and the complexity of crime in the future, to deeply study the new reality in this context, to take the adequate preventive measures to restore stability to and to promote social peace. It was within this context that the present research was conducted in an academic way but also based on the professional reality. Its objective was to think on the state of global security and to give its contribute to this area.