Práticas centradas na família: identificação de comportamentos para uma prática de qualidade nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Intervenção Precoce)

O contrato de prestação de serviços médicos à luz do direito da União Europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

A escolha do direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia

Work engagement e enriquecimento trabalho - família: a influência das características de família

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Investigação do potencial antioxidante e anticolinesterásico de 20 espécies da família Lauraceae

Lauraceae é uma das famílias mais importantes na floresta amazônica. Diversas de suas espécies apresentam em sua composição substâncias com pronunciadas atividades biológicas. Nesse trabalho, os extratos obtidos em etanol de galhos e folhas de 20 espécies de Lauraceae foram coletados na Reserva Florestal Ducke e avaliados quant o às atividades antioxidante frente ao radical livre 2,2-difenil-1-picrilhidrazila(DPPH) e inibidora da enzima acetilcolinesterase. O extrato dos galhos de Licaria martinianal apresentou a maior capacidade de sequestro do radical DPPH (6,96 µg.mL-1),mas os extratos de Ocotea iminor foram os mais ativos na inibição da enzima acetilcolinesterase, apresentando também pronunciada atividade antioxidante. O perfil de atividade antioxidante e anticolinesterásico destes extratos está sendo relatado pela primeira vez neste trabalho.

Direito, indústria e sociedade: os diferentes olhares sobre a comunicação autoral no cinema

O artigo que nos propomos apresentar tem como objetivo expor duas das temáticas principais que se Inserem na investigação a ser realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Comunicação, denominada “Autoria Coletiva e a Comunicação da sua Arte: A Disparidade entre a Visão Legal e Social do Cinema e da sua Indústria”. Os temas selecionados foram a noção de originalidade e de autoria no cinema, do ponto de vista legal, social e industrial, sendo levantadas algumas questões e conclusões que continuarão a ser investigadas. Como metodologia de investigação, foi feita uma análise do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de investigações feitas dentro deste domínio. Iremos focar-nos maioritariamente no sistema jurídico nacional, sendo utilizado como sistema de comparação o caso americano que se regem pelo Copyright. Serão mencionadas várias obras fílmicas, não só obras finalizadas mas também o processo da sua execução (making-off), de forma a dar a conhecer que tipo de intervenção cada elemento de uma produção tem nu m filme, a partir da própria obra.

Avaliação da ocorrência de transtornos mentais comuns em usuários do Programa de Saúde da Família

OBJETIVO: Avaliar as características dos transtornos mentais comuns em usuários do Programa de Saúde da Família (PSF), visando a identificar a necessidade de atendimento em saúde mental. MÉTODO: Foram entrevistadas 400 pessoas indicadas por duas equipes do PSF, residentes de um bairro de baixo nível socioeconômico de uma cidade do interior de Minas Gerais. Entrevistadores previamente treinados aplicaram o Questionário de Saúde Mental (QSG), que avalia as características de transtornos mentais comuns não-psicóticos. RESULTADOS: Obteve-se um índice global elevado (37,8%) de pessoas com perfil sintomático indicativo de transtornos mentais comuns, destacando-se os sintomas referentes às Subescalas de Distúrbios do Sono (41%) e Desejo de Morte (38,25%) e menores índices nas Subescalas de Desconfiança do Próprio Desempenho (27,75%), Distúrbios Psicossomáticos (25,5%) e Estresse Psíquico (22%). Houve taxa significativamente mais elevada no escore global para os homens, com 45,1% apresentando perfil sintomático, comparativamente a 32,6% das mulheres. Porém, as mulheres apresentaram porcentagens mais elevadas de perfil sintomático na subescala que se refere ao desejo de morte, 44,1% contra 29,9% dos homens. CONCLUSÃO: Os resultados descrevem problemas importantes no estado de saúde mental, diferenciados por sexo, em usuários do PSF.

Saúde mental, qualidade de vida e religião em idosos de um Programa de Saúde da Família

OBJETIVO: Avaliar as relações entre as dimensões da vida sociocultural, como rede social de apoio e religião, saúde mental e qualidade de vida (QV) em idosos de um Programa de Saúde da Família (PSF). MÉTODOS: Avaliou-se uma amostra de 82 idosos (> 60 anos), cadastrados em um PSF. Foram descritos o perfil de saúde física e mental, a capacidade funcional e a qualidade de vida, assim como fatores demográficos, socioeconômicos e culturais associados a essas dimensões. Foram utilizados os seguintes instrumentos: Inventário Sociodemográfico, Clínico e de Religiosidade, MINI, WHOQOL-bref e o Índice de Barthel. RESULTADOS: Dos 82 idosos, 47 (57%) eram mulheres e 35 (43%) homens, porquanto 42 (51%) com de idade de 60 a 69 anos e 40 (49%) com idade de 70 anos ou mais. Por meio de modelos multivariados, identificou-se que a presença de transtornos mentais associa-se a morar só ou com apenas uma pessoa. Apresentaram uma pior QV os idosos que não recebem aposentadoria e que fizeram uso de benzodiazepínicos no último ano. A religião revelou-se dimensão importante associada à QV; em todos os domínios da WHOQOL-bref os idosos membros de igrejas evangélicas apresentaram piores escores. CONCLUSÕES: O presente estudo evidencia que idosos com menores escolaridade e renda tendem a ter pior QV e saúde.

Alcoolismo e família: a vivência de mulheres participantes do grupo de autoajuda Al-Anon

OBJETIVO: Compreender a vivência de familiares que frequentam o grupo de apoio Al-Anon diante da experiência do alcoolismo. MÉTODO: A pesquisa foi realizada com 6 mulheres, das 10 convidadas, que frequentam o grupo de autoajuda Al-Anon. A coleta de dados se deu através de entrevistas semiestruturadas. Os referenciais teórico e metodológico que embasaram a análise qualitativa foram o Interacionismo Simbólico e a Teoria Fundamentada nos Dados, em seus passos iniciais. RESULTADOS: Os dados resultaram em 3 categorias conceituais: 1) Negando o alcoolismo e sofrendo suas consequências; 2) Buscando ajuda, aprendendo com o grupo; e 3) Esperando a cura, experimentando a sobriedade e enfrentando as recaídas. Além do apoio da própria família e da religião, as mulheres apontaram a importância do grupo de autoajuda para ampará-las no enfrentamento dos problemas decorrentes do alcoolismo. CONCLUSÃO: Esperamos que os resultados desta pesquisa possam contribuir para a valorização do suporte oferecido pelo Al-Anon, estimular novos estudos na área e fortalecer, entre os profissionais de saúde, o reconhecimento do grupo como recurso importante de apoio efetivo às famílias.

A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão?

Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas culturais e jurídicas entre a lei estadual e as normas éticas e jurídicas contidas na Lei islâmica (Sharia) e invocadas pelas partes em litígio como fundamento para os comportamentos ou as reivindicações sub judice. Quando as partes no litígio são estrangeiros, a operação das regras de Direito Internacional Privado pode implicar a aplicação de disposições de Direito estrangeiro com fundamento religioso (como acontece, por exemplo, com o Código da Família do Reino de Marrocos, largamente fundado na Lei islâmica), um resultado que só poderá ser afastado se se concluir que a aplicação de tais disposições é contrária a princípios de ordem pública do Estado do foro, tais como o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Quando as partes no litígio têm a nacionalidade do Estado do foro, o que é cada vez mais frequente, as normas éticas e jurídicas de origem islâmica poderão ser atendidas ou não pelos tribunais, dependendo do entendimento que os concretos juízes tenham do que sejam o secularismo, a liberdade de religião ou crença, o princípio da igualdade e a proteção dos direitos das minorias.